Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2021
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 083/2021
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 086/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2021-FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 006/2020- 1ª RETIFICAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI – ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - PE (SRP) Nº 039/2020 OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - PE (SRP) Nº 039/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - PE (SRP) Nº 041/2020 AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - PE (SRP) Nº 038/2020 LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES – EIRELI FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - PE (SRP) Nº 038/2020 - R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - PE (SRP) Nº 038/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 ECO COMUNICAÇOES ELETRONICAS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - PE(SRP) Nº 002/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - PE(SRP) Nº 055/2019 LOGLAB – COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - PE (SRP) Nº 004/2020 UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - PE (SRP) Nº 004/2020 ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 188, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 194, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 195, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 196, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 197, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 198, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 199, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 679, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 680, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA Nº 06/2021

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 29/04/2021 ATÉ 29/04/2021

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 114-24/2017

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 180-24/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.999, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.000, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.001, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.002, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.003, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.004, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 21.005, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 21.006, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-28/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2020-FSVC
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 015-29/2021

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 001/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS
• RESPOSTA 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS
• RESPOSTA 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS
• RESPOSTA 4º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS
• RESPOSTA 5º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 009/2021 – EMURC

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021

Regime Diferenciado de Contratação

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, APRESENTADOS NOS AUTOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2021

Lei

• LEI N.º 2.466, DE 29 DE ABRIL DE 2021
• MENSAGEM Nº 07 - VETO DA LEI Nº 1.414/2021

Concorrência

• AVISO DE ESCLARECIMENTO 04 E RESPOSTAS - CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 012/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0626/2021
• PORTARIA Nº 0638/2021
• PORTARIA Nº 0639/2021
• PORTARIA Nº 0641/2021
• PORTARIA Nº 0642/2021
• PORTARIA Nº 0643/2021
• PORTARIA Nº 0644/2021
• PORTARIA Nº 0645/2021
• PORTARIA Nº 0646/2021
• PORTARIA Nº 0647/2021
• PORTARIA Nº 0648/2021
• PORTARIA Nº 0649/2021
• PORTARIA Nº 0650/2021
• PORTARIA Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA Nº.01/2021 - CONSELHO CURADOR FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2021 SMS

Concorrência

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 - CONCORRÊNCIA N° 02/2021
• AVISO DE IMPUGNAÇÃO 02 - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 267/2020
• LICENÇA AMBIENTAL N 038/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 272/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº064/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2021 - FSVC

Chamamento Público

• PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO NA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL 001/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.992, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.993, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.994, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.995, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.996, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.997, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.998, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Lei

• LEI N.º 2.464, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
• LEI N.º 2.465, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA Nº 001/2021

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2021 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 016-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2021 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021

Portaria

• PORTARIA N° 007/2021 - SEINFRA
• PORTARIA SMTC N.º 164, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 165, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 627, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 628, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 629, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 630, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 631, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 632, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 633, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 634, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 635, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 636, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 637, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMDES 04/2021
• PORTARIA SEMDES 05/2021
• PORTARIA 011/2021 – GAB/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO - N. 015/2021 – ANULAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 033/2021 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA -FSVC

Concorrência

• IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.989, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.990, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.991, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2020-EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/04/2021 ATÉ 26/04/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 035/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 036/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 037/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 038/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 039/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 040/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 014-29/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/2021-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 010/2021 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021-EMURC

Concorrência

• AVISO DISPONIBILIDADE DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 001/2021

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 168, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 169, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 170, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 175, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 178, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 179, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 180, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 182, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 022/2021 SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.987, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.988, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 618, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 619, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA N° 007/2021 - SEINFRA
• PORTARIA SMTC Nº 184, DE 23 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 185, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021
• DILIGÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 015/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2021-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2021 SMS

Atas

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Lei

• REPUBLICAÇÃO (*) LEI N.º 2.463, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Decreto

• DECRETO N.º 20.980, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.981, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.982, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.983, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.984, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.985, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.986, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Termo de Apostilamento

• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-28/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 22/04/2021 ATÉ 22/04/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0612/2021
• PORTARIA Nº 0613/2021
• PORTARIA Nº 0614/2021
• PORTARIA Nº 0615/2021
• PORTARIA Nº 0617/2021
• PORTARIA Nº 0621/2021
• PORTARIA Nº 0622/2021
• PORTARIA Nº 0623/2021
• PORTARIA Nº 0624/2021
• PORTARIA N.º 012/2021 - FSVC

Errata

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - ERRATA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PE (SRP) Nº 006/2021 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - PE (SRP) Nº 003/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PE (SRP) Nº 014/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PE (SRP) Nº 003/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - PE (SRP) Nº 014/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2021 SMS

Notificação

• 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DA SMS - NOTIFICADO: COMERCIO VIANNA EIRELI - EPP

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2021 - RETIFICAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.463, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 20.972, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.973, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.974, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.975, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.976, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.977, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.978, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.979, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SMED
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA Nº 001/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2020 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: PAGUE BEM MENOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ENDEREÇO: VIA LOCAL G, Nº 18 – URBIS V

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 SALATIEL ANDRADE SILVA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 - (SRP) Nº 017/2020 DOMINÓ COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 WEB TECH TECNOLOGIA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 - PE (SRP) Nº 020/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 - PE(SRP) Nº 020/2020QUIMICA J V C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - PE (SRP) Nº 008/2020 FORTECOM COMERCIAL LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 - PE (SRP) Nº 055/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - PE (SRP) Nº 005/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - PE (SRP) Nº 012/2020 ELETRO TERRÍVEL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 452/2021
• PORTARIA Nº 453/2021
• PORTARIA Nº 454/2021
• PORTARIA Nº 455/2021
• PORTARIA Nº 456/2021
• PORTARIA Nº 457/2021
• PORTARIA Nº 463/2021
• PORTARIA Nº 491/2021
• PORTARIA Nº 492/2021
• PORTARIA Nº 493/2021
• PORTARIA Nº 494/2021
• PORTARIA Nº 495/2021
• PORTARIA Nº 497/2021
• PORTARIA Nº 602/2021
• PORTARIA Nº 603/2021
• PORTARIA Nº 604/2021
• PORTARIA Nº 605/2021
• PORTARIA Nº 606/2021
• PORTARIA Nº 607/2021
• PORTARIA Nº 608/2021
• PORTARIA Nº 609/2021
• PORTARIA Nº 610/2021
• PORTARIA Nº 611/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2021

Termo de Apostilamento

• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-30/2017
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 319/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 095/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 205/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 332/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 130/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 234/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº215/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 365/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 306/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2021
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 280/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.964, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.965, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.966, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.967, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.968, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.969, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.970, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.971, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº. 011/2021-FSVC
• PORTARIA Nº 0625/2021

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 001/2021 - CMVC

Comunicação Ratificada

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2021 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 - PE(SRP) Nº 048/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 ULTRA MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - PE (SRP) Nº 033/2020-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - PE (SRP) Nº 045/2020 PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - PE (SRP) Nº 051/2020 -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - (SRP) Nº 053/2020 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO 004-2021-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• II AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PE SRP 010/2021 SMED
• RETIFICAÇÃO AO I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PE SRP 010/2021 SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.962, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.963, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE SRP 020/2021 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020.

Comunicação Ratificada

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2021 - FSVC

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021 - JULGAMENTO DA PROPOSTA DA PESSOA JURÍDICA EVANDRO OLIVEIRA SILVA
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021 - DILIGÊNCIA
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 160, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 161, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 162, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 163, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 616, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - SMTC

Decreto

• DECRETO N.º 20.954, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.955, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.956, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.957, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.958, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.959, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.960, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.961, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 X FARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - PE (SRP) Nº 007/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PE (SRP) Nº 012/2021 STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 SMS

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/04/2021 ATÉ 15/04/2021

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-28/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DA-SMS - NOTIFICADO: COMERCIO VIANNA EIRELI - EPP

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-20/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 022/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 157, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 158, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 159, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2021 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.948, DE 14 DE ABRIL DE 2021.*
• DECRETO Nº 20.951, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.952, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.953, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.950, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-28/2019

Pregão Eletrônico

• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PE SRP 010/2021 - SMED
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP N° 010/2021 - SMED

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 594, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 595, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 596, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 597, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 598, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 599, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 600, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA 022/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/04/2021 ATÉ 13/04/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/04/2021 ATÉ 14/04/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-28/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2021-SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 037/2020 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 014/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 276/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 149/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 173/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 046/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 236/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 326/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 313/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 222/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 217/2017

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA Nº 001/2021

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 015/2021-EMURC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 011/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.928, DE 12 DE ABRIL DE 2021.*
• DECRETO N.º 20.946, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.947, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.948, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.949, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 022/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 022/2021 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2021

Portaria

• PORTARIA 010/2021 – GAB/SMS

Concorrência

• AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

Decreto

• DECRETO N.º 20.930, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.931, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.932, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.933, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.934, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.935, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.936, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.937, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.938, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.939, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.940, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.941, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.942, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.943, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.944, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.945, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Chamada Pública

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - CHAMDA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 -EMURC - ALTERADO

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 001/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA SOBRE O EDITAL

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2018-EMURC
• PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 104/2020-EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/04/2021 ATÉ 12/04/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - (SRP) Nº 002/2021 -OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA -FSVC

Portaria

• PORTARIA 009/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0498/2021
• PORTARIA Nº 0499/2021
• PORTARIA Nº 0500/2021
• PORTARIA Nº 0501/2021
• PORTARIA Nº 0502/2021
• PORTARIA Nº 0503/2021
• PORTARIA Nº 0504/2021
• PORTARIA Nº 0505/2021
• PORTARIA Nº 0506/2021
• PORTARIA Nº 0507/2021
• PORTARIA Nº 0508/2021
• PORTARIA Nº 0509/2021
• PORTARIA Nº 0510/2021
• PORTARIA Nº 0511/2021
• PORTARIA Nº 0512/2021
• PORTARIA Nº 0513/2021
• PORTARIA Nº 0514/2021
• PORTARIA Nº 0515/2021
• PORTARIA Nº 0516/2021
• PORTARIA Nº 0517/2021
• PORTARIA Nº 0518/2021
• PORTARIA Nº 0519/2021
• PORTARIA Nº 0520/2021
• PORTARIA Nº 0521/2021
• PORTARIA Nº 0522/2021
• PORTARIA Nº 0523/2021
• PORTARIA Nº 0524/2021
• PORTARIA Nº 0525/2021
• PORTARIA Nº 0526/2021
• PORTARIA Nº 0527/2021
• PORTARIA Nº 0528/2021
• PORTARIA Nº 0529/2021
• PORTARIA Nº 0530/2021
• PORTARIA Nº 0531/2021
• PORTARIA Nº 0532/2021
• PORTARIA Nº 0533/2021
• PORTARIA Nº 0534/2021
• PORTARIA Nº 0535/2021
• PORTARIA Nº 0536/2021
• PORTARIA Nº 0537/2021
• PORTARIA Nº 0538/2021
• PORTARIA Nº 0539/2021
• PORTARIA Nº 0540/2021
• PORTARIA Nº 0541/2021
• PORTARIA Nº 0542/2021
• PORTARIA Nº 0543/2021
• PORTARIA Nº 0544/2021
• PORTARIA Nº 0545/2021
• PORTARIA Nº 0546/2021
• PORTARIA Nº 0547/2021
• PORTARIA Nº 0548/2021
• PORTARIA Nº 0549/2021
• PORTARIA Nº 0550/2021
• PORTARIA Nº 0551/2021
• PORTARIA Nº 0552/2021
• PORTARIA Nº 0553/2021
• PORTARIA Nº 0554/2021
• PORTARIA Nº 0555/2021
• PORTARIA Nº 0556/2021
• PORTARIA Nº 0557/2021
• PORTARIA Nº 0558/2021
• PORTARIA Nº 0559/2021
• PORTARIA Nº 0560/2021
• PORTARIA Nº 0561/2021
• PORTARIA Nº 0562/2021
• PORTARIA Nº 0563/2021
• PORTARIA Nº 0564/2021
• PORTARIA Nº 0565/2021
• PORTARIA Nº 0566/2021
• PORTARIA Nº 0567/2021
• PORTARIA Nº 0568/2021
• PORTARIA Nº 0569/2021
• PORTARIA Nº 0570/2021
• PORTARIA Nº 0571/2021
• PORTARIA Nº 0572/2021
• PORTARIA Nº 0573/2021
• PORTARIA Nº 0574/2021
• PORTARIA Nº 0575/2021
• PORTARIA Nº 0576/2021
• PORTARIA Nº 0577/2021
• PORTARIA Nº 0578/2021
• PORTARIA Nº 0579/2021
• PORTARIA Nº 0580/2021
• PORTARIA Nº 0581/2021
• PORTARIA Nº 0582/2021
• PORTARIA Nº 0583/2021
• PORTARIA Nº 0584/2021
• PORTARIA Nº 0585/2021
• PORTARIA Nº 0586/2021
• PORTARIA Nº 0587/2021
• PORTARIA Nº 0588/2021
• PORTARIA Nº 0589/2021
• PORTARIA Nº 0590/2021
• PORTARIA Nº 0591/2021
• PORTARIA Nº 0592/2021
• PORTARIA Nº 0593/2021
• PORTARIA Nº 601/2021
• PORTARIA Nº 007/2021 - SEMOB

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2021
• CONTRATO 022/2021-SMED
• CONTRATO 021/2021-SMED
• CONTRATO 029/2021-SMED
• CONTRATO 032/2021-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 003/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 006/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 007/2021-SMED

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.927, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.928, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.929, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.462, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05875/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/04/2021 ATÉ 09/04/2021

Portaria

• PORTARIA 021/2021
• PORTARIA SMTC N.º 145, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 146, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 147, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 148, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 149, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 151, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 152, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 153, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 154, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 155, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 428, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2021-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 015/2021 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2020-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2020-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2020-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2020-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2020-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2020-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2020-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 138-24-2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 140-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 148-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 149-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 150-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 151-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 154-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 156-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 158-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 159-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 162-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 165-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 168-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 172-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 173-24-2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 182-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 241-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 245-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 253-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 255-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 258-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2020-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-2020-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 171-24/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2021 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 20.924, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.925, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.926, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2021 SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 085/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2020 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/04/2021 ATÉ 08/04/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 489, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 490, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA 008/2021 – GAB/SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 018/2021 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 003/2021
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2021 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 SMS

Concorrência

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 - CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Contrato

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 055/2021
• ERRATA- RESUMO DO CONTRATO 018/2021-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021-EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 022/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 032/2020 - RETIFICADO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2021 SMS

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0304 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 0496/2021
• PORTARIA EMURC Nº 008/2021
• PORTARIA SMTC Nº. 156 DE 07 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA N.º 09/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 010/2021 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/04/2021 ATÉ 07/04/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2021

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO - PR 001/2021 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 001/2021- CMVC
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47251/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.889, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.890, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.891, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.892, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.893, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.894, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.895, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.896, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.897, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.898, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.899, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.900, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.901, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.902, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.903, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.904, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.905, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.906, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.907, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.908, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.909, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.910, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.911, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.912, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.913, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.914, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.915, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.916, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.917, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.918, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.919, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.920, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.921, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.922, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.923, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.461, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - PE (SRP) Nº 002/202 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 -PE (SRP) Nº 007/2021 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - PE (SRP) Nº 007/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021-PE (SRP) Nº 007/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-24/2019
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-28/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 PE (SRP) 059/2019 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PE (SRP) 057/2019 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 PE (SRP) 001/2020 SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 PE (SRP) 001/2020 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 PE (SRP) 001/2020 ORGÂNICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 PE (SRP) 002/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 PE (SRP) 002/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 PE (SRP) 002/2020 PRÓ - SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/04/2021 ATÉ 06/04/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 20, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2021-FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.876, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.877, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.878, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.879, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.880, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO Nº 20.881, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.882, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.883, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.884, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.885, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.886, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.887, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.888, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 - PE (SRP) Nº 040/2020 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODOTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 - PE(SRP) Nº 037/2020 K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 LUANNA FREIRE FELIX LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 R C MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 VICTORIA COLCHÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 - PE (SRP) Nº 046/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 - PE (SRP) Nº 047/2020 RODRIGUES NOVAIS COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PP (SRP) Nº 021/2020 PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - PE (SRP) Nº 024/2020 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - (SRP) Nº 029/2020 BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - PE (SRP) Nº 001/2020 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MEDICOM EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - (SRP) Nº 007/2020 PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 129, DE 30 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 130, DE 30 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 131, DE 30 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 132, DE 30 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 133, DE 30 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 134, DE 30 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 135, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 136, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 137, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 138, DE 31 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 139, DE 31 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 140, DE 31 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA N.º 07/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 08/2021 - FSVC

Concorrência

• 2ª ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Regime Diferenciado de Contratação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.868, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.869, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.870, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.871, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.872, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.873, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.874, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
• DECRETO N.º 20.875, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.867, DE 03 DE ABRIL DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/04/2021 ATÉ 01/04/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020
• RESUMO AO 1º TERMO ADITIVO E RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 338/2020 E ATA Nº. 124/2019-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• ATA DA 3ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021-SMED

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 003/2021 - CMVC
• EDITAL N.º 004/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.866, DE 01 DE ABRIL DE 2021.