Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2017-FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 005/2017

Portaria

• PORTARIA-FSVC Nº. 016/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 17.724, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.721, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.722, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.723, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.725, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA 007/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 223/2017
• PORTARIA N.º 224/2017
• PORTARIA N.º 226/2017
• PORTARIA N.º 227/2017
• PORTARIA N.º 228/2017
• PORTARIA N.º 229/2017
• PORTARIA N.º 230/2017
• PORTARIA N.º 231/2017
• PORTARIA N.º 232/2017
• PORTARIA N.º 233/2017
• PORTARIA N.º 234/2017
• PORTARIA N.º 235/2017
• PORTARIA N.º 236/2017
• PORTARIA N.º 237/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2017 SMS - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 075/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 009/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 010/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017-FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 701/2013

Outros

• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 17.715, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.720, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - JARI – REUNIÃO 20/02/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2017

Portaria

• PORTARIA 008/2017
• PORTARIA Nº. 005/2017
• PORTARIA Nº. 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
• PORTARIA Nº 003/2017
• PORTARIA Nº 004/2017
• PORTARIA Nº 006/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2016 – SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.003/2017

Lei

• LEI Nº 2.119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 2071/2017

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 02/2017

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2017
• PORTARIA Nº 005/2017
• PORTARIA Nº 006/2017
• PORTARIA Nº 221/2017
• PORTARIA Nº 222/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 - FSVC-1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO

Outros

• RESULTADO DE RECURSO – JARI – REUNIÃO DE 08/02/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 065/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 066/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 068/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 069/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 070/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 071/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 072/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 073/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 074/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 075/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 076/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 067/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.714, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.717, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.718, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.719 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 051/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 059/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 061/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 062/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 056/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 /2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 220/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 015/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO-FSVC Nº. 001/2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 02/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 17.693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.712, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.713, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/ 2016 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/ 2016 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2016 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2017-FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 – 9ª CONVOCAÇÕES
• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.703, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.711, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44.141/2014
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39.199/2014

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-23/2017

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 213 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.686, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.692, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.693, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.694, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.695, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.702, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.605, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.689, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.691, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.696, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.697, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.698, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.699, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.700, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.701, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.704, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.705, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.707, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.708, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.709, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.710, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2016 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 211/2017
• PORTARIA N.º 217/2017
• PORTARIA Nº 185/2017
• PORTARIA Nº 186/2017
• PORTARIA Nº 187/2017
• PORTARIA Nº 188/2017
• PORTARIA Nº 189/2017
• PORTARIA Nº 190/2017
• PORTARIA Nº 191/2017
• PORTARIA Nº 192/2017
• PORTARIA Nº 200/2017
• PORTARIA Nº 210/2017
• PORTARIA Nº 212/2017
• PORTARIA Nº 213/2017
• PORTARIA Nº 01/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Termo

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2014
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2015 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 17.683, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.684 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.685, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.687, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.688, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.690, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.675, DE 10 FEVEREIRO DE 2017.

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº. 516/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 196/2016-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2017

Outros

• OFÍCIO Nº 001/2017- FSVC
• OFÍCIO Nº 002/2017-FSVC
• OFÍCIO Nº 003/2017-FSVC
• OFÍCIO Nº 004/2017-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO-FSVC Nº. 001/2017

Portaria

• PORTARIA 006/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 208/2017
• PORTARIA Nº 209/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 112/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 060/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 061/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 062/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 063/2017

Pregão Presencial

• ATA PP (SRP) 002/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2017-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0156/2016-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 403/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0174/2016 -FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2016 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Processo Seletivo

• VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.639, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.676, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.677, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.678, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.679, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.680, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.681, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.682, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 108/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 002/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 005/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 006/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 007/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 201/2017
• PORTARIA Nº 202/2017
• PORTARIA Nº 203/2017
• PORTARIA Nº 204/2017
• PORTARIA Nº 205/2017
• PORTARIA Nº 206/2017
• PORTARIA Nº 002/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-35/2017
• CONTRATO N.º 003-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº483/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº462/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº471/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 065-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 195/2017
• PORTARIA Nº 193/2017
• PORTARIA Nº 196/2017
• PORTARIA Nº 197/2017
• PORTARIA Nº 194/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 002/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 018/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 019/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 021/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 022/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 028/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 010/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 048/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 049/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 050/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 051/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 052/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 053/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 054/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 055/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 056/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 057/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 058/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 059/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0174/2016 -FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.667, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.668, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.669, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.671, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.672, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.673, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.674, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT
• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT
• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2017 - SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 119/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2017
• PORTARIA 004/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 014/2017 -FSVC
• PORTARIA 005/2017 – GAB/ SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-28/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2017-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2017 - FSVC
• CONTRATO 001/2017
• CONTRATO 002/2017
• CONTRATO 003/2017
• CONTRATO 004/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-28/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210 / 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2016 SMS - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2017-FSVC

Contrato

• CONTRATO Nº008/2017
• CONTRATO Nº007/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2017

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 001/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2016 -FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 006/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 116/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.657, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.659, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.660, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.661, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.662, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.665, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.666, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.664, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.646, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PE Nº 117/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 075/2016 – SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES

Portaria

• PORTARIA N.º 198/2017
• PORTARIA N.º 199/2017
• PORTARIA Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.655, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.656, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

Outros

• RESULTADO DE RECURSOS – JARI

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2017-FSVC

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 002-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 006-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 008-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 009-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 010-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 011-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 012-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 014-29/2017
• ESUMO DO CONTRATO N° 015-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 016-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 017-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 018-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 019-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 020-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 021-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 022-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 023-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 027-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 028-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 029-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 030-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 031-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 032-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 034-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 035-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 037-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 038-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 039-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 040-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 041-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 042-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 043-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 044-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 045-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 046-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 047-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 048-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 049-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 050-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 051-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 052-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 053-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 054-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 055-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 056-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 057-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 058-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 059-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 060-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 061-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 062-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 063-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 064-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 110/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 112/2016

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 01/2017
• EDITAL Nº 001/2016 – COMSEA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/ 2016 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 /2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 - FSVC-2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 114/2017
• PORTARIA Nº 115/2017
• PORTARIA Nº 116/2017
• PORTARIA Nº 117/2017
• PORTARIA Nº 118/2017
• PORTARIA Nº 128/2017
• PORTARIA Nº 129/2017
• PORTARIA Nº 130/2017
• PORTARIA Nº 131/2017
• PORTARIA Nº 132/2017
• PORTARIA Nº 146/2017
• PORTARIA Nº 147/2017
• PORTARIA Nº 148/2017
• PORTARIA Nº 149/2017
• PORTARIA Nº 150/2017
• PORTARIA Nº 151/2017
• PORTARIA Nº 152/2017
• PORTARIA Nº 153/2017
• PORTARIA Nº 154/2017
• PORTARIA Nº 155/2017
• PORTARIA Nº 156/2017
• PORTARIA Nº 157/2017
• PORTARIA Nº 158/2017
• PORTARIA Nº 159/2017
• PORTARIA Nº 160/2017
• PORTARIA Nº 161/2017
• PORTARIA Nº 162/2017
• PORTARIA Nº 163/2017
• PORTARIA Nº 164/2017
• PORTARIA Nº 165/2017
• PORTARIA Nº 166/2017
• PORTARIA Nº 167/2017
• PORTARIA Nº 178/2017
• PORTARIA Nº 179/2017
• PORTARIA Nº 180/2017
• PORTARIA Nº 181/2017
• PORTARIA Nº 182/2017
• PORTARIA Nº 183/2017
• PORTARIA Nº 184/2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 092 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
• ERRATA DA PORTARIA Nº 434 DE 07 DE ABRIL DE 2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.609 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.635, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.636, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.637, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.638, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N° 17. 640, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.645, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.646, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.648, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.649, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.650 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17. 651, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 26/2016-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 144/2017
• PORTARIA Nº 145/2017
• PORTARIA Nº 143/2017
• PORTARIA Nº. 168/2017
• PORTARIA Nº 169/2017
• PORTARIA N.º 170/2017
• PORTARIA N.º 171/2017
• PORTARIA N.º 172/2017
• PORTARIA N.º 173/2017
• PORTARIA N.º 174/2017
• PORTARIA N.º 175/2017
• PORTARIA N.º 176/2017
• PORTARIA N.º 177/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 003/2017 - SMS - PROCESSO N.º 21.092/2016

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2017

Edital

• EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 031/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 032/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 033/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 034/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 035/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 036/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 037/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 038/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 039/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 040/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 0041/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 042/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 043/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 044/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 045/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.654 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.652, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Nº 268 / 2016 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITACAO - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 02/2017

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2016 SMS

Decreto

• DECRETO N.º17.626, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21829/2014
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22763/2014
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 42.741/2014
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22654/2014
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 24756/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Contrato

• CONTRATO N° 066-29/2017

Decreto

• DECRETO N.º 17.631, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.586, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.641, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.642, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.643, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.644, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013

Chamada Pública

• 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2016-SMS

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0002/2017-SMS

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO 004/2017