Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 - FSVC-CENTRÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 - FSVC-COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 - FSVC-HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 - FSVC-KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - FSVC-MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 - FSVC-DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 - FSVC-CCK COMERCIAL EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 - FSVC-ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - FSVC-TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018 - FSVC-THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS - CPF 113.571.356-10 ME

Portaria

• PORTARIA N.º 412/2018
• PORTARIA N.º 413/2018
• PORTARIA N.º 414/2018
• PORTARIA N.º 415/2018
• PORTARIA N.º 416/2018
• PORTARIA N.º 417/2018
• PORTARIA N.º 418/2018
• PORTARIA N.º 419/2018
• PORTARIA Nº. 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 – 2ª CONVOCAÇÃO - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0241/2017-OPUS BIOMÉDICA – COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 025/2018-SMS

Edital

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2017
• EDITAL Nº 001/2018/SEMTRE
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2018-HALAX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 082/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 094/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - EMURC

Portaria

• PORTARIA 012/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0189/2017-MARILEDA NUNES OLIVEIRA COSTA-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS 2ª RETIFICAÇÃO– HABILITAÇÃO

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.455, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 17.963/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-34/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 002-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 006-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 008-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 009-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 010-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 011-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 012-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2018-MARTINS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2018-FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 009/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP-SRP 010-2018
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP-SRP 010-2018

Portaria

• PORTARIA Nº 401/2018
• PORTARIA Nº. 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
• PORTARIA Nº 402/2018
• PORTARIA Nº 403/2018
• PORTARIA Nº 404/2018
• PORTARIA Nº 405/2018
• PORTARIA Nº 406/2018
• PORTARIA Nº 407/2018
• PORTARIA Nº 408/2018
• PORTARIA Nº 409/2018
• PORTARIA Nº 410/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2018 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2018-THURBO LYNE MANUTENÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- ME-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 109/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 110/2017

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/2017,
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016-EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA/EGBA-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 18.451, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.454, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 17.963/2017

Atas

• ATA DA LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2018-COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 002/2018 TERCUNHA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2018 - EMURC
• CONTRATO 003-24/2018
• CONTRATO 004-24/2018
• CONTRATO 005-24/2018
• CONTRATO 006-24/2018
• CONTRATO 008-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2018-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2018

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2018 – SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP 010/2018-FSVC

Chamada Pública

• ATA DA 6ª REUNIÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017

Concorrência

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 387/2018
• PORTARIA N.º 388/2018
• PORTARIA N.º 389/2018
• PORTARIA N.º 390/2018
• PORTARIA N.º 391/2018
• PORTARIA N.º 392/2018
• PORTARIA N.º 393/2018
• PORTARIA N.º 394/2018
• PORTARIA N.º 395/2018
• PORTARIA N.º 396/2018
• PORTARIA N.º 397/2018
• PORTARIA N.º 398/2018
• PORTARIA Nº. 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 205/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 112/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 168/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 094/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 104/2017

Edital

• RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APÓS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO CONSTANTES NO EDITAL Nº 004/2017
• RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO CONSTANTES NO EDITAL Nº 004/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 - FSVC-SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 - FSVC-LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 - FSVC-HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 - FSVC-INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 - FSVC-NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 - FSVC-BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC-INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 - FSVC-INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC-POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - FSVC-CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - FSVC-STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC-MAUBER COMERCIAL EIRELI EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 - FSVC-POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 - FSVC-SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - FSVC-VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC-CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 - FSVC-GILCAR TRANSPORTE LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - FSVC-JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - FSVC-MARCONDES BONFIM LIMA EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0129/2017-LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2017
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2018-ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. LTDA-FSVC

Outros

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI - PERÍODO: DE 15/01/2018 ATÉ 31/01/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 30/01/2018
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI (NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO) - PERÍODO: DE 01/02/2018 ATÉ 15/02/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 21/02/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 21/02/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.444, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.445, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.446, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.447, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.448, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.449, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.450, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130/2017-RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2018-ALERTE AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIARIOS OFICIAIS LTDA ME.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2018-SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2018 SMS - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA Nº 281/2018
• PORTARIA Nº 282/2018
• PORTARIA Nº 285/2018
• PORTARIA Nº 286/2018
• PORTARIA Nº 287/2018
• PORTARIA Nº 288/2018
• PORTARIA Nº 289/2018
• PORTARIA Nº 290/2018
• PORTARIA Nº 304/2018
• PORTARIA Nº 317/2018
• PORTARIA Nº 318/2018
• PORTARIA Nº 319/2018
• PORTARIA Nº 320/2018
• PORTARIA Nº 321/2018
• PORTARIA Nº 322/2018
• PORTARIA Nº 323/2018
• PORTARIA Nº 324/2018
• PORTARIA Nº 325/2018
• PORTARIA Nº 351/2018
• PORTARIA Nº 352/2018
• PORTARIA Nº 353/2018
• PORTARIA Nº 365/2018
• PORTARIA Nº 366/2018
• PORTARIA Nº 367/2018
• PORTARIA Nº 376/2018
• PORTARIA Nº 377/2018
• PORTARIA Nº 378/2018
• PORTARIA Nº 379/2018
• PORTARIA Nº 380/2018
• PORTARIA Nº 385/2018
• PORTARIA Nº 386/2018

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 - EMURC

Concorrência

• 15ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2018-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 005/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2018-UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2018-BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2018-WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2018 - CMVC

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 003/2018 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-35/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 009/2018-FSVC
• PORTARIA N.º 368/2018
• PORTARIA N.º 369/2018
• PORTARIA N.º 370/2018
• PORTARIA N.º 371/2018
• PORTARIA N.º 372/2018
• PORTARIA N.º 373/2018
• PORTARIA N.º 374/2018
• PORTARIA Nº 381/2018
• PORTARIA Nº 382/2018
• PORTARIA Nº 383/2018
• PORTARIA Nº 384/2018

Outros

• JUSTIFICATIVA-ATENDIMENTO AO ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 8.987/95

Decreto

• DECRETO N.º 18.438, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.439, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.440, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.441, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.442, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.443, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038-35/2017

Portaria

• PORTARIA 010/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA 011/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• PORTARIA N.º 363/2018
• PORTARIA N.º 364/2018
• P O R T A R I A Nº 002/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 010/2017 SMS

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-29/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2018 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.432, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.433, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.434, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.435, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.436, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.437, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018 - SMS
• PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2018
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2017 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0278/2017-LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA-EPP.-FSVC
• CONTRATO N.º 001-22/2018

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2018 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 091/2017

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 114/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 089/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 354/2018
• PORTARIA Nº 355/2018
• PORTARIA Nº 356/2018
• PORTARIA Nº 357/2018
• PORTARIA Nº 358/2018
• PORTARIA Nº 359/2018
• PORTARIA Nº 360/2018
• PORTARIA Nº 361/2018
• PORTARIA Nº 362/2018

Termo de Julgamento

• DECISÃO - PEDIDO DE REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2009

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2018

Termo de Homologação

• AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2017
• AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP023/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2018

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2018 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 - FSVC-CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - FSVC-LICITA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 - FSVC-CLEBER CHAGAS SAMPAIO-ME

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2018-ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2018-DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2018-VERA CRUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - CMVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2018
• PORTARIA N.º 326/2018
• PORTARIA N.º 327/2018
• PORTARIA N.º 328/2018
• PORTARIA N.º 331/2018
• PORTARIA N.º 330/2018
• PORTARIA N.º 332/2018
• PORTARIA N.º 333/2018
• PORTARIA N.º 334/2018
• PORTARIA N.º 335/2018
• PORTARIA N.º 336/2018
• PORTARIA N.º 337/2018
• PORTARIA N.º 338/2018
• PORTARIA N.º 339/2018
• PORTARIA N.º 340/2018
• PORTARIA N.º 341/2018
• PORTARIA N.º 342/2018
• PORTARIA N.º 343/2018
• PORTARIA N.º 344/2018
• PORTARIA N.º 345/2018
• PORTARIA N.º 346/2018
• PORTARIA N.º 347/2018
• PORTARIA N.º 348/2018
• PORTARIA N.º 349/2018
• PORTARIA N.º 350/2018
• PORTARIA N.º 329/2018
• PORTARIA 015/2018
• PORTARIA N.º 002/2018

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 009/2017 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.124/2017

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIA DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6° BIMESTRE - REPUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2018

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2018 2º CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 224/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 114/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2015

Prestação de Contas

• EDITAL - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2018-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2018
• PORTARIA N.º 305/2018
• PORTARIA N.º 306/2018
• PORTARIA N.º 307/2018
• PORTARIA N.º 308/2018
• PORTARIA N.º 309/2018
• PORTARIA N.º 315/2018
• PORTARIA N.º 316/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2017
• RESUMO CONTRATO 001-24/2018 COMPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 181/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 152/2016

Registro de Preços

• REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017 - 1ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2018 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2018 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2018 – SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/20
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014

Decreto

• DECRETO N.º 18.430, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - FSVC-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018

Atas

• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/18
• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18 - CMVC

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 008/2017-SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - EMURC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 075/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 077/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• PORTARIA Nº 291/2018
• PORTARIA Nº 292/2018
• PORTARIA Nº 293/2018
• PORTARIA Nº 294/2018
• PORTARIA Nº 295/2018
• PORTARIA Nº 296/2018
• PORTARIA Nº 297/2018
• PORTARIA Nº 298/2018
• PORTARIA Nº 299/2018
• PORTARIA Nº 300/2018
• PORTARIA Nº301/2018
• PORTARIA Nº 302/2018
• PORTARIA Nº 303/2018
• PORTARIA Nº 310/2018
• PORTARIA Nº 311/2018
• PORTARIA Nº 312/2018
• PORTARIA Nº 313/2018
• PORTARIA Nº 314/2018
• PORTARIA N.º 008/2018-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 18.429, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - FSVC-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 - FSVC-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - FSVC -CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2017- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 - FSVC-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - FSVC-JURANDY DE OLIVEIRA DE CONQUISTA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - FSVC-SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 - FSVC-BH FARMA COMÉRCIO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 - FSVC-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - FSVC-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 - FSVC-UNI HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 - FSVC-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 - FSVC- MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017 - FSVC-CIRURGICA MENEZES LTDA - ME

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2018 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2018 - FSVC-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2018 - EMURC

Concorrência

• 14ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº. 003/2018

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 012/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 013/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 014/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 015/2018
• REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 011/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS – HABILITAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0108/2017-N.B TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE SRP Nº 071/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 18.427, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.428, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2018 - EMURC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 - FSVC
• ATA PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 001/2018
• ATA PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 003/2018
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2018 -
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 009/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 283/2018
• PORTARIA N.º 284/2018
• PORTARIA Nº 001/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2018-DISK EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2017-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2018 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-20/2017
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097-24/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-24/2013

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE-FSVC

Errata

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 257/2017 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2018-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 18.425, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.426, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2017

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 794831
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA Nº 010/2016 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 188/2017-F. RIBEIRO BRITO EPP-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2018 - ADIAMENTO DO CERTAME.
• ATA COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 009/2018 – SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 007/2018-FSVC
• PORTARIA Nº 163/2018
• PORTARIA Nº 164/2018
• PORTARIA Nº 174/2018
• PORTARIA Nº 176/2018
• PORTARIA Nº 177/2018
• PORTARIA Nº 186/2018
• PORTARIA Nº 187/2018
• PORTARIA Nº 201/2018
• PORTARIA Nº 217/2018
• PORTARIA Nº 236/2018
• PORTARIA Nº 237/2018
• PORTARIA Nº 238/2018
• PORTARIA Nº 249/2018
• PORTARIA Nº 250/2018
• PORTARIA Nº 251/2018
• PORTARIA Nº 252/2018
• PORTARIA Nº 253/2018
• PORTARIA Nº 254/2018
• PORTARIA Nº 255/2018
• PORTARIA Nº 256/2018
• PORTARIA Nº 257/2018
• PORTARIA Nº 258/2018
• PORTARIA Nº 259/2018
• PORTARIA Nº 260/2018
• PORTARIA Nº 261/2018
• PORTARIA Nº 262/2018
• PORTARIA Nº 263/2018
• PORTARIA Nº 264/2018
• PORTARIA Nº 265/2018
• PORTARIA Nº 266/2018
• PORTARIA Nº 267/2018
• PORTARIA Nº 268/2018
• PORTARIA Nº 269/2018
• PORTARIA Nº 270/2018
• PORTARIA Nº 271/2018
• PORTARIA Nº 272/2018
• PORTARIA Nº 273/2018
• PORTARIA Nº 274/2018
• PORTARIA Nº 275/2018
• PORTARIA Nº 276/2018
• PORTARIA Nº 277/2018
• PORTARIA Nº 278/2018
• PORTARIA Nº 279/2018
• PORTARIA Nº 280/2018

Decreto

•  ERRATA DO DECRETO Nº 18.415/2018
• DECRETO N.º 18.417, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.418, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.419, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.420, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.421, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.422, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.405/2018
• DECRETO Nº 18.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. REPUBLICADO
• DECRETO Nº 18.423, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.424, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 066/2017 - SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - EMURC

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0162/2017-DINAMIC LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2018-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2018-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2018 - EMURC

Portaria

• PORTARIA N º 247/2018
• PORTARIA N.º 248/2018
• PORTARIA Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
• PORTARIA 008/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA 12/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2017

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCO SRP 022/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - EMURC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Decreto

• DECRETO N.º 18.412, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.413, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.414, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.415, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.416, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2018 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2018 SMS
• ATA COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRONICO – SRP 009/2018 – SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2018 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 003/2018 - CMVC
• P O R T A R I A Nº 001/2018
• PORTARIA Nº 208/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 083/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018-ALERTE AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2017

Chamada Pública

• ATA DA 5ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018