Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PAG DE INDEN RESTITUIÇÕES - LUDMILLA C GOMES
• TERMO DE ACORDO E COMP PAG INDEN E RESTITUIÇÕES - ROBERTA LEIANE CORDEIRO
• TERMO DE ACORDO E COMP PAG IND RESTITUIÇÕES - NADIR APARECIDA DA SILVA.
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PAG INDEN RESTITUIÇÕES - MARCOS L. RAMALHO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PAG INDEN RESTITUIÇÕES - LUDMILLA C GOMES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 388/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 304/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 305/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.187/2014
• PORTARIA N.º 1.188/2014
• PORTARIA Nº 1.183/2014
• PORTARIA Nº 1.184/2014
• PORTARIA Nº 1.185/2014
• PORTARIA Nº 1182/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 - SRP

Dispensa

• DL 019-09/2014 - JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 019-09/2014 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 483/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 486/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 486/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 485/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 484/2014

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.110 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.

Pregão Presencial

• SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO - PP - SRP 072/2014 - SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PA 36.108/2014
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 127/2014

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• TABELA 10.2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
• DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
• DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL AGOSTO/2014
• ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIROA AGOSTO DE 2014/BIMESTREJULHO - AGOSTO
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO - AGOSTO /2014
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014/BIMESTREJULHO A AGOSTO
• ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014/ BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2014

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2014

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 473/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 474/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 475/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 476/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 477/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 478/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 479/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 480/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 481/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 482/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 084/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 417-28/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 417-28/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2014 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PA 048/2014
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PA 053/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.*
• DECRETO N.º 16.093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.*
• DECRETO Nº 16.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.097, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.996, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
• LEI Nº 1.998, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 012/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 015/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 018/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 019/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 020/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 022/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 024/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 025/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 026/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 027/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 028/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2014 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 053/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.176/2014
• PORTARIA Nº 1.177/2014
• PORTARIA N.º 1.174/2014
• PORTARIA N.º 1.175/2014
• PORTARIA Nº 1179/2014
• PORTARIA N.º 1.181/2014
• PORTARIA Nº 1178/2014
• PORTARIA Nº 1180/2014
• PORTARIA N.º 062/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 083/2014

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 659/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 243-24/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 053/2014

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCURSO CULTURAL N.º01/2014 - CONCURSO DE FRASES EDITAL DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0102-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-24/2014

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 469/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 470/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 471/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 472/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 473/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 474/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 475/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 476/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 477/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 480/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 118/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 292-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 382/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.166/2014
• PORTARIA Nº 1.167/2014
• PORTARIA Nº 1.168/2014
• PORTARIA Nº 1.169/2014
• PORTARIA Nº 1170/2014
• PORTARIA Nº 1171/2014
• PORTARIA Nº 1172/2014
• PORTARIA Nº 1173/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 002/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2014 APÓS 2ª RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2014

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR - CARLOS XAVIER DA SILVA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2014 - FSVC

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2013 - 3ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 16.101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 258/ 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154 / 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169 /2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2013. - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 188 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 204 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 /2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO Nº 116/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 136/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2014 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 325-29/2013
• TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 120-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 129-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 130-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-24/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 188-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 1.164/2014
• PORTARIA N º 1.165/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048/2014
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 034/2014

Tomada de Preços

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 04 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 005/2014 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1160/2014
• PORTARIA Nº. 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 247 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 248 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 249 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 250 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 251 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1.155/2014
• PORTARIA Nº 1.156/2014
• PORTARIA Nº 1.157/2014
• PORTARIA Nº 1.158/2014
• PORTARIA Nº 1.159/2014
• PORTARIA N.º 1.161/2014
• PORTARIA N.º 1.162/2014
• PORTARIA N.º 1.163/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 103/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2014 - SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP Nº. 125/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 359/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 367/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 380/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 385/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 387/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196-25/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 656/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2011

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Atos da Presidência

• OFÍCIO Nº 04/2013 GABINP
• OFÍCIO Nº 11/2013 GABINP
• OFÍCIO Nº 12/2013 GABINP
• OF. Nº. 29/2013 GABINP
• OF. Nº. 30/2013 GABINP
• OF. Nº. 173/2013 GABINP

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1152/2014
• PORTARIA Nº 1153/2014
• PORTARIA Nº 1154/2014

Pregão Presencial

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PP SRP Nº. 072/2014 - SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PP SRP Nº. 072/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 135/2014
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 120/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 122/2014

Termo Aditivo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 204/2014 SMS

Termo

• RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 291-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2014.

Decreto

• DECRETO Nº 16.069, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.095, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.032, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.100, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.099, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.

Edital

• EDITAL Nº 007/2014 - SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO DO NATAL DA CIDADE 2014
• EDITAL Nº. 008/2014 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE DANÇA E TEATRO
• EDITAL Nº. 009/2014 - SELEÇÃO DE MINI PRESÉPIOS NATALINOS PARA O NATAL DA CIDADE 2014.

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 002/2014
• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE (SRP) 093/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1146/2014
• PORTARIA Nº 1145/2014
• PORTARIA Nº 1147/2014
• PORTARIA Nº 1148/2014
• PORTARIA Nº 1.149/2014
• PORTARIA N.º 1.142/2014
• PORTARIA N.º 1.143/2014
• PORTARIA N.º 1.144/2014
• PORTARIA Nº 1.150/2014
• PORTARIA N.º 1.151/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 598/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 379/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.017, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.068, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.080, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.088, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.092, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.093, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.098, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 - SMS.
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 - SMS.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 03 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014

Edital

• EDITAL Nº 005/2014 CONCURSO CULTURAL - POR ISSO É QUE EU CANTO - DE 2014
• EDITAL Nº. 006/2014 - COMPETIÇÃO ESPORTIVA CORRIDA DA CIDADE - 2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2014 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2014
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2014 - SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PP Nº. 117/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2014 - SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2014 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PE - SRP Nº. 060/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 113/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2014 FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 459/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 460/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 461/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 462/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 463/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 464/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 465/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 466/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 467/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 468/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2013

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 162/2014
• CONTRATO N.º 0226-23/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2014
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 093/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.141/2014

Lei

• LEI Nº 1.995, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 241 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 242 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 243 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 244 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 245 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 238 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 239 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 240 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1140/2014
• PORTARIA N.º 061/2014

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-31/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 018/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0166/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.071, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.051, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• DECRETO Nº 16.077, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.079, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-28/2014

Edital

• EDITAL Nº 01/2014 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Tomada de Preços

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.991/2014SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024 / 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 189 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256 / 2013. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/ 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170 /2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 448/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 449/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 450/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 452/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 453/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 454/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 455/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 456/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 457/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 458/2014 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 133/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 127/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 107/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1135/2014
• PORTARIA Nº 1136/2014
• PORTARIA N.º 1.137/2014
• PORTARIA Nº 1.138/2014
• PORTARIA Nº 1.139/2014
• PORTARIA N.º 059/2014
• PORTARIA N.º 060/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 381/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 383/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 140/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 SMS -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 100/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 124-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 128-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 131-29/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 091/2014

Edital

• SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS

Decreto

• DECRETO Nº 16.020, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.038, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.039, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
• DECRETO Nº 16.044, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.046, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.047, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.048, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.049, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.050, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.076, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 058/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2013 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2013 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2013 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2013 SMS 4ª PULICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2013 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.128/2014
• PORTARIA Nº 1.129/2014
• PORTARIA Nº 1130/2014
• PORTARIA N.º 1.131/2014
• PORTARIA Nº 1.132/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 042/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 055/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 064/2014 - SMS

Edital

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2014 DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 124/2014
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP Nº 107/2014 EMPRESA W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 125/2014,

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0473/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 096-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 301/2014
• REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

Tomada de Preços

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2014

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 446/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 447/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 472/2014

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 433/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 434/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 435/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 437/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 436/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 438/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 439/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 440/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 441/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 442/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 443/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 444/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 445/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 454/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 455/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 457/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 456/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 458/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 459/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 460/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 461/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 462/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 463/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 464 /2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 465/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 466/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 467/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 468/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 469/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 470/2014

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2013 2ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 024/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 106/2014
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 297/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2014

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013 2ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2014
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 66/2014 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 089/2014
• AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº N.º 146/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.121/2014
• PORTARIA Nº 1.122/2014
• PORTARIA Nº 1.123/2014
• PORTARIA Nº 1.124/2014
• PORTARIA Nº 1.125/2014
• PORTARIA Nº 1.126/2014
• PORTARIA Nº. 228 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 229 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 230 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 231 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 232 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 233 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 234 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 235 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 236 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 237 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº 1.193/2014
• PORTARIA Nº 1.193/2014
• PORTARIA N.º 1.242/2014
• PORTARIA 273/2014

Contrato

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
• RESUMO DO CONTRATO N.º 388/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 314/2014

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2013 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 / 2013 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 / 2013 - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2013 FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2013 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2013 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 / 2013 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 / 2013 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 / 2013 FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 177-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-24/2013

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 017-08/2014
• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 017-08/2014
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 017-08/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.066, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.070, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.073, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.

Lei

• LEI Nº 1.994, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2014

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 051/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 049/2014 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 SMS - 4ª PULICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2013 SMS - 4ª. PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2013 SMS- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2013 SMS -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2013 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 130/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1116/2014
• PORTARIA Nº 1117/2014
• PORTARIA Nº 1118/2014
• PORTARIA Nº 1117/2014
• PORTARIA Nº 1118/2014
• PORTARIA Nº 1119/2014
• PORTARIA Nº 1120/2014
• PORTARIA N.º 057/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 295/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 296/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 375/2014 SMS
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 247/2014 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 180-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 196-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 198-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 215-24/2013

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO DL 017-07/2014
• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO DL 017-07/2014
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 017-07/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO - DL 018-08/2014
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 018-08/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.057, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.058, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.059, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.060, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.061, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.062, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.063, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.064, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
• DECRETO N.º 16.065, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
• DECRETO N.º 16.067, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº 1107/2014
• PORTARIA Nº 1110/2014
• PORTARIA Nº 1111/2014
• PORTARIA Nº 1112/2014
• PORTARIA Nº 1.108/2014
• PORTARIA N.º 1.109/2014
• PORTARIA N.º 1.109/2014
• PORTARIA N.º 1.106/2014
• PORTARIA Nº 1.114/2014
• PORTARIA Nº 1.114/2014
• PORTARIA Nº 1.115/2014
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.109 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 1.113/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADM 041/2014

Outros

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Lei

• LEI Nº 1.993, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
• LEI Nº 1.992, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

Decreto

• DECRETO N° 16.056, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.052, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

Lei de Diretrizes Orçamentária

• PROGRAMA E AÇÕES DA LEI 1.1992/2014 - LDO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2014 - SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 047/2014 - FSVC
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PE SRP 060/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 047/2014 - FSVC - PE 047/2014 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 047/2014 FSVC PE 047/2014 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2014 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 082/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP SRP 128/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.098/2014
• PORTARIA Nº 1.099/2014
• PORTARIA Nº 1.100/2014
• PORTARIA Nº 1.101/2014
• PORTARIA Nº 1.102/2014
• PORTARIA Nº 1.103/2014
• PORTARIA Nº 1.104/2014
• PORTARIA Nº 1.105/2014
• PORTARIA Nº 1.093/2014
• PORTARIA Nº 1.092/2014
• PORTARIA N.º 1.096/2014
• PORTARIA N.º 1.097/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 362/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 376/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 377/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 378/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2014

Convênio

• CONVÊNIO N.º 005/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.678, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.679, DE 18 DE MARÇO DE 2014
• DECRETO N.º 15.687, DE 19 DE MARÇO DE 2014
• DECRETO N.º 16.045, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.053, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.054, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.055, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2013

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 066/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/ 2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 SMS

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 015-06/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO DL 016-06/2014
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 016-05/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 608/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 109/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 114/2014 -2ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1094/2014
• PORTARIA Nº 1095/2014
• PORTARIA N.º 056/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 037/2014

Tomada de Preços

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 362/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 376/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 377/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 378/2014 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 066/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.678, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.687, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.687, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.679, DE 18 DE MARÇO DE 2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010-29/2014
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 809/2010
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.070/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 103-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 759/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 122-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 123-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 125-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 126-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 127-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 263/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 263/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 370/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 488/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 290-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194-25/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.037/2014
• PORTARIA Nº 1.038/2014
• PORTARIA Nº 1.039/2014
• PORTARIA Nº 1.040/2014
• PORTARIA Nº 1.041/2014
• PORTARIA Nº 1.042/2014
• PORTARIA Nº 1.043/2014
• PORTARIA Nº 1.044/2014
• PORTARIA Nº 1.045/2014
• PORTARIA Nº 1.046/2014
• PORTARIA Nº 1.047/2014
• PORTARIA Nº 1.048/2014
• PORTARIA Nº 1.049/2014
• PORTARIA Nº 1.050/2014
• PORTARIA Nº 1.051/2014
• PORTARIA Nº 1.052/2014
• PORTARIA Nº 1.053/2014
• PORTARIA Nº 1.054/2014
• PORTARIA Nº 1.055/2014
• PORTARIA Nº 1.056/2014
• PORTARIA Nº 1.057/2014
• PORTARIA Nº 1.058/2014
• PORTARIA Nº 1.059/2014
• PORTARIA Nº 1.061/2014
• PORTARIA Nº 1.061/2014
• PORTARIA Nº 1.062/2014
• PORTARIA Nº 1.063/2014
• PORTARIA Nº 1.064/2014
• PORTARIA Nº 1.065/2014
• PORTARIA Nº 1.066/2014
• PORTARIA Nº 1.067/2014
• PORTARIA Nº 1.068/2014
• PORTARIA Nº 1.069/2014
• PORTARIA Nº 1.070/2014
• PORTARIA Nº 1.071/2014
• PORTARIA Nº 1.073/2014
• PORTARIA Nº 1.074/2014
• PORTARIA Nº 1.075/2014
• PORTARIA Nº 1.076/2014
• PORTARIA Nº 1.076/2014
• PORTARIA Nº 1.077/2014
• PORTARIA Nº 1.079/2014
• PORTARIA Nº 1.080/2014
• PORTARIA Nº 1.081/2014
• PORTARIA Nº 1.082/2014
• PORTARIA Nº 1.083/2014
• PORTARIA Nº 1.084/2014
• PORTARIA Nº 1.085/2014
• PORTARIA Nº 1.086/2014
• PORTARIA Nº 1.087/2014
• PORTARIA Nº 1.088/2014
• PORTARIA Nº 1.089/2014
• PORTARIA Nº 1.090/2014
• PORTARIA N.º 1.030/2014
• PORTARIA N.º 1.032/2014
• PORTARIA N.º 1.033/2014
• PORTARIA N.º 1.034/2014
• PORTARIA N.º 1.035/2014
• PORTARIA N.º 054/2014
• PORTARIA N.º 055/2014
• PORTARIA Nº. 218 DE 27 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 219 DE 27 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº. 219 DE 27 DE AGOSTO DE 2014
• PORTARIA Nº 1036/2014
• PORTARIA Nº 1091/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 102/2014

Licitação

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 441/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 442/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 443/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 445/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 446/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 447/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 448/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 449/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 450/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 451/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 452/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 453 /2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 444/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039/2014 FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 16.035, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.037, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.040, DE 29 DE GOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.042, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.042, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.043, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 225/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 226/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 226/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 227/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 227/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 229/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 250 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254 / 2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 058/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 105/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 57/2014 - SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 119/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 122/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO EM 2ª CONVOCAÇÃO PP Nº 114/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 110/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2014
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 1031/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.956, DE 16 DE JULHO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.029, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.033, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.034, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.