Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 80/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 018/2021 - SEMOB
• PORTARIA SEINFRA Nº 017 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 161/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 168/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 171/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 178/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 180/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 181/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 182/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 172/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-35/2021 - SEINFRA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNOICO Nº 029/2021 – SMED TERCEIRA PUBLICAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2021

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.581, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.582, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.605, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.606, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA Nº 2120/2021
• PORTARIA N.º 007/2021
• PORTARIA Nº 87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 51/2021 – SMED.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.552, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.603, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.604, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Chamada Pública

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 – EMURC
• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051-25/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 089-2021 SMS - FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060-28/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2020
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-28/2021
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2013
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020

Portaria

• PORTARIA N. º 066/2021 - EMURC
• PORTARIA N.º 067/2021 – EMURC 3ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA 054/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 011/2021
• PORTARIA SMTC Nº 805, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 807, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 808, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 809, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 811, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 812, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 813, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 815, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 816, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA Nº 016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-35/2021 - SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2021 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REEQUILIBRADA Nº 169/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 064/2021 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 51/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 84/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 65, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 68, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 69, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 95/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2021-FSVC
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2021-FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 006/2021.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021- EMURC

Errata

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 58/2021 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 59/2021 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 62/2021 – SMED.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2021 PROCESSO Nº70.441/2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.598, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.468, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.*

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 286/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 287/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 92/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 89/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 88/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 87/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 94/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 99/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 97/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 93/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 86, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 90/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 91/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-29/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2019
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 - EMURC

Outros

• MANUAL DE CONDUTA E INTEGRIDADE - EMURC
• REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021- EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021 - SMED

Chamada Pública

• EXTRATO DA 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - EMURC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - EMURC

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 - PUBLICAÇÃO - FSVC

Lei

• LEI Nº 2.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.579, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.580, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.595, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.593, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. *

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Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019-EMURC
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - ACIDE
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 98/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 800, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES N.°52/2021
• PORTARIA SEMDES N.°53/2021
• PORTARIA SMTC Nº 801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 802, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 803, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 804, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 062/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021 - SMED PROCESSO Nº 73.586/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA 018/2021-SMED PROCESSO N.º 71.308/2021

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 019/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 008/2021 - CMVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 007/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2021 - 4ª CONVOCAÇÃO

Errata

• II ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2021 PROCESSO Nº 69.764/2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA
• DECRETO Nº 21.593, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.594, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO N.º 21.592, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.591, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.468, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.574, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.*

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 23/12/2021 ATÉ 23/12/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 2043/2021
• PORTARIA Nº 2054/2021
• PORTARIA Nº 2055/2021
• PORTARIA Nº 2056/2021
• PORTARIA Nº 2057/2021
• PORTARIA Nº 2058/2021
• PORTARIA Nº 2059/2021
• PORTARIA Nº 2060/2021
• PORTARIA Nº 2062/2021
• PORTARIA Nº 2063/2021
• PORTARIA Nº 2064/2021
• PORTARIA Nº 2065/2021
• PORTARIA Nº 2066/2021
• PORTARIA Nº 2067/2021
• PORTARIA Nº 2068/2021
• PORTARIA Nº 2069/2021
• PORTARIA Nº 2070/2021
• PORTARIA Nº 2071/2021
• PORTARIA Nº 2072/2021
• PORTARIA Nº 2073/2021
• PORTARIA Nº 2074/2021
• PORTARIA Nº 2075/2021
• PORTARIA Nº 2076/2021
• PORTARIA Nº 2077/2021
• PORTARIA Nº 2078/2021
• PORTARIA Nº 2079/2021
• PORTARIA Nº 2080/2021
• PORTARIA Nº 2081/2021
• PORTARIA Nº 2082/2021
• PORTARIA Nº 2083/2021
• PORTARIA Nº 2084/2021
• PORTARIA SMTC Nº 790, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 793, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 794, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 796, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 797, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 799, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2020-EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034-28/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2021-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2019 - CMVC
• EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021-EMURC REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021-EMURC

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Atas

• EXTRATO TERCEIRA CR 006/2021 ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 175/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 176/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 177/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 155/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 179/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2021 - SMED

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 007-2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 007-2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021

Errata

• ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2021 - CMVC

Lei

• LEI Nº 2.568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.571, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.573, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.574, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.588, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.495, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.589, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMES - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021- FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2021 - SMED PROCESSO Nº 71.308/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021 - EMURC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-33/2018
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021-EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-31/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2017 - CMVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 - EMURC

Termo

• TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2021
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-22/2021

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 062/2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO PARA PARCERIA SEM ÔNUS PARA A PMVC
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1941/2021
• PORTARIA Nº 1942/2021
• PORTARIA Nº 1943/2021
• PORTARIA Nº 1944/2021
• PORTARIA Nº 1945/2021
• PORTARIA Nº 1946/2021
• PORTARIA Nº 1947/2021
• PORTARIA Nº 1948/2021
• PORTARIA Nº 1949/2021
• PORTARIA Nº 1950/2021
• PORTARIA Nº 1951/2021
• PORTARIA Nº 1952/2021
• PORTARIA Nº 1953/2021
• PORTARIA Nº 1954/2021
• PORTARIA SEMDES 51/2021
• PORTARIA 053/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1956/2021
• PORTARIA Nº 1955/2021
• PORTARIA Nº 1957/2021
• PORTARIA Nº 1958/2021
• PORTARIA Nº 1959/2021
• PORTARIA Nº 1960/2021
• PORTARIA Nº 1961/2021
• PORTARIA Nº 1962/2021
• PORTARIA Nº 1963/2021
• PORTARIA Nº 1964/2021
• PORTARIA Nº 1965/2021
• PORTARIA Nº 1966/2021
• PORTARIA Nº 1967/2021
• PORTARIA Nº 1968/2021
• PORTARIA Nº 1969/2021
• PORTARIA Nº 1970/2021
• PORTARIA Nº 1971/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 16/2021

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 036/2021 - SMS.

Lei

• LEI Nº 2.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

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Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-22/2017
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2021-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.315/2011
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2021-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-22/2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2021-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021- EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 785, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 787, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES Nº 50 /2021
• PORTARIA SMTC N.º 788, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 789, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SECTEL Nº. 006/2021
• PORTARIA N.º 065/2021 – EMURC 2ª CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 22/12/2021 ATÉ 22/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 21/12/2021 ATÉ 21/12/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 154/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 156/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 169/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 170/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 173/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 174/2021-SMED

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 008/2021 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 008/2021 - CMVC

Notificação

• CASE COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.579, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.580, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 2043/2021
• PORTARIA Nº 2054/2021
• PORTARIA Nº 2055/2021
• PORTARIA Nº 2056/2021
• PORTARIA Nº 2057/2021
• PORTARIA Nº 2058/2021
• PORTARIA Nº 2059/2021
• PORTARIA Nº 2060/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 2.061 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 64, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-33/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 21/12/2021 ATÉ 21/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 20/12/2021 ATÉ 20/12/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2021 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2021 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2021 - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2021
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 035/2021- SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – DESISTENTES DA 3ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – RECLASSIFICADOS DA 3ª CONVOCAÇÃO

EXTRATO DE PESSOAL

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 010/2021-SEMDES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2021

Errata

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2021

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 083/2021

NOTA

• NOTA EXPLICATIVA

Decreto

• DECRETO Nº 21.577, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.578, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 007/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 008/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 009/2021-SEMDES

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 – PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 20/12/2021 ATÉ 20/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 16/12/2021 ATÉ 16/12/2021

Portaria

• PORTARIA N.º 064/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 065/2021 – EMURC 2ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA SMTC Nº 756, DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 757, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 758, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 759, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 761, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 763, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 765, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 766, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 768, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 769, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 770, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 771, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 772, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 774, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 775, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 776, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 777, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 778, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 779, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 780, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 781, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 782, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 784, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES N.° 49/2021
• PORTARIA Nº. 042/2021-FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA (CONSULTA INDIVIDUAL)
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2021 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021- EMURC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-22/2021
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS

Lei

• LEI Nº 2.548, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.549, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.552, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.553, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.555, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.556, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.557, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.558, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.563, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.564, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.554, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Decreto

• DECRETO Nº 21.574, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.575, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.576, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - 16 DE DEZEMBRO DE 2021

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Registro de Preços

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 - FSVC
• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021 - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021-SRP - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2021 - SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 15/12/2021 ATÉ 15/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 17/12/2021 ATÉ 17/12/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 71/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 53/2021 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 55/2021 – SMED.
• PORTARIA 051/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 052/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 61, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 62, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 262/2021-FSVC

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 2029 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2018 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - FSVC

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Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.045, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.046, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.047, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.049, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.050, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.051, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.052, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.053, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 751, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 752, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 753, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 755, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 73/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 76/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 74/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – QUÍMICA J. V. C LTDA 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – SISPACK MEDICAL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 – COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Nº 067/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 16/12/2021 ATÉ 16/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 15/12/2021 ATÉ 15/12/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 157/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 159/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 160/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 162/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 167/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2021 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 - REEQUILIBRADA - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-24/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-24/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2021 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO
• EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2021 - SMED PROCESSO Nº 67.375/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2021 - SMED PROCESSO Nº 68.824/2021
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2021

Atas

• PRIMEIRA ATA DA COMISSÃO JULGADORA TERNOS DE REIS, CORAIS E TEATRO
• SEGUNDA ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERNOS DE REIS, CORAIS E TEATRO

Decreto

• DECRETO Nº 21.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 058/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 242/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 266/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-29/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 75/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - DESISTENTES DA 1ª CONVOCAÇÃO

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 14/12/2021 ATÉ 14/12/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 – ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA ME 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 – CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 – NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 – RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 – CCK COMERCIAL EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 – LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 – FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 – QUÍMICA J.V.C LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 – MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 – BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 – CCK COMERCIAL EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 – PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 – MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 – PUBLICAÇÃO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – ELFA MEDICAMENTOS S.A PUBLICAÇÃO- FSVC

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2021 – FSVC

EXTRATO DE PESSOAL

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2021

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 004/2021 - CMVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 006/2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.572, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.569, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.*

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 81/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 041/2021-FSVC
• PORTARIA SEMAD Nº 2.040, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.041, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 77/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021 - SMED

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2021-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047-25/2020
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2020-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25/2016

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 036/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 13/12/2021 ATÉ 13/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 14/12/2021 ATÉ 14/12/2021
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040-25/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 PE 044/2020 SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 PE 044/2020 ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 PE 032/2020 CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 PE 032/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE ATA 021/2021 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA - FSVC
• EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE ATA 169/2020 HOFFMANNLAB PROD. PARA LAB. EIRELI - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 052/2021 - CMVC

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 10/12/2021 ATÉ 10/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 09/12/2021 ATÉ 09/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 10/12/2021 ATÉ 10/12/2021

Portaria

• PORTARIA N.º 063/2021 – EMURC
• PORTARIA 041/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2021 - FSVC.
• PORTARIA SMTC Nº 749, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES 47/2021
• PORTARIA SEMDES 48/2021
• PORTARIA Nº 1921/2021
• PORTARIA Nº 1922/2021
• PORTARIA Nº 2042/2021
• PORTARIA Nº 1920/2021
• PORTARIA Nº 1923/2021
• PORTARIA Nº 1924/2021
• PORTARIA Nº 1925/2021
• PORTARIA Nº 1926/2021
• PORTARIA Nº 1927/2021
• PORTARIA Nº 1928/2021
• PORTARIA Nº 1929/2021
• PORTARIA Nº 053/2021 - CMVC
• PORTARIA Nº 1930/2021
• PORTARIA Nº 1931/2021
• PORTARIA Nº 1932/2021
• PORTARIA Nº 1933/2021
• PORTARIA Nº 1934/2021
• PORTARIA Nº 1935/2021
• PORTARIA Nº 1936/2021
• PORTARIA Nº 1937/2021
• PORTARIA Nº 1938/2021
• PORTARIA Nº 1939/2021
• PORTARIA Nº 1940/2021

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - EMURC

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• COMUNICADO Nº 01/2021
• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 001/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 002/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 004/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 005/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 006/2021-SEMDES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-22/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 066/2021
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 036/2021 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162.2020 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.569, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.570, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.547, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 09/12/2021 ATÉ 09/12/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1869/2021
• PORTARIA Nº 1870/2021
• PORTARIA Nº 1871/2021
• PORTARIA Nº 1872/2021
• PORTARIA Nº 1873/2021
• PORTARIA Nº 1874/2021
• PORTARIA Nº 1875/2021
• PORTARIA Nº 1876/2021
• PORTARIA Nº 1877/2021
• PORTARIA Nº 1879/2021
• PORTARIA Nº 1880/2021
• PORTARIA Nº 1881/2021
• PORTARIA Nº 1883/2021
• PORTARIA Nº 1884/2021
• PORTARIA Nº 1885/2021
• PORTARIA Nº 1886/2021
• PORTARIA Nº 1887/2021
• PORTARIA Nº 1888/2021
• PORTARIA Nº 1889/2021
• PORTARIA Nº 1890/2021
• PORTARIA Nº 1891/2021
• PORTARIA Nº 1892/2021
• PORTARIA Nº 1898/2021
• PORTARIA Nº 1899/2021
• PORTARIA Nº 1900/2021
• PORTARIA Nº 1901/2021
• PORTARIA Nº 1902/2021
• PORTARIA Nº 1903/2021
• PORTARIA Nº 1904/2021
• PORTARIA Nº 1905/2021
• PORTARIA Nº 1906/2021
• PORTARIA Nº 1907/2021
• PORTARIA Nº 1908/2021
• PORTARIA Nº 1909/2021
• PORTARIA Nº 1910/2021
• PORTARIA Nº 1911/2021
• PORTARIA Nº 1912/2021
• PORTARIA Nº 1913/2021
• PORTARIA Nº 1914/2021
• PORTARIA Nº 1915/2021
• PORTARIA Nº 1916/2021
• PORTARIA Nº 1917/2021
• PORTARIA Nº 1972/2021
• PORTARIA Nº 1973/2021
• PORTARIA Nº 1974/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 2.034, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.035, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1975/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 2.036, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1976/2021
• PORTARIA Nº 1977/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 2.037, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1978/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 2.038, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1979/2021
• PORTARIA Nº 1980/2021
• PORTARIA Nº 1981/2021
• PORTARIA Nº 1982/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 2.039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1983/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 83/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1984/2021
• PORTARIA Nº 1985/2021
• PORTARIA Nº 1986/2021
• PORTARIA Nº 1987/2021
• PORTARIA Nº 1988/2021
• PORTARIA Nº 1989/2021
• PORTARIA Nº 1990/2021
• PORTARIA Nº 1991/2021
• PORTARIA Nº 1992/2021
• PORTARIA Nº 1993/2021
• PORTARIA Nº 1994/2021
• PORTARIA Nº 1995/2021
• PORTARIA Nº 1997/2021
• PORTARIA Nº 1998/2021
• PORTARIA Nº 1999/2021
• PORTARIA Nº 2000/2021
• PORTARIA Nº 2001/2021
• PORTARIA Nº 2002/2021
• PORTARIA Nº 2003/2021
• PORTARIA Nº 2004/2021
• PORTARIA Nº 2005/2021
• PORTARIA Nº 2007/2021
• PORTARIA Nº 2008/2021
• PORTARIA Nº 2009/2021
• PORTARIA Nº 2010/2021
• PORTARIA Nº 2011/2021
• PORTARIA Nº 2012/2021
• PORTARIA Nº 2013/2021
• PORTARIA Nº 2014/2021
• PORTARIA Nº 2015/2021
• PORTARIA Nº 2016/2021
• PORTARIA Nº 2017/2021
• PORTARIA Nº 2018/2021
• PORTARIA Nº 1996/2021
• PORTARIA Nº 2006/2021
• PORTARIA Nº 2019/2021
• PORTARIA Nº 2020/2021
• PORTARIA Nº 2021/2021
• PORTARIA Nº 2022/2021
• PORTARIA Nº 2023/2021
• PORTARIA Nº 2024/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 82/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 2025/2021
• PORTARIA Nº 2026/2021
• PORTARIA Nº 2028/2021
• PORTARIA Nº 2029/2021
• PORTARIA Nº 2030/2021
• PORTARIA Nº 2031/2021
• PORTARIA Nº 2032/2021
• PORTARIA Nº 2033/2021
• PORTARIA 050/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 79/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 010/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 143/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 144/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 132/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 135/2021-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-24/2018
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-24/2013
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 629-2013
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2019

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 006/2021 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 006/2021 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.568, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 SMS

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020-EMURC
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020-EMURC
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020-EMURC
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020-EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021-FSVC

Contrato

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 263/2021 - FSVC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2021
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº. 220/2021-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 156/2021-FSVC

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 70/2021 - FSVC
• PORTARIA Nº 2027/2021
• ERRATA DA PORTARIA N° 57/2021 – SMED.
• PORTARIA Nº. 052/2021 - CMVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 035/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2021

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 010/2021 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 004/2021 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 08/12/2021 ATÉ 08/12/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2021

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 52919/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 032/2021

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2021- EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.565, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.567, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2021-SMS
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - FSVC
• EXTRATO APÓS RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 - FSVC
• EXTRATO APÓS RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2021-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 59, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 85, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA GAB/SEMMA Nº 009
• PORTARIA SMTC Nº 744, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 745, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 746, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 747, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 748, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 07/12/2021 ATÉ 07/12/2021

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TA CONTRATO Nº 271/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-EMURC.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 – PUBLICAÇÃO - FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.562, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.563, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.564, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.546, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Lei

• LEI Nº 2.543 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.544 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.545 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.561, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021-SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 738, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 739, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 740, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 741, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 057/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 059/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 060/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC Nº 743, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 737, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
• PORTARIA N.º 061/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 062/2021 – EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 43/2021 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 72/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 55/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 034/2021 SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021- EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 PROCESSO: N.º 55.509/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 149/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 218/2021

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 153/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2021-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 1ª PUBLICAÇÃO BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 1ª PUBLICAÇÃO FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA 010/2021-SMED PROCESSO N.º 61.282/2021
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2021-SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 03/12/2021 ATÉ 03/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 01/12/2021 ATÉ 01/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 06/12/2021 ATÉ 06/12/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 07/12/2021 ATÉ 07/12/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Tomada de Preço

• COMUNICADO - TP 001/2021 - CMVC

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 53 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.555, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.556, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.557, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.558, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.559, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.560, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2021- EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 58, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº. 040/2021-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139.2020 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INSC. MUNICIPAL 938696

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-24/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO 151/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 152/2021-SMED

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-25/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 080/2021
• PUBLICAÇÃO DE NOVA ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 217/2017

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 03/12/2021 ATÉ 03/12/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.553, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.554, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2021-FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021 - SMED PROCESSO Nº 61.200/2021
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 - SMED PROCESSO Nº 61.282/2021
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021 - SMED PROCESSO Nº 61.271/2021
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021 - SMED PROCESSO Nº 61.209/2021
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2021 - SMED PROCESSO Nº 61.288/2021
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2020-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 SMS
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020-EMURC
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2020-EMURC
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020-EMURC
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020-EMURC
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020-EMURC
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020-EMURC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº. 005/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 57/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º 1.895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.918, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.919, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 711, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 712, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 713, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 714, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 715, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 716, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 717, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 718, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 719, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 721, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 722, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 723, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 725, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 727, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 728, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 729, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 730, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 35/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 41/2021
• PORTARIA SEMDES 42/2021
• PORTARIA SEMDES 43/2021
• PORTARIA SEMDES 44/2021
• PORTARIA SEMDES 45/2021
• PORTARIA SEMDES 46/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 58/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 60/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 84, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 02/12/2021 ATÉ 02/12/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2021 - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 018/2021-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 206/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 053/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - QUANTITATIVO CANDIDATO POR VAGA

Decreto

• DECRETO Nº 21.552, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021-FSVC

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 006/2021 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2021 - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 261/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 68/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 709, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 01/12/2021 ATÉ 01/12/2021

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 057/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - INFORMAÇÕES E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Decreto

• DECRETO Nº 21.547, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.548, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.549, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.550, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.551, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

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