EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.810, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - SMED

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-27/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2021
• RESOLUÇÃO Nº 002/2021
• RESOLUÇÃO Nº 003/2021
• RESOLUÇÃO Nº 012/2020
• RESOLUÇÃO Nº 1/2021 - COMPPIR
• RESOLUÇÃO Nº 2/2021 - COMPPIR

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/02/2021 ATÉ 26/02/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-25/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2021 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 011/2021- SMS SRP 011/2021 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 063/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 147/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2017
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 303/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.804, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.805, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.806, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.807, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.808, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.809, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Pregão Presencial

• TORNAR SEM EFEITO-EMURC AVISO DE ANULAÇÃO ATA – P.P. 031/2020-EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 PE (SRP) Nº 001/2021- OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 055, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 057, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 058, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 059, DE 22 DE FVEEIRO DE 2021.
• PORTARIA 003/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 004/2021 – GAB/SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2021 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 009-29/2021

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 011/2021 SMS
• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021-SMED
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL PE SRP 011/2021 SMS

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DOS INVÓLUCROS DA CONCORRÊNCIA 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 05 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2019

Decreto

• DECRETO Nº 20.802, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.803, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Chamamento Público

• ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 009/2021 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP 009/2021 SMS
• ATA DE REUNIÃO REALIZADA COM OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS ENVOL-VIDAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO SISTEMA WEB

Portaria

• PORTARIA Nº 282/2021
• PORTARIA Nº 283/2021
• PORTARIA Nº 284/2021
• PORTARIA Nº 285/2021
• PORTARIA Nº 286/2021
• PORTARIA Nº 287/2021
• PORTARIA Nº 288/2021
• PORTARIA Nº 289/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020- LPK LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 PGSA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 - SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 24/02/2021 ATÉ 24/02/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-25/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2021-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029-27/2020
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMODATO Nº 001/2018
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMODATO Nº 001/2018

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BANCO DO BRASIL

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE LICITAÇÃO RDC 006/2020-1ª RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.801, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2021 - CMVC
• PORTARIA EMURC № 003/2021
• PORTARIA EMURC 004/2021
• PORTARIA N.º 04/2021 - FSVC
• PORTARIA 013/2021
• PORTARIA Nº 07, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 08, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 0305/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 034/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2020 SMS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 440/2020 PE SRP Nº 061/2020 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 325/2020
• LICENÇA AMBIENTAL N 035/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 211/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 006-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 012-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2021-FSVC

Errata

• ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N° 01/2020
• ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N° 03/2020
• ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N° 04/2020
• ERRATA DA PORTARIA N° 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.797/2021.
• DECRETO Nº 20.798, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.799, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.800, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 22/02/2021 ATÉ 22/02/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 051, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 053, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 0304/2021
• PORTARIA Nº 0298/2021
• PORTARIA Nº 0299/2021
• PORTARIA Nº 0300/2021
• PORTARIA Nº 0301/2021
• PORTARIA Nº 0302/2021
• PORTARIA Nº 0303/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1587 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 05/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2021-2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - SMED

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Decreto

• DECRETO Nº 20.796, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.797, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - PE (SRP) Nº 053/2019-MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 PE (SRP) Nº 005/2020-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 PE (SRP) Nº 004/2020-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - (SRP) Nº 010/2020-BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - (SRP) Nº 010/2020- MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 -PP (SRP) Nº 011/2020- NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - (SRP) Nº 055/2020-ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 -PE (SRP) Nº 055/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 -CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 PE (SRP) Nº 056/2020 - FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 -PE (SRP) Nº 056/2020 QUÍMICA J.V.C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - PE (SRP) Nº 058/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - PE (SRP) Nº 058/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0279/2021
• PORTARIA Nº 0280/2021
• PORTARIA Nº 0290/2021
• PORTARIA Nº 0291/2021
• PORTARIA Nº 0292/2021
• PORTARIA Nº 0293/2021
• PORTARIA Nº 0294/2021
• PORTARIA Nº 295/2021
• PORTARIA Nº 0296/2021
• PORTARIA Nº 0297/2021
• PORTARIA Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 19/02/2021 ATÉ 19/02/2021

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2021-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-34/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-22/2020
• DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 20.795, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº. 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº. 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA 010/2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SMS
• RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 010/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 200/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 011-29/2021

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2021-SMED
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 003/2021 - SMED

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SMED

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 - SMED
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 004/2021 - RETIFICAÇÃO

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Decreto

• DECRETO N.º 20.793, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.794, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2021-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SMS
• AVISO DE 2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2021-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 – FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-28/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 001/2021 – GAB/SEMMA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 PE (SRP) 053/2019 -AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 PE (SRP) 053/2019 RANCISCO XAVIER JUNIOR - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 PE (SRP) 053/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 20.791, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.790, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.792, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
• 6ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
• AVISO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/02/2021 ATÉ 16/02/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2021

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 701/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2020-SMED
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60075/2020 IMPUGNANTES: EM ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA E DFG CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA ME.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2020

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.788, 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.789, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 004/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE 003/2021-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 20.787, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 PE (SRP) 056/2019 ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 PE (SRP) 050/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 238/2021
• PORTARIA Nº 239/2021
• PORTARIA Nº 240/2021
• PORTARIA Nº 241/2021
• PORTARIA Nº 242/2021
• PORTARIA Nº 243/2021
• PORTARIA Nº 244/2021
• PORTARIA Nº 245/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2021

Errata

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 014/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Concorrência

• ESCLARECIMENTOS Nº 04 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.969/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.785, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Justificativa de Processo para Concessão

• JUSTIFICATIVA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 11/02/2021 ATÉ 11/02/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 022/2020 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 271, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 272, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 273, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 274, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 275, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 276, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 277, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA 002/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 009/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 9912518863/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020 2ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2021 - SMS

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• ESCLARECIMENTOS Nº 03 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.969/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 9912518863/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.784, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0278/2021
• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2021 SMS - PATRIMONIAL MIL EMPREENDEIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2021 SMS - PATRIMONIAL MIL EMPREENDEIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - DL 009/2012 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SMS
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PE SRP 032/2020 - RETIFICADO
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.733/2020
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2021-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-28/2020
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-24/2014,
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-33/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 280/2020

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 003/2021 - RETIFICAÇÃO

Justificativa de Processo para Concessão

• JUSTIFICATIVA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/02/2021 ATÉ 08/02/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 006/2021 SMS - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
• 2º AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 006/2021 SMS - CENTER TECNOLOGIA E DESIGN LTDA
• 3º AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 006/2021 SMS - H G C TAVEIRA COM DE MOVEIS EIRELI EPP
• 1ª RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 006/2021 SMS - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
• 2ª RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 006/2021 SMS - CENTER TECNOLOGIA E DESIGN LTDA
• 3ª RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 006/2021 SMS - H G C TAVEIRA COM DE MOVEIS EIRELI EPP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 006/2021-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 162/2021
• PORTARIA SMTC N.º 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Edital

• EDITAL 02/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 002-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2021-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.781, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.782, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.783, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - FSVC

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 225, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 226, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 0227/2021
• PORTARIA Nº 0228/2021
• PORTARIA Nº 0229/2021
• PORTARIA Nº 0230/2021
• PORTARIA Nº 0231/2021
• PORTARIA Nº 0232/2021
• PORTARIA Nº 0233/2021
• PORTARIA Nº 0234/2021
• PORTARIA Nº 0235/2021
• PORTARIA Nº 0236/2021
• PORTARIA Nº 0237/2021
• PORTARIA Nº 0246/2021
• PORTARIA Nº 0247/2021
• PORTARIA Nº 0248/2021
• PORTARIA Nº 0249/2021
• PORTARIA Nº 0250/2021
• PORTARIA Nº 0251/2021
• PORTARIA Nº 0252/2021
• PORTARIA Nº 0253/2021
• PORTARIA Nº 0254/2021
• PORTARIA Nº 0255/2021
• PORTARIA Nº 0256/2021
• PORTARIA Nº 0257/2021
• PORTARIA Nº 0258/2021
• PORTARIA Nº 0259/2021
• PORTARIA Nº 0260/2021
• PORTARIA Nº 0261/2021
• PORTARIA Nº 0262/2021
• PORTARIA Nº 0263/2021
• PORTARIA Nº 0264/2021
• PORTARIA Nº 0265/2021
• PORTARIA Nº 0266/2021
• PORTARIA Nº 0267/2021
• PORTARIA Nº 0268/2021
• PORTARIA Nº 0270/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2021

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2021
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2021-FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2997/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

Atas

• ATA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CMVC

Outros

• COMISSÕES DA CMVC - BIÊNIO 2021/2022

Decreto

• DECRETO N.º 20.780, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.774/2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 003/2021

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• 5ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2021
• CONTRATO 001/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2020-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021

Portaria

• PORTARIA 008/2021
• PORTARIA Nº 02/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-22-2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/02/2021 ATÉ 05/02/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.778, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.779, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020.

Eleição do Conselho

• ANEXO I – REGULAMENTO COMSEA Nº 01/2021 PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
• EDITAL Nº 001/2021 – COMSEA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/02/2021 ATÉ 04/02/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021
• PORTARIA Nº 005/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-35/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 004/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 022/2020-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 PE (SRP) 054/2019 BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 PE (SRP) 050/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA

Lei

• LEI Nº 2.457, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
• LEI Nº 2.458, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.773, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.774, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.775, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.776, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.777, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 - STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/02/2021 ATÉ 03/02/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 039, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 040, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
• PORTARIA N.º 001/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 002/2021 – EMURC
• PORTARIA SEMDES N.°01/2021

Errata

• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 087, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2019 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 162/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 329/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 303/2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01200/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2020-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 20.768, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.769, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.770, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.771, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.772, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-28/2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-28/2021
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 349/2020 E ATA DL Nº. 107/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-35/2021 - SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2021-SMED
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2020
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• ESCLARECIMENTOS Nº 02 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.969/2020

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2020 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 -NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0164/2021
• PORTARIA Nº 0165/2021
• PORTARIA Nº 0166/2021
• PORTARIA Nº 0167/2021
• PORTARIA Nº 0168/2021
• PORTARIA Nº 0169/2021
• PORTARIA Nº 0170/2021
• PORTARIA Nº 0171/2021
• PORTARIA Nº 0172/2021
• PORTARIA Nº 0173/2021
• PORTARIA Nº 0174/2021
• PORTARIA Nº 0224/2021
• PORTARIA Nº 0175/2021
• PORTARIA Nº 0176/2021
• PORTARIA Nº 0177/2021
• PORTARIA Nº 0178/2021
• PORTARIA Nº 0179/2021
• PORTARIA Nº 0180/2021
• PORTARIA Nº 0181/2021
• PORTARIA Nº 0182/2021
• PORTARIA Nº 0183/2021
• PORTARIA Nº 0184/2021
• PORTARIA Nº 0185/2021
• PORTARIA Nº 0186/2021
• PORTARIA Nº 0187/2021
• PORTARIA Nº 0188/2021
• PORTARIA Nº 0189/2021
• PORTARIA Nº 0190/2021
• PORTARIA Nº 0191/2021
• PORTARIA Nº 0192/2021
• PORTARIA Nº 0193/2021
• PORTARIA Nº 0194/2021
• PORTARIA Nº 0195/2021
• PORTARIA Nº 0196/2021
• PORTARIA Nº 0197/2021
• PORTARIA Nº 0198/2021
• PORTARIA Nº 0199/2021
• PORTARIA Nº 0200/2021
• PORTARIA Nº 0201/2021
• PORTARIA Nº 0202/2021
• PORTARIA Nº 0203/2021
• PORTARIA Nº 0204/2021
• PORTARIA Nº 0206/2021
• PORTARIA Nº 0207/2021
• PORTARIA Nº 0205/2021
• PORTARIA Nº 0208/2021
• PORTARIA Nº 0209/2021
• PORTARIA Nº 0210/2021
• PORTARIA Nº 0211/2021
• PORTARIA Nº 0212/2021
• PORTARIA Nº 0213/2021
• PORTARIA Nº 0214/2021
• PORTARIA Nº 0215/2021
• PORTARIA Nº 0216/2021
• PORTARIA Nº 0217/2021
• PORTARIA Nº 0218/2021
• PORTARIA Nº 0219/2021
• PORTARIA Nº 0220/2021
• PORTARIA Nº 0221/2021
• PORTARIA Nº 0222/2021
• PORTARIA Nº 0223/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0113 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 252-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 250-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 246-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 288-24-2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 260-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 235-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 259-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-24/2015
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021

Decreto

• DECRETO Nº 20.767, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.758, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO*

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 264/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 - UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - AJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - LOGLAB – COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/02/2021 ATÉ 01/02/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 333/2020 - FSVC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.764, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.765, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.766, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.