Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 105/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 43/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 076/2026 - CMVC
• PORTARIA 008/2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165737/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 075-24/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-24/2025
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2022-SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 PE 011/2026 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 PE 011/2026 GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 PE 011/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PE 006/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PE 006/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PE 030/2025 PEJOALIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 2ª PUBLICAÇÃO PE 030/2025 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PE 004/2026 ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PE 004/2026 GD PAPELARIA LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PE 004/2026 RICARDO TEIXEIRA DE JESUS SANTOS 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.367, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.368, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.369, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.370, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026-SEPLAG
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 125/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 125/2026

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90026/2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 007/2026

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº005/2026

Edital

• PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2026-RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA Nº 0009/2026 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA 057/2026 – GAB/SMS 01 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 038/2026– SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 123/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 254/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 246/2026
• PORTARIA Nº 256/2026
• PORTARIA Nº 257/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2025 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-22/2024 - SEPLAG
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 PROCESSO Nº 160152/2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 159.087/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CMVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-II PUBLICAÇÃO-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 21ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 354/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 355/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 025-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026-EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2026 (UASG: 983965-4/2026)

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188-33/2026-SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-37/2024-SMPM
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022 - SEPLAG
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-22/2024 - SEPLAG
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023-SMDR
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2025
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022 - FSVC
• RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023-SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 - FSVC
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO 003-31-2026 / SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMMA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2026 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 038/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 110.549/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 130.432/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 041/2026 PROCESSO Nº 65.026/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SASHDS N. º 120/2026
• PORTARIA Nº 003-2026 / SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA
• PORTARIA Nº 253/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 012/2026 – SEMOB
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 252 /2026
• PORTARIA Nº 255/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.365, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.366, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 20ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 PE 012/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 PE 012/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 PE 012/2026 OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PE 012/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 PE 014/2026 SYSPRO SOLUTION LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
• EXTRATO DO REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025 - FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 041, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 104/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 103/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 042/2026-SEFIN
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/2026
• PORTARIA Nº 252 /2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 19ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 4990/2026
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 9257/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 717/2026
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 6816/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2026 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 113/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA STPC Nº 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.363, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.364, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 - SEPLAG

Portaria

• PORTARIA CRGM/STPC Nº 131, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
• ERRATA DA PORTARIA Nº 037/2026
• PORTARIA Nº 244/2026
• PORTARIA Nº 245/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 230/2026
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 231/2026
• PORTARIA Nº 248 /2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 132, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 249/2026
• PORTARIA Nº 250/2026
• PORTARIA Nº 251/2026

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2026 - UASG 983965-6/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 186-22/2026 - SEPLAG
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO 067-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 068-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 069-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 071-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 073-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 074-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 077-24/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CONTRATO Nº 062-28/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA VEICULAR 2026 - TAXI
• EDITAL Nº 001/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 150.020/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 157.919/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 023-2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 088/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 24.360, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.362, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 PE 018/2026 C AMORIM & CIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2026 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2026 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2026 SMS

Portaria

• PORTARIA SASHDS N. º 118/2026
• PORTARIA Nº 37, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA CONJUNTA Nº 040/2026.
• PORTARIA Nº 246/2026
• PORTARIA Nº 247/2026
• PORTARIA Nº. 024/2026-FSVC
• PORTARIA STPC Nº 013 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 009 /2026-SETP

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS*

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 040/2026 PROCESSO Nº 134607/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.355, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.356, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO Nº 24.357, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.358, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.359, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 087/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 087/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 085/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026-SEPLAG

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 041/2026 – SEPLAG

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024 - FSVC
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 18ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 352/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 353/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 119, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.354, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.