Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021- A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - PE (SRP) Nº 002/2021 FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 31/03/2021 ATÉ 31/03/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 464, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 465, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 466, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 467, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 468, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 469, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 470, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 471, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 472, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 473, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 474, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 475, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 476, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 477, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 478, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 479, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 480, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 113, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 114, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 115, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 116, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 117, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 118, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 119, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 120, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 121, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 122, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 123, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 124, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 125, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 126, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2020 SMS

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 001/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 002/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2021-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 004/2021-SEMDES

Balanço Orçamentário

• BALANÇO PATRIMONIAL 2020
• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FSVC -2020
• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FSVC - 2020
• DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA FSVC -2020
• NOTAS EXPLICATIVAS FSVC EXERCÍCIO 2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 012/2021 FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Decreto

• DECRETO Nº 20.863, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.864, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.865, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

Termo de Apostilamento

• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2021-FSVC
• CONTRATO 024/2021-SMED
• CONTRATO 027/2021-SMED
• CONTRATO 028/2021-SMED
• CONTRATO 033/2021-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021
• ATA DE APRESENTAÇÃO PROVA DE CONCEITO PE SRP N. 032/2020 - RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA 007/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0447/2021
• PORTARIA Nº 0448/2021
• PORTARIA Nº 0449/2021
• PORTARIA Nº 0450/2021
• PORTARIA Nº 0451/2021
• PORTARIA Nº 0458/2021
• PORTARIA Nº 0459/2021
• PORTARIA Nº 0460/2021
• PORTARIA Nº 0461/2021
• PORTARIA Nº 0462/2021
• PORTARIA Nº 0481/2021
• PORTARIA Nº 0482/2021
• PORTARIA Nº 0483/2021
• REVOGA PORTARIA 05/2021
• PORTARIA Nº 006/2021 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 007/2021 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2021 - CMVC
• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - CMVC
• ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 30/03/2021 ATÉ 30/03/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2021- FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-25/2020

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12151/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 010/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 010/2021 - PA 10.158/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.860, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.861, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.862, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2020 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 014/2021 FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SMS

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 305/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA 006/2021 – GAB/SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 075-25/2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.857, DE 29 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.858, DE 29 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO N.º 20.859, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/03/2021 ATÉ 26/03/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2021
• CONTRATO 009/2021-SMED
• CONTRATO 010/2021-SMED
• CONTRATO 011/2021-SMED
• CONTRATO 012/2021-SMED
• CONTRATO 013/2021-SMED
• CONTRATO 014/2021-SMED
• CONTRATO 015/2021-SMED
• CONTRATO 017/2021-SMED
• CONTRATO 018/2021-SMED
• CONTRATO 019/2021-SMED
• CONTRATO 020/2021-SMED
• CONTRATO 026/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 103, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 104, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 105, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 106, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 107, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº. 19, DE 26 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA Nº 011/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2021-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-27/2020

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA DE SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 25/03/2021 ATÉ 25/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 25/03/2021 ATÉ 25/03/2021

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PERMUTA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 - BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 PE (SRP) Nº 048/2020- MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - (SRP) Nº 048/2020 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 PE (SRP) Nº 057/2020 - ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 PE (SRP) Nº 057/2020- DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 (SRP) Nº 057/2020-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020-N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - PE(SRP) Nº 057/2020 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 PE (SRP) Nº 034/2020- AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 PE (SRP) Nº 036/2020- INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 (SRP) Nº 040/2020- DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 (SRP) Nº 040/2020- FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 (SRP) Nº 044/2020- DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 PE (SRP) Nº 044/2020 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - (SRP) Nº 032/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - PE (SRP) Nº 044/2020 ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 (SRP) Nº 016/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 PE (SRP) Nº 016/2020 -UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 PE(SRP) Nº 016/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 (SRP) Nº 028/2020- NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - PE (SRP) Nº 021/2020 PE MEIRA MOURA BACELAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 PE (SRP) Nº 053/2019 FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PE (SRP) Nº 057/2019 FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - PE(SRP) Nº 001/2020 ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 PE (SRP) Nº 001/2020 SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PE (SRP) Nº 001/2020 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - SMED

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 188/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-EMURC.
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2021 SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2020

Portaria

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMTC Nº. 102 DE 22 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº. 112 DE 24 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA EMURC Nº 006/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 002/2021 - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2021 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.856, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2021 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 24/03/2021 ATÉ 24/03/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 24/03/2021 ATÉ 24/03/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021- RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2021 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2020-FSVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 004/2020 – SMED - RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Concorrência

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE SUSPENSÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.853, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.854, DE 24 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.855, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.460, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Termo de Adjudicação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2021 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2021-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2020 SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº. 102 DE 22 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA Nº 005/2021 - SEINFRA

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº 017/2021-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 323/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2021-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006-2021 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2020-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 19/03/2021 ATÉ 19/03/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 005/2021-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2021-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2019 E ATA DL Nº. 019/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 005/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 089, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 090, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 091, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 092, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 093, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 094, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 095, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 096, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 097, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 098, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 099, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 214/2020

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021-EMURC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA 001/2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 004/2021 - RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.849, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.850, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.851, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.852, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

EDIÇÃO EXTRA

• CÂMARA MUNICIPAL - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA
• CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO PARA POSSE DE ANA SHEILA LEMOS ANDRADE

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.848, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-28/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114//2020-FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO
• EDITAL Nº 02/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.072, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-28/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 18/03/2021 ATÉ 18/03/2021

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 006/2020 - 1ª RETIFICAÇÃO
• ESCLARECIMENTO Nº 01 -DITAL RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020-1ª RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 006/2020 - 1ª RETIFICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 004/2020 - SMED

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 013/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 141/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº118/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 269/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 192/2020

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 011/2021-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 - RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2021 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA SRP Nº 088/2020 PE SRP Nº 014/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/03/2021 ATÉ 17/03/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2020 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – FSVC.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021 – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 007/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 011/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2021-SMED

Convocação

• CONVOCATÓRIA Nº 001/2021 - PAULA AKTAS - MATRÍCULA: 193391
• CONVOCATÓRIA Nº 002/2021 - NATÁLIA DE SOUZA MAGALHÃES MELO - MATRÍCULA: 233930
• CONVOCATÓRIA Nº 003/2021 - RAMON AMORIM DOS SANTOS - MATRÍCULA: 137648
• CONVOCATÓRIA Nº 004/2021 - ANDRÉ SOUZA SUZART - MATRÍCULA: 164157
• CONVOCATÓRIA Nº 005/2021 - ROSILENE AMARAL PEDREIRA - MATRÍCULA: 194754
• CONVOCATÓRIA Nº 006/2021 - ADILSON BISPO LEAL - MATRÍCULA: 150911
• CONVOCATÓRIA Nº 007/2021 - TIAGO LUIZ TEIXEIRA OLIVEIRA - MATRÍCULA: 238843

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 258/2020
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-20/2020

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA PGM Nº 003, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N.º 20.804/2021.
• DECRETO N.º 20.843, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.844, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.845, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.846, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.847, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.°02/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 03/2021
• PORTARIA Nº 0409/2021
• PORTARIA Nº 0410/2021
• PORTARIA Nº 0411/2021
• PORTARIA Nº 0412/2021
• PORTARIA Nº 0413/2021
• PORTARIA Nº 0414/2021
• PORTARIA Nº 0415/2021
• PORTARIA Nº 0416/2021
• PORTARIA Nº 0417/2021
• PORTARIA Nº 0418/2021
• PORTARIA Nº 0420/2021
• PORTARIA Nº 0421/2021
• PORTARIA Nº 0422/2021
• PORTARIA Nº 0427/2021
• PORTARIA Nº 0429/2021
• PORTARIA Nº 0430/2021
• PORTARIA Nº 0431/2021
• PORTARIA Nº 0432/2021
• PORTARIA Nº 0435/2021
• PORTARIA Nº 0436/2021
• PORTARIA Nº 0437/2021
• PORTARIA Nº 0438/2021
• PORTARIA Nº 0439/2021
• PORTARIA Nº 0440/2021
• PORTARIA Nº 0441/2021
• PORTARIA Nº 0442/2021
• PORTARIA Nº 0443/2021
• PORTARIA Nº 0444/2021
• PORTARIA Nº 0445/2021
• PORTARIA Nº 0446/2021
• PORTARIA Nº 0419/2021
• PORTARIA Nº 006/2021 - SEMOB

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/03/2021 ATÉ 16/03/2021

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 008/2021 - SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-35/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2020

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL-CONTRATO 101-2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.842, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
• ERRATA DO DECRETO N.º 20.839/2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRMANTO DA ATA 015/2020 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 09, DE 15 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 088 , DE 10 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº 010/2021

Termo de Apostilamento

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2021 SMS

Eleição do Conselho

• RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2022

Convênio

• CONVÊNIO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0001-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0002-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 20.835, DE 15 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO Nº 20.836, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.837, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.838, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.839, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.840, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.841, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.834, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.459, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2021
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 016/2021 SMS
• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 003/2021 - SMED

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 028/2020 - SMED

Registro de Preços

• REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020
• RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2021
• RESOLUÇÃO NO 002/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2021-FSVC

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N.º 20.828/2021.
• DECRETO N.º 20.829, DE 12 DE MARÇO DE 2021
• DECRETO N.º 20.830, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.831, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.832, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.833 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 075, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 076, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 077, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 078, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 079, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 080, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 081, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 082, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 083, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 084, DE 08 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 085, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 086, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 426, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 269, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 281, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 423, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 424, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 425, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - ERRATA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2021-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.828, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 009/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 009/2021 - PA 08178/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021 – FSVC
• AVISOAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 – FSVC DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021 – FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PE SRP 008/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2021-SMED

Concorrência

• AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• 7ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 10/03/2021 ATÉ 10/03/2021

Portaria

• PORTARIA N.º 05/2021 - FSVC
• PORTARIA SMTC Nº. 87, DE 09 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA Nº 005/2021 - SEMOB

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 - PE (SRP) Nº 059/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - PE (SRP) Nº 059/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - PE (SRP) Nº 060/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - PE (SRP) Nº 036/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - PE (SRP) Nº 010/2020 JP EQUIPAMENTOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - PE (SRP) Nº 019/2020 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - PE (SRP) Nº 023/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2 PE (SRP) Nº 023/2020 020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - PE (SRP) Nº 027/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 PE (SRP) Nº 016/2020 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.826, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.827, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2021SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2021 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - FILIAL – ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES, Nº 3340

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 326, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 327, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• PORTARIA Nº 03/2021
• PORTARIA Nº 04/2021
• PORTARIA 005-2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 028/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 001/2021-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2020 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 022/2018-EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2018-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 009/2020-EMURC.

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CR 1052306-80 865587

Concorrência

• ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 09/03/2021 ATÉ 09/03/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021-SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2021 SMS

Chamamento Público

• ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS DÉCIMA CONVOCAÇÃO

Atas

• ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Registro de Preços

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 PUBLICAÇÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – SMED –2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2021-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 -EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-25/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 -EMURC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2021-2ª CONVOCAÇÃO - SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021 - RETIFICADO
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PE SRP 032/2020 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2020 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 007/2021

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2020-EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-27/2020
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO 002/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 003/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 004/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 006/2021-SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/03/2021 ATÉ 05/03/2021

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 006/2020 - ALTERADO - EMURC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 066, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 067, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 068, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 069, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 070, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 072, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 073, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 074, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 0328/2021
• PORTARIA Nº 0329/2021
• PORTARIA Nº 0330/2021
• PORTARIA Nº 0331/2021
• PORTARIA Nº 0332/2021
• PORTARIA Nº 0333/2021
• PORTARIA Nº 005/2021 - PRESIDENCIA - EMURC
• PORTARIA Nº 0334/2021
• PORTARIA Nº 0335/2021
• PORTARIA Nº 0336/2021
• PORTARIA Nº 0337/2021
• PORTARIA Nº 0338/2021
• PORTARIA Nº 0339/2021
• PORTARIA Nº 0340/2021
• PORTARIA Nº 0341/2021
• PORTARIA Nº 0342/2021
• PORTARIA Nº 0343/2021
• PORTARIA Nº 0344/2021
• PORTARIA Nº 0345/2021
• PORTARIA Nº 0346/2021
• PORTARIA Nº 0347/2021
• PORTARIA Nº 0348/2021
• PORTARIA Nº 0349/2021
• PORTARIA Nº 0350/2021
• PORTARIA Nº 0351/2021
• PORTARIA Nº 0352/2021
• PORTARIA Nº 0353/2021
• PORTARIA Nº 0354/2021
• PORTARIA Nº 0355/2021
• PORTARIA Nº 0356/2021
• PORTARIA Nº 0357/2021
• PORTARIA Nº 0358/2021
• PORTARIA Nº 0359/2021
• PORTARIA Nº 0360/2021
• PORTARIA Nº 0361/2021
• PORTARIA Nº 0362/2021
• PORTARIA Nº 0363/2021
• PORTARIA Nº 0364/2021
• PORTARIA Nº 0365/2021
• PORTARIA Nº 0366/2021
• PORTARIA Nº 0367/2021
• PORTARIA Nº 0368/2021
• PORTARIA Nº 0369/2021
• PORTARIA Nº 0370/2021
• PORTARIA Nº 0371/2021
• PORTARIA Nº 0372/2021
• PORTARIA Nº 0373/2021
• PORTARIA Nº 0374/2021
• PORTARIA Nº 0375/2021
• PORTARIA Nº 0376/2021
• PORTARIA Nº 0377/2021
• PORTARIA Nº 0378/2021
• PORTARIA Nº 0379/2021
• PORTARIA Nº 0380/2021
• PORTARIA Nº 0381/2021
• PORTARIA Nº 0382/2021
• PORTARIA Nº 0383/2021
• PORTARIA Nº 0384/2021
• PORTARIA Nº 0385/2021
• PORTARIA Nº 0386/2021
• PORTARIA Nº 0387/2021
• PORTARIA Nº 0388/2021
• PORTARIA Nº 0389/2021
• PORTARIA Nº 0390/2021
• PORTARIA Nº 0391/2021
• PORTARIA Nº 0392/2021
• PORTARIA Nº 0393/2021
• PORTARIA Nº 0394/2021
• PORTARIA Nº 0395/2021
• PORTARIA Nº 0396/2021
• PORTARIA Nº 0397/2021
• PORTARIA Nº 0398/2021
• PORTARIA Nº 0399/2021
• PORTARIA Nº 0400/2021
• PORTARIA Nº 0401/2021
• PORTARIA Nº 0402/2021
• PORTARIA Nº 0403/2021
• PORTARIA Nº 0404/2021
• PORTARIA Nº 0405/2021
• PORTARIA Nº 0406/2021
• PORTARIA Nº 0407/2021
• PORTARIA Nº 0408/2021
• PORTARIA Nº 004/2021 - SEMOB

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO - OFÍCIO Nº. 093/2021 - PAD

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - SMED

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 11 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.822, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.823, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.824, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.825, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020-1ª RETIFICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 02/03/2021 ATÉ 02/03/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2018 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

Eleição do Conselho

• A COMISSÃO ELEITORAL DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO 001/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 PE (SRP) 052/2019 OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 177/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 061, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 062, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 063, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 313, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 314, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 315, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 316, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 317, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 318, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 319, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 322, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 323, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 324, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 325, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 309/2021
• PORTARIA Nº 310/2021
• PORTARIA Nº 311/2021
• PORTARIA Nº 312/2021
• PORTARIA 016/2021
• PORTARIA PGM N.º 003, DE 03 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA N.º 006/2021-FSVC
• PORTARIA Nº 0419/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 009/2021-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2020 - SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02 DO PE 009/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2020 SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 09 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 10 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – FSVC.

Decreto

• DECRETO Nº 20.817, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.818, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.819, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.820 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.821, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-SMED – 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2021-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2021-2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2021-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - PE (SRP) Nº 031/2020 META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 SILVENINA UNIFORMES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 - PE (SRP) Nº 043/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - PE (SRP) Nº 015/2020 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 PE (SRP) 053/2019 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 006/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 007/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 008/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.813, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.814, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.815, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.816, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 003/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 006/2021 - PA 06364/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 007/2021 - PA 06354/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - IN 003/2021 - PA 03597/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL 008/2021 - PA 04700/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO ADITIVO CONTRATO 091/2019-EMURC

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 07 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 08 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 06 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.811, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.812, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEMAD/SMTC Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 0305/2021
• PORTARIA Nº 0306/2021
• PORTARIA Nº 0307/2021
• PORTARIA Nº 0308/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0290 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0293 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1587 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 15, DE 01 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA Nº 14, DE 01 DE MARÇO DE 2021
• PORTARIA PGM N.º 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2020 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 META COMERCIAL EIRELI SEDIADA À AV T-2 945, CEP: 74.210-010 SETOR BUENO GOIANIA GO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - PE(SRP) Nº 052/2019 OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº 027/2020-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 009/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2020 - FSVC
• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 009/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2021-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 359/2020 E ATA DL Nº. 111/2020-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 348/2020 E ATA DL Nº. 108/2020-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2020 E ATA Nº. 084/2019-FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2021

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021