Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 266/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 13/2017
• PORTARIA Nº. 278, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 48/2017
• PORTARIA Nº 11/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 400/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 080/2017-REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017-ALIANÇA HOSPITALAR LTDA ME,

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 222-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-28/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 218-23/2014

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 009/2017-SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 014/2017

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017

Termo

• TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO ENTRE SI CELEBRAM, POR UM LADO O MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E POR OUTRO O SR. PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO.

Decreto

• DECRETO Nº 18.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.365, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.367, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.368, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.369, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.370, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.371, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.372, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.373, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 216/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 219/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 222/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 217/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 220/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 224/2017
• REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 143/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 192/2017

Termo de Julgamento

• JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 068/2017-UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-28/2017 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DULCE CLEA BARBOSA COELHO.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-28/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E MJ NUNES TRANSPORTES LTDA - ME.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-28/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E BRUNO ALVES DE OLIVEIRA ARCHIERIS.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 040-28/2017 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E JURANDY DE OLIVEIRA DE CONQUISTA – ME.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-28/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E BRUNO ALVES DE OLIVEIRA ARCHIERIS.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 057/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018 - FSVC
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2017 Nº 002/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 275, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 277, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 2.051/2017
• PORTARIA N.º 2.052/2017
• PORTARIA N.º 2.053/2017
• PORTARIA N.º 2.054/2017
• PORTARIA N.º 2.055/2017
• PORTARIA N.º 2.056/2017
• PORTARIA N.º 2.057/2017
• PORTARIA N.º 2.058/2017
• PORTARIA N.º 2.059/2017
• PORTARIA N.º 2.060/2017
• PORTARIA N.º 2.061/2017
• PORTARIA N.º 2.062/2017
• PORTARIA N.º 2.063/2017
• PORTARIA N.º 2.064/2017
• PORTARIA Nº 1994/2017
• PORTARIA Nº 1995/2017
• PORTARIA Nº 1996/2017
• PORTARIA Nº 1997/2017
• PORTARIA Nº 1998/2017
• PORTARIA Nº 1999/2017
• PORTARIA Nº 2000/2017
• PORTARIA Nº 2001/2017
• PORTARIA Nº 2002/2017
• PORTARIA Nº 2003/2017
• PORTARIA Nº 2004/2017
• PORTARIA Nº 2005/2017
• PORTARIA Nº 2028/2017
• PORTARIA Nº 2029/2017
• PORTARIA Nº 2039/2017
• PORTARIA Nº 2040/2017
• PORTARIA Nº 2041/2017

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122 CR 0363277-09

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2017-COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI EPP.-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 389/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 390/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 391/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 392/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 393/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 394/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 395/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 396/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 397/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 398/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 399/2017 SMS

Edital

• HOMOLOGAÇÃO GERAL DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS HABILITADOS
• RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DE PROVAS OBJETIVAS E ANEXO I - DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE SERVIÇOS ESPECIAIS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - RAIA DROGASIL S/A

Decreto

• DECRETO N.º 18.364, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.213, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.214, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-25/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI – 08/12/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 067/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2017
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 060/2017 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2016, ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E EDSON VIEIRA GOMES.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2017 - FSVC-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 - FSVC-FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2017 - FSVC-POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 - FSVC-SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2017 - FSVC-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 373/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 374/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 375/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 376/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 377/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 378/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 379/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 380/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 381/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 382/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 383/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 384/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 385/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 386/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 387/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 388/2017 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.357 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.358 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.360, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.362, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

Lei

• REPUBLICADA -LEI Nº 2.203, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 198/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 138/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 057/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2017 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 046/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 069/2017-FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1009072-64 791364

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 090/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2017 - REPUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2017
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-28/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-28/2017
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• OITAVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-20/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-35/2017
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E GILBENES ANDRADE DONATO.
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 083/2013, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E IDELTRUDES INÁCIO PEREIRA.
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052-28/2015, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E MARIA MADALENA SANTOS DA SILVA.
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ORLANDO DIAS.
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 2.042/2017
• PORTARIA N.º 2.044/2017
• PORTARIA N.º 2.045/2017
• PORTARIA N.º 2.046/2017
• PORTARIA Nº 2.047/2017
• PORTARIA Nº 2035/2017
• PORTARIA Nº 2036/2017
• PORTARIA Nº 2037/2017
• PORTARIA Nº 2038/2017
• PORTARIA N.º 2.043/2017
• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2017
• PORTARIA N.º 2.048/2017
• PORTARIA N.º 2.049/2017
• PORTARIA N.º 2.050/2017
• PORTARIA N.º 066/2017-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 086/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - ROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 111/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 054/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 071/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2279/2017
• DECRETO N.º 18.355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.356, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2017 - CMVC
• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/17
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2017
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017-

Chamada Pública

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 279/2017-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016 -PREGÃO ELETRONICO (SRP) 058/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 058/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 060/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 064/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 066/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 061/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-Nº 129/2016 - PREGÃO ELETRONICO (SRP) 061/2016-FSVC Nº 129/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2016- INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI EPP-FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 -PREGÃO ELETRONICO (SRP) 063/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016-FARMACE IND. QUIM. FARM. CEARENSE LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 063/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016-BRASCOM DO NORDESTE IND. E COMERCIO LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 063/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016-HESAL PLÁSTICOS LTDA ME-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 065/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2016-RIO’S LIMP COMERCIO DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2016-PREGÃO ELETRONICO (SRP) 070/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016-ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME-FSVC

Errata

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2017
• ERRATA DAS JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NºS 005/2017-SEMDES, 011/2017-SEMDES, 013/2017-SEMDES, 014/2017-SEMDES, 015/2017-SEMDES, 016/2017-SEMDES, 020/2017-SEMDES, 021/2017-SEMDES, 022/2017-SEMDES, 024/2017-SEMDES, 026/2017-SEMDES, 028/2017-SEMDES, 029/2017-SEMDES, 030/2017-SEMDES E 031/2017-SEMDES.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 089/2017
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 060/2017 - SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 060/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 33/2017
• PORTARIA Nº. 034/2017
• PORTARIA Nº. 273, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 109-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 110-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 111-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 112-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 113-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 094-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111-29/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2017
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 002/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 - FSVC-UNIT - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 -RISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017 - FSVC-MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 - FSVC-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2016 -ALERE S/A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2016 -INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016 -FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016 -BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016 -HESAL PLÁSTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2016 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017 - FSVC-MAIS SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016 -ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 -STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 -CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 - FSVC-UNI HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 - FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 - FSVC-J.C.P DA SILVA-COMERCIAL DESKAT -ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 - FSVC-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 - FSVC-DENTAWB LABORATORIO COM. DE MATERIAIS ODONTOLOGICO LTDA - ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 - FSVC-NCK COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 - FSVC-INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 - FSVC-CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 - FSVC-INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 - FSVC-ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2017 -BIODIAG DIAGNÓSTICA R HOSPITALAR LTDA EPP-FSVC

Concorrência

• AVISO DE ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 065/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 358/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 359/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 360/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 361/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 362/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 363/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 364/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 365/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 366/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 367/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 368/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 369/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 370/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 371/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 372/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 2.030/2017
• PORTARIA N.º 2.031/2017
• PORTARIA N.º 2.032/2017
• PORTARIA N.º 2.033/2017
• PORTARIA Nº 1994/2017
• PORTARIA Nº 1995/2017
• PORTARIA Nº 1996/2017
• PORTARIA Nº 1997/2017
• PORTARIA Nº 1998/2017
• PORTARIA Nº 1999/2017
• PORTARIA Nº 2000/2017
• PORTARIA Nº 2001/2017
• PORTARIA Nº 2002/2017
• PORTARIA Nº 2003/2017
• PORTARIA Nº 2004/2017
• PORTARIA Nº 2005/2017
• PORTARIA Nº 2028/2017
• PORTARIA Nº 2029/2017
• PORTARIA Nº. 266, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 267, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 270, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 271, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 272, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 069/2017-PSH - PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 023/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 002/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBREÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 004/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBREÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 001/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 006/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 018/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 017/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 019/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 012/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 010/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBREÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 009/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 007/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 025/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 027/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 008/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 032/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 033/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 034/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 035/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 036/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 005/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 011/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 013/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 014/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 015/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 016/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 020/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 021/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 022/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 024/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 026/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 028/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 029/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 030/2017-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 031/2017-SEMDES

Decreto

• DECRETO 2278/2017 - CMVC
• DECRETO 2277/2017 - CMVC
• DECRETO N.º 18.352, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.353, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 161/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 187/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 213/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2017 - SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO -SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 072/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 080/2017

Lei

• LEI Nº 2.203, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.206, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.209, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.210, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 088/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 085/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2017-DANRO PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2017-DROGAFONTE LTDA.-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 256, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 257, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 259, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 260, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 261, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 262, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 265, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 2034/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2017-UNIT INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 085/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 173/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 147/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 181/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 075/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 18. 344, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.202, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2017
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2017 – REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 092/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 086-2017

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2017
• P O R T A R I A Nº 001/2017
• PORTARIA N.º 2.011/2017
• PORTARIA N.º 2.012/2017
• PORTARIA N.º 2.013/2017
• PORTARIA N.º 2.014/2017
• PORTARIA N.º 2.015/2017
• PORTARIA N.º 2.016/2017
• PORTARIA N.º 2.017/2017
• PORTARIA N.º 2.018/2017
• PORTARIA N.º 2.019/2017
• PORTARIA N.º 2.020/2017
• PORTARIA N.º 2.021/2017
• PORTARIA N.º 2.022/2017
• PORTARIA N.º 2.023/2017
• PORTARIA N.º 2.024/2017
• PORTARIA N.º 2.025/2017
• PORTARIA N.º 2.026/2017
• PORTARIA N.º 2.027/2017
• PORTARIA Nº 10/2017
• PORTARIA Nº. 251, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 252, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 253, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 255, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270/2017-FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2017-CIRURGICA MENEZES LTDA-ME.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-30/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 076/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 077/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2017 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 078/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/2017-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 355/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 356/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 357/2017 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0201/2016-DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 701/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 054/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 073/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 045/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 263/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 264/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 265/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 268/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 269/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 270/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/2017

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 120/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 119/2016

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 206/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 126/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 191/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 127/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 062/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 010/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 18.345 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.346, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.347 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Chamada Pública

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 087/2017
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2017 - SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 2010/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 47/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 009/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 081-2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-35/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 18.343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2017-INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2017-PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2017-TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 070/2017-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 159/2017

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1789 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 2006/2017
• PORTARIA Nº 2007/2017
• PORTARIA Nº 2008/2017
• PORTARIA Nº 2009/2017
• PORTARIA Nº. 250, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA 031/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 032/2017 – GAB/ SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

Chamada Pública

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/17 CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: FARMALORE DROGARIA LTDA - ME

Decreto

• DECRETO Nº 18.340 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.341, 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.342, 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.200, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2017-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261/2017-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0271/2017-BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP.-FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1976/2017
• PORTARIA Nº 1978/2017
• PORTARIA SEMDES Nº 32, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 45/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 46/2017
• PORTARIA Nº. 248, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 010/2017-SMS - REPUBLICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 SMS - 5ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 SMS - 2ªPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº273/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº269/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº270/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 064/2017- SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2017 – SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 061/2015
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 132/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 188/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2017

Edital

• EDITAL DA SELEÇÃO Nº 004/2017- RETIFICAÇÃO
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - CONVOCAÇÃO Nº 16/2017
• ETAPAS DE PROVAS DO EDITAL Nº 04/2017
• RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

Decreto

• DECRETO N.º 18.339, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.198, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.199, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2017,
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2017
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP SRP N. 007/2017 REPUBLICAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2017
• PORTARIA N.º 1.981/2017
• PORTARIA N.º 1.982/2017
• PORTARIA N.º 1.983/2017
• PORTARIA N.º 1.984/2017
• PORTARIA N.º 1.985/2017
• PORTARIA N.º 1.986/2017
• PORTARIA N.º 1.987/2017
• PORTARIA N.º 1.988/2017
• PORTARIA N.º 1.989/2017
• PORTARIA N.º 1.990/2017
• PORTARIA N.º 1.991/2017
• PORTARIA N.º 1.992/2017
• PORTARIA N.º 1.897/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA DA PORTARIA Nº 44/2017
• PORTARIA Nº 1969/2017
• PORTARIA Nº 1971/2017
• PORTARIA Nº 1972/2017
• PORTARIA Nº 1973/2017
• PORTARIA Nº 1975/2017
• PORTARIA Nº 1977/2017
• PORTARIA Nº 1979/2017
• PORTARIA Nº 1980/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2017-JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2017-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 230-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 041-25/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 340/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 - FSVC-COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº275 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 050/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO O69/2017 SMS

Termo de Julgamento

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 047/2017

Termo de Ratificação

• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 010/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 0003/2014 - 19ª CONVOCAÇÃO.

Decreto

• DECRETO N.º 18.336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 266/2017-FESENIUS KABI BRASIL LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260/2017-UNI HOSPITALAR LTDA.-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017 - FSVC-AGUIA COMERCIAL EIRELI – EPP

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 351/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 352/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 353/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 354/2017 SMS

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.084/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2017
• PORTARIA Nº 1953/2017
• PORTARIA Nº 1954/2017
• PORTARIA Nº 1955/2017
• PORTARIA Nº 1956/2017
• PORTARIA Nº 1957/2017
• PORTARIA Nº 1958/2017
• PORTARIA Nº 1959/2017
• PORTARIA Nº 1960/2017
• PORTARIA Nº 1961/2017
• PORTARIA Nº 1962/2017
• PORTARIA Nº 1963/2017
• PORTARIA Nº 1964/2017
• PORTARIA Nº 1965/2017
• PORTARIA Nº 1966/2017
• PORTARIA Nº 1967/2017
• PORTARIA Nº 1968/2017
• PORTARIA Nº 1993/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2017-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 062/2017- SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 086/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÕNCIO SRP 068/2017-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) 070/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 18.310, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.333, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.335 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 018/2017
• EDITAL DE PREGÃO 019/2017
• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 013/17

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2017

Outros

• ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2018/2019 - RESULTADO

Processo Seletivo

• RELAÇÃO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2017 - SEMMA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-24/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-31/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2017

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 053/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2017/ FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2017/ FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 340/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 341/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 342/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 343/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 344/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 346/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 347/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 348/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 349/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 350/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 345/2017 SMS

Licitações

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 066/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 247, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1950/2017
• PORTARIA Nº 1951/2017

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 016/2017
• EDITAL DE PREGÃO 017/2017
• ANULA PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO PE SRP 055/2017 SMS
• ANULA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.702/2016

Outros

• TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO Nº 01/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.332, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.331, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

Chamada Pública

• AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 010/2017 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 092/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 153/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 072/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 083/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 167/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 052/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 060/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR -BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-35/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0108/2017-N.B TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.- REPUBLICAÇÃO
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 065/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 1.944/2017
• PORTARIA N.º 1.945/2017
• PORTARIA N.º 1.946/2017
• PORTARIA N.º 1.947/2017
• PORTARIA N.º 1.948/2017
• PORTARIA Nº 1935/2017
• PORTARIA Nº 1936/2017
• PORTARIA Nº 1937/2017
• PORTARIA Nº 1949/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 43/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 44/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2017 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2017 – SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 060/2017 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 060/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 066/2017-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2017 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 -HOSPITALAV DO BRASIL LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 -INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 - KIENTRO BRASIL LTDA - ME-FSVC
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 010/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 009/2017
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 014/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017 - EDLLUS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 - DANRO PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDA - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017 -FABRICIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017 -INFOSHOP - COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 -JOAO PAULO DE AQUINO ROCHA 07361435645 - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 -JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 133/2017 -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 -TARGET TECNOLOGIA INFORMATICA EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017 -MRG PASCUALINI E CIA LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 -ELETRO TERRÍVEL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 -LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016 -SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 -ENOCK SOUZA DO AMARAL E CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016 -TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 -DROGAFONTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2016 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016 -AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA EPP- FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 053/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 063/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

Inexigibilidade

• AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 031/2017

Edital

• SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO - RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 18.317, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.318, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.319, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.320, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.321, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.322, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.323, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.324, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.325, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.326, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.327, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.328, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.329 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2017 FSVC
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 056/2017 FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2017 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 058/2017 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 058/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017 – SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 - FSVC-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 061/2017-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2017 - FSVC-EMPÓRIO MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI - EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 - FSVC-GAUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 - FSVC-MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 - FSVC-PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 - FSVC-ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 - FSVC-INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 - FSVC-MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2017-ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2014

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2017 - SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 080/2017
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2017

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 250/2017 - FSVC-FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.315 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.316, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 1900/2017
• PORTARIA Nº 1901/2017
• PORTARIA Nº 1902/2017
• PORTARIA Nº 1903/2017
• PORTARIA Nº 1904/2017
• PORTARIA Nº 1905/2017
• PORTARIA Nº 1906/2017
• PORTARIA Nº 1907/2017
• PORTARIA Nº 1908/2017
• PORTARIA Nº 1909/2017
• PORTARIA Nº 1910/2017
• PORTARIA Nº 1911/2017
• PORTARIA Nº 1912/2017
• PORTARIA Nº 1913/2017
• PORTARIA Nº 1914/2017
• PORTARIA Nº 1915/2017
• PORTARIA Nº 1916/2017
• PORTARIA Nº 1917/2017
• PORTARIA Nº 1918/2017
• PORTARIA Nº 1919/2017
• PORTARIA Nº 1920/2017
• PORTARIA Nº 1921/2017
• PORTARIA Nº 1922/2017
• PORTARIA Nº 1923/2017
• PORTARIA Nº 1924/2017
• PORTARIA Nº 1925/2017
• PORTARIA Nº 1926/2017
• PORTARIA Nº 1927/2017
• PORTARIA Nº 1928/2017
• PORTARIA Nº 1929/2017
• PORTARIA Nº 1930/2017
• PORTARIA Nº 1952/2017
• PORTARIA Nº 006/2017

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA PARA A ESCOLHA DOS ARTISTAS/BANDAS QUE SE APRESENTARÃO NAS FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO NATAL.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 064/2017-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2017-INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2017-MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0255/2017-TBRT-ITIKAWA AUDITORES INDEPENDENTES EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-35/2017
• EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 018/2017
• EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2011
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0108/2017-N.B TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.940/2017
• PORTARIA N.º 1.896/2017
• PORTARIA N.º 1.898/2017
• PORTARIA N.º 1.899/2017
• PORTARIA N.º 1.931/2017
• PORTARIA N.º 1.932/2017
• PORTARIA N.º 1.933/2017
• PORTARIA N.º 1.934/2017
• PORTARIA N.º 1.938/2017
• PORTARIA N.º 1.939/2017
• PORTARIA N.º 1.941/2017
• PORTARIA N.º 1.942/2017
• PORTARIA N.º 1.943/2017
• PORTARIA N.º 1.860/2017
• PORTARIA N.º 1.861/2017
• PORTARIA N.º 1.862/2017
• PORTARIA N.º 1.863/2017
• PORTARIA N.º 1.864/2017
• PORTARIA N.º 1.845/2017
• PORTARIA N.º 1.846/2017
• PORTARIA N.º 1.848/2017
• PORTARIA N.º 1.849/2017
• PORTARIA N.º 1.850/2017
• PORTARIA N.º 1.851/2017
• PORTARIA N.º 1.852/2017
• PORTARIA N.º 1.853/2017
• PORTARIA N.º 1.854/2017
• PORTARIA N.º 1.855/2017
• PORTARIA N.º 1.856/2017
• PORTARIA N.º 1.857/2017
• PORTARIA N.º 1.858/2017
• PORTARIA N.º 1.859/2017
• PORTARIA N.º 1.847/2017
• PORTARIA Nº. 242, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 243, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 244, DE 05 DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 245, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 246, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017-TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017-ALIANÇA HOSPITALAR LTDA - ME-FSVC
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 328/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 329/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 330/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 331/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 332/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 333/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 335/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 336/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 337/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 338/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 339/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 334/2017 SMS

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 01/12/2017

Concorrência

• 3ª - ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2017 - FSVC-FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
• PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2017
• PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2017
• PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2272/2017 - CMVC
• ERRATA DECRETO Nº 18.302, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.310, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.311, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.313, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.314 , DE 05 DE DEZEMBRO  DE 2017.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 062/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 091/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETR`ÔNICO SRP 065/2017-SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 055/2017 - SMS IMPUGNANTE: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ 05.780.395/0001-06
• RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 055/2017 - SMS IMPUGNANTE: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A – CNPJ 01.571.702/0001-98

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 034/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.865/2017
• PORTARIA N.º 1.866/2017
• PORTARIA N.º 1.878/2017
• PORTARIA N.º 1.879/2017
• PORTARIA N.º 1.871/2017
• PORTARIA N.º 1.872/2017
• PORTARIA N.º 1.873/2017
• PORTARIA N.º 1.874/2017
• PORTARIA N.º 1.875/2017
• PORTARIA N.º 1.876/2017
• PORTARIA N.º 1.877/2017
• PORTARIA N.º 1.887/2017
• PORTARIA N.º 1.888/2017
• PORTARIA N.º 1.889/2017
• PORTARIA N.º 1.890/2017
• PORTARIA N.º 1.891/2017
• PORTARIA N.º 1.892/2017
• PORTARIA N.º 1.893/2017
• PORTARIA N.º 1.894/2017
• PORTARIA N.º 1.895/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 42/2017
• PORTARIA Nº. 241, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 063/2017-FSVC

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.763/2017
• RETIFICAÇÃO EDITAL SELEÇÃO SMED 04.2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 327/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-22/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 064/2017-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 064/2017-FSVC
• PORTARIA Nº. 233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 234, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 236, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 237, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 239, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 240, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1867/2017
• PORTARIA Nº 1868/2017
• PORTARIA Nº 1869/2017
• PORTARIA Nº 1870/2017
• PORTARIA Nº 1880/2017
• PORTARIA Nº 1881/2017
• PORTARIA Nº 1882/2017
• PORTARIA Nº 1883/2017
• PORTARIA Nº 1884/2017
• PORTARIA Nº 1885/2017
• PORTARIA Nº 1886/2017
• PORTARIA 014 2017 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2017-INFOSHOP COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI ME.-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-24/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 - FSVC-MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 - FSVC-INJEX INDUSTRIAS CIRÚGICAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 - FSVC-CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017 - FSVC-BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 - FSVC-BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 - FSVC-RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017 - FSVC-AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Atos da Presidência

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 08/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 09/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 10/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 11/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº068/2017 SMS.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-24/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2017 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2017 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2017 SMS

Chamada Pública

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2017 - SMS

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 208/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 209/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 210/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 206/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 207/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 211/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 212/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 055/2017 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Decreto

• DECRETO N° 18.297, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.307 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.308 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.309 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.