Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II QUADRAS
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Portaria

• PORTARIA Nº. 016/2016
• PORTARIA N.º 039/2016-FSVC
• PORTARIA N.º 040/2016-FSVC
• PORTARIA N.º 041/2016-FSVC
• PORTARIA Nº. 1.982/2016
• PORTARIA Nº. 1.984/2016
• PORTARIA Nº. 1.983/2016
• PORTARIA Nº. 1.981/2016
• PORTARIA Nº. 1.980/2016
• PORTARIA Nº 1985/2016
• PORTARIA Nº 1986/2016
• PORTARIA Nº 1987/2016
• PORTARIA Nº 1989/2016
• PORTARIA Nº 1988/2016

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• TERMO ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-35/2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FSVC E A SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2016 1ªPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 084/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N º 17.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.376, DE 27 DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO 17.378 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.390 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.377, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.391, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.392 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.379, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.394, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.395, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.400, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.401, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.405, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.408, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.409 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.410 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.411 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

Lei

• LEI Nº 2.117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
• LEI Nº 2.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
• LEI Nº 2.120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015 - REPUBLICAÇÃO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-24/2016-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147-24/2016-SMED
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2014
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-35/2016
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2011

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 011/2016
• PORTARIA Nº 1.944/2016
• PORTARIA Nº 1.945/2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.679 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.978/2016
• PORTARIA N.º 1.977/2016
• PORTARIA N.º 1.976/2016
• PORTARIA N.º 1.979/2016
• PORTARIA N.º 1.975/2016
• PORTARIA N.º 1.973/2016
• PORTARIA N.º 1.970/2016
• PORTARIA N.º 1.974/2016
• PORTARIA N.º 1.972/2016
• PORTARIA N.º 1.971/2016
• PORTARIA N.º 1.968/2016
• PORTARIA N.º 1.969/2016

Pregão Presencial

• AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2016
• RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016 – SMS

Decreto

• DECRETO Nº 1873/2016

Convênio

• CONVÊNIO Nº 019/2016
• CONVÊNIO Nº 020/2016
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - QUADRAS
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II QUADRAS

Concorrência

• OFÍCIO Nº 202/2016 - RELATIVO A CONCORRÊNCIA Nº 001/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011 - SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 131/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOSNº 138/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2016 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 237/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011 - SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 841/2012 - SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.421/2011 - SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 132/2016 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 083/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 086/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 406/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 170/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 178/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 180/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.150/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 39/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2016 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 266/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 1872/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1962/2016
• PORTARIA Nº 1961/2016
• PORTARIA Nº 1963/2016
• PORTARIA Nº 1964/2016
• PORTARIA Nº 1958/2016
• PORTARIA Nº 1960/2016
• PORTARIA Nº 1950/2016
• PORTARIA Nº 1959/2016
• PORTARIA Nº 1953/2016
• PORTARIA Nº 1955/2016
• PORTARIA Nº 1957/2016
• PORTARIA Nº 1956/2016
• PORTARIA Nº 1952/2016
• PORTARIA Nº 1954/2016
• PORTARIA Nº 1951/2016

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2016-SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2016 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015-FSVC

Atos Oficiais

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 02/2016
• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 03/2016
• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 01/2016

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 035/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 032/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020-31/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2012 - SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 30/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 33/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 34/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 37/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO Nº 47/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 56/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO Nº 059/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 124/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 126/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 129/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 130/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 134/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 135/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 236/2014 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 242/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.370, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.368, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 115/2016
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 075/2016 SMS
• EDITAL DE PREGÃO 014/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.946/2016
• PORTARIA N.º 1.947/2016
• PORTARIA N.º 1.948/2016
• PORTARIA N.º 1.949/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 119/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2016 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096-22/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0131-24/2014-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2013-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.379/2012

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016 - SMS

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº460/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-24/2016-SMED

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 287-24/201-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 080/2016 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.363, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.364, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.365, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.367 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 076/2016-SMS
• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT
• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº466/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº468/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº477/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1926/2016
• PORTARIA Nº 1927/2016
• PORTARIA Nº 1928/2016
• PORTARIA Nº 1929/2016
• PORTARIA Nº 1.922/2016
• PORTARIA Nº 1.923/2016
• PORTARIA Nº 1.924/2016
• PORTARIA Nº 1.925/2016
• PORTARIA N.º 1.933/2016
• PORTARIA N.º 1.941/2016
• PORTARIA N.º 1.940/2016
• PORTARIA N.º 1.942/2016
• PORTARIA N.º 1.930/2016
• PORTARIA N.º 1.934/2016
• PORTARIA N.º 1.931/2016
• PORTARIA N.º 1.932/2016
• PORTARIA N.º 1.938/2016
• PORTARIA N.º 1.937/2016
• PORTARIA N.º 1.939/2016
• PORTARIA N.º 1.936/2016
• PORTARIA N.º 1.935/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.312, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO N.º 17.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.* - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO N.º 17.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - “HOME CARE” Nº 111/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2016 -SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2016 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2016 -SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 095/2016

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2015 TERMO DE ENCERRAMENTO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2015 SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2014,

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-25/2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 080/2016 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 081/2016 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 083/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 038/2016-FSVC
• PORTARIA Nº 1.943/2016

Pregão Presencial

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 077/2016 - SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2016

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 012/2016
• EDITAL DE PREGÃO 013/2016

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 08/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1909/2016
• PORTARIA Nº 1910/2016
• PORTARIA Nº 1911/2016
• PORTARIA Nº 1912/2016
• PORTARIA Nº 1913/2016
• PORTARIA Nº 1914/2016
• PORTARIA Nº 1915/2016
• PORTARIA Nº 1916/2016
• PORTARIA Nº. 015/2016
• PORTARIA Nº. 009/2016.

Decreto

• DECRETO N.º 17.357, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º ­­­­­17.360, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N° 17.341, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 24, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/ 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº453/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº458/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 077/2016 - SMS
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 073/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2013
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 098/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 701/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2014

Convênio

• CONVÊNIO Nº 015/2016
• CONVÊNIO Nº 016/2016
• CONVÊNIO Nº 017/2016
• CONVÊNIO Nº 018/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2016 SMS 2ª PUBLICACÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2016
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA N º 1.908/2016
• PORTARIA N.º 1.893/2016
• PORTARIA N.º 1.894/2016
• PORTARIA N.º 1.892/2016
• PORTARIA N.º 1.890/2016
• PORTARIA N.º 1.891/2016
• PORTARIA N.º 1.895/2016
• PORTARIA N.º 1.900/2016
• PORTARIA N.º 1.901/2016
• PORTARIA N.º 1.899/2016
• PORTARIA N.º 1.902/2016
• PORTARIA N.º 1.898/2016
• PORTARIA N.º 1.897/2016
• PORTARIA N.º 1.896/2016
• PORTARIA N.º 1.905/2016
• PORTARIA N.º 1.903/2016
• PORTARIA N.º 1.906/2016
• PORTARIA N.º 1.907/2016
• PORTARIA N.º 1.904/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 014/2016
• PORTARIA Nº 1.889/2016
• PORTARIA Nº 1.917/2016
• PORTARIA Nº 1.918/2016
• PORTARIA Nº 1.919/2016
• PORTARIA Nº 1.920/2016
• PORTARIA Nº 1.921/2016

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2016 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.884/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 014/2016

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 117/2016
• PREGÃO ELETRÔNICO 118/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-24/2016-SMED

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 082/2016- 2ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PREGÃO 010/2016
• EDITAL DE PREGÃO 011/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2016 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.312, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.346, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.348, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.350, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 263/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 265/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 268/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 269/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 264/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 270/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº275 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 014/2016
• PORTARIA Nº. 163, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0100/2016 -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152/2016 -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES Nº 021/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES Nº 094/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 122/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 128/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 136/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 137/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 140/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 333/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 057/2016 TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2016

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRENCIA 001/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2016- FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.775 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.860/2016
• PORTARIA Nº 1.861/2016
• PORTARIA Nº 1.862/2016
• PORTARIA Nº 1.863/2016
• PORTARIA Nº 1.864/2016
• PORTARIA Nº 1.865/2016
• PORTARIA Nº 1.866/2016
• PORTARIA Nº 1.867/2016
• PORTARIA Nº 1.868/2016
• PORTARIA Nº 1.869/2016
• PORTARIA Nº 1.870/2016
• PORTARIA Nº 1.871/2016
• PORTARIA Nº 1.881/2016
• PORTARIA Nº 1.882/2016
• PORTARIA Nº 1.883/2016
• PORTARIA Nº 1.886/2016
• PORTARIA Nº 1.887/2016
• PORTARIA Nº 1.888/2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.678 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-24/2016-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 242/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2015 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2014

Decreto

• DECRETO N.º 17.348, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.350, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 073/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 159, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 161, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 162, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-24/2016- SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2016 - FSVC
• CONTRATO Nº 054-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-24/2016-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2015 -FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.432/2011 - SMS
• PRIMEIRO TERM0 ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2016 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.295, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - REPUBLICAÇÂO
• DECRETO Nº 17.320, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.344, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.345, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.347, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 144/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 079/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2015- FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 35/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 34/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 /2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 023/2016-SMED
• PORTARIA Nº 024/2016 -SMED
• PORTARIA N.º 1.884/2016
• PORTARIA Nº 1.885/2016
• PORTARIA N.º 036/2016-FSVC
• PORTARIA N.º 037/2016-FSVC
• PORTARIA Nº 11/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 115/2016
• ATA 3ª DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2016 – FSVC
• CONTRATO Nº 013-23/2016
• RESUMO DO CONVÊNIO Nº 003/2016 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.339, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-24/2016-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.677/2012 - SMS

Licitação

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2015 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 008/2011
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 077/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 078/2016 SMS

Outros

• CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 076/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2016-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N.º 067/2016-SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 077/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.879/2016
• PORTARIA N.º 1.878/2016
• PORTARIA N.º 1.880/2016

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 067/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 063/2014

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2016 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2015 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.425/2011 -SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.427/2011 -SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.434/2011 - SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.437/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2016-FSVC

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 069/2016-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2016 - FSVC

Lei

• LEI Nº 2.114, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• LEI Nº 2.115, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.337, 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.338, 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-20/2016
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 423/2011

Termo

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201-25/2014
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO QUIMICA JVC-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ0 PE SRP Nº109/201
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 106/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2016 - SMS

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DO PREGÃO 009/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2016 – FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 233/2016- FSVC

Chamada Pública

• ATA DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Licitações

• AVISO RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRENCIA 001/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 157, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 158, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2016 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.322, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.321/2016
• DECRETO Nº 17.323, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.324, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.325, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.326, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.327, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.328, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.329, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.331, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.332, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.333, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.334, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.335, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.336, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.295, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Lei

• LEI Nº 2.113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2015

Pregão Presencial

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 111/2016
• AVISO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 111/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 075/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.873/2016
• PORTARIA N.º 1.872/2016
• PORTARIA 012/2016 – GAB/ SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-24/2016-SMED

Processo Seletivo

• 11ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012 - SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.411/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.413/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.415/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.418/2011 -SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.422/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2011 -S MS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.431/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.435/2011 -SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.436/2011 - SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.679/2012 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.419/2011 - SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.430/2011 - SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.678/2012 -SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.414/2011

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – FSVC E A SOLUMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2016-SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 074/2016 SMS

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2014

Decreto

• DECRETO Nº 17.318, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.319, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-20/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 024/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2016- SMS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/COMMAM

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2016

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 073/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 111/2016
• ATA Nº 02 DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2016
• PORTARIA 013/2016 – GAB/ SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-24/2016 -SMED

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO N.º 019091/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2016 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2016 – FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 031/2016 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 119-24/2016-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2016-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.417/2011 -SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.423/2011 -SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.428/2011 - SMS
• TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO Nº 1.433/2011

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2016
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 072/2016 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 114/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.816/2016
• PORTARIA N.º 1.828/2016

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 079/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 064/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2015

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2015 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 068/2016 - FSVC

Outros

• OFÍCIO Nº 022/2016- FSVC
• OFÍCIO Nº 023/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 024/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 025/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 026/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 027/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 028/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 031/2016-FSVC
• OFÍCIO Nº 032/2016-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 069/2016 SMS

Chamada Pública

• ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-20/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-28/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-28/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1813/2016
• PORTARIA Nº 1814/2016
• PORTARIA Nº 1815/2016
• PORTARIA Nº. 013/2016
• PORTARIA Nº 1.769/2016
• PORTARIA Nº 1.770/2016
• PORTARIA Nº 1.775/2016
• PORTARIA Nº 1.784/2016
• PORTARIA Nº 1.797/2016
• PORTARIA Nº 1.817/2016
• PORTARIA Nº 1.818/2016
• PORTARIA Nº 1.819/2016
• PORTARIA Nº 1.820/2016
• PORTARIA Nº 1.821/2016
• PORTARIA Nº 1.822/2016
• PORTARIA Nº 1.823/2016
• PORTARIA Nº 1.824/2016
• PORTARIA Nº 1.825/2016
• PORTARIA Nº 1.826/2016
• PORTARIA Nº 1.827/2016
• PORTARIA Nº 1.829/2016
• PORTARIA Nº 1.830/2016
• PORTARIA Nº 1.831/2016
• PORTARIA Nº 1.832/2016
• PORTARIA Nº 1.833/2016
• PORTARIA Nº 1.834/2016
• PORTARIA Nº 1.835/2016
• PORTARIA Nº 1.836/2016
• PORTARIA Nº 1.837/2016
• PORTARIA Nº 1.838/2016
• PORTARIA Nº 1.839/2016
• PORTARIA Nº 1.840/2016
• PORTARIA Nº 1.841/2016
• PORTARIA Nº 1.842/2016
• PORTARIA Nº 1.843/2016
• PORTARIA Nº 1.844/2016
• PORTARIA Nº 1.845/2016
• PORTARIA Nº 1.846/2016
• PORTARIA Nº 1.847/2016
• PORTARIA Nº 1.848/2016
• PORTARIA Nº 1.849/2016
• PORTARIA Nº 1.850/2016
• PORTARIA Nº 1.851/2016
• PORTARIA Nº 1.852/2016
• PORTARIA Nº 1.853/2016
• PORTARIA Nº 1.854/2016
• PORTARIA Nº 1.855/2016
• PORTARIA Nº 1.856/2016
• PORTARIA Nº 1.857/2016
• PORTARIA Nº 1.858/2016
• PORTARIA Nº 1.859/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-23/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 068/2016 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 070/2016 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 071/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº408/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2016 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 1.810/2016
• PORTARIA N.º 1.811/2016
• PORTARIA N.º 1.812/2016
• PORTARIA Nº. 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 155, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 008/2016.
• PORTARIA Nº 012/2016

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR Nº 05/2016
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR Nº 06/2016
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR Nº 07/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 096/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 105/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 081/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2016 – FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Atos Oficiais

• OF. 302/2016 – GABINP

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186-25/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2016- FSVC

Concorrência

• ATA DA 3ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – FSVC E A TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS -PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 060/2016-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2016
• PORTARIA Nº. 151, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 153, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.802/2016
• PORTARIA N.º 1.803/2016
• PORTARIA N.º 1.804/2016
• PORTARIA N.º 1.805/2016
• PORTARIA N.º 1.806/2016
• PORTARIA N.º 1.807/2016
• PORTARIA N.º 1.808/2016
• PORTARIA Nº 1.809/2016

Chamada Pública

• ATA DA 6ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016
• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-25/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28

Decreto

• DECRETO Nº 17.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.313, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.314, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

• DECRETO N.º 17.303, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - REPUBLICAÇÃO*

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2016-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2014
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2013
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 016/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 022/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 093/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-35/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 067/2016 SMS