Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025-EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº206/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-29/2023 – SESEP
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2023 – SMDR

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.369/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 133.985/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.364/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 79/2025 – GAB/SMED
• PORTARIA SEMDES N.º 222/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 223/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2024 – SMDR

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 008, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.934, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.935, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Edital

• ERRATA DO EDITAL Nº 01/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC
• EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 265/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 264/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 263/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 217, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 221/2025

Credenciamento

• DÉCIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053-2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 PA Nº 400/2025 - FSVC

Edital

• EDITAL DE SORTEIO Nº 01/2025/SESEP

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 75/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 3545/2025
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 7191/2025
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 8042/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 2770/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.931, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.932, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.933, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.930/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 133.385/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 130.359/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 120/2020 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S. A

Chamada Pública

• NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 124/2025
• PORTARIA Nº. 042/2025-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 212, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 213, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 301/2025
• PORTARIA Nº 302/2025
• PORTARIA Nº 303/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 172/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 178/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024-FSVC

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2025*

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2025-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 208/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.927, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.928, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.929, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.930, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 3.043, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.044, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.045, DE 07 OUTUBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 175/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 034/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2025-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 024/2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.096/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.211/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.728/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 RETIFICADO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025-SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.923, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.924, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.925, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.926, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.922, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.*

Portaria

• PORTARIA Nº 262/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 261/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 167/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 169/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 173/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 164/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 176/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 165/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 315/2025
• PORTARIA Nº 316/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025
• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2025 – 3ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 056/2025 PROCESSO Nº 109.306/2025
• EXTRATO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 045/2025 PROCESSO Nº 55.396/2025

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 113-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 114-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 115-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 116-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 117-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 118-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2025-FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2025

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 – SEMGI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 283/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 284/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.922, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 053/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 033/2025 - ISSQN
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 032/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 270/2025
• PORTARIA Nº 296/2025
• PORTARIA Nº 297/2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 209, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 305/2025*
• PORTARIA Nº 306/2025
• PORTARIA Nº 307/2025
• PORTARIA Nº 308/2025
• PORTARIA Nº 309/2025
• PORTARIA Nº 310/2025
• PORTARIA Nº 311/2025
• PORTARIA Nº 312/2025
• PORTARIA Nº 313/2025
• PORTARIA Nº 314/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 003/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025 - EMURC

Edital

• EDITAL N.º01,DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. - 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA

Decreto

• DECRETO Nº 23.918, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.919, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.920, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.921, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 010/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 161/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 059/2025-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 060/2025-SEFIN
• PORTARIA SEMDES N.º 194/2025
• PORTARIA SEMDES Nº 195/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 196/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 198/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2024-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051-2025 PROCESSO Nº 49415 /2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 PROCESSO Nº 329/2025 – FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 RETIFICADO

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 7ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.917, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2025-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S. A - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.011/2019

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024/SEMDES

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• ERRATA - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025: ANEXO I- CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 289/2025
• PORTARIA Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 79, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 290/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 304/2025
• PORTARIA Nº 305/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 017/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 027/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.915, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.916, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.