Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 126/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 127/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 128/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 129/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 132/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 125/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 130/2017

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 022/2017 SMS - AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• AVISOS PREGÕES PRESENCIAIS 047/2017
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 021/2017-SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº049/2017.

Pregão Eletrônico

• AVISOS PREGÕES ELETRÔNICOS 0482017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº050/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2017.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2017.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091 -24/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.055/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA N.º 1.039/2017
• PORTARIA N.º 1.040/2017
• PORTARIA N.º 1.041/2017
• PORTARIA N.º 1.042/2017
• PORTARIA N.º 1.043/2017
• PORTARIA N.º 1.044/2017
• PORTARIA N.º 1.045/2017
• PORTARIA N.º 1.046/2017
• PORTARIA N.º 1.047/2017
• PORTARIA N.º 1.048/2017
• PORTARIA N.º 1.049/2017
• PORTARIA N.º 1.050/2017

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 171/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 172/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 173/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2017

Convite

• RETOMADA DO CERTAME DA CARTA CONVITE Nº 001/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 025/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.029 DE 27 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.034, DE 31 DE JULHO DE 2017.  

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2017.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2017-PRIMEBAND COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2017-SOLUMED-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2017-CD COMERCIO-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - FSVC-OKEY MED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 - FSVC-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - FSVC-CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 - FSVC-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - FSVC-SIDERAL ALIMENTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - FSVC-GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - FSVC-STARMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016 - FSVC-COMSERGRAF COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - FSVC-CLARIT COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - FSVC-COMERCIAL VALFARMA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 - FSVC-WHITE MARTINS GASES
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - FSVC-PROMITENTE FORNECEDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - FSVC-QUÍMICA JVC LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 024/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 1035/2017
• PORTARIA Nº 1036/2017
• PORTARIA Nº 1037/2017
• PORTARIA Nº 1038/2017
• PORTARIA Nº. 115, DE 25 DE JULHO DE 2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017-MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO 007/2017

Chamada Pública

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - 001/2016-SMS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• DECRETO N. 18.030, DE 28 DE JULHO DE 2017

Demonstrativo

• DECRETO N.º 18.025, DE 26 DE JULHO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.963, DE 03 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.000, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.001, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.002, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.003, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.019, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA-FSVC Nº. 044/2017-NOMEAÇÃO DA CIPA
• PORTARIA N.º 1.029/2017
• PORTARIA N.º 1.030/2017
• PORTARIA N.º 1.031/2017
• PORTARIA N.º 1.032/2017
• PORTARIA N.º 1.033/2017
• PORTARIA N.º 1.034/2017
• PORTARIA Nº. 112, DE 24 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 113, DE 24 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 114, DE 25 DE JULHO DE 2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 23/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 060/2017-AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2017-HESAL PLASTICOS LTDA ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2017-VITRAL BOX INDÚSTRIA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2017-DINAMIC LINE COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2017-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2017-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2017-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2017-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-35/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2017-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 028/2017 – INABILITAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - SRP
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº204/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº212/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº206/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016 SMS

Convite

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVOCARTA CONVITE Nº 001/2017 – 3ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 18.004, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.018, DE 24 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.023, DE 24 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.024 DE 25 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.028, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2017.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2017.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017 SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2017
• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2017 SMS - AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO -
• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2017 SMS - AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2017 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 974/2017
• PORTARIA N.º 1.022/2017
• PORTARIA N.º 1.023/2017
• PORTARIA N.º 1.024/2017
• PORTARIA N.º 1.025/2017
• PORTARIA N.º 1.026/2017
• PORTARIA Nº. 086, DE 19 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 087, DE 19 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 088, DE 20 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 089, DE 20 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 090, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 091, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 092, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 093, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 094, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 095, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 096, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 097, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 098, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 099, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 100, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 101, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 102, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 103, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 104, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 105, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 106, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 110, DE 21 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 111, DE 24 DE JULHO DE 2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 22/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2017-ULTRA MEDICAL-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2017-COMERCIAL VALFARMA-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 - FSVC-ULTRATEC EMPREENDIMENTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017 - FSVC- MEDCITY PRODUTOS MÉDICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 - FSVC-MEDCITY PRODUTOS MÉDICOS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-27/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 124-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112-24/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.016, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2017 SRP
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016-FSVC- MEDISIL COMERCIAL
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016-CRISTÁLIA PROD-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016-BACE COMERCIO-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2017-INSTRUMENTAL SÃO JORGE-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2017-INVESTMAR-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093 -24/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 205-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 209-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 209-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 140-24/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 017/2017

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 012/2017
• PORTARIA Nº 016/2017
• PORTARIA N.º 1.000/2017
• PORTARIA N.º 1.001/2017
• PORTARIA N.º 1.002/2017
• PORTARIA N.º 1.004/2017
• PORTARIA N.º 1.005/2017
• PORTARIA N.º 1.006/2017
• PORTARIA N.º 1.007/2017
• PORTARIA N.º 1.008/2017
• PORTARIA N.º 1.009/2017
• PORTARIA N.º 1.010/2017
• PORTARIA N.º 1.011/2017
• PORTARIA N.º 1.012/2017
• PORTARIA N.º 1.013/2017
• PORTARIA N.º 1.014/2017
• PORTARIA N.º 1.015/2017
• PORTARIA N.º 1.019/2017
• PORTARIA N.º 1.020/2017
• PORTARIA Nº 946/2017
• PORTARIA Nº 953/2017
• PORTARIA Nº 956/2017
• PORTARIA Nº 957/2017
• PORTARIA Nº 958/2017
• PORTARIA Nº 959/2017
• PORTARIA Nº 960/2017
• PORTARIA Nº 961/12017
• PORTARIA Nº 962/2017
• PORTARIA Nº 963/2017
• PORTARIA Nº 986/2017
• PORTARIA Nº 987/2017
• PORTARIA Nº 988/2017
• PORTARIA Nº 989/2017
• PORTARIA Nº 990/2017
• PORTARIA Nº 991/2017
• PORTARIA Nº 992/2017
• PORTARIA Nº 993/2017
• PORTARIA Nº 994/2017
• PORTARIA Nº 995/2017
• PORTARIA Nº 996/2017
• PORTARIA Nº 997/2017
• PORTARIA Nº 998/2017
• PORTARIA Nº 999/2017
• PORTARIA Nº 1003/2017
• PORTARIA Nº 1016/2017
• PORTARIA Nº 1017/2017
• PORTARIA Nº 1021/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 164/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 165/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.921, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.998, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.006, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.008 DE 18 DE JULHO DE 2017.
•   DECRETO Nº 18.012 DE 20 DE JULHO DE 2017.
•  DECRETO Nº 18.013 DE 20 DE JULHO DE 2017.

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2017 - SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A) - DENÚNCIA N.º 139/2014
• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A) - DENÚNCIA N.º 123/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS - 4 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 SMS - 1 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 - FSVC-DIVIMED COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 - FSVC-SOLMEDI COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 - FSVC-UNIGLOVES BRASIL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 - FSVC-ST COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 - FSVC-ALERE S/A
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.054/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 12/07/21017
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 19/07/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2017 - SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0142-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.976, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.010, DE 19 DE JULHO DE 2017.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 020-35/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-23/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/201-ATUV-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0141-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 075-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 095-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0110 -24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-24/2013,
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 12 DE JULHO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2017-CINCO CONFIANÇA IND - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2017-NCK COMERCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2017-AMMER COMERCIO-FSVC

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 116/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 120/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 121/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 122/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 123/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 124/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 117/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 118/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 119/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.007, DE 18 DE JULHO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA N° 015/2017

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081-24/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC-BACE COMÉRCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC-CD COMÉRCIO E SERVIÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016 - FSVC-OKEY MED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - FSVC-HEMOGRAM INDUSTRIA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - FSVC-OKEY MED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 - FSVC-MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-20/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-24/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 085, DE 17 DE JULHO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2017-OKEY MED-FSVC

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-24/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017-VITRAL BOX COMÉRCIO-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 059/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2017 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 18.011 DE 20 DE JULHO DE 2017.

Pregão Presencial

• AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2016
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 025/2017
• EDITAL DE PREGÃO 007/2017
• EDITAL DE PREGÃO 008/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2017 SRP

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2017
• OFÍCIO Nº 006/2017-REFERENTE PROCESSO DO CONTRATO Nº 038/2017-ULTRA MEDICAL COMERCIO -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2017 - FSVC-MEDICALSYSTEM COMÉRCIO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2017-JCP DA SILVA COMERCIAL-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2017-MAIS SAÚDE COMERCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2017 SMS

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 21/2017
• PORTARIA Nº 976/2017
• PORTARIA Nº 977/2017
• PORTARIA Nº 978/2017
• PORTARIA Nº 979/2017
• PORTARIA Nº 980/2017
• PORTARIA Nº 981/2017
• PORTARIA Nº 982/2017
• PORTARIA Nº 983/2017
• PORTARIA Nº 984/2017
• PORTARIA Nº 985/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Convite

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CARTA CONVITE Nº. 001/2017

Inexigibilidade

• AVISO DE CANCELAMENTO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 - FSVC-ELIANA SANTOS ALVES ME

Decreto

• DECRETO N.º 17. 953, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.986, DE 12 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.989, DE 13 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.990, DE 13 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.991, DE 13 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.992, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.993, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.994, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.995, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.996, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.997, DE 14 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.895, DE 30 DE MAIO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.973, DE 07 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.984, DE 11 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.941, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

Atos Oficiais

• DECISÃO
• DECISÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCO SRP 026/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO DO ELETRONICO SRP 027/2017-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2017.

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2017 - FSVC-PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - "HOME CARE" N° 111/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 141/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2017-DENTALWB LABORATÓRIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2017-MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083 -24/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-28/2015
• TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 128-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 589/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS Nº 080-24/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 068/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 034/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017 - FSVC-FRATELLI COMÉRCIO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 157/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 158/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 159/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.977, DE 11 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.009, DE 18 DE JULHO DE 2017.  

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 024/2017-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 153/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 084, DE 12 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 26, DE 06 DE JULHO DE 2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PE 031/2017-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2017 FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 033/2017 FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 - FSVC-RIO´S LIMP

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 084-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 081-24/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2017 – APÓS ALTERAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-24/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 023/2015
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 081/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2017-FSVC-MEDISIL COMERCIAL
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2017-FSVC-OKEY MED DISTRIBUIDORA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 964/2017
• PORTARIA Nº 965/2017
• PORTARIA Nº 966/2017
• PORTARIA Nº 967/2017
• PORTARIA Nº 968/2017
• PORTARIA Nº 969/2017
• PORTARIA Nº 970/2017
• PORTARIA Nº 971/2017
• PORTARIA Nº 972/2017
• PORTARIA Nº 973/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 19/2017
• PORTARIA Nº. 082, DE 04 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 083, DE 04 DE JULHO DE 2017

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 208/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 222/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-20/2017

Chamada Pública

• ATA DA 4ª REUNIÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2017-PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA -FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2017

LEI

• LEI Nº 2.156, DE 12 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.157, DE 12 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.158, DE 12 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.159, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2017 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCO-SRP 023/2017-SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 14 – VETO PARCIAL AO PL Nº 008/2017  

Decreto

• DECRETO Nº 17.999 DE 14 DE JULHO DE 2017. CRÉDITO SUPLEMENTAR

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2017 - FSVC-MEDICALSYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2017-FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083 -24/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-BASE MEDICAL-DM IMAGEM COMÉRCIO-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-ALERE S/A-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PESRP 025/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PESRP 033/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2017 - SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017- 2ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017 – REPUBLICAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº205/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2016 SMS

Licitação

• LICITAÇÃO-AVISO PREGÕES PP 041 PE 042 PE 043 E PP 044/2017 - FSVC
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017 – 3ª CONVOCAÇÃO,

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017

Concorrência

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 9912398458
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 003/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 004/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 005/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 006/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 006/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 008/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 009/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 010/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 011/2017
• NOTIFICAÇÃO Nº. 012/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2017
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017 - SRP

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 041/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 044/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 061/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 069/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-24/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017-MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 - FSVC-SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 - FSVC-NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 17.963, DE 03 DE JULHO DE 2017.  
• DECRETO N.º 17.965, DE 04 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.966, DE 04 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.967, DE 05 DE JULHO DE 2017.  
• DECRETO Nº 17.971, DE 07 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.972, DE 07 DE JULHO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2017.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº207/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-28/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 403-28/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-20/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 083/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 178/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 170/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 042/2017-ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE-FSVC
• PORTARIA-FSVC Nº. 043/2017-ALTERA A PORTARIA/FSVC Nº. 033/2017, QUE CONSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP)

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 144/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2017 SMS

LEI

• LEI Nº 2.148, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.149, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.150, DE 10 DE JULHO DE 2017.  
•  LEI Nº 2.151, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.152, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.153, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.154, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• LEI Nº 2.155, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 17.968, DE 05 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.931, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.932, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.933, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.978, DE 11 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.979, DE 11 DE JULHO DE 2017.  
• DECRETO N.º 17.980, DE 11 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.981, DE 11 DE JULHO DE 2017.  
• DECRETO N.º 17.982, DE 11 DE JULHO DE 2017.             
• DECRETO N.º 17.983, DE 11 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.984, DE 11 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.985, DE 11 DE JULHO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 - FSVC-HESAL PLÁSTICOS LTDA-ME

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2016-RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 120/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 121/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 882/2017
• PORTARIA Nº 883/2017
• PORTARIA Nº 884/2017
• PORTARIA Nº 885/2017
• PORTARIA Nº 886/2017
• PORTARIA Nº 887/2017
• PORTARIA Nº 888/2017
• PORTARIA Nº 889/2017
• PORTARIA Nº 890/2017
• PORTARIA Nº 891/2017
• PORTARIA Nº 892/2017
• PORTARIA Nº 893/2017
• PORTARIA Nº 894/2017
• PORTARIA Nº 895/2017
• PORTARIA Nº 896/2017
• PORTARIA Nº 901/2017
• PORTARIA Nº 902/2017
• PORTARIA Nº 903/2017
• PORTARIA Nº 904/2017
• PORTARIA Nº 905/2017
• PORTARIA Nº 906/2017
• PORTARIA Nº 907/2017
• PORTARIA Nº 908/2017
• PORTARIA Nº 909/2017
• PORTARIA Nº 910/2017
• PORTARIA Nº 911/2017
• PORTARIA Nº 912/2017
• PORTARIA Nº 913/2017
• PORTARIA Nº 914/2017
• PORTARIA Nº 915/2017
• PORTARIA Nº 916/2017
• PORTARIA Nº 917/2017
• PORTARIA Nº 918/2017
• PORTARIA Nº 919/2017
• PORTARIA Nº 920/2017
• PORTARIA Nº 921/2017
• PORTARIA Nº 922/2017
• PORTARIA Nº 923/2017
• PORTARIA Nº 924/2017
• PORTARIA Nº 925/2017
• PORTARIA Nº 926/2017
• PORTARIA Nº 927/2017
• PORTARIA Nº 928/2017
• PORTARIA Nº 929/2017
• PORTARIA Nº 930/2017
• PORTARIA Nº 931/2017
• PORTARIA Nº 932/2017
• PORTARIA Nº 933/2017
• PORTARIA Nº 934/2017
• PORTARIA Nº 935/2017
• PORTARIA Nº 936/2017
• PORTARIA Nº 937/2017
• PORTARIA Nº 942/2017
• PORTARIA Nº 943/2017
• PORTARIA Nº 944/2017
• PORTARIA Nº 945/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2017 - SEMMA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2017 - SEMMA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2017-FSVC-DM IMAGEM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087 -24/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Chamada Pública

• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.940, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.941, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.969, DE 06 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.973, DE 07 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.974, DE 10 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.975, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Portaria

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 019/2017 GAB/SMS.
• PORTARIA-FSVC Nº. 034/2017-NOMEIA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL
• PORTARIA-FSVC Nº. 035/2017-NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
• PORTARIA-FSVC Nº. 036/2017-NOMEIA COMITÊ TRANSFUSIONAL
• PORTARIA-FSVC Nº. 037/2017-NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS
• PORTARIA-FSVC Nº. 038/2017-NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA
• PORTARIA-FSVC Nº. 039/2017 NOMEIA COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA
• PORTARIA-FSVC Nº. 040/2017 NOMEIA COMISSÃO HOSPITALAR DE INVESTIGAÇÃO/PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA
• PORTARIA-FSVC Nº. 041/2017 NOMEIA COMISSÃO DE ÓBITO (CO)
• PORTARIA N.º 938/2017
• PORTARIA N.º 939/2017
• PORTARIA N.º 940/2017
• PORTARIA N.º 941/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 20/2017
• PORTARIA N.º 947/2017
• PORTARIA N.º 948/2017
• PORTARIA N.º 949/2017
• PORTARIA N.º 950/2017
• PORTARIA N.º 951/2017
• PORTARIA N.º 952/2017
• PORTARIA N.º 954/2017
• PORTARIA N.º 955/2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 788 DE 12 DE JUNHO DE 2017

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-24/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2017-MEDICALSYSTEM COMÉRCIO
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2017 SMS

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº Nº 015/2017

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-24/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073 -24/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO ESTHER PIAGIO SILVA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - FSVC-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - FSVC-SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - FSVC-SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016 - FSVC-BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016 - FSVC-COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 - FSVC-ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016 - FSVC-GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016 - FSVC-PROMITENTE FORNECEDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 - FSVC-PROMITENTE FORNECEDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 - FSVC-COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - FSVC-MED CARE COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2016 - FSVC-FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016 - FSVC-INFANTARIA COMERCIAL EIRELI

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 28/06/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017 - ANEXO IV – RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº 17.970, DE 07 DE JULHO DE 2017.

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL PP - SRP 021/2017 - SMS
• AVISO RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 13/2017
• PREGÃO PRESENCIAL - PP - SRP 022/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-24/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 - FSVC - CMW SAUDE E TEC. IMP. E EXP. LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 205/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 207/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 212/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 218/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-35/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 862/2017
• PORTARIA Nº 863/2017
• PORTARIA Nº 864/2017
• PORTARIA Nº 865/2017
• PORTARIA Nº 866/2017
• PORTARIA Nº 867/2017
• PORTARIA Nº 868/2017
• PORTARIA Nº 869/2017
• PORTARIA Nº 870/2017
• PORTARIA Nº 871/2017
• PORTARIA Nº 872/2017
• PORTARIA Nº 873/2017
• PORTARIA Nº 874/2017
• PORTARIA Nº 875/2017
• PORTARIA Nº 876/2017
• PORTARIA Nº 877/2017
• PORTARIA Nº 878/2017
• PORTARIA Nº 879/2017
• PORTARIA Nº 880/2017
• PORTARIA Nº 881/2017
• PORTARIA Nº 897/2017
• PORTARIA Nº 898/2017
• PORTARIA Nº 899/2017
• PORTARIA Nº 900/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 033/2017

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: FARMÁCIA MODERNA J & C LTDA - CNPJ – 40.622.177/0001-44

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017-FSVC-D M IMAGEM
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 056/2017-FSVC-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-25/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

Portaria

• PORTARIA 019/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 080, DE 27 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 081, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 028/2017 FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 07 DE JUNHO DE 2017
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2017-MALTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2017-GILCAR TRANSPORTE Nº 139/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2017

Licenciamento Ambiental

• ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2017 - FSVC-THURBO LYNE MANUTENÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2017-JOSÉ BERNARDINO SANTOS NETO-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2017 - SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 079, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº 012/2017
• PORTARIA Nº 06/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.936, DE 20 DE JUNHO DE 2017.  17.
• DECRETO Nº 17.954, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 053/2017-SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO QUÍMICO E BIOLÓGICO DA ÁGUA-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 054/2017-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 088-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 089-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 090-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 091-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2017-LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2017-ULTRA MEDICAL COMERCIO-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 073, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 074, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 075, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 076, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 077, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 078, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº 008/2017
• PORTARIA Nº 857/2017
• PORTARIA Nº 858/2017
• PORTARIA Nº 859/2017
• PORTARIA Nº 860/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 085-24/2014

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-24/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 14/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 019/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 020/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.906, DE 01 DE JUNHO DE 2017.  
• DECRETO N.º 17.937, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.951, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.952, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17. 953, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.961, DE 03 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.962, DE 03 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.935, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.963, DE 03 DE JULHO DE 2017.