Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-EMURC
• AVISO-RECEBIMENTO DE CARTA DE DESISTÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2020 - APAE
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-28/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.619/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 41.619/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 2021
• PORTARIA Nº 1171/2021
• PORTARIA Nº 1172/2021
• PORTARIA Nº 1173/2021
• PORTARIA N.º 029/2021 – EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2021 - SMED

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Tomada de Preço

• DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC
• SESSÃO PÚBLICA – SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-22/2021
• CONTRATO 056/2021-SMED
• CONTRATO 075/2021-SMED

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO N.º 629/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 011/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO IN N. 011/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.270, DE 30 DE JULHO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 28/07/2021 ATÉ 28/07/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 29/07/2021 ATÉ 29/07/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1185/2021
• PORTARIA Nº 1210/2021
• PORTARIA Nº 1211/2021
• PORTARIA Nº 1212 /2021
• PORTARIA Nº 1213/2021
• PORTARIA Nº 1214/2021
• PORTARIA Nº 1215/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 1.230, DE 27 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 411, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 412, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 413, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 414, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 415, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 416, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 417, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 418, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2021-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077.2020 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Tomada de Preço

• COMUNICADO - TP 001/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP 020/2021 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.267, DE 29 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.268, DE 29 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.269, DE 29 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.264, DE 27 DE JULHO DE 2021.*

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - SMED - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 - SMED - BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - SMED - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - SMED - LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N° 040-22/2021
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2021 - FSVC
• CONTRATO 065/2021-SMED
• CONTRATO 071/2021-SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 385, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 393, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 394, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 395, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 396, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 397, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 398, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 399, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 400, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 401, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 402, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 403, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 404, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 405, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 406, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 42, DE 28 DE JULHO DE 2021
• PORTARIA SEMAD N.º 1.196, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.197, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.198, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.199, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.200, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.201, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.202, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.203, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.204, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.205, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.206, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.207, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.208, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.209, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 410, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 028/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 023/2021 –EMURC - RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2021

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2021-EMURC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 052/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 110/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0942021 SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019 - EMURC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SMTC Nº 01/2021

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 21.265, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.266, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.259, DE 27 DE JULHO DE 2021.*

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 028/2021 – SRP- FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - FSVC
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 – RETIFICADO – 2ª CONOVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021 – RETIFICADO – 2ª CONOVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2021-FSVC
• CONTRATO 066/2021-SMED
• CONTRATO 069/2021-SMED
• CONTRATO 070/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-22/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 27/07/2021 ATÉ 27/07/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-25/2021
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2015
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 275/2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 065/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2021 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 - PE SRP) Nº 008/2021 MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 022/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021 - RETIFICADO - 2ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 010/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021

Portaria

• PORTARIA N.º 024/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 025/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 026/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 027/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 028/2021 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.258, DE 27 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.259, DE 27 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.260, DE 27 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.261, DE 27 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.262, DE 27 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.263, DE 27 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.264, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - PE (SRP) Nº 033/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - PE(SRP) Nº 049/2020 HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIREL -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - PE(SRP) Nº 045/2020 PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - PE (SRP) Nº 039/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - PE (SRP) Nº 041/2020 AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - PE (SRP) Nº 051/2020 LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 - (SRP) Nº 022/2020 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 ECO COMUNICAÇOES ELETRONICAS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - PE (SRP) Nº 022/2020 WEB TECH TECNOLOGIA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 - PE (SRP) Nº 020/2020 QUIMICA J V C LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 - PE (SRP) Nº 020/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 - PE (SRP) Nº 018/2021 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 - PE (SRP) Nº 018/2021 RAPHAEL SILVA ARAUJO - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1022/2021
• PORTARIA Nº 1023/2021
• PORTARIA Nº 1024/2021
• PORTARIA Nº 1025/2021
• PORTARIA Nº 1108/2021
• PORTARIA Nº 1177/2021
• PORTARIA Nº 1178/2021
• PORTARIA Nº 1179/2021
• PORTARIA Nº 1180/2021
• PORTARIA Nº 1181/2021
• PORTARIA Nº 1182/2021
• PORTARIA Nº 1183/2021
• PORTARIA Nº 1184/2021
• PORTARIA Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 211/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 065/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 161/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021
• JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 013/2021 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• DROGARIA VINA’S LTDA - ENDEREÇO: AV. OTÁVIO SANTOS, 291

Errata

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2021 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/07/2021 ATÉ 26/07/2021

Chamada Pública

• II AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SMED

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES CONTRA O EDITAL DE ABERTURA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO-

Decreto

• DECRETO Nº 21.250, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.251, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.252, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.253, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.254, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.255, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.256, DE 26 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.257, DE 26 DE JULHO DE 2021.

Parecer

• RESULTADO DAS AVALIAÇÕES NAS INSCRIÇÕES ELEITORAIS - CMDPD

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 053/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 054/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 055/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 067/2021-SMED

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 387, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 388, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 389, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 390, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 391, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 392, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 X FARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - PE (SRP) Nº 007/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021- PE (SRP) Nº 007/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PE (SRP) Nº 012/2021 STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PE (SRP) Nº 006/2021 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PE (SRP) Nº 006/2021 UILLIAM LIMA NERY – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PE (SRP) Nº 003/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - PE (SRP) Nº 003/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PE (SRP) Nº 014/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - PE (SRP) Nº 014/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 ULTRA MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - PE (SRP) Nº 068/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - PE (SRP) Nº 068/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 025/2021 – SRP-FSVC PA 242/2021-MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2021 - RETIFICADO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.249, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.247, DE 23 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.248, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP- FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP 020/2021 - SMED
• ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O PE SRP 020/2021 - SMED

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2019-EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-20/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 386, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 023/2021 – EMURC
• PORTARIA 033/2021 – GAB/SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 039/2021

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2021 SMS

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Tomada de Preço

• COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DO SORTEIO - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 21.238, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.239, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.240, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.241, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.242, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.243, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.244, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.245, DE 22 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.246, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1164/2021
• PORTARIA Nº 1165/2021
• PORTARIA Nº 1166/2021
• PORTARIA Nº 1167/2021
• PORTARIA Nº 1168/2021
• PORTARIA Nº 1169/2021
• PORTARIA Nº 1170/2021
• PORTARIA 031/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 030/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMAD Nº 1.174, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.175, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.176, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 383, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 384, DE 19 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA Nº. 04/2021 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA 032/2021 – GAB/SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2021-FSVC
• DOCUMENTO DESCRITIVO FSVC - CONTRATO 089-2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 052/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 057/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 058/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 061/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 062/2021-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2021 - RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP-FSVC
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 009/2021 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 - PE (SRP) Nº 019/2021 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - PE (SRP) Nº 019/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 - PE (SRP) Nº 019/2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 - PE (SRP) Nº 018/2021 GLOBAL LICITACÕES COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 - MAGEE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 007/2021 - SMED

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.534/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-27/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/07/2021 ATÉ 21/07/2021

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 019/2021

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA N° 02/2021 – 1ª RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.234, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.235, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.236, DE 21 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.237, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - CRISTO LIBERTA
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - CRISTO LIBERTA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2021-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 20/07/2021 ATÉ 20/07/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-35/2021 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº 0986/2021
• PORTARIA Nº 1048/2021
• PORTARIA Nº 1050/2021
• PORTARIA Nº 1051/2021
• PORTARIA Nº 1052/2021
• PORTARIA Nº 1053/2021
• PORTARIA Nº 1054/2021
• PORTARIA Nº 1055/2021
• PORTARIA Nº 1056/2021
• PORTARIA Nº 1057/2021
• PORTARIA Nº 1058/2021
• PORTARIA Nº 1059/2021
• PORTARIA Nº 1060/2021
• PORTARIA Nº 1061/2021
• PORTARIA Nº 1062/2021
• PORTARIA Nº 1063/2021
• PORTARIA Nº 1064/2021
• PORTARIA Nº 1065/2021
• PORTARIA Nº 1066/2021
• PORTARIA Nº 1067/2021
• PORTARIA Nº 1068/2021
• PORTARIA Nº 1069/2021
• PORTARIA Nº 1070/2021
• PORTARIA Nº 1071/2021
• PORTARIA Nº 1072/2021
• PORTARIA Nº 1073/2021
• PORTARIA Nº 1074/2021
• PORTARIA Nº 1075/2021
• PORTARIA Nº 1076/2021
• PORTARIA Nº 1077/2021
• PORTARIA Nº 1078/2021
• PORTARIA Nº 1079/2021
• PORTARIA Nº 1080/2021
• PORTARIA Nº 1081/2021
• PORTARIA Nº 1082/2021
• PORTARIA Nº 1083/2021
• PORTARIA Nº 1084/2021
• PORTARIA Nº 1085/2021
• PORTARIA Nº 1045/2021
• PORTARIA Nº 1086/2021
• PORTARIA Nº 1087/2021
• PORTARIA Nº 1088/2021
• PORTARIA Nº 1089/2021
• PORTARIA Nº 1090/2021
• PORTARIA Nº 1091/2021
• PORTARIA Nº 1092/2021
• PORTARIA Nº 1093/2021
• PORTARIA Nº 1094/2021
• PORTARIA Nº 1095/2021
• PORTARIA Nº 1096/2021
• PORTARIA Nº 1097/2021
• PORTARIA Nº 1098/2021
• PORTARIA Nº 1099/2021
• PORTARIA Nº 1100/2021
• PORTARIA Nº 1101/2021
• PORTARIA Nº 1102/2021
• PORTARIA Nº 1103/2021
• PORTARIA Nº 1104/2021
• PORTARIA Nº 1105/2021
• PORTARIA Nº 1106/2021
• PORTARIA Nº 1107/2021
• PORTARIA Nº 1109/2021
• PORTARIA Nº 1110/2021
• PORTARIA Nº 1111/2021
• PORTARIA Nº 1112/2021
• PORTARIA Nº 028/2021 - CMVC
• PORTARIA Nº 1113/2021
• PORTARIA Nº 1114/2021
• PORTARIA Nº 1115/2021
• PORTARIA Nº 1116/2021
• PORTARIA Nº 1117/2021
• PORTARIA Nº 1118/2021
• PORTARIA Nº 1119/2021
• PORTARIA Nº 1120/2021
• PORTARIA Nº 1121/2021
• PORTARIA Nº 1122/2021
• PORTARIA Nº 1123/2021
• PORTARIA Nº 1124/2021
• PORTARIA Nº 1125/2021
• PORTARIA Nº 1126/2021
• PORTARIA Nº 1127/2021
• PORTARIA Nº 1128/2021
• PORTARIA Nº 1129/2021
• PORTARIA Nº 1130/2021
• PORTARIA Nº 1131/2021
• PORTARIA Nº 1132/2021
• PORTARIA Nº 1133/2021
• PORTARIA Nº 1134/2021
• PORTARIA Nº 1135/2021
• PORTARIA Nº 1136/2021
• PORTARIA Nº 1137/2021
• PORTARIA Nº 1138/2021
• PORTARIA Nº 1139/2021
• PORTARIA Nº 1140/2021
• PORTARIA Nº 1141/2021
• PORTARIA Nº 1142/2021
• PORTARIA Nº 1143/2021
• PORTARIA Nº 1144/2021
• PORTARIA Nº 1145/2021
• PORTARIA Nº 1146/2021
• PORTARIA Nº 1147/2021
• PORTARIA Nº 1148/2021
• PORTARIA Nº 1149/2021
• PORTARIA Nº 1150/2021
• PORTARIA Nº 1151/2021
• PORTARIA Nº 1152/2021
• PORTARIA Nº 1153/2021
• PORTARIA Nº 1154/2021
• PORTARIA Nº 1155/2021
• PORTARIA Nº 1156/2021
• PORTARIA Nº 1157/2021
• PORTARIA Nº 1158/2021
• PORTARIA Nº 1159/2021
• PORTARIA Nº 1160/2021
• PORTARIA Nº 1161/2021
• PORTARIA Nº 1162/2021
• PORTARIA Nº 1163/2021
• PORTARIA SMTC N.º 373, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 374, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 375, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 376, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 377, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 378, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 379, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 380, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 381, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 382, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.049, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 040/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 - SMED - MARCOS FERREIRA DOS SANTOS DE CONQUISTA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - FSVC

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SMED

Concorrência

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 02/2021 – 1ª RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.229, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.230, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.231, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.232, DE 20 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.233, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA 029/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA N.º 027/2021-FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º 1.046, DE 09 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.047, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 018/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 34.258/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-28/2021
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-28/2021
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 19/07/2021 ATÉ 19/07/2021

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021- SEINFRA

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 018/2020 - EMURC

Termo de Ratificação

• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 029/2020-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.228, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2021

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006- 27/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-27/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2020-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/07/2021 ATÉ 16/07/2021

Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 027/2021 – SMED

Dispensa

• RETIFICAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.220, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.221, DE 16 DE JULHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.222, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.223, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.224, DE 16 DE JULHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.225, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.226, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.227, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2021 - EMURC
• CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-33/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - SMED - PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2020-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2021-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-28/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2020-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2018-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2021 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 PE (SRP) 010/2020 P EQUIPAMENTOS EIRELI -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 PE (SRP) 016/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 PE (SRP) 016/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 038/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 – FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 333/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/07/2021 ATÉ 15/07/2021

Portaria

• PORTARIA 028/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1021/2021
• PORTARIA Nº 1020/2021
• PORTARIA N.º 022/2021 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.217, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.216, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.218, DE 15 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.219, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 1010/2021
• PORTARIA Nº 1011/2021
• PORTARIA Nº 1012/2021
• PORTARIA Nº 1013/2021
• PORTARIA Nº 1008/2021
• PORTARIA Nº 1009/2021
• PORTARIA Nº 1014/2021
• PORTARIA Nº 1015/2021
• PORTARIA Nº 1016/2021
• PORTARIA Nº 1017/2021
• PORTARIA Nº 1018/2021
• PORTARIA 027/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC Nº 370, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 371, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 372, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 020/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 021/2021 – EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-25/2021
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N.º 085-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-28/2020

Tomada de Preço

• SESSÃO PÚBLICA – SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2021SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/07/2021 ATÉ 14/07/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-28/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO DA EMPRESA POSTO CONQUISTA LTDA

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SMED

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EMURC - LINDIOMAR ROCHA SANTOS
• JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EMURC - MARTINS ARCANJO DE OLIVEIRA
• JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EMURC - RODOLFO CLEBER DE OLIVEIRA MENEZES FILHO

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.215, DE 13 DE JULHO DE 2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065.2020 SMS

Concurso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO Nº 001/2021 PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA PROCESSO N.º 26.383/2021

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2021-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Tomada de Preço

• DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 136/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 298/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 150/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 038/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 148/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/07/2021 ATÉ 13/07/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.042, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.043, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.044, DE 06 DE JULHO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2021-SMED

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.209, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.210, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.211, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.212, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.213, DE 13 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.214, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 334/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2021 SMS

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2021 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066.2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 353, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 354, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 355, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 356, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 357, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 358, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 359, DE 07 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 362, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 363, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 364, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 365, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 366, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 367, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 368, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 369, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 017/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 018/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 019/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 020/ 2021 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/07/2021 ATÉ 12/07/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2021 - FSVC

Pregão Eletrônico

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 018/2021 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019 -SEINFRA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-25/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2021-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - PE(SRP) Nº 064/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - SMED - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - SMED - MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-28/2021
• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Convocação

• CONVOCATÓRIA SIONARA LEILA SANTOS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2021 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2021 - SEINFRA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/07/2021 ATÉ 09/07/2021

Portaria

• PORTARIA 038/2021
• PORTARIA 039/2021
• PORTARIA Nº 1019/2021

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - UEVC
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 - UEVC

Concurso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO Nº 001/2021 PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP N. 041/2021

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.207, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.208, DE 09 DE JULHO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 018 DE 06 DE JULHO DE 2021
• PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JULHO DE 2021- SEMTRE
• PORTARIA CONJUNTA SMED/ SMS Nº 019, DE 06 DE JULHO DE 2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-31/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021 – FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021- SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 E RESPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
• RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE SRP N.º 036/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - SMED - DATEN TECNOLOGIA LTDA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063.2020 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2021 SMS

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 015 DE 06 DE JULHO DE 2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/07/2021 ATÉ 08/07/2021

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS DE PESSOAL

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.196, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.197, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.198, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.199, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.200, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.201, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.202, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.203, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.204, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.205, DE 08 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.206, DE 08 DE JULHO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2020 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 047/2021 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - SMED ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - SMED - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - SMED EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010-28/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2020 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2021 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2021 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2021
• ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 -SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP 018/2021 - SMED
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 349, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 350, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 351, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 352, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 016/2021 – EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 089/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2021 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 090/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 045-24/2017
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 091-24/2017
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º 01/2021/PMVC/SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/07/2021 ATÉ 07/07/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/07/2021 ATÉ 06/07/2021

Concurso

• AVISO DE EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA - CONCURSO 001/2021
• CONCURSO 001/2021 - I EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA

Portaria

• PORTARIA Nº 1030/2021
• PORTARIA Nº 1031/2021
• PORTARIA Nº 1032/2021
• PORTARIA Nº 1033/2021
• PORTARIA Nº 1034/2021
• PORTARIA Nº 1035/2021
• PORTARIA Nº 1036/2021
• PORTARIA Nº 1037/2021
• PORTARIA Nº 1038/2021
• PORTARIA Nº 1039/2021
• PORTARIA Nº 1040/2021
• PORTARIA 036/2021
• PORTARIA 037/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2021 - FSVC

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 (SRP) Nº 028/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - (SRP) Nº 021/2020 MEIRA MOURA BACELAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PE(SRP) Nº 021/2020 - PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - PE (SRP) Nº 024/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - PE (SRP) Nº 029/2020 BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 PE (SRP) Nº 025/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - PE (SRP) Nº 025/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-25/2020
• DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
• TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 030-25/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2021
• CONTRATO Nº 008-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 020-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-33/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 ATA 005/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 248/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 317/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2020

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
• ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.193, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.194, DE 06 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.195, DE 06 DE JULHO DE 2021.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERADA - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2020-EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/07/2021 ATÉ 05/07/2021

Contrato

• CONTRATO 047/2021-SMED
• CONTRATO 048/2021-SMED
• CONTRATO 050/2021-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMDES 08/2021
• PORTARIA Nº 010/2021 - SEMOB
• PORTARIA SMTC Nº 344, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 345, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 346, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.026, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.027, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.028, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 347, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1041/2021
• PORTARIA N.º 015/2021 – EMURC
• PORTARIA 025/2021 – GAB/SMS*

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 PE (SRP) Nº 002/2021 - BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - PE SRP) Nº 002/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 PE (SRP) Nº 002/2021 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PE (SRP) Nº 007/2021 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - PE (SRP) Nº 007/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 PE (SRP) Nº 040/2020 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 - PE (SRP) Nº 040/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 EMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 PE (SRP) Nº 032/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODOTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 PE (SRP) Nº 037/2020 - K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 LUANNA FREIRE FELIX LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2020 - PE (SRP) Nº 037/2020 R C MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2020 PE (SRP) Nº 037/2020 - VICTORIA COLCHÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 PE (SRP) Nº 046/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 - PE (SRP) Nº 049/2020 INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 PE (SRP) Nº 047/2020 RODRIGUES NOVAIS COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - SMED - REPREMIG INFORMÁTICA LTDA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2021-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 21.191, DE 05 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.188, DE 01 DE JULHO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.192, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 829/2021
• PORTARIA Nº 990/2021
• PORTARIA Nº 991/2021
• PORTARIA Nº 004/2021
• PORTARIA 035/2021
• PORTARIA SMTC Nº 348 DE 01 DE JULHO DE 2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 - PE (SRP) Nº 017/2021 HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ÁRVORE E OUTROS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 PE (SRP) Nº 017/2021 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - PE (SRP) Nº 016/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021-FSVC
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/07/2021 ATÉ 01/07/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2020 SMS

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CMVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ATA 126/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2021- SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038-2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2021- SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.188, DE 01 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.189, DE 01 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.190, DE 01 DE JULHO DE 2021.