EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 29 DE JUNHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.276, DE 29 DE JUNHO DE 2024

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 28 DE JUNHO DE 2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023 – SEMIT - SALVADOR PESRP Nº 007/2023 – SEMIT - SALVADOR

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-35/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-33/2024.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-33/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 036/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 037/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 038/2024 -SEINFRA.

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1730/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.636/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 189/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 PROCESSO Nº 02035/2024
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 029/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 - SEMGI

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FORMULADO PELA EMPRESA TORRE CONSTRUÇÕES LTDA

Decreto

• DECRETO Nº 23.271, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.272, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.273, DE 28 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.274, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.275, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2024

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 27 DE JUNHO DE 2024

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL – LOTES I E III) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2024 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.807/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 149, DE 25 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA 037/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 150, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA N.º 037/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 056/2024 - SEFIN

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2023 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2024

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FORMULADO PELA EMPRESA REVITA ENGENHARIA S.A.

Decreto

• DECRETO Nº 23.269, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.270, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO 052-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 053-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 054-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 055-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 056-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 057-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-28/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 39.260/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 064/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 065/2024
• PORTARIA Nº 0185/2024
• PORTARIA Nº 182/2024
• PORTARIA Nº 183/2024
• PORTARIA Nº 186/2024
• PORTARIA Nº 0187/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2024/SMED
• *RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2024/SMED

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 3ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

LEI

• LEI Nº 2.909, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.263, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.265, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.266, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.264, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.267, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.268, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 25 DE JUNHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.261, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.262, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2024

Portaria

• PORTARIA 110/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 109/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA SECTEL Nº 061/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 062/2024
• PORTARIA Nº 0184/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 063/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 124/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 93/2024

Chamamento Público

• AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROCESSO N.º 36.597/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 30.748/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2024 - PROCESSO Nº 36.176/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 – FSVC PROCESSO Nº 257/2024 - FSVC
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DA COMPRA DIRETA Nº 035/2024 PROCESSO Nº 33.590/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-28/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE AVISO DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024
• EXTRATO DE RECONSIDERAÇÃO DE JULGAMENTO AO RECURSO E DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.982/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 035/2024 PROCESSO Nº 33.590/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 049/2024 PA Nº 216/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2024 PA Nº 217/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 – FSVC PROCESSO Nº 273/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 22.073/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 - SMED
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024 -CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025-27/2023
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - CMVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 148, DE 18 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA SEINFRA Nº 036 /2024.
• PORTARIA Nº 047/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2024
• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Justificativa de Dispensa

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO Nº 29.056/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23007.012154/2023-52 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB PROCESSO Nº 25.137/2024.

Edital

• EDITAL DE RESULTADO DA PROVA PRÁTICA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2024 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 11ª CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 003/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 PROCESSO Nº 26.947/2024
• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2024 - CMVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 38.074/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 38.343/2024
• PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.517/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 123/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 015/2024 ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOA(A) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO GÊNERO ESTOCÁVEL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 CCF COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 PE 010/2023 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023OLIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 PE 028/2023 VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 EXGRAF EDITORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PE 030/2023 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 A ECONOMICA COMERCIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2024

Outros

• RESULTADO FINAL - BRASIL ALFABETIZADO

Decreto

• DECRETO Nº 23.259, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.260, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA Nº 055 /2024 – SEFIN

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 36.987/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 PROCESSO Nº 28.096/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11.011/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 29.333/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2024 PROCESSO N.º 31.362/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 SMS

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 019/2024 SMS

Pregão Eletrônico

• RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°40.514/2023
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024

Concorrência

• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.622/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA TORRE CONSTRUÇÕES LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.472/2024

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024- EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - EMURC

Contas Públicas

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.257, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.258, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.906, DE 18 DE JUNHO 2024.
• LEI Nº 2.907, DE 18 DE JUNHO 2024.
• LEI Nº 2.908/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-29/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2039/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2985/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 32/2024

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 043/2024 FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 034/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 37.591/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 32490/2024

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA REVITA ENGENHARIA S.A. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.472/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.718/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2024
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2024

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 021/2024
• PORTARIA Nº 048/2024 - EMURC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 172/2024*
• PORTARIA Nº 177/2024
• PORTARIA Nº 178/2024
• PORTARIA Nº 179/2024
• PORTARIA Nº 0180/2024
• PORTARIA Nº 0181/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO: N.º 69.751/2023
• RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO: N.º 69.751/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024 PROCESSO: N. º 69.751/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO Nº 38.146/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 181/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 182/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.255, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.256, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - EMURC

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2024 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO Nº 24.705/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 27.482/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 064/2024 PROCESSO N.º 29.489/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 065/2024 PROCESSO N.º 30609/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO Nº 25.139/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 - PROCESSO Nº 28.594/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 - PROCESSO Nº 31.724/2024
• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2023

Portaria

• PORTARIA 106/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 107/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 146, DE 12 DE JUNHO DE 2024*
• PORTARIA 004/2024 - SEMMA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Ratificação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2024 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.251, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.252, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.253, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.254, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.247, DE 13 DE JUNHO DE 2024.*

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 320/2024
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 668/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1210/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3328/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 579/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-21/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-28/2024

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2023 – SMED

Portaria

• PORTARIA 006/2023 - SEGOV

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 32.570/2024 – EDITAL Nº 033/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 059/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.259/2024

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 9ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 9ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.244, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.246, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.247, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.248, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.249, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.250, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.245, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 146, DE 12 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA SEINFRA Nº 035/2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024- FSVC
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024- FSVC
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024- FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2024

Concorrência

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2023 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 34.942/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 035/2024 COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 33.590/2024- SEMGI
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 032/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-22/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-35/2024.

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE SMED E PASTORAL DO MENOR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3512/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 1318/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3657/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.241, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 22.242, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.243, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 175/2024
• PORTARIA Nº 035/2024-SMED
• PORTARIA Nº 036/2024-SMED
• PORTARIA Nº 037/2024-SMED
• PORTARIA Nº 038/2024-SMED
• PORTARIA Nº 039/2024-SMED
• PORTARIA Nº 040/2024-SMED
• PORTARIA Nº 041/2024-SMED
• PORTARIA Nº 042/2024-SMED
• PORTARIA Nº 043/2024-SMED
• PORTARIA Nº 044/2024-SMED
• PORTARIA Nº 045/2024-SMED
• PORTARIA Nº 046/2024-SMED
• PORTARIA Nº 047/2024-SMED
• PORTARIA Nº 048/2024-SMED
• PORTARIA Nº 049/2024-SMED
• PORTARIA Nº 0176/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 099/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 89/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 90/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 91/2024
• PORTARIA Nº 92/2024
• PORTARIA 104/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA 105/2024 – GAB/SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 051-24/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 060/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-28/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 – FSVC
• ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 070/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 069/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 072/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 071/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 066/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2023 – SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024-EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4516/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 1485/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 180/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2024 SMS - CONTRATO Nº 065/2024SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2024 SMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2024
• RESOLUÇÃO NO 007/2024

Chamada Pública

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ALTERADA - EMURC
• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR BRASIL ALFABETIZADO

Decreto

• DECRETO Nº 23.239, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.240, 12 DE JUNHO DE 2024.

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.257/2024
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.260/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 145, DE 10 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 143, DE 10 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 88/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO I PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2024

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 034/2024 – COMPRA DIRETA

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA CAETANO ENGENHARIA LTDA. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 PROCESSO: N.º 14.622/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 113ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-22/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PE 023/2023 SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 PE 022/2023 GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSV
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PE 026/2023 COMERCIAL FLOR DA CONQUISTA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 PE 026/2023 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PE 025/2023 CSO EMPREENDIMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 QUALITY ATACADO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 SCORPION INFORMATICA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 PE 027/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 MALTA MIX ATACADO E SERVIÇOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 T J COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 024/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 . LAVANDOSKI FERRAGENS, – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PE 015/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PE 015/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PE 015/2023 GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 PE 015/2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 PE 015/2023 LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 PE 015/2023 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PE 013/2023 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 PE 013/2023 MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 PE 013/2023 NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 PE 013/2023 OKEY MED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 PE 016/2023 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PE 018/2023 AVOHAI EVENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 PE 018/2023 COPIADORA ELI LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PE 018/2023 ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA MESQUITA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PE 018/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – PE 018/2023 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PE 018/2023 JCG RB GRAFICA DIGITAL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PE 018/2023 EMBACOM LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PE 017/2023 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017/2023 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 INOVAMED HOSPITALAR LTDA – INOVAMED HOSPITALAR LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 PE 017/2023 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PE 017/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 PE 017/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 –UNI HOSPITALAR LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 DEPAU GGV COMERCIAL EIRELI, – 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 –GGV COMERCIAL EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 –PE 021/2023 SILVA CASQUEIRO ELETRICA LTDA ME 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PE 013/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 030/2024 PROCESSO Nº 32.597/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 031/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2024

Pregão Eletrônico

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2024
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 032/2024 PROCESSO N.º 68.109/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 035, DE 07 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA Nº 009/2024
• PORTARIA Nº 172/2024
• PORTARIA Nº 173/2024
• PORTARIA Nº 050 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 046/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 034/2024-SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 178/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 179/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.238, 10 DE JUNHO DE 2024.

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA CREDENCIAMENTO 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024
• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - 1ª PUBLICAÇÃO - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 PE 031/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 PE 032/2023 DESCTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 PE 032/2023 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 DELTA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023/SEMDES
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023/SEMDES
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 - SEMOB
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - SEMOB
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023/SMED
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 -
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 87/2024
• PORTARIA Nº 0174/2024
• ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N° 031/2024.
• PORTARIA Nº 033/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA 103/2024 - GAB/SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2023-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 35.058/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 033/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2024

Pregão Eletrônico

• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 015/2024 ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOA(A) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO GÊNERO ESTOCÁVEL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 010/2024

Termo de Ratificação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.237, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2023 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO 035-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 036-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 037-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 038-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 039-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 040-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 042-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 043-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 044-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 046-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 047-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 048-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-28/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 26.005/2024 – EDITAL Nº 027/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 028/2024 PROCESSO Nº 22.245/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 – PROCESSO Nº 258/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 048/2024 PA Nº 140/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 032/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2024/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2024/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2022-SMED
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2024
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03.881/2024

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 059/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 060/2024
• PORTARIA SMDR Nº 020/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 81/2024
• PORTARIA Nº 82/2024
• PORTARIA Nº 83/2024
• PORTARIA Nº 84/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 85/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 86/2024
• PORTARIA 100/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 098/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 097/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 099/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 096/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 102/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA 101/2024 – GAB/SMS

Convocação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - SMDR
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - SEMGI

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA (CC-FSVC) – BIÊNIO 2024-2026

Decreto

• DECRETO Nº 23.235, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.236, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.207, DE 21 DE MAIO DE 2024.*

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 033, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 78/2024
• PORTARIA Nº 031/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 032/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA 016/2024
• PORTARIA SMDR Nº 019/2024
• PORTARIA Nº. 012/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 0171/2024
• PORTARIA Nº 0170/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 79/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 80/2024
• ERRATA DA PORTARIA Nº 005/2024-SEMOB

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-28/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019-FSVC
• EXTRATO DOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-22/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-31/2024.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-29/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2024

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 23.595/2024

Termo de Ratificação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2024 - CMVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 COPES - PE SRP 009/2023 - COPES
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 620/2023 – CPL/ALICC PESRP Nº 124/2023 – CPL/ARSER

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 060/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2023 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.230, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.231, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.206, DE 21 DE MAIO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.232, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.233, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.234, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.905, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 872/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3682/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-35/2024- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 092/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 106/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 052/2024 - CMVC
• PORTARIA STPC Nº 034, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 138, DE 31 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 139, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 140, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 141, DE 03 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA N.º 045/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 026/2024-SMED
• PORTARIA Nº 027/2024-SMED
• PORTARIA Nº 028/2024-SMED
• PORTARIA Nº 029/2024-SMED
• PORTARIA Nº 030/2024-SMED
• PORTARIA Nº 031/2024-SMED
• PORTARIA Nº 032/2024-SMED
• PORTARIA Nº 033/2024-SMED
• PORTARIA Nº 034/2024-SMED
• PORTARIA Nº 030/2024 -SEINFRA.

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2024. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 PROCESSO N.º 18.718/2024)

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - EMURC

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Decreto

• DECRETO Nº 23.229, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 116/2022 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0168/2024
• PORTARIA SMDR Nº 018/2024
• PORTARIA Nº 0162/2024
• PORTARIA Nº 0163/2024
• PORTARIA Nº 0166/2024
• PORTARIA Nº 0167/2024
• PORTARIA Nº 015/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 77/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 049 /2024 – SEFIN

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 031/2024 – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.999/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 26.064/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 29.052/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.400/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 23.595/2024
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.457/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 23.365/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO Nº 27.138/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 29.986/2024
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.932 /2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 32.034/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2021

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA CREDENCIAMENTO 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 872/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3682/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 10ª CONVOCAÇÃO

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 009/2024- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2024-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2024