Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/ 2015 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317 /2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 320 / 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/ 2015SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/ 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/ 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342 / 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2015 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2016
• CONTRATO N° 019-29/2016
• CONTRATO N° 020-29/2016
• CONTRATO N° 021-29/2016
• CONTRATO N° 022-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 023, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-33/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2016

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 011-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 009-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 701/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2016
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2016 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275 / 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/ 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/ 2015 / SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/ 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/ 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/ 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/ 2015 SMS - 3A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 257/2016
• PORTARIA Nº 258/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 005/2016

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 060/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.965, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO

Resolução

• RESOLUÇÃO N°004/2015

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2015/SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2016
• PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-24/2016

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1.265/2011
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 305/2011

Portaria

• PORTARIA Nº. 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-24/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 018/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 019/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2016

Decreto

• DECRETO Nº 16.983, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2016 – REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016

Pregão Presencial

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2016

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 - PRORROGAÇÃO
• EDITAL Nº 03/2016 12ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N°. 016/2016
• AVISO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2016
• ATO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2016 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 057-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2016
• PORTARIA N.º 256/2016
• PORTARIA N.º 256/2016
• PORTARIA N.º 254/2016
• PORTARIA N.º 253/2016
• PORTARIA N.º 252/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 -3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP N° 008/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2014
• EXTRATO DE DECISÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 042/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.979, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 8ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Portaria

• PORTARIA Nº 245/2016
• PORTARIA Nº 249/2016
• PORTARIA Nº 250/2016
• PORTARIA Nº 251/2016
• PORTARIA 007/2016 – GAB/ SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 148/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 038-24/2014,
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0104/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2016 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.976, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016*.
• DECRETO N.º 16.977, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.980, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.981, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 131/2015 - SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 680/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.130/2007

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2016
• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 011/2016-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2016SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 084/2015
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 083/2015

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2014
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 244/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 -3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 009/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2016 - 1ª RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 177/2016
• PORTARIA Nº 178/2016
• PORTARIA Nº 179/2016
• PORTARIA Nº 180/2016
• PORTARIA Nº 181/2016
• PORTARIA Nº 182/2016
• PORTARIA Nº 183/2016
• PORTARIA Nº 184/2016
• PORTARIA Nº 185/2016
• PORTARIA Nº 186/2016
• PORTARIA Nº 187/2016
• PORTARIA Nº 188/2016
• PORTARIA Nº 189/2016
• PORTARIA Nº 193/2016
• PORTARIA Nº 195/2016
• PORTARIA Nº 196/2016
• PORTARIA Nº 197/2016
• PORTARIA Nº 198/2016
• PORTARIA Nº 199/2016
• PORTARIA Nº 200/2016
• PORTARIA Nº 201/2016
• PORTARIA Nº 202/2016
• PORTARIA Nº 203/2016
• PORTARIA Nº 204/2016
• PORTARIA Nº 205/2016
• PORTARIA Nº 215/2016
• PORTARIA Nº 218/2016
• PORTARIA Nº 219/2016
• PORTARIA Nº 220/2016
• PORTARIA Nº 221/2016
• PORTARIA Nº 227/2016
• PORTARIA Nº 239/2016
• PORTARIA Nº 240/2016
• PORTARIA Nº 241/2016
• PORTARIA Nº 242/2016
• PORTARIA Nº 243/2016
• PORTARIA Nº 246/2016

Contrato

• CONTRATO N.º 001-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2016

Processo Seletivo

• SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2016

Decreto

• DECRETO N.º 16.978, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2016 APÓS RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2015 - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2015 - FSVC

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 110-24/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 103/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 105/2015

Outros

• COMUNICADO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 102/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015- 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 -1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 -1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2016
• CONTRATO Nº 002-35/2016
• CONTRATO Nº 004-35/2016
• CONTRATO Nº 008-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 650-25/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 006/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 007/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 027/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 026/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 025/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 008/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 024/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 023/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 022/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 009/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 021/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 019/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 020/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 010/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 018/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 017/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 011/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 016/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 012/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 014/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 015/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 013/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 008/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2016-SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 015/2016-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2016 SMS

Convite

• CHAMADA DO EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2016
• CHAMADA DO EDITAL DE CARTA CONVITE 003/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2016 SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 125/2015 - SMS, 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2016 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 230/2016
• PORTARIA Nº 228/2016
• PORTARIA Nº 231/2016
• PORTARIA Nº 236/2016
• PORTARIA Nº 237/2016
• PORTARIA Nº 238/2016
• PORTARIA Nº 229/2016

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - 4ª E 5ª CONVOCAÇÕES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 011/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 022/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 025/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-30/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2015 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.215/2012

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - QUADRAS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Tomada de Preço

• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2016

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016 (SRP)

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 313/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 318/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/ 2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº 215/2016
• PORTARIA Nº 218/2016
• PORTARIA Nº 219/2016
• PORTARIA Nº 220/2016
• PORTARIA Nº 221/2016
• PORTARIA Nº 227/2016
• PORTARIA Nº 215/2016
• PORTARIA Nº 218/2016
• PORTARIA Nº 219/2016
• PORTARIA Nº 220/2016
• PORTARIA Nº 221/2016
• PORTARIA Nº 227/2016
• PORTARIA N.º216 /2016
• PORTARIA N.º 232/2016
• PORTARIA N.º 233/2016
• PORTARIA N.º 234/2016
• PORTARIA N.º235/2016
• PORTARIA N.º 217/2016
• PORTARIA N.º 222/2016
• PORTARIA N.º 223/2016
• PORTARIA N.º 224/2016
• PORTARIA N.º 225/2016
• PORTARIA N.º 226/2016

Termo de Julgamento

• JULGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

• DECRETO N.º 16.974, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.975, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.976, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT
• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2016 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2016 - SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 EDITAL Nº 02/2016 11ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2016 - SMS
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2015 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 013/2016-SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/ 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2016 SMS
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2016
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-27/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094-28/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 209/2016
• PORTARIA N.º 210/2016
• PORTARIA N.º 211/2016
• PORTARIA N.º 212/2016
• PORTARIA N.º 208/2016
• PORTARIA N.º 008/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº 206/2016
• PORTARIA Nº 207/2016
• PORTARIA Nº. 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 014, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
• PORTARIA Nº 213/2016
• PORTARIA Nº 214/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2015 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 017/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2016

Processo Seletivo

• SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2016 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2016 - RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 16.969, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
• DECRETO N.º 16.970, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.971, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.972, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.973, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 005-35/2015
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 027-35/2015
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 031-35/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 102/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2014 SM

Portaria

• PORTARIA Nº 189/2016
• PORTARIA Nº 178/2016
• PORTARIA Nº 179/2016
• PORTARIA Nº 180/2016
• PORTARIA Nº 181/2016
• PORTARIA Nº 182/2016
• PORTARIA Nº 183/2016
• PORTARIA Nº 184/2016
• PORTARIA Nº 185/2016
• PORTARIA Nº 186/2016
• PORTARIA Nº 187/2016
• PORTARIA Nº 188/2016
• PORTARIA Nº 189/2016
• PORTARIA Nº 193/2016
• PORTARIA Nº 195/2016
• PORTARIA Nº 196/2016
• PORTARIA Nº 197/2016
• PORTARIA Nº 198/2016
• PORTARIA Nº 199/2016
• PORTARIA Nº 200/2016
• PORTARIA Nº 201/2016
• PORTARIA Nº 202/2016
• PORTARIA Nº 203/2016
• PORTARIA Nº 204/2016
• PORTARIA Nº 205/2016
• PORTARIA Nº 001/2016
• PORTARIA N.º 192/2016
• PORTARIA N.º 190/2016
• PORTARIA N.º 191/2016
• PORTARIA Nº 194/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 004/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 005/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 006/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 008/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 014/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 015/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 019/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 020/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 024/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 269/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 -3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2016 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2016 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2016 SMS

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2015 -
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- N.º 007/2016

Decreto

• DECRETO Nº 16.951, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.953, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.967, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.952, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2016
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2016
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 130/2015 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2015

EDIÇÃO EXTRA - 05 DE FEVEREIRO DE 2016

• DECRETO N.º 16.968, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371 / 2015 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402 / 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411 / 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420 / 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421 / 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423 / 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425 / 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430 / 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439 / 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/ 2015 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 002-35/2015
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 036-35/2015
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 003-35/2015
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 034-35/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-31/2016
• CONTRATO N° 001-29/2016
• CONTRATO N° 002-29/2016
• CONTRATO N° 003-29/2016
• CONTRATO N° 004-29/2016
• CONTRATO N° 005-29/2016
• CONTRATO N° 006-29/2016
• CONTRATO N° 007-29/2016
• CONTRATO N° 008-29/2016
• CONTRATO N° 009-29/2016
• CONTRATO N° 010-29/2016
• CONTRATO N° 011-29/2016
• CONTRATO N° 012-29/2016
• CONTRATO N° 013-29/2016
• CONTRATO N° 014-29/2016
• CONTRATO N° 015-29/2016
• CONTRATO N° 016-29/2016
• CONTRATO N° 017-29/2016
• CONTRATO N° 018-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-28/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-28/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2016 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2016 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 010/2016 - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 012/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 012/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP 037/2015 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2016
• PORTARIA 017/2016
• PORTARIA 018/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340 / 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339 / 2015 SMS RF 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 - 3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/ 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 026/2016 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 177-33/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 128-33/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 172/2016
• PORTARIA N.º 173/2016
• PORTARIA Nº. 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 04 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 012/2015
• ATA Nº 05 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 012/2015
• ATA Nº 06 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 012/2015

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0265626-53

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 157/2016
• PORTARIA N.º 007/2016 - FSVC
• PORTARIA N.º 006/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA CONJUNTA SMTC/SEFIN/PGM Nº. 01/2016.
• PORTARIA Nº 132/2016
• PORTARIA Nº 133/2016
• PORTARIA Nº 134/2016
• PORTARIA Nº 135/2016
• PORTARIA Nº 136/2016
• PORTARIA Nº 137/2016
• PORTARIA Nº 138/2016
• PORTARIA Nº 139/2016
• PORTARIA Nº 140/2016
• PORTARIA Nº 141/2016
• PORTARIA Nº 142/2016
• PORTARIA Nº 143/2016
• PORTARIA Nº 144/2016
• PORTARIA Nº 145/2016
• PORTARIA Nº 146/2016
• PORTARIA Nº 147/2016
• PORTARIA Nº 148/2016
• PORTARIA Nº 149/2016
• PORTARIA Nº 150/2016
• PORTARIA Nº 151/2016
• PORTARIA Nº 152/2016
• PORTARIA Nº 153/2016
• PORTARIA Nº 154/2016
• PORTARIA Nº 158/2016
• PORTARIA Nº 160/2016
• PORTARIA Nº 161/2016
• PORTARIA Nº 162/2016
• PORTARIA Nº 163/2016
• PORTARIA Nº 164/2016
• PORTARIA Nº 165/2016
• PORTARIA Nº 166/2016
• PORTARIA Nº 167/2016
• PORTARIA Nº 168/2016
• PORTARIA Nº 169/2016
• PORTARIA Nº 170/2016
• PORTARIA Nº 171/2016
• PORTARIA Nº 174/2016
• PORTARIA Nº 175/2016
• PORTARIA Nº 176/2016
• PORTARIA Nº. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, N.º 130-24/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, N.º 130-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.431/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-27/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-24/2016
• CONTRATO N.º 001-22/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2014

Pregão Eletrônico

• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 074/2015
• ATA DA 3ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 074/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.947, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.964, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
• DECRETO N.º 16.966, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
• DECRETO N.º 16.956, DE 28 DE JANEIRO DE 2016*

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2016 - SMS

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2015 - FSVC
• ERRATA CONTRATO Nº 246/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 016/2016- FSVC
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2016 - DL 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2015 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 129/2015 - SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2015
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 012/2016-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 131/2016
• PORTARIA Nº. 155/2016
• PORTARIA N.º 156/2016
• PORTARIA Nº 004/2016

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-30/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2016 SMS

Termo de Julgamento

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2015

Edital

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - 10ª CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 102/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2015 - FSVC
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 229/2015 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260/2015 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2015 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170-2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0368/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101-30/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2016 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2015– 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.956, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.958, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
• DECRETO Nº 16.959, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2016SMS