Licitação

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2013

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 218/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 003/2014 - FSVC

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• ERRATA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2014 SMS

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.629, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2014 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2010
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.625, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.626, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.592 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 101/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 101/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 104/2014
• PORTARIA Nº. 103/2014
• PORTARIA Nº 102/2014
• PORTARIA Nº 105/2014
• PORTARIA Nº 106/2014

Concorrência-Pregão

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• 3º QUADRIMESTRE

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 062/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 063/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 082/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 081/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 083/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 084/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 085/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 087/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 086/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 080/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 079/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 078/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 077/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 076/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 075/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 074/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 073/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 072/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 071/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 070/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 069/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 068/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 067/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 066/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 065/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 064/2014
• RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA 651/2013 SMS - DL 651/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 006/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 223/2013

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 006/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0597/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 003/2014
• PORTARIA N.º 004/2014
• PORTARIA Nº 101/2014
• PORTARIA Nº 100/2014
• PORTARIA Nº 099/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 014 DE 03 DE JANEIRO DE 2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 053/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 054/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 055/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 056/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 057/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 058/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 059/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 060/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 061/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 1.214/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.173/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 337-29/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0169/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0371/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 395/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º Nº. 008/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º Nº. 009/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2014

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO INTRODUTÓRIO CARGO 201
• CARGO 201: AGENTE GABARITO PRELIMINAR
• CARGO 201: AGENTE CO MUNITÁRIO DE SAÚDE ANEXO I
• CARGO 201: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ANEXO II
• CARGO 201: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MODELO DE RECURSO
• PRELIMINAR DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO CARGO 202: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMI
• GABARITO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA CARGO 202: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
• RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA APROVADOS CARGO 201: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
• RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA-ELIMINADOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
• CARGO 201: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MODELO DE RECURSO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0475/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0368/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0205/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0189/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 188/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 361/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0363/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0386/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0389/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0644/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0687/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0688/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0695/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0705/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0224/2010
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 163-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 029/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 290-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0613/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0329-29/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 027/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 028/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 029/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 030/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 031/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 032/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 033/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 034/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 035/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 036/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 037/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 038/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 039/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 040/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 041/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 042/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 043/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 044/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 045/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 046/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 047/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 048/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 049/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 052/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 051/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 051/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 050/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 013 DE 03 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA N.º 093/2014
• PORTARIA N.º 094 /2014
• PORTARIA N.º 095/2014
• PORTARIA N.º 096/2014
• PORTARIA Nº 098/2014
• PORTARIA Nº 097/2014

Termo

• RESUMO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2013

Concorrência-Pregão

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 165/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 212/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2014

Edital

• CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 028/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 15.624, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 002/2014

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0154/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0617/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0559/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0530/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 494/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0154/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• REPUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.130/2007
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 453-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0404-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 179/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 338/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0176/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.282/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0624/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0618/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0587/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 563/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0557/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 522/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 025/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 024/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 023/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 022/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 021/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 026/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 005/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 007/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 008/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 009/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 010/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 011/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 012/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 014/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 013/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 012/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 011/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 010/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2014

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 101/2013 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 328/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 697/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 199/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 295-24/2013

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2011
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2011
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154-24/2013
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2011
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196 - 24/2013
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0710/2012
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063 - 24/2013
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.182/2010
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016 - 24/2013
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2012
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065 - 24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051 - 24/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188 - 24/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289 - 24/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279 - 24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175 - 24/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134 - 24/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 302-24/2013
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2011
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137 - 24/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198 - 24/2013
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2012
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2010
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0299 - 24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.067/2011
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.265/2011
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2011
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.319/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0881/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 253/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 253/2011

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 092/2014
• PORTARIA Nº 091/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 723/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 004/2014 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 089 DE 20 DE JANEIRO DE 2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 181/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 211/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 208/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 213/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 210/2013 TERCEIRA CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.622, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO N.º 15.623, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.582, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.614, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº. 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2014

LEI

• LEI Nº 1.972, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 - REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
• EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 / 2012 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2013 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 082/2014
• PORTARIA Nº. 083/2014
• PORTARIA Nº. 084/2014
• PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• PORTARIA N.º 089/2014
• PORTARIA Nº. 01/2014
• PORTARIA Nº 085/2014
• PORTARIA Nº 086/2014
• PORTARIA Nº 087/2014
• PORTARIA Nº 088/2014
• PORTARIA Nº 090/2014

Concorrência-Pregão

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0173/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0297/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 408-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 420-28/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0595/2012

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 202/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 215/2013 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.617, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO N.º 15.618, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.619, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.620, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.621, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 013/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 014/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 015/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 016/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 017/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 018/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 019/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 020/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 003/2014

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP SRP Nº 218/2013 APÓS ALTERAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PP SRP Nº 222/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PP 222/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 / 2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0422/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0476/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0893/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 1.070/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 1.070/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1.586/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1.588/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1.589/2012

Decreto

• DECRETO N.º 15.611, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO Nº 15.610, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.609, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO Nº 15.608, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº 074/2014
• PORTARIA Nº 073/2014
• PORTARIA Nº 072/2014
• PORTARIA N.º 080/2014
• PORTARIA Nº 079/2014

Outros

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 619974
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 651702
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 619885

LEI

• EMENDA DE Nº 002 À LEI ORGÂNICA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 012/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 011/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 010/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 009/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 008/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 007/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 006/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 005/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 005/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 003/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 004/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 005/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 006/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 008/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 007/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 283 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2014 - FSVC

Pregão Eletrônico

• NOTIFICAÇÃO PE SRP 224/2013
• NOTIFICAÇÃO PE SSRP 220/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 107/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0115/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0192/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0318/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0318/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0470/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 541/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0560/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0567/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0577/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0620/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 622/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0664/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 186/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 187/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0191/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0716/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 902/2012

Edital

• CLASSIFICAÇÃO GERAL
• RECURSOS AO RESULTADO DA ENTREVISTA, PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA

Concorrência-Pregão

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013
• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013

Portaria

• PORTARIA INTERMINISTERIAL NO 163, DE 4 DE MAIO DE 2001 (ATUALIZADA)(*)
• PORTARIA Nº 078/2014
• PORTARIA Nº 077/2014
• PORTARIA Nº 076/2014

Lei Orçamentária Anual

• LEI N.º 1.972 DE 13 DE JANEIRO DE 2014
• TABELA 10 - DEMONSTRATIVO VIII MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
• DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
• DEMONSTRATIVO I METAS ANUAIS
• TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
• ADENDO II
• ADENDO I

LEI

• RELAÇÃO CRONOLÓGICA DE PRECATÓRIOS PARA 2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.614, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.616, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.614, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO N.º 15.613, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO N.º 15.612, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO N.º 15.615, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.226/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 633/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 608/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 539/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0357/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO 267/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 724/2013
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 1.181/2012

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 193/2013 2A CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2013
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 195/2013 2A CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 284 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 001/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 030/2013

Concorrência-Pregão

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 062/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2014

Edital

• RESULTADO DAS ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A SELEÇÃO PÚBLICA

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2013 - SMS

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013 SMS

Pregão Presencial

• ATO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 218/2013 APÓS ALTERAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 004/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 003/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 002/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 001/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2012

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 086/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.611, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO Nº 15.608, DE 13 DE JANEIRO DE 2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2013 - SMS
• AVISO DE ALTERAÇÃO PE 225/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 097/2013

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 219/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 206/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 196/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 185/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 222/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2014
• PORTARIA N.º 001/2014
• PORTARIA N.º 002/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 - FSVC

Convênio

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2011

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.210/2009
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 499/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0435/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 1.130/2007
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 621/2008
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2013

Edital

• CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PROJOVEM URBANO/EJA
• DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Outros

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 768555

Portaria

• PORTARIA SMTC N° 001/2014
• PORTARIA Nº 067/2014
• PORTARIA Nº 069/2014
• PORTARIA Nº 068/2014
• PORTARIA Nº. 070/2014
• PORTARIA Nº. 071/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 668/2013 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 179/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 665/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 1.434/201
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.427/2011
• RESUMO DO CONTRATO Nº 734/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 715/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 733/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 342-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 341-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 340-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 335-29/2013

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2013 - FSVC

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 654/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2014
• PORTARIA N.º 002/2014

Outros

• RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 171/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 672/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 673/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 684/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 677/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 727/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 726/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 728/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 729/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 703/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 138/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0317/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0524/2013

Termo

• TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 104/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA RP Nº 106/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 117/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 118/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 119/2011

Portaria

• PORTARIA Nº 066/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 107/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 108/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 109/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 110/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 111/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 113/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 114/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 116/2011
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 36/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2013 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 037/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 674/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 SMS
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 1.181/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0537/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 662/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.602, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.607, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.

Edital

• SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
• REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 002/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 001/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 288/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 292/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2013

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 596025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 220/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 080/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 418-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0133/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0283/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0383-28/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0692/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0712/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0713/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0714/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0721/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0720/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0719/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0722/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 065/2014
• PORTARIA Nº. 062/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.579, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.580, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.604, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.605, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.

LEI

• LEI Nº 1.965, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.966, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.969, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.970, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.971, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP - SRP Nº 096/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 055/2014
• PORTARIA Nº 056/2014
• PORTARIA Nº 059/2014
• PORTARIA Nº 053/2014
• PORTARIA Nº 054/2014
• PORTARIA Nº 060/2014
• PORTARIA Nº 061/2014
• PORTARIA N.º 057/2014
• PORTARIA N.º 058/2014
• PORTARIA Nº 039/2014
• PORTARIA Nº 064/2014

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 218/2013

Convênio

• TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 24/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.596, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.597, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.598, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.599, DE 06 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO N.º 15.600, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.601, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 727/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 725/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 730/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 732/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2013 - II CONVOCAÇÃO

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2013 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2013 SMS

LEI

• LEI Nº 1.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.960, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.962, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.963, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTRODUTÓRIO

Portaria

• PORTARIA 001/2014
• PORTARIA 002/2014
• PORTARIA Nº 051/2014
• PORTARIA Nº 052/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.436/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 679/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 683/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 731/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 716/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 689/2013

Edital

• E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O P A R A A R E A L I Z A Ç Ã O D A S P R O V A S P R Á T I C A
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 - 3ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: ODONTÓLOGO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071 / 2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 189/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 220/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 294/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2014
• PORTARIA Nº 002/2014
• PORTARIA Nº 003/2014
• PORTARIA Nº 004/2014
• PORTARIA Nº 005/2014
• PORTARIA Nº 006/2014
• PORTARIA Nº 007/2014
• PORTARIA Nº 008/2014
• PORTARIA Nº 009/2014
• PORTARIA Nº 010/2014
• PORTARIA Nº 011/2014
• PORTARIA Nº 012/2014
• PORTARIA Nº 013/2014
• PORTARIA Nº 014/2014
• PORTARIA Nº 015/2014
• PORTARIA Nº 016/2014
• PORTARIA Nº 017/2014
• PORTARIA Nº 018/2014
• PORTARIA Nº 019/2014
• PORTARIA Nº 020/2014
• PORTARIA Nº 021/2014
• PORTARIA Nº 022/2014
• PORTARIA Nº 025/2014
• PORTARIA Nº 026/2014
• PORTARIA Nº 027/2014
• PORTARIA Nº 028/2014
• PORTARIA Nº 029/2014
• PORTARIA Nº 030/2014
• PORTARIA Nº 031/2014
• PORTARIA Nº 032/2014
• PORTARIA Nº 033/2014
• PORTARIA Nº 034/2014
• PORTARIA Nº 035/2014
• PORTARIA Nº 036/2014
• PORTARIA Nº 037/2014
• PORTARIA Nº 038/2014
• PORTARIA Nº 040/2014
• PORTARIA Nº 041/2014
• PORTARIA Nº 042/2014
• PORTARIA Nº 043/2014
• PORTARIA Nº 044/2014
• PORTARIA Nº 045/2014
• PORTARIA Nº 046/2014
• PORTARIA Nº 047/2014
• PORTARIA Nº 048/2014
• PORTARIA Nº 049/2014
• PORTARIA Nº 050/2014
• PORTARIA N.º 023/2014
• PORTARIA N.º 024/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 686/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013 RESULTADO DA ENTREVISTA, PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2013 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.588, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.589, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.590, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.591, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO Nº 15.593, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.594, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.595, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.422/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.437/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013
• TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 016/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 205/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 636/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 661/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 665/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 678/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 644/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 701/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 623/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE - SRP Nº 033/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 022/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2013 - II CONVOCAÇÃO

Outros

• ATA DA COMISSÃO JULGADORA PARA SELEÇÃO DE MINI PRESÉPIOS NATALINOS

LEI

• LEI Nº 1.957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 2ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO E TÉCNICO DE ENFER

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 005/2013
• PORTARIA N.º 028/2013

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 209/2013 2ª CONVOCAÇÃO