Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2016 – SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - FSVC

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - PP SRP 007/2017 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 504/2017
• PORTARIA N.º 505/2017
• PORTARIA N.º 506/2017
• PORTARIA N.º 507/2017
• PORTARIA N.º 508/2017
• PORTARIA N.º 509/2017
• PORTARIA N.º 510/2017
• PORTARIA N.º 511/2017
• PORTARIA N.º 512/2017
• PORTARIA N.º 521/2017
• PORTARIA N.º 522/2017
• PORTARIA N.º 523/2017
• PORTARIA N.º 524/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 020/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 028/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2015 -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEMEDICINA, EM REGIME DE COMODATO Nº 15/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014 SMS
• SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57 / 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58 / 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº092/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/2016 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2015

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011-2017

Portaria

• PORTARIA 013/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 030, DE 03 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 031, DE 10 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº 514/2017
• PORTARIA Nº 515/2017
• PORTARIA Nº 516/2017
• PORTARIA Nº 517/2017
• PORTARIA Nº 518/2017
• PORTARIA Nº 519/2017
• PORTARIA Nº 520/2017
• PORTARIA Nº 526/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 009/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 / 2016SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS - 3 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 041/2016 - SMS

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016-FSVC

Licitações

• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PE SRP 006/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-24/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)
• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2017
• PORTARIA Nº 513/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2017-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 006/2017-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 005/2017-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2016SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2016SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS - 4 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2017
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERIAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2017

Edital

• EDITAL Nº 001/2017 - CMAS, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Outros

• LISTA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE REDE SOCIOASSISTENCIAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 057/2016 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0165-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2017 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2017
• PORTARIA Nº 485/2017
• PORTARIA Nº 486/2017
• PORTARIA Nº 487/2017
• PORTARIA Nº 500/2017
• PORTARIA Nº 501/2017
• PORTARIA Nº 502/2017
• PORTARIA N.º 488/2017
• PORTARIA N.º 489/2017
• PORTARIA N.º 490/2017
• PORTARIA N.º 491/2017
• PORTARIA N.º 492/2017
• PORTARIA N.º 493/2017
• PORTARIA N.º 494/2017
• PORTARIA N.º 495/2017
• PORTARIA N.º 503/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016

Termo Aditivo

• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-24/2014

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2016 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2017 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.834, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

Edital

• RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Portaria

• PORTARIA N° 009/2017
• PORTARIA N.º 483/2017
• PORTARIA N.º 484/2017
• PORTARIA Nº 496/2017
• PORTARIA Nº 497/2017
• PORTARIA Nº 498/2017

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2016- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2016- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 003/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA 011/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 485/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR Nº 06/2017
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Registro de Preços

• REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.822, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.823, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.825, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO N.º 17.824, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO N.º 17.828, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO N.º 17.833, DE 17 DE ABRIL DE 2017
• DECRETO Nº 17.831, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.832, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.422/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - “HOME CARE” Nº 111/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.415/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2015 -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2017-FSVC

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PE-SRP 006/2017-SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043 -24/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 366/2017
• PORTARIA Nº 401/2017
• PORTARIA Nº 402/2017
• PORTARIA Nº 403/2017
• PORTARIA Nº 404/2017
• PORTARIA Nº 480/2017
• PORTARIA Nº 405/2017
• PORTARIA Nº 406/2017
• PORTARIA Nº 407/2017
• PORTARIA Nº 408/2017
• PORTARIA Nº 481/2017
• PORTARIA Nº 409/2017
• PORTARIA Nº 410/2017
• PORTARIA Nº 411/2017
• PORTARIA Nº 412/2017
• PORTARIA Nº 482/2017
• PORTARIA Nº 413/2017
• PORTARIA Nº 414/2017
• PORTARIA Nº 415/2017
• PORTARIA Nº 416/2017
• PORTARIA Nº 417/2017
• PORTARIA Nº 418/2017
• PORTARIA Nº 419/2017
• PORTARIA Nº 420/2017
• PORTARIA Nº 421/2017
• PORTARIA Nº 422/2017
• PORTARIA Nº 423/2017
• PORTARIA Nº 424/2017
• PORTARIA Nº 425/2017
• PORTARIA Nº 426/2017
• PORTARIA Nº 427/2017
• PORTARIA Nº 428/2017
• PORTARIA Nº 429/2017
• PORTARIA Nº 450/2017
• PORTARIA Nº 451/2017
• PORTARIA Nº 452/2017
• PORTARIA Nº 453/2017
• PORTARIA Nº 454/2017
• PORTARIA Nº 458/2017
• PORTARIA Nº 459/2017
• PORTARIA Nº 460/2017
• PORTARIA Nº 466/2017
• PORTARIA Nº 467/2017
• PORTARIA Nº 468/2017
• PORTARIA Nº 469/2017
• PORTARIA Nº 477/2017
• PORTARIA Nº 479/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.827, DE 13 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 044-2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC- 3ª PUBLCAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - FSVC- 4º PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2017-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 057/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 034/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 035/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 027/2017-FSVC

Edital

• EDITAL Nº 003/2015 CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 – 10ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.812, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.813, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.817, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO N.º 17.818, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.820 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.819, DE 11 DE ABRIL DE 2017
• DECRETO Nº 17.821, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 010/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 050/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 096/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037 -24/2017
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 522/2011
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 107-24/2013

Pregão Presencial

• 2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP SRP 082/2016 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP 005/2017 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 478/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 208/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 222/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIANº 010/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.425/2011

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2017 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 17. 815, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 004/2017 SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 032/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 033/2017-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2016 SMS

Pregão Presencial

• 2º AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 082/2016 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.816, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Pregão Eletrônico

• RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2017 PROCESSO Nº 20.663/2016
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-35/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-35/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 148/2016-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161/2016 -FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 430/2017
• PORTARIA Nº. 431/2017
• PORTARIA N.º 432//2017
• PORTARIA N.º 433/2017
• PORTARIA Nº 434/2017
• PORTARIA N.º 435/2017
• PORTARIA N.º 436/2017
• PORTARIA N.º 437/2017
• PORTARIA N.º 438/2017
• PORTARIA N.º 439/2017
• PORTARIA N.º 440/2017
• PORTARIA N.º 442/2017
• PORTARIA N.º 441/2017
• PORTARIA N.º 443/2017
• PORTARIA N.º 444/2017
• PORTARIA N.º 445/2017
• PORTARIA N.º 446/2017
• PORTARIA N.º 447/2017
• PORTARIA N.º 448/2017
• PORTARIA N.º 449/2017
• PORTARIA N.º 461/2017
• PORTARIA N.º 462/2017
• PORTARIA N.º 463/2017
• PORTARIA N.º 464/2017
• PORTARIA N.º 465/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-25/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2016- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 205/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 207/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 212/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 218/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50/ 2016 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Decreto

• DECRETO N.º 17.795, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.802, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO N.º 17.809, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.810, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.811, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Portaria

• PORTARIA N.º 01/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA DA PORTARIA 08/2017

Outros

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO PRÊMIO AVANÇAR COM MÉRITO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 / 2016 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2011
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.417/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2015-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0275/2015 -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016-FSVC

Contrato

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA 010/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 365/2017
• PORTARIA Nº 393/2017
• PORTARIA Nº 394/2017
• PORTARIA Nº 395/2017
• PORTARIA Nº 396/2017
• PORTARIA Nº 397/2017
• PORTARIA Nº 398/2017
• PORTARIA Nº 399/2017
• PORTARIA Nº 400/2017
• PORTARIA Nº 455/2017
• PORTARIA Nº 456/2017
• PORTARIA Nº 457/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-35/201
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026 -24/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2017
• RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2017

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N.º 17.382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.799, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.806, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.807, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.808, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.782, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO N. 17.805, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO - 141/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-23/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2016-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2016 -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038 -24/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2017 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO - PP SRP 082/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 028, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2016 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.801, 03 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.803, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.804, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2017SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2016-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0287/2015 -FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2016-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2016-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 17.785, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.794, 29 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.797, DE 30 DE MARÇO DE 2017.  
• DECRETO Nº 17.798, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.796, DE 30 DE MARÇO DE 2017.