Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 794/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034 / 2013 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 225/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 325 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 327 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 329 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 330 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 331 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 332 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA N.º 004/2013
• PORTARIA N.º 036/2013
• PORTARIA N.º 040/2013
• PORTARIA N.º 009/2013
• PORTARIA N.º 037/2013
• PORTARIA N.º 038/2013
• PORTARIA N.º 039/2013
• PORTARIA N.º 041/2013
• PORTARIA N.º 042/2013
• PORTARIA N.º 043/2013
• PORTARIA Nº. 1011/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 226/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.581, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0387-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 390-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 392-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 705/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 710/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 666/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 717/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0528/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0642/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0651/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2013

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Convênio

• CONVÊNIO Nº 025/2013
• CONVÊNIO Nº 026/2013
• CONVÊNIO Nº 027/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.412/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0254/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0269/2012
• SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0513/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0532/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.242/2010
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.242/2010
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.242/2010
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.242/2010
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1.613/2012
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 106-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 667/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 681/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 683/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 691/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 301-24/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2013 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2013

Portaria

• PORTARIA 326/2013
• PORTARIA Nº 1009/2013
• PORTARIA Nº. 1010/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 031/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 CANDIDATOS APROVADOS - CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS RECURSOS

Decreto

• DECRETO N.º 15.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.538/2013
• DECRETO Nº 15.558, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.559, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.560, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.568, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.569, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 649/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 650/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 651/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 652/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 653/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 618/2013 SMS

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.958, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº. 316 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 317 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 318 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 319 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 320 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 321 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 322 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 323 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 324 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº 1004/2013
• PORTARIA N.º 1005/2013
• PORTARIA Nº 1006/2013
• PORTARIA Nº 1007/2013
• PORTARIA Nº 1008/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.415/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.434/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 215/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 699/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013 - COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA SEGUNDA ETAPA
• COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA PRIMEIRA
• COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA SEGUNDA ETAPA

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 093/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2013

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.423/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.431/2011

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 641/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 643/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 640/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 642/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 644/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 645/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 646/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 647/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 648/2013 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 695/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 700/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 704/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 711/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.508, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº 1000/2013
• PORTARIA Nº 1002/2013
• PORTARIA Nº 1003/2013
• PORTARIA Nº 1001/2013
• PORTARIA N.º 060/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 026/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 631/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 632/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 633/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 634/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 635/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 636/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 637/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 638/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 639/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 286/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 287/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 288/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 289/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 290/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 291/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 292/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 790/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 791/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 792/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 793/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 098/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 181/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.411/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.412/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.413/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.414/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.416/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.418/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.419/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.428/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.435/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.677/2012
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 666/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 453-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 335-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 339-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 336-29/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.553, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.554, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 15.556, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
• RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROC. ADM. N.º 003/2012
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROC. ADM. DISC. N.º 022/2009
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROC. ADM. DISC. N.º 057/2013
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO SIND. ADM. INV. N.º 046/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 204/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 184/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 185/2013

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/2013
• CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0421/2013
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0497/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.421/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.432/2011

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 - GABARITO OFICIAL APÓS RECURSOS SELEÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013 - RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO PRIMEIRA ETAPA

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 195/2013 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 193/2013 2° CONVOCAÇÃO
• AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 176/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 220/2013 APÓS ALTERAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 096/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 095/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 1.429/2012
• RESUMO DO CONTRATO N.º 660/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 677/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 680/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 315 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 314 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA N.º 997/2013
• PORTARIA N.º 998/2013
• PORTARIA Nº 999/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO SIND. ADM. INV. N.º 053/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 984/2013
• PORTARIA Nº 985/2013
• PORTARIA 296/2013
• PORTARIA Nº 995/2013
• PORTARIA Nº 994/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 224/2013
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 179/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 220/2013 - SRP

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 078/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 088/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 089/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 090/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 091/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 092/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 093/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 094/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 095/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 096/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 097/2013

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 179/2013 - APÓS RECURSO

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 034/2013

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 768551

Recursos Recebidos

• NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 785/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 786/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 787/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 788/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 789/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 620/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 619/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 621/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 622/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 623/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 624/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 625/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 626/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 627/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 628/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 629/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 630/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 428-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 434-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0444-28/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 452-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 453-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 679/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 690/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 694/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 698/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 702/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 382-21/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.562, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.564, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.565, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.566, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.567, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Lei

• LEI Nº 1.956, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Outros

• CONVOCAÇÃO N° 13/2013
• CONVOCAÇÃO N° 14/2013

Termo

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 210/2013 SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 032/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 220/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 992/2013
• PORTARIA Nº. 306 /2013
• PORTARIA Nº. 307 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 308 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 309 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 310 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 311 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 312 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 313 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.319/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 675/2013 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 616/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 077/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 647/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 655/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 674/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 332-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 337-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 333-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 646/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 661/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 675/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 688/2013

Pregão Eletrônico

• ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208/2012
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 221/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 986/2013
• PORTARIA Nº 2.717/2013
• PORTARIA Nº 2.718/2013
• PORTARIA Nº 2.719/2013
• PORTARIA Nº. 987/2013
• PORTARIA Nº. 988/2013
• PORTARIA Nº. 989/2013
• PORTARIA Nº 984/2013
• PORTARIA Nº 985/2013
• PORTARIA Nº 990/2013
• PORTARIA Nº 991/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 153/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 400/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 487/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 035/2011

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 219/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 209/2013 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº. 198/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 222/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 086/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 087/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.974/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 285/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 298 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 380-21/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 565/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 676/2013 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 079/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2012

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 048/2013 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2013 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 217/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 218/2013

Edital

• C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 1 / 2 0 1 3 - E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O

Decreto

• DECRETO Nº 15.541/2013
• DECRETO Nº 15.543/ 2013.
• DECRETO Nº 15.544/2013.
• DECRETO Nº 15.545/2013.
• DECRETO N.º 15.549/2013.
• DECRETO N.º 15.550/2013.
• DECRETO N.º 15.552/2013.

Lei

• LEI Nº 1.953,/ 2013.
• LEI Nº 1.954/ 2013.
• LEI Nº 1.955/2013.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 965/2012
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.201/2012

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 205/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 299 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 649/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 650/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 657/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 659/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 687/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 693/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.531/2013.
• DECRETO Nº 15.546/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 / 2013 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 780/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 781/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 782/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 783/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 784/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 617/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 139/2013 - RETIFICAÇÃO

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 206/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 215/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 084/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 085/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 216/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 - SMS
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PUBLICAÇÃO
• EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44255/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 657/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 451-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 671/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 673/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 676/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 682/2013

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2013
• CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069 / 2013 - FSVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 774/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 776/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 775/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 776/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 777/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 778 /2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 779/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 983/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 149/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.499/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.430/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.433/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0234/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0234/2013

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2013
• ATA Nº 04 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 015/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 070/2013

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 297 - 24/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 982/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 282/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 768/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 769/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 770/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 771/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 772/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 773/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 284/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/ 2013. SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50 / 2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51 / 2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52 / 2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 / 2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058 / 2013 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 082/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 083/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 192/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 178/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 200/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0339/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.593/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.656/2012

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 449-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 486/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 450-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 500/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 656/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 669/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 977/2013
• PORTARIA Nº 978/2013
• PORTARIA Nº 979/2013
• PORTARIA Nº 980/2013
• PORTARIA Nº 981/2013
• PORTARIA Nº 056/2013
• PORTARIA N.º 057/2013
• PORTARIA N.º 058/2013
• PORTARIA N.º 059/2013

Edital

• ATA DA COMISSÃO DO EDITAL Nº. 011/2013
• ATA DA COMISSÃO JULGADORA - EDITAL Nº. 08/2013
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013

Licitação

• ATA Nº 03 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 015/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.478/2013.
• DECRETO N.º 15.535/2013.
• DECRETO N.º 15.542/2013.
• DECRETO N.º 15.547/2013.
• DECRETO Nº 15.548/2013.

Pregão Presencial

• AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 176/2013
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP N°. 179/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2013 PA Nº 401/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078 / 2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 168 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 668/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 672/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 650/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 751/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 753/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 364 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 365 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 366 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 372 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 373 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 374 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2013 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 176/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 973/2013
• PORTARIA Nº. 972/2013
• PORTARIA Nº 974/2013
• PORTARIA Nº 975/2013
• PORTARIA Nº 976/2013
• PORTARIA Nº. 297 /2013
• PORTARIA Nº. 298/2013
• PORTARIA Nº. 299/2013
• PORTARIA Nº. 300/2013
• PORTARIA Nº. 301/2013
• PORTARIA Nº. 302/2013
• PORTARIA Nº. 303/2013
• PORTARIA Nº. 304/2013
• PORTARIA Nº. 305/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 377/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 424/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 425/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 433/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 654/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 656/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 654/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 667/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 670/2013

Outros

• ATA DA COMISSÃO JULGADORA DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 214/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.528/2013.
• DECRETO Nº 15.530/2013.
• DECRETO Nº 15.532/2013.
• DECRETO Nº 15.536/2013.
• DECRETO N.º 15.539/2013.
• DECRETO Nº 15.540/2013.

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2013 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2013 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2013
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 429 / 2012 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 432 / 2012 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 333 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 334 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 339 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 340 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 349 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 350 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 352 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 353 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 356 / 2012 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 356 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 357 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2013 SMS

Outros

• ATA DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL Nº. 06/2013
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 016/2013

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 204/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 963/2013
• PORTARIA Nº 964/2013
• PORTARIA Nº 965/2013
• PORTARIA Nº 966/2013
• PORTARIA Nº 967/2013
• PORTARIA Nº 968/2013
• PORTARIA Nº 969/2013
• PORTARIA Nº 970/2013
• PORTARIA Nº 971/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 025/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 600/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 601/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 602/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 603/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 604/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 605/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 606/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 607/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 608/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 609/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 610/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 611/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 612/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 613/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 614/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 615/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 616/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 167/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 201/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.504/2013.
• DECRETO Nº 15.521/2013.
• DECRETO N.º 15.522/2013.
• DECRETO Nº 15.534/2013.
• DECRETO N.º 15.537/2013.

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP Nº 198/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 291/2013
• PORTARIA Nº. 292/2013
• PORTARIA Nº. 293 / 2013
• PORTARIA Nº. 285/2013
• PORTARIA Nº. 286/2013
• PORTARIA Nº. 287/2013
• PORTARIA Nº. 288/2013
• PORTARIA Nº. 289/2013
• PORTARIA Nº. 290 /2013
• PORTARIA Nº. 294/2013
• PORTARIA Nº. 295/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037 / 2012 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040 / 2012.- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.774 / 2011. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042 / 2012. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045 / 2012. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047 / 2012. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048 / 2012 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2012. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2012. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2012. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2012 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060 /2012. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2012 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/ 2012 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064 / 2012. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2012. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 223 / 2012. 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 391 / 2012 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392 / 2012 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 424 / 2012 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 426 / 2012 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 759/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 760/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 761/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 762/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 763/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 764/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 765/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 766/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 767/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 213/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 201/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 593/2013 SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2013

Outros

• HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A)

Decreto

• DECRETO N.º 15.526 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO N.º 15.529/2013.

Lei

• LEI Nº 1.950, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 201/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 929/2013
• PORTARIA Nº 930/2013
• PORTARIA Nº 931/2013
• PORTARIA Nº 932/2013
• PORTARIA Nº 933/2013
• PORTARIA Nº 934/2013
• PORTARIA Nº 935/2013
• PORTARIA Nº 936/2013
• PORTARIA Nº 937/2013
• PORTARIA Nº 938/2013
• PORTARIA Nº 939/2013
• PORTARIA Nº 940/2013
• PORTARIA Nº 941/2013
• PORTARIA Nº 942/2013
• PORTARIA Nº 943/2013
• PORTARIA Nº 944/2013
• PORTARIA Nº 945/2013
• PORTARIA Nº 946/2013
• PORTARIA Nº 947/2013
• PORTARIA Nº 948/2013
• PORTARIA Nº 949/2013
• PORTARIA Nº 950/2013
• PORTARIA Nº 951/2013
• PORTARIA Nº 952/2013
• PORTARIA Nº 954/2013
• PORTARIA Nº 955/2013
• PORTARIA Nº 956/2013
• PORTARIA Nº 957/2013
• PORTARIA Nº 958/2013
• PORTARIA Nº 959/2013
• PORTARIA Nº 960/2013
• PORTARIA Nº 961/2013
• PORTARIA Nº 953/2013
• PORTARIA Nº 962/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2013 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2013 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 / 2013 - FSVC

Licitação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 016/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 288 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0178 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 258 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0270 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 294 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 489/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 663/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 645/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 653/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 660/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558/2013 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Outros

• DEMANDAS APROVADAS NO 10º CONGRESSO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2013
• MOBILIZAÇÃO SOCIAL PROJETO DE LEI 036 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
• LEI Nº 1.950 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017

Lei

• LEI Nº 1.950/2013.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 411/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.242/2010

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 755/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 756/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 757/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 758/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 282/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 596/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 597/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 598/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 599/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 282/2013
• PORTARIA Nº. 283/2013
• PORTARIA Nº. 284/2013
• PORTARIA Nº. 279/2013
• PORTARIA Nº. 280/2013
• PORTARIA Nº. 281 /2013
• PORTARIA Nº 924/2013
• PORTARIA Nº 925/2013
• PORTARIA Nº 926/2013
• PORTARIA Nº 927/2013
• PORTARIA Nº 928/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 080/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 081/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.480/2013.
• DECRETO Nº 15.481/ 2013.
• DECRETO Nº 15.498/2013.
• DECRETO Nº 15.489/2013.
• DECRETO Nº 15.490/2013
• DECRETO Nº 15.491/2013.
• DECRETO Nº 15.497/ 2013.
• DECRETO Nº 15.501/ 2013.
• DECRETO Nº 15.505/2013.
• DECRETO Nº 15.506/2013.
• DECRETO Nº 15.512/2013.
• DECRETO N.º 15.514/2013
• DECRETO Nº 15.516/2013.
• DECRETO Nº 15.518/2013.
• DECRETO Nº 15.519/2013.
• DECRETO N.º 15.520/2013.
• DECRETO Nº 15.525/2013.
• DECRETO N.º 15.527/2013.
• DECRETO Nº 15.482/2013.

Outros

• RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A PROVA OBJETIVA E GABARITO PRELIMINAR
• HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS - ELEIÇÃO PARA DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A)

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 603/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 623/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 646/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 659/2013 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO Nº PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 212/2013