Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/202- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 006/2023
• PORTARIA SMDR Nº 007/2023
• PORTARIA SMDR 008/2023
• PORTARIA 005/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 067, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA 006/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 068, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 069, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA 007/2023
• PORTARIA 008/2023
• PORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-29/2023
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 327/2022 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 012/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 014/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 015/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 016/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 017/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 018/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 019/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 020/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 021/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 022/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 023/2023-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-34/2020
• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 -SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – SMED

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS
• 37ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 SMS
• 39ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 38ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.489, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.490, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.491, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2022
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 008/2023 PA Nº 572/2022 FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 9.851/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.447/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 11.649/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 07.412/2023

Atas

• ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria

• PORTARIA 001/2023-SEMMA
• PORTARIA SMDR Nº 004/2023
• PORTARIA SMDR Nº 005/2023
• PORTARIA 013/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 008/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 024/2022- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 021/2022- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022- FSVC

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 039/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023-FSVC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023 - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023

Tomada de Preço

• SEXTA ATA DE REUNIÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.487, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.480, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.*

Lei

• LEI Nº 2.721, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• LEI Nº 2.722, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• LEI Nº 2.723, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• LEI Nº 2.724, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• LEI Nº 2.725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• MENSAGEM Nº 06/2023 - VETO DA LEI Nº 1.656/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2023 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 7.637/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07344/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL COMPRA DIRETA Nº 04/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - SMED PROCESSO Nº 07.454/2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0068/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0044/2023*
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 063, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 064, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 065, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA N.º 012/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 72/2023
• PORTARIA Nº 73/2023
• PORTARIA Nº 74/2023
• PORTARIA Nº 75/2023
• PORTARIA Nº 85/2023
• PORTARIA Nº 086/2023
• PORTARIA Nº 87/2023
• PORTARIA Nº 019 /2023 - SMED

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – SMED 3ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – SMED 3ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PE 004/2022 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE -4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 PE 044/2021– HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 PE 026/2022 – DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 PE 026/2022 – ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 PE 026/2022 – WS INFORTEC COMERCIO LTDA2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 076/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 077/2023
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Inexigibilidade

• AVISO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 038/2023 SMS

Chamada Pública

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Decreto

• DECRETO Nº 22.477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.478, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.479, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.481, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.482, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.483, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.484, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.485, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.486, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.480, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Outros

• DECISÃO RECURSAL

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 005/2022 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FSVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 23 /2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 028/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 025/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 12/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 13/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 10/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 11/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 15/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 14/2023 SMS

Edital

• RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.475, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.476, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – EMURC-
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 016/2023 - PROCESSO Nº 028/2023 FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 05.836/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DIPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023-SMED PROCESSO Nº 04.453/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - SMED PROCESSO Nº 04428/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - SMED PROCESSO Nº 05.147/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.424/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2023 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3972/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022-FSVC*

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 036, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA PGM Nº 007/2023
• PORTARIA Nº 0078/2023
• PORTARIA Nº 0079/2023
• PORTARIA Nº 0080/2023
• PORTARIA Nº 0081/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2023–SMED PROCESSO Nº 73.593/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE 005/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2022 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA- FSVC

Chamada Pública

• 4ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023-SMED PROCESSO Nº 03.613/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.472, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.473, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-35/2022. - SEINFRA

Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 SMS
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2023 PROCESSO N.º 81.128/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2022
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-25/2020-SEINFRA.
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022-25/2020- SEINFRA.
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023-25/2020- SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 09.722/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DIPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023-SMED PROCESSO Nº 04.432/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 035/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 036/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 037/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 038/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 039/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 043/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 041/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 040/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 042/2023 SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2022 SMS
• 14ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2023
• PORTARIA Nº 083/2023
• PORTARIA Nº 084/2023
• PORTARIA Nº 010/2023 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N.º 10/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 11/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 12/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 13/2023
• PORTARIA Nº 004/2023 – SEMOB
• PORTARIA Nº 003/2023 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES N.º 14/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 15/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 16/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 17/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 18/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 19/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 20/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 21/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 22/2023
• PORTARIA SMED Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA N.º 002/2023

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.469, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.470, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 058/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 074/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 075/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2022 - SMED PROCESSO Nº 03.613/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 034/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 032/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 029/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 033/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.425/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.441/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.433/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09.004/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA N° 013/2023 PA Nº 542/2022 - FSVC

Errata

• ERRATA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2022
• ERRATA DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 006/2023-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 09/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 08/2023
• PORTARIA N.º 010/2023 - FSVC
• PORTARIA N.º 011/2023 - FSVC
• REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2023 - SMED

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Prestação de Contas

• EDITAL 01/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.468, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05871/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 012/2023 PA Nº 054/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA N° 011/2023 PA Nº 552/2022 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2022-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0533198-69

Tomada de Preço

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 0077/2023
• PORTARIA STPC Nº 031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 032, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 076/2023
• PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA PGM Nº 006/2023.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 – MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 – SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-36/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.2022 SMS

Chamada Pública

• 36ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.466, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.467, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - SEMDES
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - SEMDES
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022-SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 028/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022-FSVC
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0068/2023
• PORTARIA Nº 0070/2023
• PORTARIA Nº 0071/2023
• PORTARIA Nº 0054/2023
• PORTARIA Nº 0055/2023
• PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA 004/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 042/2023 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 043/2023 - SEINFRA
• PORTARIA SEMDES N.º07/2023

Chamada Pública

• 3ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 8ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 036/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 013/2023 SMS
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022 – EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-29/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2023- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-35/2023.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - FSVC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 10/2023 PA Nº 041/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 09/2023 PA Nº 026/2023 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.453, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.454, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.455, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.456, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.457, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.458, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.460, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.461, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.462, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.463, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.464, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.465, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 081/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 038/2020

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS
• 35ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 SMS
• 34ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA - N° 002/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0066/2023
• PORTARIA Nº 0067/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA PGM Nº 005/2023
• PORTARIA Nº 63/2023
• PORTARIA Nº 64/2023
• PORTARIA Nº 65/2023
• PORTARIA N.º 001/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-32/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 PE 008/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 PE 008/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 PE 008-2022 – 3ª PUBLICAÇÃO RIOQUIMICA S.A - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 PE 033/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO FI COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.447, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.448, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.449, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.450, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.451, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.452, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2023

Tomada de Preço

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 72.49/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 001 – SMED - PROCESSO Nº 04.312/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 002 – SMED - PROCESSO Nº 00853/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - RETIFICADO
• AVISO DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP N.º 004/2023 - RETIFICADO

Errata

• ERRATA DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-25/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE 002/2023 – PUBLICAÇÃO CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE 002/2023 – PUBLICAÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE 002/2023 – PUBLICAÇÃO TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 054, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 055, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 07/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 008/2023 -FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0051/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0052/2023*
• PORTARIA Nº 0058/2023
• PORTARIA N.º 009/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 056/2023
• PORTARIA Nº 057/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022-FSVC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 197/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 -SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.422/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - SMED PROCESSO Nº 04.440/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 - SMED PROCESSO Nº 03.464/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.436/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.432/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.433/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.430/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.427/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 - SMED PROCESSO Nº 05.144/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 09263/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2022 - SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2022 - SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2022 – SEMGI

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 003/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-PROPOSTA DE PREÇO TP 004/2022
• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.445, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.446, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.*

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 03/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 04/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 05/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 06/2023
• PORTARIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Chamada Pública

• 25ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS
• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - SEMDES

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.439, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.444, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS

Chamada Pública

• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA 002/2023
• PORTARIA 003/2023
• DISCIPLINA O CADASTRAMENTO DE PARTICULARES INTERESSADOS EM ANIMAIS RESGATADOS PELO MUNICÍPIO
• PORTARIA Nº 010/2023
• PORTARIA STPC N.º 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 027, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 06499/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 04.711/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001//2023 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 002/2023

Atas

• ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.443, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PE 048/2022– PUBLICAÇÃO COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 025/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 026/2023 SMS
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2023

Regime Diferenciado de Contratação

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO RDC Nº 005/2020

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 049, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 052, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 040/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA 008/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0051/2023
• PORTARIA Nº 0052/2023
• PORTARIA Nº 0053/2023

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2022

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2023-FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMS
• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 63178/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 – COMSEA

REGULAMENTO DO PROCESSO

• ANEXO I – REGULAMENTO COMSEA Nº 01/2023 PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

Decreto

• DECRETO Nº 22.437, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.438, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.439, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.441, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.442, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SEMGI - 4º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - 4º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - 4º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PE 050/2022 - PUBLICAÇÃO – COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE 050/2022 – PUBLICAÇÃO RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PE 048/2022– PUBLICAÇÃO GGV COMERCIAL EIRELI - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0050/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 039/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 046, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 047, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 041/2023- SEINFRA.
• ERRATA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008/2023- SEINFRA

Tomada de Preço

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-27/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-35/2022- SEINFRA.
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-32/2022

Chamada Pública

• ATA DA 4ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 029/2022 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2022 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2022 SMS

Processo Seletivo

• REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2023.1 CONSERVATORIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO COMUNICADO DE ABERTURA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2023-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 072/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 073/2023

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2023 – PGM

Decreto

• DECRETO Nº 22.436, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.435, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 PE 041/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 PE 003/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 PE 001/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO RIBEIRO E REIS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PE 010/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE 023/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE 023/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - SEMDES

Parecer

• PARECER Nº 014/2023

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001-21/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 034/2022 - SESA
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 020/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 022/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 024/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 023/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 021/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2023
• RESOLUÇÃO NO 002/2023

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 326/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 002/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 003/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 004/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 005/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 008/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 009/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 011/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 326/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 007/2023-SMED

Pregão Eletrônico

• PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SMS
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2022 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZÕES AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.430, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.431, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.432, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.433, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.434, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 020/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 015/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 007/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 017/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 019/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 016/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 044, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0045/2023
• PORTARIA Nº 0046/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0006/2023*
• PORTARIA Nº 0048/2023
• PORTARIA Nº 047/2023
• PORTARIA Nº 0049/2023
• PORTARIA PGM Nº 004/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 038/2023 - SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.844/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 83189/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04897/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA N° 003/2023 PA Nº 017/2023 - FSVC.
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 - EMURC

Chamada Pública

• 2ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022
• 33ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2023-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 058/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2021

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2023

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2022 – FSVC PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº002/2022 – FSVC PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044-35/2022.- SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 22.425, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.426, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.427, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.428, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.429, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• MENSAGEM Nº 01/2023 – DÁ CIÊNCIA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-28/2022.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018.
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2022
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-28/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-28/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2022

Pregão Eletrônico

• NOTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO EDITAL PE SRP 004/2023 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• II AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 014/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 040, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 018/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0038/2023
• PORTARIA Nº 0039/2023
• PORTARIA Nº 0041/2023
• PORTARIA Nº 0044/2023

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS
• 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2023.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO: N.º 55773/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 4053/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03608/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 170/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 235/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 242/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 246/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 247/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 248/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 249/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 251/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 252/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 256/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 259/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 281/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 288/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 250/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 257/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 260/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 005-24/2015

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Concurso Público

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2022-FSVC.

Decreto

• DECRETO Nº 22.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023