Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N°. 015/2024

Outros

• TABELA MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026 UASG/CONTRATAÇÃO 983965 – 22/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 084-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 090-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 093-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2026 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 157/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 182, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 183/2026
• PORTARIA Nº 014/2026-SETP

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 PE 038/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026 PE 038/2026 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026 PE 038/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-24/2025
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED

Notificação

• EXTRATO DA 1ª NOTIFICAÇÃO – COMPAC ENGENHARIA LTDA.
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2026
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 002-24/2026
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 049-24/2026
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 069-24/2026

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DITAL DE COMPRA DIRETA Nº 046/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 227.300/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA SEMMA Nº. 020/2026

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 24.521, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.522, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.523, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 158/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 150/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 070 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 071 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 164, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 165, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 072/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 073/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 309/2026
• PORTARIA Nº 310/2026
• PORTARIA Nº 311/2026
• PORTARIA Nº. 039/2026-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 144/2026
• PORTARIA SECULT Nº 145/2026
• PORTARIA Nº 312/2026
• PORTARIA Nº 013/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 154/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 158/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230-33/2026 - SECULT

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 218905/2026 - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 PE 018/2026 - C AMORIM & CIA LTDA - 1º PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 104/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2026
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2026 - UASG 983965-26/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SECULT Nº 141/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 001/2026/CMAS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.518, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.519, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.520, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2026 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-34/2022 - STPC

Portaria

• PORTARIA Nº. 038/2026-FSVC
• PORTARIA Nº. 037/2026-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 161, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 162, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 160, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 026/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 137/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 004/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 163, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026- II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.502/2026.

Contrato

• ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 014-35/2026-SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214-22/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2026 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 165/2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 016/2026
• CALENDÁRIO LETIVO DE REPOSIÇÃO 2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 109/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 26ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 053/2026 – SEPLAG

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 376/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 377/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.517, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.