Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 066/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 491/2013 SMS

Edital

• DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE PROVA - EDITAL 001/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.427, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.426, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 15.425, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 15.424, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.422, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.421, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.420, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 15.413, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 413-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 037/2012
• RESUMO DO CONTRATO N.º 559/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 562/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 587/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 598/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2013 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PAD 036/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 694/2013
• PORTARIA Nº 693/2013
• ERRATA DA PORTARIA Nº 671 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
• PORTARIA 216/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034 / 2013

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 654/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 139/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 141/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 209
• PORTARIA Nº. 210
• PORTARIA Nº. 208
• PORTARIA Nº. 207

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2011
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 1.080/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2013 SMS

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 064/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 549/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 552/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 555/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 570/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 198/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 416/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 554/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 576/2013 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 204 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 063/2013
• RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE - SRP Nº 075/2013 SMS
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PE (SRP) Nº. 167/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 226/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 556/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 557/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 558/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 205/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 348/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 542/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 213/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 580/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0117/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 418-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 414-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 417-28/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 075/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2013

Pregão Presencial

• EDITAL DE LICITAÇÃO PP SRP Nº 166/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO - PP SRP Nº 155/2013
• AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PP SRP N.º 144/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO - PP SRP Nº 122/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO - PP SRP Nº 161/2013

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 135/2013

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2013
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 009/2013
• ERRATA DA PORTARIA Nº 665
• ERRATA DA PORTARIA Nº 669

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N.º 093/2013 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 685/2013
• PORTARIA Nº 686/2013
• PORTARIA Nº 687/2013
• PORTARIA Nº 688/2013
• PORTARIA Nº 689/2013
• PORTARIA Nº 690/2013
• PORTARIA Nº 691/2013
• PORTARIA Nº 692/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 667/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 666/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 665/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 664/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 537/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 559/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 321-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 322-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 323-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 324-29/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0915/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0595/2012

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PAD 25/2013

Outros

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 660/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 661/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 662/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 663/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 129/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 492/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 493/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 494/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 495/2013 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 413/2012
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.155/2011

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 567/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 576/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 577/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 581/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 494/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 498/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 499/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 528/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 543/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N° 321-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 322-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 323-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 324-29/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 152/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 154/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP - SRP Nº 096/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.417

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 097/2013 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 098/2013 SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2013 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 676/2013
• PORTARIA Nº. 675/2013
• PORTARIA Nº. 674/2013
• PORTARIA Nº 682/2013
• PORTARIA Nº 681/2013
• PORTARIA Nº 683/2013
• PORTARIA Nº 684/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 079/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 288 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 289 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 290 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 291 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 292 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 295 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 297 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 298 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 299 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 300 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 301 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 302 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 375 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 380 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 381 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 382 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 422 / 2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 075/2013 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2013 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2013 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº306 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 328 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 383 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 387 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº397 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº399 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº404 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº407 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº408 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 305 / 2012.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 079/2013 SMS

Licitação

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 004/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 003/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013

Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Concorrência

• AVISO DE RETOMADA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CP 004/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 572/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 569/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 491/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 515/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 500/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 410-28/2013
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0182/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 1.414/2012
• RESUMO DO CONTRATO N.º 327/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 327/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 543/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 563/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 571/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 573/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 574/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 575/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2013 - PE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2013 - PE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013 SMS PE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075 / 2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075 / 2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2012. SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 265 /2012 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 267 /2012 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 284 / 2012 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 285 / 2012 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286 / 2012 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286 / 2012 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 287 / 2012 - SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 163/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 139/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE 076/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SRP PE Nº 133/2013
• AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 158/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 206/2013
• PORTARIA Nº 677/2013
• PORTARIA Nº 678/2013
• PORTARIA Nº 679/2013
• PORTARIA Nº 680/2013
• PORTARIA Nº 003/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2013
• SRP - PREGÃO PRESENCIAL N.º 164/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PP Nº 051/2013
• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 165/2013

Convênio

• CONVÊNIO Nº 003/2013
• CONVÊNIO Nº 004/2013
• CONVÊNIO Nº 005/2013
• CONVÊNIO Nº 006/2013
• CONVÊNIO Nº 007/2013
• CONVÊNIO Nº 008/2013
• CONVÊNIO Nº 009/2013
• CONVÊNIO Nº 010/2013
• CONVÊNIO Nº 011/2013
• CONVÊNIO Nº 012/2013
• CONVÊNIO Nº 013/2013
• CONVÊNIO Nº 014/2013
• CONVÊNIO Nº 015/2013
• CONVÊNIO Nº 016/2013

Edital

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 008/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 637/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 638/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 639/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 640/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 641/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 642/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 643/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 644/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 645/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 646/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 647/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 648/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 649/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 650/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 651/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 653/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº.DL 654/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 656/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 657/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 658/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 659/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 561/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 578/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 579/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 570/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 585/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 495/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 372/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 521/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 188 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2013

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 252/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.318-24/2012

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 146/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 150/2013 REVISADO

Portaria

• PORTARIA Nº 667/2013
• PORTARIA N.º 665/2013
• PORTARIA N.º 664/2013
• PORTARIA N.º 663/2013
• PORTARIA Nº 666/2013
• PORTARIA N.º 669/2013
• PORTARIA N.º 668/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 162/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 126/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2013 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2013 SMS

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CP Nº 003/2013

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.398, DE 10 DE SETEMBRODE 2013.
• DECRETO Nº 15.404, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.409, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.410, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 408-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 515/2013 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 203 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 204 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 205 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
• PORTARIA Nº 661/2013
• PORTARIA Nº 662/2013
• PORTARIA N.º 035/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.641/2012

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 082/2013 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SRP PE Nº 061/2013 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 135/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SRP PE Nº 093/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 063/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 233/2013
• RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2013 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.386
• DECRETO N.º 15.401
• DECRETO N.º 15.402
• DECRETO Nº 15.405
• DECRETO Nº 15.406
• DECRETO N.º 15.408

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SRP PP Nº 145/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 033 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PE Nº 042/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PP Nº 060/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PE Nº 067/2013 - SMS

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Edital

• CONVOCAÇÃO - 2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL Nº 264/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2013

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 834/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.242/2012
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 446/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 834/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0616/2012

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 064/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 065/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 418-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 419-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 134/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 530/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 547/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 436/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 151/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 229/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 412-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 421-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 123/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198-24/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 120/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 109/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 120/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 147/2012
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 121/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 144/2013 RETIFICADO
• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 142/2013 SRP
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 160/2013 RETIFICADO
• ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 148/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 092/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CP 004/2011

Portaria

• PORTARIA Nº 653/2013
• PORTARIA Nº 654/2013
• PORTARIA Nº 656/2013
• PORTARIA Nº 657/2013
• PORTARIA Nº 658/2013
• PORTARIA Nº 659/2013
• PORTARIA Nº 660/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 / 2013 - FSVC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO 091/2013 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 516/2013 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 566/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 567/2013 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PP SRP N.º 150/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 092/2012 - 4º CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO SRP N.º 160/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 079/2013 SMS
• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS - PP Nº 124/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 / 2013
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 280 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 275 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 270 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 269 /2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 219 / 2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 217 / 2012 - SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 / 2012 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PE Nº 023 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PE Nº 025 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PE Nº 027/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PE Nº 028 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PE Nº 029 / 2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SMS - PE Nº 063/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SMS PE Nº 075/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 106/2013

Termo Aditivo

• RESUMO DO CONTRATO N.º 856/2011 SMS - 5º TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 655/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 490/2013 SMS

Edital

• COMPLEMENTO DO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

Concorrência

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 521/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 529/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 490/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 412-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 524/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 544/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 546/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 550/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 564/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 565/2013

Decreto

• DECRETO N 15.407/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0608/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0527/2012

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 131/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP N°. 142/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 143/2013
• ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 127/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 189 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 214 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273 /2012 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 279 /2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281 /2012

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 468/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 469/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 470/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 471/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 472/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 473/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 474/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 475/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 476/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 477/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 478/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 479/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 480/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 481/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 482/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 483/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 485/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 486/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 487/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 488/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 489/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 103/2013
• RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 097/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 652/2013
• PORTARIA Nº 651/2013
• PORTARIA Nº 650/2013
• PORTARIA Nº 649/2013
• PORTARIA N.º 034/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 / 2012 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 / 2013 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0515/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0516/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0519/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0651/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0767/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.021/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.032/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-24/2013

Decreto

• DECRETO N° 15.392
• DECRETO Nº 15.386
• DECRETO N.º 15.394
• DECRETO Nº 15.396
• DECRETO N.º 15.400
• DECRETO N.º 15.403

Portaria

• PORTARIA Nº 646/2013
• PORTARIA Nº 647/2013
• PORTARIA Nº 648/2013
• PORTARIA Nº. 196
• PORTARIA Nº. 197
• PORTARIA Nº. 198
• PORTARIA Nº. 199
• PORTARIA Nº. 200
• PORTARIA Nº. 201
• PORTARIA Nº. 202

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 100/2013

Edital

• EDITAL Nº. 07/2013
• EDITAL Nº. 06/2013
• 7ª CONVOCAÇÃO MANIPULADOR DE ALIMENTOS
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013 - 13º CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 149/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO - PP SRP N.º 144/2013
• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 122/2013
• PREGÃO PRESENCIAL N.º 161/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 114/2013

Contrato

• RETIFICAÇÃO TOTAL DO ADITIVO CONTRATO 091/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 513/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 514/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 535/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOTAL DO ADITIVO CONTRATO 091/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 556/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 562/2013

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/2013
• PREGÃO PRESENCIAL 141/2013
• PREGÃO PRESENCIAL 138/2013
• PREGÃO PRESENCIAL N.º 160/2013
• PREGÃO PRESENCIAL N.º 160/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2013

Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/2013
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2013
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/2013
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/2013
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º094/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 466/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 467/2013 SMS

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 004/2011
• NOTIFICAÇÃO - LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2011

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013 SMS

Lei

• LEI Nº 1.929

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO

Decreto

• DECRETO N° 15.392

Termo

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0109/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0379/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0385/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0424/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0488/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0489/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0490/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0553/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0893/2012

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 668/2011
• RESUMO DO CONTRATO N.º 170/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 427/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 514/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 522/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 533/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 534/2013 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 154/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP 092/2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP 125/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 043/2013
• PREGÃO PRESENCIAL Nº. 152/2013

Extrato

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 640/2013
• PORTARIA Nº 641/2013
• PORTARIA Nº 642/2013
• PORTARIA Nº 643/2013
• PORTARIA Nº. 644/2013
• PORTARIA Nº. 645/2013
• PORTARIA Nº 638/2013
• PORTARIA Nº 639/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 153/2013
• PREGÃO ELETRÔNICO 092/2013 SMS
• RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2013 - SMS

Concorrência

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP 003/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 063/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 182/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2012

Licitação

• AVISO DE RECURSO ADM TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2013
• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 629/2013
• PORTARIA Nº 628/2013
• PORTARIA Nº 617/2013
• PORTARIA Nº 618/2013
• PORTARIA Nº 619/2013
• PORTARIA Nº 620/2013
• PORTARIA Nº 621/2013
• PORTARIA Nº 622/2013
• PORTARIA Nº 623/2013
• PORTARIA Nº 624/2013
• PORTARIA Nº 625/2013
• PORTARIA Nº 626/2013
• PORTARIA Nº 630/2013
• PORTARIA Nº 631/2013
• PORTARIA Nº 632/2013
• PORTARIA Nº 002/2013
• PORTARIA Nº 001/2013
• PORTARIA Nº 637/2013
• PORTARIA Nº 633/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 453/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 204/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 550/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 090/2013 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO 091/2013 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 091/2013 SMS

Outros

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 776534
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 776781

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 636/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 635/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 634/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 633/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 632/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 631/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 630/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 629/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 628/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 258/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 465/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 464/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 638/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 259/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 637/2013

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.928, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
• LEI Nº 1.927, DE 29 DE AGOSTO DE 2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.391
• DECRETO N.º 15.390
• DECRETO Nº 15.389
• DECRETO N.º15.388
• DECRETO Nº 15.387
• DECRETO Nº 15.386
• DECRETO Nº 15.385
• DECRETO Nº 15.384
• DECRETO Nº 15.383
• DECRETO Nº 15.382

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 409-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º502/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º501/2013SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 368/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 542/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 535/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 554/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 553/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 320-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 319-29/2013

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 013/2013
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 012/2013
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 011/2013
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 010/2013
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 009/2013
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 008/2013
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 007/2013
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 006/2013
• RDC ELETRÔNICO Nº. 013/2013

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2013 SMS

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2013
• ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2013
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 627/2013
• PORTARIA Nº. 195/2013
• PORTARIA Nº. 194/2013

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 084/2013 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO PE 085/2013 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO 086/2013 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2013 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 088/2013 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO 089/2013 SRP
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 121/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 150/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 496/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 507/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 517/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 516/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 541/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 560/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 547/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 403-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 416-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 411-28/2013
• CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO N°. 001/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 185 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 186 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 187 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 188 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 189 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 190 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 191 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 192 DE 28 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 193 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº 615/2013
• PORTARIA Nº 616/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ O
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2013 SMS

Concorrência

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 004/2011

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 355 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 / 2013 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 015/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2013 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 447/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 545/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0167-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 511/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 509/2013SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 618/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 461/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 462/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 463/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 605/2013
• PORTARIA Nº 606/2013
• PORTARIA Nº 607/2013
• PORTARIA Nº 608/2013
• PORTARIA Nº 609/2013
• PORTARIA Nº 610/2013
• PORTARIA Nº 611/2013
• PORTARIA Nº 572/2013
• PORTARIA Nº 573/2013
• PORTARIA Nº 574/2013
• PORTARIA Nº 612/2013
• PORTARIA Nº 613/2013
• PORTARIA Nº 614/2013
• PORTARIA Nº. 019/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.029/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.024/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 319/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 179 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 180 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 181 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 182 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 183 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 184 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº 575/2013
• PORTARIA Nº 576/2013
• PORTARIA Nº 577/2013
• PORTARIA Nº 579/2013
• PORTARIA Nº 580/2013
• PORTARIA Nº 581/2013
• PORTARIA Nº 582/2013
• PORTARIA Nº 583/2013
• PORTARIA Nº 584/2013
• PORTARIA Nº 585/2013
• PORTARIA Nº 586/2013
• PORTARIA Nº 587/2013
• PORTARIA Nº 588/2013
• PORTARIA Nº 589/2013
• PORTARIA Nº 590/2013
• PORTARIA Nº 591/2013
• PORTARIA Nº 592/2013
• PORTARIA Nº 593/2013
• PORTARIA Nº 595/2013
• PORTARIA Nº 596/2013
• PORTARIA Nº 597/2013
• PORTARIA Nº 598/2013
• PORTARIA Nº 599/2013
• PORTARIA Nº 600/2013
• PORTARIA Nº 601/2013
• PORTARIA Nº 602/2013
• PORTARIA Nº 603/2013
• PORTARIA Nº 604/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 591/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 592/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 593/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 594/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 595/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 596/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 597/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 598/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 599/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 600/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 601/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 602/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 603/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 604/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 605/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 606/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 607/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 608/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 609/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 610/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 611/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 612/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 613/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 614/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 615/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 616/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 617/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 619/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 620/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 621/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 622/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 623/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 624/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 625/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 626/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 627/2013

Pregão Presencial

• ATA EXTRAORDINÁRIA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 147/2013

Convite

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 15.381, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.378, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.373, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.369, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.380, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.379, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 508/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 497/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 493/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 216/2013 SMS

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 253/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 255/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 254/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 256/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 257/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 062/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2013 SMS