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Edição 1.190 | Ano 7 31 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083 / 2014.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2014.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2014.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090 / 2014.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 98 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149 /2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150 /2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 191/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 225 /2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2013 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2012

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 367/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 356/2014 SMS

Decreto

  • DECRETO Nº 15.959, DE 17 DE JULHO DE 2014.*
  • DECRETO Nº 15.985, DE 30 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.960, DE 17 DE JULHO DE 2014.*

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014

Portaria

  • PORTARIA Nº 870/2014
  • PORTARIA N.º 871/2014
  • PORTARIA Nº. 174 DE 14 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 175 DE 17 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 176 DE 17 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 177 DE 22 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 178 DE 23 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 179 DE 24 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 180 DE 24 DE JULHO DE 2014

Extrato

  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PA 031/2014
  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PE 012/2014
  • EXTRATO DE DECISÃO PA 040/2014
  • EXTRATO DE DECISÃO PA 19/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 339/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 342/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 337/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 341/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 349/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 351/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 163/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 350/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2014
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.273/2013 - CONTRATO N.º 260/2014
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.273/2013 - CONTRATO N.º 261/2014
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.821/2013 - CONTRATO N.º 270/2014

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 074-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 075-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 077-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 085-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 086-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 089-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0110 -24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 128-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .º 129-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 140-24/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 045-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .º 081-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .º 087-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126-24/2013
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 666/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758/2012
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Edição 1.189 | Ano 7 30 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2012
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2012
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2014SMS

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2014
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2014 SMS - REPUBLICADO
  • RETIFICAÇÃO PE SRP Nº 039/2014

Convite

  • CARTA CONVITE Nº 007-08/2014

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 602/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0382/2013

Decreto

  • DECRETO Nº 15.949, DE 14 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.950, DE 14 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.974, DE 23 DE JULHO DE 2014
  • DECRETO Nº 15.975, DE 23 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.976, DE 23 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.977, DE 23 DE JULHO DE 2014
  • DECRETO Nº 15.981, DE 28 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.984, DE 30 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.982, DE 30 DE JULHO DE 2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

  • DEMONSTRATIVO SIMP RELATÓRIO RESUMIDO EXEC ORÇAMENTÁRIA
  • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
  • TABELA 2 - DEMONST EXEC DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - MAIO/2014
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - JUNHO/2014
  • DEMONST RECEITAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REGIME PRÓPRIO SERVIDORES
  • TABELA 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
  • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
  • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
  • DEMONST DESPESAS COM SAÚDE - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIF RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Edição 1.188 | Ano 7 29 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014 SMS

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 081/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 366/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 418/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 357/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 358/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 359/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 360/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 361/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 362/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 363/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 364/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 365/2014 SMS

Pregão Presencial

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PP SRP 087/2014
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 092/2014
  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº89/2014

Decreto

  • DECRETO Nº 15.980, DE 28 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.979, DE 28 DE JULHO DE 2014.

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 279/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2014
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.477/2013 - CONTRATO N.º 257/2014
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 056/2014 SMS
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 057/2014 SMS
  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 058/2014 SMS

Termo Aditivo

  • TERMO DE CANCELAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 187/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0220/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-28/2014
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Edição 1.187 | Ano 7 28 de julho de 2014

Extrato

  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2014
  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PA 025/2014
  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PA 23/2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2013
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2012
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 109/2014
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 SMS

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2014

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 074/2014 - APÓS ALTERAÇÃO

Decreto

  • DECRETO Nº 15.960, DE 17 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.961, DE 17 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.978, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Portaria

  • PORTARIA N.º 861/2014
  • PORTARIA N.º 862/2014
  • PORTARIA N.º 863/2014
  • PORTARIA Nº 858/2014
  • PORTARIA Nº 864/2014
  • PORTARIA Nº 865/2014
  • PORTARIA Nº 866/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N° 039-29/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N° 048-29/2014

Termo Aditivo

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0642/2013
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Edição 1.186 | Ano 7 25 de julho de 2014

Pregão Presencial

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 040/2014
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 071/2014
  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP 100/2014

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 107/2014
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 022/2014 - SMS
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 108/2014
  • RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 107/2014
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 013/2014 FSVC
  • AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 060/2014

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 412/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 413/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 414/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 415/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 354/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 416/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 417/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 355/2014 SMS

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014

Decreto

  • DECRETO Nº 15.931, DE 07 DE JULHO DE 2014.*
  • DECRETO Nº 15.919, DE 30 DE JUNHO DE 2014
  • DECRETO Nº 15.865, DE 16 DE JUNHO DE 2014. *
  • DECRETO N.º 15.969, DE 21 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.970, DE 21 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.972, DE 22 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.973, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Portaria

  • PORTARIA N.º 044/2014
  • PORTARIA N.º 045/2014
  • PORTARIA N.º 047/2014
  • PORTARIA N.º 046/2014
  • PORTARIA Nº 859/2014
  • PORTARIA Nº 860/2014
  • PORTARIA N.º 25/2013

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE N.º 073-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE 078-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE 082-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO TRANSPORTE 088-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO TRANSPORTE 099-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE 108-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE 109-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE 116-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE 117-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE 124-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRANSPORTE 124-24/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-24/2013
  • QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 553/2011
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0560/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0577/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-28/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 105-24/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2014
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.212/2014 CONTRATO N.º 250/2014
  • PROCESSO ADM Nº 22.309/2014 CONTRATO N.º 267/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2014
  • TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 0595/2012
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 SMS
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014SMS
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014SMS
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014SMS
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014SMS
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014SMS
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014SMS

Inexigibilidade

  • ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 010/2014

Extrato

  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PA 031/2014
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Edição 1.185 | Ano 7 24 de julho de 2014

Tomada de Preço

  • TOMADA DE PREÇOS 004/2014.

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 074/2014
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2014.

Pregão Presencial

  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2014.
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Edição 1.184 | Ano 7 23 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144.2014SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 SMS
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2014 - APÓS 2ª RETIFICAÇÃO

Licitação

  • CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.564/2014.
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Concorrência-Pregão

  • CONCORRÊNCIA Nº 008/2013
  • CONCORRÊNCIA Nº 009/2013

Pregão Presencial

  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 015/2014 - SMS

Extrato

  • EXTRATO DE DECISÃO PA N.º 056/2013

Portaria

  • PORTARIA Nº 846/2014
  • PORTARIA Nº 847/2014
  • PORTARIA Nº 848/2014
  • PORTARIA Nº 849/2014
  • PORTARIA Nº 850/2014
  • PORTARIA Nº 851/2014
  • PORTARIA Nº 852/2014
  • PORTARIA N.º 855/2014
  • PORTARIA N.º 856/2014
  • PORTARIA N.º 857/2014

Edital

  • EDITAL Nº 01/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 273/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 056-28/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 024-31/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 024-31/2014
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 724/2013
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO NA DATA DA ASSINATURA, NA VIGÊNCIA E NO VALOR TOTAL DO CONTRATO
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Edição 1.183 | Ano 7 22 de julho de 2014

Dispensa

  • REVOGA A ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 353/2014 SMS

Registro de Preços

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014SMS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 284 / 2013. 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 283 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278 / 2013. 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 224 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200 /2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2014SMS

Pregão Presencial

  • DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº. 073/2014
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014 APÓS RETIFICAÇÃO
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 082/2014 2ª CONVOCAÇÃO
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2014
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2014
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 90/2014

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2014

Decreto

  • DECRETO N.º 15.955, DE 15 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.963, DE 18 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.964, DE 18 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.965, DE 18 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.966, DE 18 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.967, DE 18 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.924, DE 07 DE JULHO DE 2014
  • DECRETO Nº 15.925, DE 07 DE JULHO DE 2014

Portaria

  • PORTARIA Nº 845/2014

Edital

  • SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O PROJETO DE PROMOÇÃO À SAÚDE

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 262/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 064-28/2014
  • TERMO DE CANCELAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0421-28/2013

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 071/2014
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0544/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2013
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Edição 1.182 | Ano 7 21 de julho de 2014

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2014
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2014.
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2014.
  • AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 91/2014
  • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PE SRP 091/2014

Pregão Presencial

  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2014 - NOVA DATA DE ABERTURA
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 095/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 059/2014 SMS SUSPENSÃO
  • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PP SRP 59/2014
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2014
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 077/2014
  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 099/2014

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 411/2014

Resolução

  • RESOLUÇÃO N°.001/2014/CMS
  • RESOLUÇÃO N°. 019/2013/CMS
  • RESOLUÇÃO N°. 018/2013/CMS
  • RESOLUÇÃO N°. 017/2013/CMS
  • RESOLUÇÃO N°010/2013

Edital

  • CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NO 01/2014
  • PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Portaria

  • PORTARIA Nº 844/2014

Decreto

  • DECRETO N.º 15.957, DE 17 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.958, DE 17 DE JULHO DE 2014.

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 103-24/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 106-24/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N° 037-29/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 259/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 276/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 297/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 299/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 318/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 321/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 325/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 333/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 334/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 335/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 345/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 346/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 347/2014 SMS
  • TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 053/2013
  • TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO Nº 024-24/2013
  • TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO Nº 024-24/2013

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2013 SMS
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 659/2013 SMS
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 894/2012
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 710/2012
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2014
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS N.º 007
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS N.º 007
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0154-24/2013
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS N.º 00
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS N.º 00
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-29/2014
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 542/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0550/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2013
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Edição 1.181 | Ano 7 18 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 295 / 2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2013 FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2013 FSVC

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2014 SMS

Inexigibilidade

  • ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2014 SMS

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 026/2014-SMS REPUBLICAÇÃO
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 32/2014 - FSVC

Pregão Presencial

  • AVISO DE SUSPENSÃO PP N.º 103/2014 SRP
  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 098/2014

Errata

  • ERRATA DA PORTARIA Nº 803 DE 10 DE JULHO DE 2014

Portaria

  • PORTARIA N.º 830/2014
  • PORTARIA N.º 832/2014
  • PORTARIA Nº 831//2014
  • PORTARIA Nº 835/2014
  • PORTARIA Nº 836/2014
  • PORTARIA Nº 837/2014
  • PORTARIA Nº 838/2014
  • PORTARIA Nº 839/2014
  • PORTARIA Nº 840/2014
  • PORTARIA Nº 841/2014
  • PORTARIA Nº 842/2014
  • PORTARIA Nº 843/2014
  • PORTARIA N.º 834/2014
  • PORTARIA N.º 833/2014

Outros

  • NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 776908
  • NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 775686
  • NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 780715

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 -6ª CONVOCAÇÃO
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 - LISTA DE CONVOCAÇÃO
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013 17º CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013 18 CONVOCAÇÃO

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 303/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 316/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 190-25/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2014

Termo Aditivo

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758/2012
  • SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.383/2010
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Edição 1.180 | Ano 7 17 de julho de 2014

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 074/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 352/2014 SMS

Pregão Presencial

  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP NO 102/2014
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 103/2014
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2014
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2014
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 097/2014
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 073/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 083/2014 - APÓS RETIFICAÇÃO
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 23/2014 -SMS
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 031/2014 - FSVC

Portaria

  • PORTARIA Nº 829/2014
  • PORTARIA 009/2014 GAB/ SMS

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 025-31/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 271/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 272/2014 SMS
  • TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0183/2013

Termo Aditivo

  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0893/2012
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1.589/2012
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0892/2012

Decreto

  • DECRETO N.º 15.946, DE 11 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.947, DE 14 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.951, DE 15 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.952, DE 15 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.953, DE 15 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.954, DE 15 DE JULHO DE 2014.
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Edição 1.179 | Ano 7 16 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2014

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 347/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 348/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 349/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 350/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 351/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 410/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 409/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 409/2014

Pregão Presencial

  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2014
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 050/2014
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 050/2014

Extrato

  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PA 039/2014
  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PA 033/2014

Portaria

  • PORTARIA N.º825/2014
  • PORTARIA N.º 823/2014
  • PORTARIA N.º 826/2014
  • PORTARIA N.º 824/2014
  • PORTARIA Nº. 170 DE 09 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 171 DE 11 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 172 DE 11 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 173 DE 11 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA N.º 827/2014
  • PORTARIA N.º 042/2014
  • PORTARIA N.º 043/2014
  • PORTARIA Nº 821/2014
  • PORTARIA Nº 822/2014
  • PORTARIA Nº 828/2014

Edital

  • PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 001/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 255/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 207/2014 SMS

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-28/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-28/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-28/2014

Pregão Eletrônico

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 046/2014
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Edição 1.178 | Ano 7 15 de julho de 2014

Portaria

  • PORTARIA Nº 807/2014
  • PORTARIA Nº 807/2014
  • PORTARIA Nº 807/2014
  • PORTARIA Nº 807/2014
  • PORTARIA Nº 808/2014
  • PORTARIA Nº 809/2014
  • PORTARIA Nº 810/2014
  • PORTARIA Nº 811/2014
  • PORTARIA Nº 812/2014
  • PORTARIA Nº 813/2014
  • PORTARIA Nº 814/2014
  • PORTARIA Nº 815/2014
  • PORTARIA Nº 816/2014
  • PORTARIA Nº 817/2014
  • PORTARIA Nº 818/2014
  • PORTARIA Nº 819/2014
  • PORTARIA Nº 820/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 327/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 269/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 304/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 305/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 306/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 307/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 308/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 314/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 315/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 319/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 320/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 322/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 323/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 326/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 344/2014 SMS
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.679/2012

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 408/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 340/2014 SMS
  • II AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/2014 SMS

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2014
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 096/2013 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013 SMS

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 096/2014 APÓS RETIFICAÇÃO
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2014
  • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PE SRP 74/214

Pregão Presencial

  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2014 SMS
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PP 065/2014
  • RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2014

Outros

  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

  • DECRETO N.º 15.941, DE 10 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.943, DE 10 DE JULHO DE 2014.

Resolução

  • RESOLUÇÃO COMSEA Nº 002, DE 27 JULHO DE 2014.

Termo Aditivo

  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 608/2013
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.282/2011
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Edição 1.177 | Ano 7 14 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013 - FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 340/2014 SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 073/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 339/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 341/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 342/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 343/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 344/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 345/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 404/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 405/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 406 /2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 407/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO DL 071/2014

Pregão Presencial

  • AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP - N.º 095/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PP 65/2014
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2014

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2014 SMS
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2014 - REPUBLICAÇÃO.
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2014.
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2014.
  • AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 096/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 007/2013 FSVC
  • AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 52/2014 - SMS
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027/2014

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Decreto

  • DECRETO N.º 15.939, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.940, DE 09 DE JULHO DE 2014
  • DECRETO N.º 15.940, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.940, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.940, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.940, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.942, DE 10 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.944, DE 10 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.945, DE 10 DE JULHO DE 2014.

Extrato

  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
  • EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 276/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2014

Termo Aditivo

  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.070/2011
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 523/2013
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.070/2011
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Edição 1.176 | Ano 7 11 de julho de 2014

Registro de Preços

  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2012
  • TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2012
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO Nº 205 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2013 4ªPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014 - FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 240/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 243/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2014
  • REPUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2014

Termo Aditivo

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153-24/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0369/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0369/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-24/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-24/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014

Portaria

  • PORTARIA Nº 801/2014
  • PORTARIA N.º 802/2014
  • PORTARIA N.º 803/2014
  • PORTARIA Nº. 163 DE 04 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 164 DE 07 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 165 DE 07 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 166 DE 07 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 167 DE 07 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 168 DE 07 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 169 DE 07 DE JULHO DE 2014
  • PORTARIA N.º 03/2014
  • PORTARIA Nº 806/2014

Tomada de Preço

  • II AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 - SMS

Pregão Presencial

  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2014 - SMS
  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2014
  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2014 - SMS
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 047/2014 SMS
  • AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PP N°. 084/2014
  • AVISO DE SUSPENSÃO PARA RESPOSTA À PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PP N°. 084/2014
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 048/2014 - SMS
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 048/2014 - SMS

Pregão Eletrônico

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2014
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 023/2014

Concorrência

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013
  • ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014

Decreto

  • DECRETO Nº 15.929, DE 07 DE JULHO DE 2014
  • DECRETO N.º 15.932, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.933, DE 09 DE JULHO DE 2014
  • DECRETO Nº 15.934, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.935, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.936, DE 09 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.938, DE 09 DE JULHO DE 2014.

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 403/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 401/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 402/2014
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Edição 1.175 | Ano 7 10 de julho de 2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 267/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 270/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 / 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2013 - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071 / 2013 - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155 / 2014.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 189/2014.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 / 2013 - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2013 - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071 / 2013 - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO

Portaria

  • PORTARIA N.º 795/2014
  • PORTARIA N.º 800/2014
  • PORTARIA N.º 794/2014
  • PORTARIA Nº 796/2014
  • PORTARIA Nº 797/2014
  • PORTARIA Nº 798/2014
  • PORTARIA Nº 799/2014
  • PORTARIA Nº. 006/2014

Dispensa

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 071/2014

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2014 SMS
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2014 APÓS RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 085/2014
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Edição 1.174 | Ano 7 09 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 /2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121 / 2013.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122 / 2013.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123 / 2013.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124 / 2013.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 / 2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053 / 2014
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2014 - APÓS RETIFICAÇÃO
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 007/2013 FSVC

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2014 - APÓS RETIFICAÇÃO
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2014 - APÓS RETIFICAÇÃO
  • AVISO DE PRORROGAÇÃO PE SRP 45/2014 - SMS
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2014 SMS
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 011/2013
  • RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
  • RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CONSULENTE: DISTAK COMPUTADORES LTDA.
  • RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CONSULENTE: TECZAP.COM

Pregão Presencial

  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2014

Licitação

  • RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CONSULENTE: ALCÂNTARA FERNANDES COM. SERV. LTDA

Portaria

  • PORTARIA Nº. 140 DE 25 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 141 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 142 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 143 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 144 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 145 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 146 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 147 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 149 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 150 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 151 DE 27 JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 152 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 153 DE 27 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 155 DE 30 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 156 DE 30 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 157 DE 30 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 158 DE 30 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 159 DE 30 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 160 DE 30 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 161 DE 30 DE JUNHO DE 2014
  • PORTARIA Nº. 162 DE 30 DE JUNHO DE 2014

Decreto

  • DECRETO N.º 15.884, DE 20 DE JUNHO DE 2014.*
  • DECRETO Nº 15.900, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N.º 311/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 298/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 296/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 288/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 296/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 286/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 285/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 278/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 277/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 274/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 250/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO NA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO NA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO NA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO NA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

Termo Aditivo

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2014
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Edição 1.173 | Ano 7 08 de julho de 2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 266/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 280/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 281/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 282/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 283/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 284/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 289/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 290/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 291/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 292/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 293/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 294/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 266/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 280/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 281/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 282/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 283/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 284/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 289/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 290/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 291/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 292/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 293/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 294/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 295/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N.º 300/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO N° 045-29/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N° 046-29/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N° 047-29/2014
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 187-25/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 188-25/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 189-25/2014

Termo Aditivo

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.414/2011
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-29/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-29/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-29/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-29/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-29/2014
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.414/2011
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 321/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0367/2013
  • SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.205/2011

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE SUSPENSÃO PE 91/2014
  • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PE 091/2014
  • AVISO DE PRORROGAÇÃO PE SRP 019/2014 - SMS

Convite

  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2014 SMS
  • CARTA CONVITE CCV- Nº 006/06/2014
  • RELATÓRIO - CARTA CONVITE Nº 002/2014 SMS- 2ª CNVOCAÇÃO
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 002/2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2013
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2014
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2014

Decreto

  • DECRETO Nº 15.870, DE 16 DE JUNHO DE 2014
  • DECRETO Nº 15.891, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.914, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.921, DE 03 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.869, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.922, DE 07 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.923, DE 07 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.924, DE 07 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.927, DE 07 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.924, DE 07 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.928, DE 07 DE JULHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.930, DE 07 DE JULHO DE 2014.

Edital

  • EDITAL Nº 01/2014

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 320/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 321/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 322/2014 SMS

Portaria

  • PORTARIA N.º 041/2014

Pregão Presencial

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 39/2014 SMS
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2014
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 061-2014

Concorrência-Pregão

  • ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013

Tomada de Preço

  • AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014 R
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Edição 1.172 | Ano 7 07 de julho de 2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 020-31/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 020-31/2014

Pregão Presencial

  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2014
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2014
  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2014

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 331/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 332/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 333/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 334/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 335/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 336/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 337/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 338/2014 SMS

Portaria

  • PORTARIA Nº 738/2014
  • PORTARIA Nº 739/2014
  • PORTARIA Nº 740/2014
  • PORTARIA Nº 741/2014
  • PORTARIA Nº 742/2014
  • PORTARIA Nº 743/2014
  • PORTARIA Nº 744/2014
  • PORTARIA Nº 745/2014
  • PORTARIA Nº 746/2014
  • PORTARIA Nº 747/2014
  • PORTARIA Nº 748/2014
  • PORTARIA Nº 749/2014
  • PORTARIA Nº 750/2014
  • PORTARIA Nº 751/2014
  • PORTARIA Nº 752/2014
  • PORTARIA Nº 753/2014
  • PORTARIA Nº 754/2014
  • PORTARIA Nº 755/2014
  • PORTARIA Nº 756/2014
  • PORTARIA Nº 757/2014
  • PORTARIA Nº 758/2014
  • PORTARIA Nº 759/2014
  • PORTARIA Nº 760/2014
  • PORTARIA Nº 761/2014
  • PORTARIA Nº 762/2014
  • PORTARIA Nº 763/2014
  • PORTARIA Nº 764/2014

Outros

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DO CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTAÇÃO TRADICIONAL DE SÃO JOÃO
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DO VII FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Convite

  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2014 SMS- 2ª CONVOCAÇÃO
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Edição 1.171 | Ano 7 04 de julho de 2014

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2013 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 188/2014

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2014
  • AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2014

Edital

  • EDITAL Nº 01/2014 - GABARITO FINAL E RESULTADO PRELIMINAR
  • EDITAL Nº. 004/2014 - ATA DO VII FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2014 - 1º CONVOCAÇÃO

Portaria

  • PORTARIA 148/2014
  • PORTARIA N.º 779/2014
  • PORTARIA N.º 778/2014

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2014 SMS
  • TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 050/2014
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0479/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 494/2013

Termo

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Pregão Presencial

  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2014 SMS

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2014
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 185-25/2014
  • REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 187-25/2014

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2014
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Edição 1.170 | Ano 7 03 de julho de 2014

Portaria

  • PORTARIA N.º 737/2014
  • PORTARIA N.º 736/2014
  • PORTARIA N.º 007/2014
  • PORTARIA N º 767/2014
  • PORTARIA N.º 768/2014

Pregão Presencial

  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2014 2ª CONVOCAÇÃO
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 099/2014
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 081/2014
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 040/2014 SMS
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 028/2014 FSVC

Termo

  • TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA - GERALDO LUIS DE ALMEIDA
  • TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA - WANEIDE MÔNICA ALMEIDA

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.991/2014

Edital

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMDICA
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014 RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO FINAL
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013 - 16º CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Resolução

  • RESOLUÇÃO NO 009/2014
  • RESOLUÇÃO NO 011/2014

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N° 022-29/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2014
  • RESUMO DO CONTRATO N° 042-29/2014

Termo Aditivo

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0579/2013
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030-24/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 198-24/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 107-24/2013

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 072/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 070/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2014
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 400/2014

Decreto

  • DECRETO Nº 15.878, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.920, DE 01 DE JULHO DE 2014.

Inexigibilidade

  • ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 051/2014
  • ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 044/2014
  • ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 045/2014
  • ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 046/2014
  • ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 047/2014
  • ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 048/2014
  • ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 049/2014
  • ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 050-2014

Pregão Eletrônico

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 039/2014 SMS
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 024/2014 SMS
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Edição 1.169 | Ano 7 01 de julho de 2014

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 330/2014 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 288/2014 SMS

Resolução

  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Contrato

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 051/2014 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2014
  • TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210-24/2013
  • TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210-24/2013

Termo Aditivo

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0483/2013
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0473/2013
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0881/2012
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 066-24/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 137-24/2013
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 137-24/2013
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0881/2012
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 066-24/2013

Portaria

  • PORTARIA N.º 02/2014
  • PORTARIA N.º 040/2014

Licitação

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 002/2014

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014

Decreto

  • DECRETO Nº 15.850, DE 11 DE JUNHO DE 2014
  • DECRETO N.º 15.872, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.875, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.876, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.877, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.879, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.880, DE 20 DE JUNHO DE 2014
  • DECRETO Nº 15.881, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.882, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.883, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.896, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.897, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.898, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.899, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.902, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.899, DE 25 DE JUNHO DE 2014
  • DECRETO Nº 15.901, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO Nº 15.904, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.916, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
  • DECRETO N.º 15.917, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
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