Portaria

• PORTARIA Nº 796/2017
• PORTARIA Nº 800/2017
• PORTARIA Nº 801/2017
• PORTARIA Nº 802/2017
• PORTARIA Nº 817/2017
• PORTARIA Nº 818/2017
• PORTARIA Nº 819/2017
• PORTARIA Nº 820/2017
• PORTARIA Nº 821/2017
• PORTARIA Nº 822/2017
• PORTARIA Nº 823/2017
• PORTARIA Nº 824/2017
• PORTARIA Nº 825/2017
• PORTARIA Nº 826/2017
• PORTARIA Nº 828/2017
• PORTARIA Nº 852/2017
• PORTARIA Nº 853/2017
• PORTARIA Nº 854/2017
• PORTARIA Nº 855/2017
• PORTARIA Nº 856/2017
• PORTARIA Nº 861/2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 275 DE 01 DE MARÇO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 277 DE 01 DE MARÇO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 279 DE 01 DE MARÇO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 313 DE 06 DE MARÇO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 316 DE 06 DE MARÇO DE 2017
• PORTARIA N.º 001/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 058/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 266/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 /2016-3ªPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/16-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2017-RIO’S LIMP COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2017-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2017 - FSVC-SANTACOTEX INDUSTRIA-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SRP Nº 024/2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 09/2017

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 025/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO

Decreto

• DECRETO Nº 17.960, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 061, DE 16 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 062, DE 19 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 063, DE 19 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 064, DE 19 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 065, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 066, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 067, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 068, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 069, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 070, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 071, DE 20 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 072, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FSVC-ALPHARAD COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - FSVC-CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 -PROMITENTE FORNECEDORA FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016 - FSVC - FARMACE IND
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016 - FSVC-BRASCOM DO NORDESTE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016 - FSVC-HESAL PLÁSTICOS LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2016 - FSVC-RIO’S LIMP COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 SMS

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO INTERNA SEMDES N.º 04, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Contrato

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2015 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017-FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP N.º 13/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074/2017-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 162/2016-FSVC- MATTOS OLIVEIRA

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - PE-SRP 016/2017-SMS

Convite

• CARTA CONVITE 001/2017 (TERCEIRA CONVOCAÇÃO)

Atos Oficiais

• DECISÃO

Decreto

• DECRETO N.º 17.956, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.957, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-25/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2017
• PORTARIA Nº 829/2017
• PORTARIA Nº 830/2017
• PORTARIA Nº 831/2017
• PORTARIA Nº 832/2017
• PORTARIA Nº 833/2017
• PORTARIA Nº 834/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2017

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 566/2011
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-25/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2017 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 118/2017 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2017-FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2017-FSVC-POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075 -24/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 - FSVC-DINAMIC LINE COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edital

• RESULTADO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA DA PMVC ( PRIMEIRA ETAPA)

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2017 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 0016/2017 - SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2017
• PORTARIA Nº 002/2017
• PORTARIA Nº 006/2017
• PORTARIA N.º 845/2017
• PORTARIA N.º 846/2017
• PORTARIA N.º 847/2017
• PORTARIA N.º 848/2017
• PORTARIA N.º 849/2017
• PORTARIA N.º 850/2017
• PORTARIA N.º 851/2017
• PORTARIA Nº. 060, DE 14 DE JUNHO DE 2017
• PORTARIA N.º 840/2017
• PORTARIA N.º 841/2017
• PORTARIA N.º 842/2017
• PORTARIA N.º 843/2017
• PORTARIA N.º 844/2017
• PORTARIA N.º 836/2017
• PORTARIA N.º 837/2017
• PORTARIA N.º 838/2017
• PORTARIA N.º 839/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA – 26/06/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2017 -CIRÚRGICA FERNANDES-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2017-INVESTMAR DE INTERCAMBIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2017-PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081 -24/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 263/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 264/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 265/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 268/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 269/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 270/ 2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº75/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/ 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 053/2017-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 103-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-35/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-35/2017
• PRIMEIRO TERMO CONTRATO N.º 003-35/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-24/2015

Atos Oficiais

• DECISÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 13/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.946, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.947, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.948, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.949, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.950, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2017-SOLUMED DISTRIBUIDORA-FSVC
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 083/2017 SMS, 084/2017 SMS E 087/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº148/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº171/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151/2016 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2017-COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2017-MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2017 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 052/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 835/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 - FSVC - J.C.P DA SILVA-COMERCIAL DESKAT -ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 - FSVC -ULTRA MEDICAL COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 - FSVC - UNI HOSPITALAR
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 - FSVC - INVESTMAR DE INTERCAMBIO COM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 - FSVC-DENTAWB LABORATORIO COM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 -NCK COMERCIO E EQUIPAMENTOS FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 - FSVC-CCP MED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 - FSVC - INSTRUMENTAL SAO JORGE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2017-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2017-FSVC-MATTOS OLIVEIRA COM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2017-COMERCIAL VALFARMA LTDA-EPP-FSVC

Termo de Julgamento

• TERMO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 016/2017 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 016/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2017-FSVC

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 057/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017, ÁPOS ALTERAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 009/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 039/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.922, DE 13 DE JUNHO DE 2017.  
• DECRETO Nº 17.923, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.924, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.925, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.926, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.927, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.928, DE 13 DE JUNHO DE 2017.  
• DECRETO N.º 17.943, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.945, DE 22 JUNHO DE 2017.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 08/2017 - REPUBLICAÇÃO
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2016
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 040/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 827/2017
• PORTARIA Nº. 059, DE 07 DE JUNHO DE 2017

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2017
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 149/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCO-SRP 019/2017-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.931 DE 19 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.932 DE 19 DE JUNHO DE 2017.  
• DECRETO Nº 17.933 DE 19 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.942, DE 31 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DL Nº 040/2017-SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 120/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 121/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2016 SMS - 4ª PUBLICACÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/ 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/ 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº275 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA-FSVC Nº. 032/2017
• PORTARIA Nº 797/2017
• PORTARIA Nº 798/2017
• PORTARIA Nº 799/2017
• PORTARIA N.º 809/2017
• PORTARIA N.º 810/2017
• PORTARIA N.º 811/2017
• PORTARIA N.º 812/2017
• PORTARIA N.º 813/2017
• PORTARIA N.º 814/2017
• PORTARIA N.º 815/2017
• PORTARIA N.º 816/2017
• PORTARIA N.º 794/2017
• PORTARIA N.º 795/2017
• PORTARIA N.º 803/2017
• PORTARIA N.º 804/2017
• PORTARIA N.º 805/2017
• PORTARIA N.º 806/2017
• PORTARIA N.º 807/2017
• PORTARIA N.º 808/2017
• PORTARIA N.º 001/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2017-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Licitações

• ATA DA CARTA CONVITE Nº 001/2017 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 17.917, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.920, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2017 - OKEY MED DISTRIBUIDORA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2017-ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 09/06/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-20/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2017 - SMS

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 08/2017
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017-FSVC

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED PORTARIA Nº 18/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.918, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.820, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.934, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.935, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2017-MACELA DOURADA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2017-INSTRUMENTAL SÃO JORGE-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-25/2017

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2017 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 023/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-24/2015

Lei

• LEI Nº 2.147, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 17.830, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.841, 25 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.855, DE 04 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.861, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.862, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.868, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.879, DE 22 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.895, DE 30 DE MAIO DE 2017.  
• DECRETO N.º 17.904, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.912, 08 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.916, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.930, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 2168/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 014/2017-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 015/2017-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2017 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017
• PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2017 - FSVC
• PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2017 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 788/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017-COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 050/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 051/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016-RESPIRATORY CARE-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2017-PRO-RAD-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 018/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-28/2017 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E PADARIA E CONFEITARIA CONQUISTA 2 LTDA-ME.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2015 SMS

Outros

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO 2017-2019, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2017.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02/2017

Lei

• LEI Nº 2.145, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017
• AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 13/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2017.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 011/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2017-FSVC

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 027/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 630/2017
• PORTARIA Nº 631/2017
• PORTARIA Nº 634/2017
• PORTARIA Nº 658/2017
• PORTARIA Nº 659/2017
• PORTARIA Nº 673/2017
• PORTARIA Nº 682/2017
• PORTARIA Nº 691/2017
• PORTARIA Nº 692/2017
• PORTARIA Nº 693/2017
• PORTARIA Nº 694/2017
• PORTARIA Nº 695/2017
• PORTARIA Nº 696/2017
• PORTARIA Nº 697/2017
• PORTARIA Nº 698/2017
• PORTARIA Nº 699/2017
• PORTARIA Nº 700/2017
• PORTARIA Nº 701/2017
• PORTARIA Nº 702/2017
• PORTARIA Nº 703/2017
• PORTARIA Nº 704/2017
• PORTARIA Nº 705/2017
• PORTARIA Nº 706/2017
• PORTARIA Nº 707/2017
• PORTARIA Nº 708/2017
• PORTARIA Nº 709/2017
• PORTARIA Nº 710/2017
• PORTARIA Nº 711/2017
• PORTARIA Nº 712/2017
• PORTARIA Nº 713/2017
• PORTARIA Nº 714/2017
• PORTARIA Nº 715/2017
• PORTARIA Nº 716/2017
• PORTARIA Nº 727/2017
• PORTARIA Nº 728/2017
• PORTARIA Nº 729/2017
• PORTARIA Nº 730/2017
• PORTARIA Nº 731/2017
• PORTARIA Nº 732/2017
• PORTARIA Nº 733/2017
• PORTARIA Nº 734/2017
• PORTARIA Nº 735/2017
• PORTARIA Nº 736/2017
• PORTARIA Nº 737/2017
• PORTARIA Nº 738/2017
• PORTARIA Nº 739/2017
• PORTARIA Nº 740/2017
• PORTARIA Nº 741/2017
• PORTARIA Nº 742/2017
• PORTARIA Nº 743/2017
• PORTARIA Nº 745/2017
• PORTARIA Nº 746/2017
• PORTARIA Nº 755/2017
• PORTARIA Nº 756/2017
• PORTARIA Nº 757/2017
• PORTARIA Nº 758/2017
• PORTARIA Nº 759/2017
• PORTARIA Nº 760/2017
• PORTARIA Nº 761/2017
• PORTARIA Nº 762/2017
• PORTARIA Nº 763/2017
• PORTARIA Nº 764/2017
• PORTARIA Nº 771/2017
• PORTARIA Nº 772/2017
• PORTARIA Nº 773/2017
• PORTARIA Nº 774/2017
• PORTARIA Nº 775/2017
• PORTARIA Nº 776/2017
• PORTARIA Nº 777/2017
• PORTARIA Nº 782/2017
• PORTARIA Nº 783/2017
• PORTARIA Nº 784/2017
• PORTARIA Nº 787/2017
• PORTARIA Nº 789/2017
• PORTARIA Nº 790/2017
• PORTARIA Nº 791/2017
• PORTARIA Nº 792/2017
• PORTARIA Nº 793/2017

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011

Decreto

• DECRETO Nº 17.907, DE 01 JUNHO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.144, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2017 SMS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0151/2016-OKEY MED-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-24/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2017 – SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2017-FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 794086

Portaria

• PORTARIA N.º 785/2017
• PORTARIA N.º 786/2017

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 043/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-25/2017
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• CONTRATO Nº 012-20/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17. 878, DE 22 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.905, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.911, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.915, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Convite

• ATA CARTA CONVITE 002/2017-TERCEIRA ATA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2017 - WHITE MARTINS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2017-INCPHARMA DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2017 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2017
• RESOLUÇÃO NO 008/2017 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O CICLO DE FORMAÇÃO ESPECIFICO SOBRE A TEMÁTICA “GARANTIA DE DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA” .

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Convite

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 082/2016 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.857, DE 08 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.859, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.860, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.903, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.913, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.914, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.140, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
• LEI Nº 2.142, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 039-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2017
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0277/2015-FSVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2017 - FSVC

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017 APÓS ALTERAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016 - FSVC-3ªPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL099/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2017
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SRP Nº 013/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2017

Lei

• LEI Nº 2.143, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 089/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 769/2017
• PORTARIA Nº 770/2017
• PORTARIA N.º 778/2017
• PORTARIA N.º 779/2017
• PORTARIA N.º 780/2017
• PORTARIA N.º 781/2017
• PORTARIA Nº 007/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-35/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)
• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2017 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2017 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI – 06/06/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.909, DE 07 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.910, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 19/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED
• PORTARIA N.º 765/2017
• PORTARIA N.º 766/2017
• PORTARIA N.º 767/2017
• PORTARIA N.º 768/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2016 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062 -24/2017

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 107/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 049/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2017

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 224/2010
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 100-24/2014

Convite

• ATA CARTA CONVITE 002/2017 - 06/06/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO

Decreto

• DECRETO Nº 17.908, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2017
• PORTARIA Nº. 744/2017
• PORTARIA N.º 747/2017
• PORTARIA N.º 748/2017
• PORTARIA N.º 749/2017
• PORTARIA N.º 750/2017
• PORTARIA N.º 751/2017
• PORTARIA N.º 752/2017
• PORTARIA N.º 753/2017
• PORTARIA N.º 754/2017
• PORTARIA Nº 683/2017
• PORTARIA Nº 684/2017
• PORTARIA Nº 685/2017
• PORTARIA Nº 717/2017
• PORTARIA Nº 718/2017
• PORTARIA Nº 719/2017
• PORTARIA Nº 720/2017
• PORTARIA Nº 721/2017
• PORTARIA Nº 722/2017
• PORTARIA Nº 723/2017
• PORTARIA Nº 724/2017
• PORTARIA Nº 725/2017
• PORTARIA Nº 726/2017
• PORTARIA Nº. 046, DE 22 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 047, DE 23 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 048, DE 24 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 049, DE 26 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 050, DE 26 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 052, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 053, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 054, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 055, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 056, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 057, DE 29 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº. 058, DE 29 DE MAIO DE 2017

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-28/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº160/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017 - SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2016 SMS

Outros

• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Convite

• ATA CARTA CONVITE 002/2017

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 /2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 /2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 001/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017

Outros

• RELATÓRIO DOS RECURSOS DE DEFESA PRÉVIA - 17/05/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 11ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 11ª CONVOCAÇÃO – ANEXO ÚNICO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2017-STARMED - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2017-TOP VIDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 686/2017
• PORTARIA Nº 687/2017
• PORTARIA Nº 688/2017
• PORTARIA Nº 689/2017
• PORTARIA Nº 690/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II – PRO-INFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122

Convite

• ATA DA CARTA CONVITE 001/2017

Chamada Pública

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2017

Lei

• LEI Nº 2.138, DE 30 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.139, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 17.884, DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.889 DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N° 17. 901, DE 31 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.902, DE 31 DE MAIO DE 2017.