Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2017-FSVC
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 113-24/2014

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016-FSVC

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

Pregão Presencial

• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116-24/2016.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/ 20 16-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2016 -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA N.º 136/2017
• PORTARIA N.º 137/2017
• PORTARIA N.º 138/2017
• PORTARIA N.º 139/2017
• PORTARIA N.º 140/2017
• PORTARIA N.º 141/2017
• PORTARIA N.º 142/2017
• PORTARIA N.º 135/2017
• PORTARIA N.º 134/2017
• PORTARIA N.º 133/2017
• PORTARIA Nº 04/2017-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS Nº 144/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS Nº 074/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS Nº 025/2016 SMS
• PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ADAPTAÇÃO POSTURALNº 031/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS Nº 040/2016 SMS
• PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ADAPTAÇÃO POSTURALNº 046/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 48/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 57/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO Nº 78/2016 SMS
• PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOLDAGEM AURICULAR E FORNECIMENTO DE MOLDES INDIVIDUAIS DE SILICONENº 087/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/216 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ADAPTAÇÃO POSTURALNº 113/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ADAPTAÇÃO POSTURAL Nº 114/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL Nº 115/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS Nº 146/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇASNº 148/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SUCOS E REFRIGERANTES Nº 166/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011

Termo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS, FIRMADO COM A SRª.: SUSANA MELO GANGANA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 3º QUADRIMESTRE
• DECRETO N.º 17.627, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 17.523 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.616, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.617, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.618, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.622, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.623, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº17.628, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.629, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.624, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Outros

• JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 002/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17.620, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.621, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.600, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.625, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.512, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Decreto

• DECRETO N.º 17.613, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.619, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.611, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.601, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.615, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 232/2016- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2017-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 137-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.201/2012-SMED

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 196-24/2013-SMED
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 097-24/2014-SMED
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 127/2017
• PORTARIA N.º 125/2017
• PORTARIA N.º 126/2017

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO -SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 119/2017
• PORTARIA N.º 120/2017
• PORTARIA N.º 121/2017
• PORTARIA N.º 122/2017
• PORTARIA N.º 123/2017
• PORTARIA N.º 124/2017
• PORTARIA N.º 112/2017
• PORTARIA N.º 113/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.578, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.564, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462 / 2015SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483 / 2015 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042 / 2016SMS - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 2039/2017
• DECRETO Nº 17.614, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 089/2017
• PORTARIA Nº 090/2017
• PORTARIA Nº 091/2017
• PORTARIA Nº 092/2017
• PORTARIA Nº 093/2017
• PORTARIA Nº 094/2017
• PORTARIA Nº 095/2017
• PORTARIA Nº 096/2017
• PORTARIA Nº 109/2017
• PORTARIA Nº 110/2017
• PORTARIA N.º 083/2017
• PORTARIA N.º 084/2017
• PORTARIA N.º 085/2017
• PORTARIA N.º 098/2017
• PORTARIA N.º 099/2017
• PORTARIA N.º 100/2017
• PORTARIA N.º 101/2017
• PORTARIA N.º 102/2017
• PORTARIA N.º 103/2017
• PORTARIA N.º 104/2017
• PORTARIA N.º 105/2017
• PORTARIA N.º 106/2017
• PORTARIA N.º 107/2017
• PORTARIA Nº. 108/2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 062 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 067 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
• PORTARIA Nº 111/2017
• PORTARIA N.º 011/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 012/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 013/2016-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2017

NOTA

• NOTA TÉCNICA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099 / 2016SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.590, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.  
• DECRETO Nº 17.582, DE 17 DE JANEIRO DE 2017* - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 17.590, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
• DECRETO Nº 17.600, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.601, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.602, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.603, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.606, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.607, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.608, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO 012/2016
• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/16
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO 011/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2016 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.582, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.583, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.585, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.588 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.591 , DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.593, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.595, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.596, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.597, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.598, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.568, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.599, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.604, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.576, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.579, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2037/2017
• DECRETO Nº 17.580, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.581, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PE SRP Nº. 084/2016 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0003/2017-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 082/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 077/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº485/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº487/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2015

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 84/2016-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 010/2017-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 008-23/2016
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 078/2014

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2014 -SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0154-24/2013-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 /2015 -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2016- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 088/2017
• PORTARIA Nº 087/2017
• PORTARIA Nº 086/2017

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 003/2017
• EDITAL DE PREGÃO 004/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.589, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 080/2016 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2017

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - 23ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 02/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASBEAS - LAR SANTA CATARINA DE SENA.

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2017
• PORTARIA Nº 074/2017
• PORTARIA Nº 073/2017
• PORTARIA Nº 076/2017
• PORTARIA Nº 016/2017
• PORTARIA Nº 078/2017
• PORTARIA Nº 077/2017
• PORTARIA 002/2017 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.579, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.482 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.569, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.584, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL- 077/2016 SRP Nº. 077/2016 - SMS

Edital

• RETIFICAÇÃO 9ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2017-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0002/2017-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP Nº 079/2016 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO REP - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2016 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016
• PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICONº 001/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIANº 010/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 040/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIANº 042/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 123/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 125/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOSNº 133/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 139/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 159/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 240/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS
• UINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 587/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011
• QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/ 2015 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/ 2015SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/ 2015SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2016SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/ 2016-SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/ 2015SMS - 4º PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017- FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 005/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 006/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 007/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 008/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 009/2017-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº484/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº480/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2015 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 9ª CONVOCAÇÃO - LISTAS DE CONVOCAÇÃO - SMED
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 9ª CONVOCAÇÃO - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 17.577, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.576, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.563, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.575, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.564, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
• DECRETO Nº 17.574, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.565, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.572, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.566, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.571, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.567, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.570, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.568, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.573, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 765494
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 780715
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 788113
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1010710-43

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• RESOLUÇÃO NO 002/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO SOARES.
• RESOLUÇÃO NO 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
• RESOLUÇÃO NO 004/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
• RESOLUÇÃO NO 005/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2017

Portaria

• PORTARIA 001/2017 – GAB/ SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 002/201

Decreto

• DECRETO Nº 17.552, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.562, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.553, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.556, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.561, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.557, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.558, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.560, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.559, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015 -FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 078-24/2016-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-24/2013-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 253/2011-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 206-24/2013-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 2.031/2017
• DECRETO Nº 17.501, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.555, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.545 DE 09 DE JANEIRO DE 2017*
• DECRETO Nº 17.554, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.546, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.552, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016 - FSVC- 2ª PUBLCAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-23/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2017
• PORTARIA Nº 002/2017
• PORTARIA Nº 003/2017
• PORTARIA Nº 004/2017
• PORTARIA Nº 005/2017
• PORTARIA Nº 006/2017
• PORTARIA Nº 007/2017
• PORTARIA Nº 008/2017
• PORTARIA Nº 009/2017
• PORTARIA Nº 010/2017
• PORTARIA Nº 011/2017
• PORTARIA Nº 012/2017
• PORTARIA Nº 013/2017
• PORTARIA Nº 014/2017
• PORTARIA Nº 015/2017
• PORTARIA Nº 017/2017
• PORTARIA Nº 018/2017
• PORTARIA Nº 019/2017
• PORTARIA Nº 020/2017
• PORTARIA Nº 021/2017
• PORTARIA Nº 022/2017
• PORTARIA Nº 023/2017
• PORTARIA Nº 024/2017
• PORTARIA Nº 025/2017
• PORTARIA Nº 026/2017
• PORTARIA Nº 027/2017
• PORTARIA Nº 028/2017
• PORTARIA Nº 029/2017
• PORTARIA Nº 030/2017
• PORTARIA Nº 031/2017
• PORTARIA Nº 032/2017
• PORTARIA Nº 033/2017
• PORTARIA Nº 034/2017
• PORTARIA Nº 035/2017
• PORTARIA Nº 036/2017
• PORTARIA Nº 037/2017
• PORTARIA Nº 038/2017
• PORTARIA Nº 039/2017
• PORTARIA Nº 040/2017
• PORTARIA Nº 041/2017
• PORTARIA Nº 042/2017
• PORTARIA Nº 043/2017
• PORTARIA Nº 044/2017
• PORTARIA Nº 045/2017
• PORTARIA Nº 046/2017
• PORTARIA Nº 047/2017
• PORTARIA Nº 048/2017
• PORTARIA Nº 049/2017
• PORTARIA Nº 050/2017
• PORTARIA Nº 051/2017
• PORTARIA Nº 052/2017
• PORTARIA Nº 053/2017
• PORTARIA Nº 054/2017
• PORTARIA Nº 055/2017
• PORTARIA Nº 056/2017
• PORTARIA Nº 057/2017
• PORTARIA Nº 058/2017
• PORTARIA Nº 059/2017
• PORTARIA Nº 060/2016
• PORTARIA Nº 061/2016
• PORTARIA Nº 062/2016
• PORTARIA Nº 063/2016
• PORTARIA Nº 064/2016
• PORTARIA Nº 065/2016
• PORTARIA Nº 066/2016
• PORTARIA Nº 067/2016
• PORTARIA Nº 068/2017
• PORTARIA Nº 069/2017
• PORTARIA Nº 070/2017
• PORTARIA Nº 071/2017
• PORTARIA Nº 072/2017
• PORTARIA Nº 079/2017
• PORTARIA Nº 080/2017
• PORTARIA Nº 081/2017
• PORTARIA Nº 082/2017

Chamada Pública

• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2016-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 084/2016 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 207/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 212/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 218/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 222/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.516 DE 04 DE JANEIRO DE 2017*
• DECRETO Nº 17.544, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.545 DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.437 DE 01 DE JANEIRO DE 2017*
• DECRETO Nº 17.439 DE 01 DE JANEIRO DE 2017*
• DECRETO Nº 17.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.534, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº17.542, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.551, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.548, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2013 -SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 082-24/2016-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 475/2008

Pregão Presencial

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2016
• II AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 193/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471 / 2015 SMS 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480 / 2015 SMS 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/ 2015SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484 / 2015 SMS 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2015 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2016SMS 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2016SMS 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - FSVC- 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 205/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 221-23/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 012-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-24/2014 -SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-24/2014- SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-24/2014-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2011 -SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 180-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2014-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-24/2014-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 17.546, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº479/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº481/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº482/2015 SMS

Lei

• LEI N.º 2.121, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

Portaria

• PORTARIA N.º 004/2017-FSVC
• PORTARIA Nº02/2017-SMED
• PORTARIA Nº 01/2017 -SMED

Pregão Presencial

• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 012/2016
• EDITAL DE PREGÃO 001/2017
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 001/2017

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 222-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 218-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 220-23/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271 / 2016 SMS

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17.543, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.454 DE 01 DE JANEIRO DE 2017* REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 17.514 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.516 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.536 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.537 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.539 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº17.541, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº17.542, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 082/2016-SMS
• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/16
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO 011/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PROFESSORES E ALUNOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO N.º 002-24/2016-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-24/2014-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016-24/201-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 085-24/2016-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2016-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016- SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-24/2013-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0205-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 204-24/2013- SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2011 -SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.182/2010-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-24/2014-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.182/2010

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2017
• PORTARIA Nº 003/2017

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 080/2016 - SMS

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - 22ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.512, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.513 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.515 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.517 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.518 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.521 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.522 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.524 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.525 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.526 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.527 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.528 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.529 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.530 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.531 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.532 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.533 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.519 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.520 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.510 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2011-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 710/2012-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 629/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 210/2012-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.067/2011-SMED
• 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007-29/2016
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 148/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0208/2014
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 705/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEMEDICINA, EM REGIME DE COMODATO Nº 15/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO Nº 35/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - “HOME CARE” Nº 111/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 121/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 127/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATONº 145/2016 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 238/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 241/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 002/2017- FSVC
• PORTARIA N.º 003/2017- FSVC
• PORTARIA Nº. 165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2016

Pregão Presencial

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/ 2015SMS 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481 / 2015 SMS 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482 / 2015 SMS 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2016SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2016SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Decreto

• DECRETO Nº 17.472 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0297/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 011-24/2014-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 009-24/2014-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-24/2014 -SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2016-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24/2013 -SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 175-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 522/2011-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-24/2016 -SMED

Decreto

• DECRETO Nº 17.432 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.434 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.436 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.437 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.438 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.439 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.440 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.441 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.442 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.443 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.444 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.445 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.450 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.451 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.487 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.456 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.460 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.458 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.463 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.486 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.470 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.461 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.479 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.481 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.485 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.469 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.478 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.484 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.480 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.483 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.488 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.489 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.490 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.491 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.499 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.492 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.494 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.496 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.493 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.498 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.495 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.497 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - FSVC

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21834/2014
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21840/2014

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-35/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/201
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 403-28/2013
• DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013 - SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-25/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1.944/2016
• PORTARIA Nº 1.945/2016
• PORTARIA Nº 1.990/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.417 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.418 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.419 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.420 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.421 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.423 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.425 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.422 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.427 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.429 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.424 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.426 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.428 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.430 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.468 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.508, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.431 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.433 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.454 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.435 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.446 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.447 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.448 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.449 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.452 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.453 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.455 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.477 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.457 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.476 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.459 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.475 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.462 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.474 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.464 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.465 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.466 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.471 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.473 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.509, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.