Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286 / 2013. 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 283 / 2013. 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231 / 2013. 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 225 /2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140 / 2013. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133 / 2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 82 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 80 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 79 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 78 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 76 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 75 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075 / 2013 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014 SMS

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 498/2014
• PORTARIA N.º 028/2014
• PORTARIA N.º 029/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2014 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 012/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 029/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 029/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 030/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 056/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 095/2014 SMS

Edital

• EDITAL Nº. 001/2014 - 5º FESTIVAL DE FORRÓ DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• EDITAL Nº 004/2014 - CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTACÃO TRADICIONAL DE SÃO JOÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO DE DISPUTA-PP SRP Nº 015/2014 SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2014 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2014 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 043/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 047/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 048/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 207/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 207/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 206/2014 SMS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• RESUMO DO TERMO DE ESTÁGIO DO CONVÊNIO N.º 011/2010

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005-05/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.749, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 205/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 204/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 203/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 202/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 98 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2013 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2013 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2013 FSVC 3º PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO DE DISPUTA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DA SESSÃO DE DISPUTA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2014 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2013
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROC. ADM. DISCIPLINAR N.º 016/2014

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.130/2007
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0582/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67.020/2013
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 103/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 67.020
• RESUMO DO CONTRATO N.º 103/2014 SMS
• CONTRATO N.º 126/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO
• CONTRATO N.º 127/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO
• CONTRATO N.º 128/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-24/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.744, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.745, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.746, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N° 15.694, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Portaria

• PORTARIA N.º 027/2014
• PORTARIA Nº 491/2014
• PORTARIA Nº 492/2014
• PORTARIA Nº. 002/2014
• PORTARIA Nº. 003/2014

Edital

• EDITAL Nº 005/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONTRATAÇÃO DE TUTORES
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - PRIMEIRA ETAPA, DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS.

Termo

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 488/2014
• PORTARIA N.º 489/2014
• PORTARIA N.º 490/2014
• PORTARIA Nº. 065 DE 23 DE ABRIL DE 2014
• PORTARIA Nº. 066 DE 23 DE ABRIL DE 2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 091/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-24/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 025/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2014 SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DL 004-02/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0544/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0557/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328-29/2013

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO PROC. ADM. DL 011-04/2014
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. ADM. DL 011-04/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 201/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 200/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2014 SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 620002

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Decreto

• DECRETO N.º 15.727, DE 08 DE ABRIL DE 2014. *
• DECRETO N.º 15.739, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.740, DE 22 DE ABRIL DE 2014.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 041/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 301/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 300/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 015/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 016/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 207/2013 (2ª CONVOCAÇÃO)
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2014
• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014,

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 RESPOSTA AO RECURSO II

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0613/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0511/2013

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004-05/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 177/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 183/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 487/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2014 SMS

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003-04/2014 R

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - RESPOSTAS DE RECURSOS
• RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO CONTRA INSCRIÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 103/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 082/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 055/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 055/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 483/ 2014
• PORTARIA N.º 484/2014
• PORTARIA N.º 485/2014
• PORTARIA Nº 486/2014
• PORTARIA Nº 478/2014
• PORTARIA Nº 479/2014
• PORTARIA Nº 480/2014
• PORTARIA Nº 481/2014
• PORTARIA Nº. 064 DE 16 DE ABRIL DE 2014

Convênio

• CONVÊNIO Nº 001/2013 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0524/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2014

Pregão Presencial

• DECISÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083 / 2014

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 23 DE ABRIL DE 2014.

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 053/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 014/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0483/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 220/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2014

Concorrência

• NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 299/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 291/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 292/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 293/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 294/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 295/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 296/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 297/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 298/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2014 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - RESPOSTAS DE RECURSOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PE 018/2014 FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PE 018/2014 FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2014 FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 012/2014 - SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 014/2014 - SMS
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 010/2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 15.738, 16 DE ABRIL DE 2014
• DECRETO Nº 15.737, 16 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.736, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.729, DE 09 DE ABRIL DE 2014

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 642/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 083/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-24/2014
• NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 468/2014
• PORTARIA N.º 469/2014
• PORTARIA N.º 470/ 2014
• PORTARIA Nº 471/2014
• PORTARIA Nº 472/2014
• PORTARIA Nº 473/2014
• PORTARIA Nº 474/2014
• PORTARIA Nº 475/2014
• PORTARIA Nº 476/2014
• PORTARIA Nº 477/2014

Lei

• LEI Nº 1.978, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº 1.979, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº 1.980, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº 1.981, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2014

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 024 /2014
• PORTARIA Nº 025/2014
• PORTARIA Nº 026/2014
• PORTARIA N.º 006/2014
• PORTARIA Nº. 062 DE 09 DE ABRIL DE 2014
• PORTARIA Nº. 063 DE 11 DE ABRIL DE 2014

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2013 - 3ªPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 / 2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168 /2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO Nº 205 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206 / 2013 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210 / 2013 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 /2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2013 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278 / 2013. 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 / 2013 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 284 / 2013. 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2014 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 120/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 143/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 182/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2014 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.734, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº 458/2014
• PORTARIA Nº 459/2014
• PORTARIA Nº 459/2014
• PORTARIA Nº 460/2014
• PORTARIA Nº 464/2014
• PORTARIA Nº 465/2014
• PORTARIA Nº. 467/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 608/2013

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO/ RECADASTRAMENTO

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014 - PA Nº 42.293/2013 (CONTINUIDADE)

Edital

• EDITAL Nº 005/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003-04/2014

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 102/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 144/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 145/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 164/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 290/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 045/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 190/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 191/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 192/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 015/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 010/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 012/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 014/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2014 SMS

Termo Aditivo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 1.138/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.669/2012

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.728, DE 09 DE ABRIL DE 2014
• DECRETO N.º 15.733, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.733 ANEXO ÚNICO LISTA DOS CANDIDATOS NOMEADOS
• DECRETO N.º 15.727, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.732, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 454/2014
• PORTARIA Nº 455/2014
• PORTARIA Nº 456/2014
• PORTARIA Nº 457/2014
• PORTARIA Nº 461/2013
• PORTARIA Nº 462/2014
• PORTARIA Nº 463/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 056/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 087/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 089/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 169/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 170/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 171/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2014 (APÓS ALTERAÇÃO)
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2014 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 331-29/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0432/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA Nº 809/2010

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2014 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 043/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 074/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 076/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 166/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 021-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 027-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 029-29/2014

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE N.º 005-24/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DO PP SRP Nº 029/2014 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2013 (2ª CONVOCAÇÃO)

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 287/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 261/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 262/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 263/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 264/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 265/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 266/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 267/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 269/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 268/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 270/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 271/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 272/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 273/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 274/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 275/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 276/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 277/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 278/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 279/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 280/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 281 /2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 282/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 283/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 284/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 285/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 286/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 289/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 288/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 021/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 011/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 016/2014
• PORTARIA N.º 017/2014
• PORTARIA N.º 018/2014
• PORTARIA N.º 019/2014
• PORTARIA N.º 019/2014
• PORTARIA N.º 020/2014
• PORTARIA N.º 021/2014
• PORTARIA N.º 022/2014

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.975, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº 451/2014
• PORTARIA Nº 446/2014
• PORTARIA Nº 447/2014
• PORTARIA Nº 448/2014
• PORTARIA Nº 449/2014
• PORTARIA Nº 450/2014
• PORTARIA Nº 452/2014
• PORTARIA Nº 453/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 1.678/2012
• RESUMO DO CONTRATO N.º 024/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 066/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 095/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 656/2013

Outros

• DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - STOKGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
• PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.256/2014.

Tomada de Preço

• ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 002/2014.
• REVOGA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2014. PROC. ADMINISTRATIVO: 47.955/2013.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 047/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 024/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 018/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 019/2014 SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO II
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO I
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO III - FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO IV - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO V - LISTA DE EXAMES ADMISSIONAIS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 ANEXO VI - D E C L A R A Ç Ã O
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2014 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 032/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 033/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 036/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2014 2ª CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.713, 03 DE ABRIL DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº 444/2014
• PORTARIA Nº 442/2014
• PORTARIA Nº 443/2014
• PORTARIA Nº. 058 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 059 DE 04 DE ABRIL DE 2014
• PORTARIA Nº. 060 DE 04 DE ABRIL DE 2014
• PORTARIA Nº. 061 DE 04 DE ABRIL DE 2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2013 (2ª CONVOCAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 008/2014

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 063/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 101/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 102/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 160/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 161/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 184/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.716, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.715, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.717, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.719, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.720, DE 04 DE ABRIL DE 2014
• DECRETO N.º 15.721, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.722, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.723, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.725, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.726, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

Lei

• LEI Nº 1.976, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº 1.977, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0384-28/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2013 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2014 - RETIFICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 188/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 189/2014 SMS

Edital

• EDITAL Nº 002/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (RESULTADO)

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA Nº 01/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA Nº 01/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 094/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 108/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 440/2014
• PORTARIA Nº 441/2014
• PORTARIA N.º 015/2014
• PORTARIA Nº 428/2014
• PORTARIA Nº 432/2014
• PORTARIA Nº 433/2014
• PORTARIA Nº 434/2014
• PORTARIA Nº 435/2014
• PORTARIA Nº 436/2014
• PORTARIA Nº 437/2014
• PORTARIA Nº 438/2014
• PORTARIA Nº 439/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014 SM

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2014

Convênio

• CONVÊNIO Nº 01/2014 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50972/2013
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50967/2013
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 54056/2013
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.974/2013
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44243/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2013. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 SM

Concorrência

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014.
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014.

Decreto

• DECRETO Nº 15.691, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.711, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 033/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 195/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2014

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 183/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 184/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 185/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 186/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 187/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 430/2014
• PORTARIA Nº 431/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 418/2014
• PORTARIA Nº 419/2014
• PORTARIA Nº 420/2014
• PORTARIA Nº 421/2014
• PORTARIA Nº 422/2014
• PORTARIA Nº 423/2014
• PORTARIA N.º 429/2014
• PORTARIA Nº 427/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 077/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 096/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 106/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 134/2014 SMS
• CONTRATO N.º 055/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 193/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 194/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 194/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2014 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 224/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 021/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014 / 2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90 / 2013. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2014

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 031/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 030/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.703, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.705 DE 02 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.706 DE 02 DE ABRIL DE 2014.
• ANEXO I - DECRETO N.º 15.706 DE 02 DE ABRIL DE 2014.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 065/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 097/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 098/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 107/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 108/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 363/2014
• PORTARIA Nº 364/2014
• PORTARIA Nº 365/2014
• PORTARIA Nº 366/2014
• PORTARIA Nº 367/2014
• PORTARIA Nº 368/2014
• PORTARIA Nº 369/2014
• PORTARIA Nº 370/2014
• PORTARIA Nº 371/2014
• PORTARIA Nº 372/2014
• PORTARIA Nº 373/2014
• PORTARIA Nº 374/2014
• PORTARIA Nº 375/2014
• PORTARIA Nº 376/2014
• PORTARIA Nº 378/2014
• PORTARIA Nº 379/2014
• PORTARIA Nº 380/2014
• PORTARIA Nº 381/2014
• PORTARIA Nº 382/2014
• PORTARIA Nº 383/2014
• PORTARIA Nº 384/2014
• PORTARIA Nº 385/2014
• PORTARIA Nº 386/2014
• PORTARIA Nº 387/2014
• PORTARIA Nº 388/2014
• PORTARIA Nº 389/2014
• PORTARIA Nº 390/2014
• PORTARIA Nº 391/2014
• PORTARIA Nº 392/2014
• PORTARIA Nº 394/2014
• PORTARIA Nº 395/2014
• PORTARIA Nº 396/2014
• PORTARIA Nº 397/2014
• PORTARIA Nº 398/2014
• PORTARIA Nº 399/2014
• PORTARIA Nº 400/2014
• PORTARIA Nº 402/2014
• PORTARIA Nº 403/2014
• PORTARIA Nº 404/2014
• PORTARIA Nº 405/2014
• PORTARIA Nº 406/2014
• PORTARIA Nº 407/2014
• PORTARIA Nº 408/2014
• PORTARIA Nº 409/2014
• PORTARIA Nº 410/2014
• PORTARIA Nº 411/2014
• PORTARIA Nº 412/2014
• PORTARIA Nº 413/2014
• PORTARIA Nº 414/2014
• PORTARIA Nº 415/2014
• PORTARIA Nº 417/2014
• PORTARIA Nº. 050 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 051 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 052 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 053 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 054 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 055 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 056 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 057 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA N.º 425/2014
• PORTARIA N.º 424/2014
• PORTARIA N.º 426/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014 SM
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2012

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 031/2014

Portaria

• PORTARIA 049/2014
• PORTARIA Nº 359/2014
• PORTARIA Nº 360/2014
• PORTARIA Nº 361/2014
• PORTARIA Nº 362/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 022/2014 - PP Nº. 022/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 069/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 072/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 073/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 092/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 099/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 105/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 119/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 499/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-24/2014
• CONTRATO N.º 094/2014

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E IDEAL DISTRIB

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 029/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 164/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 165/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 171/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 172/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 173/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2012

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 008/2014 - SMS

Licitação

• TOMADA DE PREÇOS 001/2014 - SMS - REPUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 724/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 759/2011

Decreto

• DECRETO N.º 15.699, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.700, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.701, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.704, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.707, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.708, DE 02 DE ABRIL DE 2014
• DECRETO Nº 15.709, DE 02 DE ABRIL DE 2014
• DECRETO Nº 15.710, DE 02 DE ABRIL DE 2014.

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001-03/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0062014
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 073/2014 SMS
• CONTRATO Nº 3680.0399780-61/14 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2014
• CONTRATO Nº 3680.0399806-68/14 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 / 2013 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2013 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034 / 2013 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 010-02/2014 - JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 010-02/2014 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 041/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - N.º 006-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0365/2013

Portaria

• PORTARIA N.º358 /2014
• PORTARIA 001/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 034/2014 APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.683, DE 19 DE MARÇO DE 2014
• DECRETO Nº 15.690, DE 25 DE MARÇO DE 2014
• DECRETO Nº 15.688, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.693, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.692, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.696, DE 27 DE MARÇO DE 2014.