Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/201

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2021 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 30/06/2021 ATÉ 30/06/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - RETIFICADO
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO DO PE SRP 036/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 319, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 320, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 321, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 324, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 325, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 326, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 327, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 328, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 329, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 330, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 331, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 332, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 333, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 335, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 336, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 337, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 338, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 339, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 340, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 341, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 342, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 343, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1029/2021
• PORTARIA 025/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 026/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SEMAD 001/2021

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.181, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.182, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.183, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.184, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.185, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.186, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.187, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2021-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 040/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE 034/2021 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2021
• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2020

Portaria

• PORTARIA SEMDES 07/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 993, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 996, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 997, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 998, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 999, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.000, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.001, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.002, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.003, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.004, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.005, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.006, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.007, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2019 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA 056.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055.2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 29/06/2021 ATÉ 29/06/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.177, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.178, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.179, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.180, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE 019/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 028/2021-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR SOLICITADO PELA UNIDADE REQUISITANTE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-25/2020

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 006, DE 28 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA Nº. 03/2021 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 309, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 310, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 311, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 312, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 313, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 314, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 315, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 316, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 317, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 318, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Seletivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.174, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.175, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.176, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026/2021 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2021- SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - ISVA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - ACIDE
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - ACIDE
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2019 - CMVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-31/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - ´PE (SRP) Nº 013/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-32/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-25/2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• CONTRATO 044/2021-SMED
• CONTRATO 045/2021-SMED
• CONTRATO 049/2021-SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 23/06/2021 ATÉ 23/06/2021

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2021 - CMVC

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.2020 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 43677-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 505614-4

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – EMURC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 009/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.172, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.173, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.489, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0591 DE 07 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 995/2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - PE (SRP) Nº 008/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 017/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 016/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 021/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N. 025/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2020 SMS

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 002/2021 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021 - CMVC
• CONTRATO 041/2021-SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 0992/2021
• PORTARIA Nº 0994/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.170, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.171, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 974/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 778 PUBLICADA EM 13 DE MAIO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 780 PUBLICADA EM 25 DE MAIO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 788 PUBLICADA EM 01 DE JUNHO 2021
• PORTARIA Nº 981/2021
• PORTARIA Nº 987/2021
• PORTARIA Nº 988/2021
• PORTARIA Nº 989/2021
• PORTARIA SMTC N.º 307, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 308, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 985, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/06/2021 ATÉ 21/06/2021

Prestação de Contas

• EDITAL Nº 006/2021 - CMVC
• EDITAL Nº 007/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021 SMED
• RETIFICAÇÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE SRP 013/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.165, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.166, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.167, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.168, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.169, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

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Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 025/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2021-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 18/06/2021 ATÉ 18/06/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 008/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049.2020 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO , APÓS PRAZO PARA RECURSOS
• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 – SMTC
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE SRP 011/2021 SMS
• 2ª RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SMS
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 27/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 27/2021 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO PE SRP 035/2021- 2ª CONVOCAÇÃO
• 2ª RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2021 SMS
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE N. 025/2021

Chamada Pública

• SEGUNDO AVISO DE ADITAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1067/2011

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº 21.161, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.162, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.163, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.164, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

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EXTRATO DE PESSOAL

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 001/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - (SRP) Nº 048/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 - (SRP) Nº 057/2020 ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - PE (SRP) Nº 034/2020 AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 - PE (SRP) Nº 036/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 - PE (SRP) Nº 040/2020 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - (SRP) Nº 044/2020 ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - PE (SRP) Nº 032/2020 CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2021 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2021-FSVC
• PORTARIA N.º 014/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 304, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 305, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 306 DE 16 DE JUNHO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/06/2021 ATÉ 17/06/2021

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PE SRP 013/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2019- EMURC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2017-FSVC

Lei

• LEI Nº 2487 DE 16 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2488 DE 16 DE JUNHO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.153, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.154, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.155, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.156, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.157, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.119, DE 07 DE JUNHO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.158, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.159, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.160, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2021 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2021-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 028/2021 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021-RETIFICADO - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/06/2021 ATÉ 15/06/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018 - SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048.2020

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 975, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 976, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 977, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 978, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 979, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 980, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Contrato

• CONTRATO 046/2021-SMED

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 001/2021-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 21.152, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA Nº 0832/2021
• PORTARIA Nº 0833/2021
• PORTARIA Nº 0834/2021
• PORTARIA Nº 0835/2021
• PORTARIA Nº 0836/2021
• PORTARIA Nº 0837/2021
• PORTARIA Nº 0838/2021
• PORTARIA Nº 0839/2021
• PORTARIA Nº 0840/2021
• PORTARIA Nº 0841/2021
• PORTARIA Nº 0842/2021
• PORTARIA Nº 0843/2021
• PORTARIA Nº 0844/2021
• PORTARIA Nº 0845/2021
• PORTARIA Nº 0846/2021
• PORTARIA Nº 0847/2021
• PORTARIA Nº 0848/2021
• PORTARIA Nº 0849/2021
• PORTARIA Nº 0850/2021
• PORTARIA Nº 0851/2021
• PORTARIA Nº 0852/2021
• PORTARIA Nº 0853/2021
• PORTARIA Nº 0854/2021
• PORTARIA Nº 0855/2021
• PORTARIA Nº 0856/2021
• PORTARIA Nº 0857/2021
• PORTARIA Nº 0858/2021
• PORTARIA Nº 0859/2021
• PORTARIA Nº 0860/2021
• PORTARIA Nº 0861/2021
• PORTARIA Nº 0862/2021
• PORTARIA Nº 0863/2021
• PORTARIA Nº 0864/2021
• PORTARIA Nº 0865/2021
• PORTARIA Nº 0866/2021
• PORTARIA Nº 0867/2021
• PORTARIA Nº 0868/2021
• PORTARIA Nº 0869/2021
• PORTARIA Nº 0870/2021
• PORTARIA Nº 0871/2021
• PORTARIA Nº 0872/2021
• PORTARIA Nº 0873/2021
• PORTARIA Nº 0874/2021
• PORTARIA Nº 0875/2021
• PORTARIA Nº 0876/2021
• PORTARIA Nº 0877/2021
• PORTARIA Nº 0878/2021
• PORTARIA Nº 0879/2021
• PORTARIA Nº 0880/2021
• PORTARIA Nº 0881/2021
• PORTARIA Nº 0882/2021
• PORTARIA Nº 0883/2021
• PORTARIA Nº 0884/2021
• PORTARIA Nº 0885/2021
• PORTARIA Nº 0886/2021
• PORTARIA Nº 0888/2021
• PORTARIA Nº 0889/2021
• PORTARIA Nº 0890/2021
• PORTARIA Nº 0891/2021
• PORTARIA Nº 0892/2021
• PORTARIA Nº 0893/2021
• PORTARIA Nº 0894/2021
• PORTARIA Nº 0895/2021
• PORTARIA Nº 0896/2021
• PORTARIA Nº 0897/2021
• PORTARIA Nº 0898/2021
• PORTARIA Nº 0899/2021
• PORTARIA Nº 0900/2021
• PORTARIA Nº 0901/2021
• PORTARIA Nº 0902/2021
• PORTARIA Nº 0903/2021
• PORTARIA Nº 0904/2021
• PORTARIA Nº 0905/2021
• PORTARIA Nº 0906/2021
• PORTARIA Nº 0907/2021
• PORTARIA Nº 0908/2021
• PORTARIA Nº 0909/2021
• PORTARIA Nº 0910/2021
• PORTARIA Nº 0911/2021
• PORTARIA Nº 0912/2021
• PORTARIA Nº 0913/2021
• PORTARIA Nº 0914/2021
• PORTARIA Nº 0915/2021
• PORTARIA Nº 0916/2021
• PORTARIA Nº 0917/2021
• PORTARIA Nº 0918/2021
• PORTARIA Nº 0919/2021
• PORTARIA Nº 0920/2021
• PORTARIA Nº 0921/2021
• PORTARIA Nº 0922/2021
• PORTARIA Nº 0923/2021
• PORTARIA Nº 0924/2021
• PORTARIA Nº 0925/2021
• PORTARIA Nº 0926/2021
• PORTARIA Nº 0927/2021
• PORTARIA Nº 0928/2021
• PORTARIA Nº 0929/2021
• PORTARIA Nº 0930/2021
• PORTARIA Nº 0931/2021
• PORTARIA Nº 0932/2021
• PORTARIA Nº 0933/2021
• PORTARIA Nº 0934/2021
• PORTARIA Nº 0935/2021
• PORTARIA Nº 0936/2021
• PORTARIA Nº 0937/2021
• PORTARIA Nº 0938/2021
• PORTARIA Nº 0939/2021
• PORTARIA Nº 0940/2021
• PORTARIA Nº 0941/2021
• PORTARIA Nº 0942/2021
• PORTARIA Nº 0943/2021
• PORTARIA Nº 0944/2021
• PORTARIA Nº 0945/2021
• PORTARIA Nº 0946/2021
• PORTARIA Nº 0947/2021
• PORTARIA Nº 0948/2021
• PORTARIA Nº 0949/2021
• PORTARIA Nº 0950/2021
• PORTARIA Nº 0951/2021
• PORTARIA Nº 0952/2021
• PORTARIA Nº 0953/2021
• PORTARIA Nº 0954/2021
• PORTARIA Nº 0955/2021
• PORTARIA Nº 0956/2021
• PORTARIA Nº 0957/2021
• PORTARIA Nº 0958/2021
• PORTARIA Nº 0959/2021
• PORTARIA Nº 0960/2021
• PORTARIA Nº 0961/2021
• PORTARIA Nº 0962/2021
• PORTARIA Nº 0963/2021
• PORTARIA Nº 0964/2021
• PORTARIA Nº 0965/2021
• PORTARIA Nº 0966/2021
• PORTARIA Nº 0967/2021
• PORTARIA Nº 0968/2021
• PORTARIA Nº 0969/2021
• PORTARIA Nº 0970/2021
• PORTARIA Nº 0971/2021
• PORTARIA Nº 0972/2021
• PORTARIA Nº 0973/2021
• PORTARIA Nº 0982/2021
• PORTARIA Nº 0983/2021
• PORTARIA Nº 0984/2021
• PORTARIA SEINFRA N° 010, DE 14 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA 024/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0887/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/06/2021 ATÉ 15/06/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2021

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.2020

Decreto

• DECRETO Nº 21.145, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.146, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.147, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.148, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.149, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.150, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.151, DE 15 DE JUNHO DE 2021

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-32/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 037/2021

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 002/2021 - CMVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 002/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA N.º 013/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC Nº 300, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 302, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA N° 009/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 026/2021 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 241/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 198/2020
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 217/2017
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 169/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 247/2020

Lei

• MENSAGEM Nº 12 - VETO DA LEI Nº 1.438/2021
• MENSAGEM Nº 13 - VETO DA LEI 1.439/2021
• MENSAGEM Nº 14 - VETO DA LEI Nº 1.441/2021
• MENSAGEM Nº 15 - VETO DA LEI 1.442/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.132, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.135, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.136, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.134, DE 14 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.137, DE 14 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.138, DE 14 DE JUNHO DE 2021
• DECRETO Nº 21.139, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.140, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.141, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.142, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.143, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.144, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.133, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - SMED - ZAMAQ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA N.º 024/2021 - FSVC
• PORTARIA SMTC Nº 287, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 288, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 289, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 290, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 291, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 292, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 293, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 294, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 295, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 296, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 297, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 298, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 299, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 CHAMADA Nº 003/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO IN N. 007/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, APÓS FASE DE RECURSOS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 028/2021-RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 021/2021 - SMED, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 27.754/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036.2020

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 522058

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 11/06/2021 ATÉ 11/06/2021

Concorrência

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.128, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.129, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.130, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.131, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2482 DE 09 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2483 DE 09 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2484 DE 09 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2.485, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
• LEI Nº 2.486, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 - PE (SRP) Nº 059/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - PE (SRP) Nº 059/2020 - CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - PE (SRP) Nº 060/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - PE (SRP) Nº 031/2020 META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 SILVENINA UNIFORMES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - PE(SRP) Nº 036/2020 ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 - PE (SRP) Nº 043/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - PE (SRP) Nº 010/2020 JP EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - (SRP) Nº 015/2020 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - PE (SRP) Nº 019/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - PE (SRP) Nº 023/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - PE(SRP) Nº 023/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - (SRP) Nº 027/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 -PE(SRP) Nº 020/2021 - COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2020-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA 023/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 286 DE 09 DE JUNHO DE 2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2021 - FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA 022/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 282, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 283, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 284, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 285, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 150/2020 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/06/2021 ATÉ 09/06/2021

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Decreto

• DECRETO N.º 21.122, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.123, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.124, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.125, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.126, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.127, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CR 1065016-87

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Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-28/2020
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - PE (SRP) Nº 009/2021-SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - PE (SRP) Nº 009/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021- PE (SRP) Nº 009/2021 BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS

Contrato

• CONTRATO 042/2021-SMED
• CONTRATO 043/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/06/2021 ATÉ 07/06/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/06/2021 ATÉ 08/06/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Chamada Pública

• AVISO DE ADITAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 PE (SRP) 005/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIFSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 PE (SRP) 004/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 PE (SRP) 010/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 PE (SRP) 010/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 PE (SRP) 011/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/06/2021 ATÉ 04/06/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 – 2ª CONVOCAÇÃO.
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 021/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2021 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - FSVC
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 021/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2021 - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PE 025/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020 ATA 126/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-22/2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 275, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 276, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 277, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 278, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 279, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 280, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 281, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA N.º 022/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 023/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.114, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.115, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.116, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.117, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.118, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.119, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.120, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.121, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 PE (SRP) Nº 001/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 - PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 020/2021 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2021 - SMS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 004-28/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - RETIFICADO
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2021- EMURC
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2020-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2021 SMS
• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 015/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 822/2021
• PORTARIA Nº 823/2021
• PORTARIA Nº 824/2021
• PORTARIA Nº 825/2021
• PORTARIA Nº 017/2021
• PORTARIA SEINFRA N.º 08, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA N.º 015/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 016/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 017/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 018/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 019/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 020/2021 - FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 1702020

Decreto

• DECRETO N.º 21.102, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.103, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.104, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.105, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.106, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.107, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.108, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.109, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.110, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.111, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.112, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.113, DE 04 DE JUNHO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.480, DE 04 DE JUNHO DE 2021
• LEI Nº 2.481, DE 04 DE JUNHO DE 2021

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2020-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021-SMED – 2ª PUBLICACÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 02/06/2021 ATÉ 02/06/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO -

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 826, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 827, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 828, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 830, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 831, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 273, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 274, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA N.º 021/2021 - FSVC
• ERRATA PORTARIA 030/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020 ATA 127/2020
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 017/2021

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 -FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 - 84ª CHAMADA

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 017/2021

Acordo de Cooperação

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A REAL CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 21.098, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.099, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.100, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.101, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Lei

• MENSAGEM Nº 10 - VETO DA LEI Nº 1.433/2021
• MENSAGEM Nº 11 - VETO DA LEI Nº 1.434/2021

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Portaria

• PORTARIA Nº 794/2021
• PORTARIA Nº 795/2021
• PORTARIA Nº 796/2021
• PORTARIA Nº 797/2021
• PORTARIA Nº 798/2021
• PORTARIA Nº 799/2021
• PORTARIA Nº 800/2021
• PORTARIA Nº 801/2021
• PORTARIA Nº 802/2021
• PORTARIA Nº. 02/2021 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº 803/2021
• PORTARIA Nº 778/2021
• PORTARIA Nº 780/2021
• PORTARIA Nº 787/2021
• PORTARIA Nº 788/2021
• PORTARIA Nº 790/2021
• PORTARIA Nº 791/2021
• PORTARIA Nº 792/2021
• PORTARIA 030/2021
• PORTARIA 031/2021
• PORTARIA 032/2021
• PORTARIA N.º 014/2021 - FSVC
• PORTARIA PGM N.º 05, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA 021/2021 – GAB/SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-28/2021
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TA CONTRATO Nº 025/2021 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2020-FSVC
• EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-25/2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 213/2020

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/06/2021 ATÉ 01/06/2021

Concorrência

• 4ª ATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 261, DE 28 DE MAIO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.091, DE 31 DE MAIO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.094, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.095, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.096, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.097, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

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