Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 017 DE 22 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 018 DE 22 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 019 DE 22 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 020 DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/ 2014 - 2º PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 0015/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 053/2014 FSVC
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2014 2ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 16.357, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.*

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 345/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 346/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0549/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 368/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2014 SMS REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032/2015 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 021/2015 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 023/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJ DO PP SRP Nº 144/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2015 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.357, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA N.º 262/2015
• PORTARIA N.º 263/2015
• PORTARIA N.º 264/2015
• PORTARIA Nº 265/2015
• PORTARIA Nº 265/2015
• PORTARIA Nº 267/2015
• PORTARIA N.º 268/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015 SMS

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0332/2013

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BANCO DO BRASIL S.A.
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PA N.º 007/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003-A/2015

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - QUADRAS

Edital

• EDITAL Nº 02/2014 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - 8ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 261/2015
• TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Decreto

• DECRETO Nº 16.321, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.353, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 013/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 002/2015
• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP Nº 022/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 109/2014 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 084/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 130/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP Nº 022/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 105/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 113/2014,

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0188/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0189/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-24/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2015
• RETIFICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 145/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/20¬¬14
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 214/2015
• PORTARIA Nº 215/2015
• PORTARIA Nº 216/2015
• PORTARIA Nº 217/2015
• PORTARIA Nº 218/2015
• PORTARIA Nº 219/2015
• PORTARIA Nº 220/2015
• PORTARIA Nº 221/2015
• PORTARIA Nº 222/2015
• PORTARIA Nº 223/2015
• PORTARIA Nº 224/2015
• PORTARIA Nº 235/2015
• PORTARIA Nº 237/2015
• PORTARIA Nº 238/2015
• PORTARIA Nº 239/2015
• PORTARIA Nº 240/2015
• PORTARIA Nº 241/2015
• PORTARIA Nº 242/2015
• PORTARIA Nº 243/2015
• PORTARIA Nº 244/2015
• PORTARIA Nº 245/2015
• PORTARIA Nº 253/2015
• PORTARIA Nº 254/2015
• PORTARIA Nº 255/2015
• PORTARIA Nº 258/2015
• PORTARIA Nº 259/2015
• PORTARIA Nº 260/2015
• PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 009 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 010 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 011 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 012 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 013 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 015 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 016 DE 07 DE JANEIRO DE 2015
• PORTARIA Nº 002/2015 NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 002/2015 PA 436/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJ DO PE SRP Nº 087/2014 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 1319/2015
• DECRETO Nº 1320/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DO RDC ELETRONICO PA Nº 75/2015

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CP Nº 004/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 005/2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 114/2014
• REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014 FSVC - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014 FSVC - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/ 2014 2º PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 250/2015
• PORTARIA N.º 249/2015
• PORTARIA N.º 248/2015
• PORTARIA N.º 247/2015

Convênio

• TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 05/2014
• TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 012/2014
• TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 013/2014
• TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 022/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 014/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 236/2015
• PORTARIA N.º 236/2015
• PORTARIA Nº 212/2015
• PORTARIA Nº 229/2015
• PORTARIA Nº 230/2015
• PORTARIA Nº 231/2015
• PORTARIA Nº 232/2015
• PORTARIA Nº 233/2015
• PORTARIA Nº 234/2015
• PORTARIA Nº 251/2015
• PORTARIA Nº 252/2015
• PORTARIA Nº 246/2015
• PORTARIA Nº 251/2015
• PORTARIA Nº 252/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 - 1ª CONVOCAÇÃO
• CONCURSO PÚBLICO CMVC EDITAL Nº 01/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.338, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 122/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 103/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 100/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 010/2015
• RESPOSTA RECURSO ADM - REPUBLICAÇÃO PE - SRP Nº. 118/2014 - SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2015
• AVISO DO PP SRP N.º 005/2015 2ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014 FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 320 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 97 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2014

Edital

• GABARITO FINAL DAS PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 02/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 361/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 246/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.354, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO IN 001-01/2015
• ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO IN 001-01/2015
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 003-02/2015
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 003-02/2015
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRONICO- SRP N.º 149/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.349, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.350, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2015 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2014 - SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 108/2014 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2015 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2015 SMS - 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 213/2015
• PORTARIA N.º 225/2015
• PORTARIA N.º 228/2015
• PORTARIA N.º 226/2015
• PORTARIA N.º 227/2015
• PORTARIA N.º 006/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2015 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.768/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.772/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48.402/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48.412/2014

Edital

• EDITAL Nº 011/2014 - PROJOVEM CAMPO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL ENTREVISTAS
• EDITAL Nº 010/2014 - PROJOVEM URBANO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL ENTREVISTA
• EDITAL Nº 010/2014 - PROJOVEM URBANO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
• ERRATA Nº 04 AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014
• INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Decreto

• DECRETO N.º 16.351, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2015

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - RAIA DROGASIL S. A.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 285 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2015 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2015 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2015. FSVC BA
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2015 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.772/2014
• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.768/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 291/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 287/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2015

Outros

• ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO - ACPVC
• JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO P.A 126/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 208/2015
• PORTARIA N.º 209/2015
• PORTARIA N.º 210/2015

Termo

• TERMO DE JULGAMENTO
• TERMO DE CESSÃO DE USO - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 16.261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
• DECRETO N.º 16.346, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.347, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.348, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0293/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0295/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PA Nº 47.761/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO PA Nº 47.765/2014

Edital

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA ENTREVISTAS EDITAL Nº 011/2014
• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA ENTREVISTA EDITAL Nº 010/2014
• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 011/2014
• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 136/2014 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 141/2014 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 141/2014 SMS
• OFÍCIO Nº 001/2015 - VOUGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - ME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2015 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2015 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 / 2013 - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2013 - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014 - FSVC 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 004/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 002-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 006-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 17/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 004/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 010/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 011/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2015

Edital

• EDITAL Nº 011/2014 - PROJOVEM CAMPO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA
• EDITAL Nº 010/2014 PROJOVEM URBANO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA
• EDITAL Nº 011/2014 PROJOVEM CAMPO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
• EDITAL Nº 010/2014 PROJOVEM URBANO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL

Termo

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ACATACE - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES ATACADISTAS DO QUINTO GALPÃO DO CE

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.761/2014
• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.765/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2015 - SMS

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 001-01/2015
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 001-01/2015
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 002-01/2015
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 002-01/2015
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 206/2015
• PORTARIA N.º 205/2015
• PORTARIA Nº 200/2015
• PORTARIA Nº 201/2015
• PORTARIA Nº 200/2015
• PORTARIA Nº 202/2015
• PORTARIA Nº 201/2015
• PORTARIA Nº 202/2015
• PORTARIA Nº 203/2015
• PORTARIA Nº 203/2015
• PORTARIA Nº 204/2015
• PORTARIA Nº 207/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 280/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 369/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 145/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 008/2015

Termo

• TERMO DE OCORRÊNCIA - EMPRESA PINGO DE GENTE

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 03 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 41.238/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014

Convite

• EDITAL CARTA CONVITE 003/2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 121/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 096/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 098/2014

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 196 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
• PORTARIA N.º 197/2015
• PORTARIA N.º 198/2015
• PORTARIA N.º 199/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2014
• ATA Nº 03 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2014
• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 41.238/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.344, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.345, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 007/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 347/2014

Outros

• FICHA CADASTRAL Nº 02/2015 - DROGARIA VINA S
• FICHA CADASTRAL Nº 03/2015 - DROGARIA VINA S
• FICHA CADASTRAL Nº 01/2015 - FARMÁCIA SANTA CLARA LTDA -EPP
• FICHA CADASTRAL J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA
• FICHA CADASTRAL Nº 04/2015 NOME: SANTANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 011/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 012/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 013/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 014/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 015/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 016/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 006/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 007/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 008/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 009/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 10/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 149/2014 - APÓS RETIFICAÇÃO
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PE - SRP Nº. 117/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 117/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOL E ADJ PE SRP Nº 015/2014 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 195/2015
• PORTARIA N.º 196/2015
• PORTARIA Nº 170/2015
• PORTARIA Nº 171/2015
• PORTARIA Nº 172/2015
• PORTARIA Nº 173/2015
• PORTARIA Nº 174/2015
• PORTARIA Nº 175/2015
• PORTARIA Nº 176/2015
• PORTARIA Nº 176/2015
• PORTARIA Nº 177/2015
• PORTARIA Nº 178/2015
• PORTARIA Nº 179/2015
• PORTARIA Nº 180/2015
• PORTARIA Nº 181/2015
• PORTARIA Nº 182/2015
• PORTARIA Nº 183/2015
• PORTARIA Nº 184/2015
• PORTARIA Nº 185/2015
• PORTARIA Nº 186/2015
• PORTARIA Nº 187/2015
• PORTARIA Nº 188/2015
• PORTARIA Nº 189/2015
• PORTARIA Nº 190/2015
• PORTARIA Nº 191/2015
• PORTARIA Nº 192/2015
• PORTARIA Nº 193/2015
• PORTARIA Nº 194/2015
• PORTARIA N.º 004/2015
• PORTARIA N.º 005/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 004/2015 - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 16.329 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 .
• DECRETO N.º 16.333 DE 30 DE JANEIRO DE 2015 .

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 98 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 191/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2015

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 110/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONV DE COOP TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 002/2009

Portaria

• PORTARIA N.º 168/2015
• PORTARIA Nº 128/2015
• PORTARIA Nº 129/2015
• PORTARIA Nº 130/2015
• PORTARIA Nº 131/2015
• PORTARIA Nº 132/2015
• PORTARIA Nº 133/2015
• PORTARIA Nº 134/2015
• PORTARIA Nº 124/2015
• PORTARIA Nº 125/2015
• PORTARIA Nº 126/2015
• PORTARIA N.º 003/2015
• PORTARIA Nº 127/2015
• PORTARIA Nº 128/2015
• PORTARIA Nº 129/2015
• PORTARIA Nº 130/2015
• PORTARIA Nº 131/2015
• PORTARIA Nº 132/2015
• PORTARIA Nº 134/2015
• PORTARIA Nº 135/2015
• PORTARIA Nº 136/2015
• PORTARIA Nº 137/2015
• PORTARIA Nº 139/2015
• PORTARIA Nº 140/2015
• PORTARIA Nº 141/2015
• PORTARIA Nº 142/2015
• PORTARIA Nº 143/2015
• PORTARIA Nº 144/2015
• PORTARIA Nº 145/2015
• PORTARIA Nº 146/2015
• PORTARIA Nº 147/2015
• PORTARIA Nº 148/2015
• PORTARIA Nº 149/2015
• PORTARIA Nº 150/2015
• PORTARIA Nº 151/2015
• PORTARIA Nº 152/2015
• PORTARIA Nº 153/2015
• PORTARIA Nº 154/2015
• PORTARIA Nº 155/2015
• PORTARIA Nº 156/2015
• PORTARIA Nº 157/2015
• PORTARIA Nº 158/2015
• PORTARIA Nº 159/2015
• PORTARIA Nº 160/2015
• PORTARIA Nº 161/2015
• PORTARIA Nº 162/2015
• PORTARIA Nº 163/2015
• PORTARIA Nº 164/2015
• PORTARIA Nº 165/2015
• PORTARIA Nº 166/2015
• PORTARIA Nº 167/2015
• PORTARIA N.º 003/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 SMS

Recursos Recebidos

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP Nº. 161/2014

Edital

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA -EDITAL Nº 02/2014

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 006/2015 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 141/2014 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2015

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2014

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO

Decreto

• DECRETO Nº 16.342, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.341, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
• DECRETO N.º 16.340, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.339, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.313, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.285, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.343, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 243-24/2013

Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 399/2012

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 161/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 153/2014
• PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2015 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 162/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 122/2015
• PORTARIA N.º 123/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 120/2015
• PORTARIA Nº 121/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 101/2014 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 016/2015 - SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 - 1ª CONVOCAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2014

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N°001/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.334, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.335, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
• DECRETO N.º 16.336, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
• DECRETO N.º 16.337, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.