Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 050-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 051-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 052-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 053-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 054-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 055-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 056-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 057-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 058-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 059-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 060-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 062-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 063-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 064-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 065-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 066-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 068-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 069-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 070-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 071-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 072-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 073-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 074-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 076-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 077-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 079-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 080-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 081-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 082-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 083-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 084-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 085-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 086-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 087-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 088-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 089-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 090-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 092-29/2014
• TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 093-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 094-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 095-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 097-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 098-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 099-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 100-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 101-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 102-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 126-29/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 127-29/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA N.º 1.573/2016
• PORTARIA N.º 1.574/2016
• PORTARIA N.º 1.471/2016
• PORTARIA N.º 1.472/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.253 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 041-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 042-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 043-29/2016

LEI

• LEI Nº 2.103, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
• LEI Nº 2.104, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 661/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 662/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 663/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 664/2016 – SEMAD/PAD
• OFÍCIO Nº. 665/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 666/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 667/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 668/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 669/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 670/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 671/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 672/2016 - PAD

Execução do Orçamento

• DECRETO N.º 17.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2015

Outros

• FICHA CADASTRAL - SV /SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2016

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 015-25/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº75/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Resolução

• RESOLUÇÃO N°002/2016

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-35/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2015 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2016 – SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.470/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.247, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.249, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2016 - SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2016- FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP -083/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 053/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2016-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2016- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2016 - FSVC

Edital

• ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETORES PARA O BIÊNIO 2016/2017- SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 1.460/2016
• PORTARIA N.º 1.461/2016
• PORTARIA N.º 1.462/2016
• PORTARIA N.º 1.463/2016
• PORTARIA N.º 1.464/2016
• PORTARIA N.º 1.465/2016
• PORTARIA N.º 1.466/2016
• PORTARIA N.º 1.467/2016
• PORTARIA N.º 1.468/2016
• PORTARIA N.º 1.469/2016
• PORTARIA N.º 032/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº. 007/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-30/2016

Processo Seletivo

• VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/ 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016 - FSVC

Termo de Julgamento

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2016

Convênio

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PMAT

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.150/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 39/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 /2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2016SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2016SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2015 -SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 040/2015 -SMS

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2016

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 651/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 652/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 655/2016 - PAD

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2016 – FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 588/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA 112/2016

Outros

• OFÍCIO Nº 014/2016-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016
• ATA DA 2ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 91/2016 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 026/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 042/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 061/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 062/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 063/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 068/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 069/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1.442/2016
• PORTARIA Nº 1.444/2016
• PORTARIA Nº 1.445/2016
• PORTARIA Nº 1.446/2016
• PORTARIA Nº 1.447/2016
• PORTARIA Nº 1.448/2016
• PORTARIA Nº 1.449/2016
• PORTARIA Nº 1.450/2016
• PORTARIA Nº 1.451/2016
• PORTARIA Nº 1.452/2016
• PORTARIA Nº 1.453/2016
• PORTARIA Nº 1.454/2016
• PORTARIA Nº 1.455/2016
• PORTARIA Nº 1.456/2016
• PORTARIA Nº 1.457/2016
• PORTARIA Nº 1.458/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2016-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 098/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2016 – FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/ 2016-SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2016 SMS 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2016SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Chamada Pública

• ATA DA 1ª REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.630/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-35/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2016 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 1429/2016
• PORTARIA Nº 1430/2016
• PORTARIA Nº 1431/2016
• PORTARIA Nº 1432/2016
• PORTARIA Nº 1433/2016
• PORTARIA Nº 1434/2016
• PORTARIA Nº 1435/2016
• PORTARIA Nº 1436/2016
• PORTARIA Nº 1437/2016
• PORTARIA Nº 1438/2016
• PORTARIA Nº 1440/2016
• PORTARIA Nº 1441/2016
• PORTARIA Nº 1439/2016
• PORTARIA N.º 1.428/2016
• PORTARIA N.º 1.443/2016

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 648/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 649/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 646/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 645/2016 – PAD
• OFÍCIO Nº. 647/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 650/2016 - PAD

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2016 SMS

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2016 SMS

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9912394645/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2016 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.245, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 643/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 642/2016- PAD

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2016 – FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/ 2016-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Pregão Eletrônico

• ATA DE AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 -FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 89/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 057/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2016

Outros

• LISTA DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2016/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.422/2016
• PORTARIA Nº 1.423/2016
• PORTARIA Nº 1.424/2016
• PORTARIA Nº 1.427/2016
• PORTARIA Nº 1425/2016
• PORTARIA Nº 1426/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-28/2016

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO N.º 056-28/2016

Prestação de Contas

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2016 – SMS

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 641/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 635/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 636/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 637/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 638/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 639/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 640/2016 - PAD

Decreto

• DECRETO N.º 17.238, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.241, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 037-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 038-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 039-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO N° 040-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2016
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2016 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2016- FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.230, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.231, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.232, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.233, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.237, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 -FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-25/2016

LEI

• LEI Nº 2.101, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
• LEI Nº 2.102, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
• LEI Nº 2.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100/2016

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA PGM/SMTC Nº 01/2016
• PORTARIA 108 - ALTERAÇÃO DE QDD - SEC. DE SAÚDE - 2.042
• PORTARIA Nº 003/2016
• PORTARIA 109 - ALTERAÇÃO DE QDD - SEC. DE EDUCAÇÃO - 2.020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP-099/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº54/2016 -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº56/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº58/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº55/2016 -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº57/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0126/2015 -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2016 -FSVC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/ 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2016 SMS 1ª PUBLICACÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2016 SMS DL 88/2016 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-31/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2016 -FSVC

Tomada de Preço

• AVISO TOMADA DE ´PREÇOS Nº 011/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 086/2016

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2016 - CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PE 052/2016 -FSVC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2016 – FSVC

Portaria

• PORTARIA N º 1.420/2016
• PORTARIA N.º 1.421/2016

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 579/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 628/2016 - PAD
• OFÍCIO N.º 632/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 633/2016 - PAD

LEI

• LEI Nº 2.096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
• LEI Nº 2.097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
• LEI Nº 2.098, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Pregão Presencial

• ATA Nº 02 DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2016
• EDITAL DE PREGÃO 005/2016
• ATA DA QUARTA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 057/2016 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Processo Seletivo

• VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014-FSVC
• DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2015-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 / 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2015 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2016-FSVC

Outros

• OFÍCIO Nº 012/2016 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 006/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 044/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 075/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 098/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1418/2016
• PORTARIA Nº 1416/2016
• PORTARIA Nº 1417/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 090/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.391/2016
• PORTARIA N.º 1.392/2016
• PORTARIA N.º 1.393/2016
• PORTARIA N.º 1.394/2016
• PORTARIA N.º 1.395/2016
• PORTARIA N.º 1.396 /2016
• PORTARIA N.º 1.397/2016
• PORTARIA N.º 1.398/2016
• PORTARIA N.º 1.399/2016
• PORTARIA N.º 1.400/2016
• PORTARIA N.º 1.401/2016
• PORTARIA N.º 1.402/2016
• PORTARIA N.º 1.403/2016
• PORTARIA N.º 1.404/2016
• PORTARIA N.º 1.405/2016
• PORTARIA N.º 1.406/2016
• PORTARIA N.º 1.415/2016
• PORTARIA Nº. 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.383/2016
• PORTARIA Nº 1.407/2016
• PORTARIA Nº 1.408/2016
• PORTARIA Nº 1.409/2016
• PORTARIA Nº 1.410/2016
• PORTARIA Nº 1.411/2016
• PORTARIA Nº 1.412/2016
• PORTARIA Nº 1.413/2016
• PORTARIA Nº 1.414/2016
• PORTARIA Nº 1.419/2016
• PORTARIA Nº 1384/2016
• PORTARIA Nº 1385/2016
• PORTARIA Nº 1386/2016
• PORTARIA Nº 1387/2016
• PORTARIA Nº 1388/2016
• PORTARIA Nº 1389/2016
• PORTARIA Nº 1390/2016

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 125/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-24/2016 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-24/2016-SMED

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2016 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 026/2016-SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 044/2016-SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 240/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 237/2014 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2015 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-35/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0397-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0170/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2016-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - FSVC- 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2016 – FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 096/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 34/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 35/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2015. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2015. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 /2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053 / 2016SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 046-25/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 0142-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 131-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013- SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102-24/2015-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-24/2016-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-24/2015 -SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 209-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 206-24/2013-SMED

Portaria

• PORTARIA 106/2016

Contrato

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 161/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-24/2016 -SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-20/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183/2015-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 050/2015- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• II REPUBLICAÇÃO DO PE - SRP 051/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 078/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2016
• PORTARIA Nº. 102, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.304/2016
• PORTARIA Nº. 103, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.305/2016
• PORTARIA Nº 1.306/2016
• PORTARIA Nº 1.317/2016
• PORTARIA Nº 1.324/2016
• PORTARIA Nº 1.325/2016
• PORTARIA Nº 1.326/2016
• PORTARIA Nº. 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.327/2016
• PORTARIA Nº 1.328/2016
• PORTARIA Nº 1.329/2016
• PORTARIA Nº 1.330/2016
• PORTARIA Nº 1.331/2016
• PORTARIA Nº 1.332/2016
• PORTARIA Nº 1.333/2016
• PORTARIA Nº 1.334/2016
• PORTARIA Nº 1.335/2016
• PORTARIA Nº 1.336/2016
• PORTARIA Nº 1.337/2016
• PORTARIA Nº 1.338/2016
• PORTARIA Nº 1.339/2016
• PORTARIA Nº 1.340/2016
• PORTARIA Nº 1.341/2016
• PORTARIA Nº 1.342/2016
• PORTARIA Nº 1.343/2016
• PORTARIA Nº 1.344/2016
• PORTARIA Nº 1.345/2016
• PORTARIA Nº 1.346/2016
• PORTARIA Nº 1.347/2016
• PORTARIA Nº 1.348/2016
• PORTARIA Nº 1.349/2016
• PORTARIA Nº 1.350/2016
• PORTARIA Nº 1.351/2016
• PORTARIA Nº 1.352/2016
• PORTARIA Nº 1.353/2016
• PORTARIA Nº 1.354/2016
• PORTARIA Nº 1.355/2016
• PORTARIA Nº 1.356/2016
• PORTARIA Nº 1.357/2016
• PORTARIA Nº 1.358/2016
• PORTARIA Nº 1.359/2016
• PORTARIA Nº 1.360/2016
• PORTARIA Nº 1.361/2016
• PORTARIA Nº 1.362/2016
• PORTARIA Nº 1.363/2016
• PORTARIA Nº 1.363/2016
• PORTARIA Nº 1.364/2016
• PORTARIA Nº 1.365/2016
• PORTARIA Nº 1.366/2016
• PORTARIA Nº 1.367/2016
• PORTARIA Nº 1.368/2016
• PORTARIA Nº 1.369/2016
• PORTARIA Nº 1.370/2016
• PORTARIA Nº 1.376/2016
• PORTARIA Nº 1.377/2016
• PORTARIA Nº 1.378/2016
• PORTARIA Nº 1.379/2016
• PORTARIA Nº 1.380/2016
• PORTARIA Nº 1.381/2016
• PORTARIA Nº 1.382/2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-24/2016-SMED
• TERMO DE RESCISÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0103-24/2015-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013- SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2016-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP-SRP 066/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360545-83
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-38
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0344930-13
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0358871-02
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367428-16
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360536-72
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384402-63
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384394-64
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384400-44
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0395907-05
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367637-46

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2016 SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 009/2016 – GAB / SMS
• PORTARIA N.º 1.371/2016
• PORTARIA N.º 1.372/2016
• PORTARIA N.º 1.373/2016
• PORTARIA N.º 1.374/2016
• PORTARIA N.º 1.375/2016
• PORTARIA Nº. 005/2016

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 055/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 084/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP Nº 091/2016
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP Nº 091/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 03 DE AGOSTO DE 2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.229, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131-24/2014

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-35/2016

Edital

• ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2016/2017-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2016

Pregão Presencial

• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2016 – 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 086/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2016-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE -SRP Nº 066/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº51/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº52/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2016-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013-SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2016 SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR - INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL N.º 071/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 1.300/2016
• PORTARIA N.º 1.318/2016
• PORTARIA N.º 1.319/2016
• PORTARIA N.º 1.320/2016
• PORTARIA N.º 1.321/2016
• PORTARIA N.º 1.322/2016
• PORTARIA N.º 1.323/2016

Concorrência

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CP 001/2016