Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2016 - FSVC
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2016 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2016 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 17.164, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0208/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PROFESSORES E ALUNOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO N.º 002-24/2016- SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 047-24/2015- SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2015 - FSVC
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013 - SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N° 01/2016
• PORTARIA Nº 901/2016
• PORTARIA Nº 898/2016
• PORTARIA Nº 902/2016
• PORTARIA Nº 900/2016
• PORTARIA Nº 899/2016
• PORTARIA N.º 024/2016 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO REVISIONAL N.º 085/2014

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2016 - FSVC

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 005/2016
• PORTARIA N.º 023/2016 - FSVC
• PORTARIA N.º 022/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº 895/2016
• PORTARIA Nº. 071, DE 17 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº 879/2016
• PORTARIA Nº 880/2016
• PORTARIA Nº 885/2016
• PORTARIA Nº 886/2016
• PORTARIA Nº 887/2016
• PORTARIA Nº 888/2016
• PORTARIA Nº 889/2016
• PORTARIA Nº 890/2016
• PORTARIA Nº 891/2016
• PORTARIA Nº 892/2016
• PORTARIA Nº 893/2016
• PORTARIA Nº 894/2016
• PORTARIA Nº 896/2016
• PORTARIA Nº 897/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-30/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2016 – FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2ª CONVOCAÇÃO Nº 045/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2016
• PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2016 - SMS

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 SMS - 12ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014 SMS - PRORROGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 17.165, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Tomada de Preço

• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2016 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2016

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PP SRP 065/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.149, DE 15 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.163, DE 22 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.162, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Portaria

• PORTARIA N.º 883/2016
• PORTARIA N.º 884/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 041/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0193/2015 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2016 SMS DL 050/2016 SMS

LEI

• LEI Nº 2.094, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO 003/2016
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP SRP 065/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 881/2016
• PORTARIA N.º 882/2016
• PORTARIA Nº 14, DE 22 DE JUNHO DE 2016.- SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2016

Tomada de Preço

• ATA Nº 02 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
• RELATORIO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2016 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 042/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 043/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 044/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 045/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2016 - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2015 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.552/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477 / 2015 2 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/ 2015SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2015SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 872/2016
• PORTARIA N.º 873/2016
• PORTARIA N.º 874/2016
• PORTARIA N.º 875/2016
• PORTARIA N.º 876/2016
• PORTARIA Nº 877/2016
• PORTARIA N.º 878/2016
• PORTARIA Nº. 070, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2016
• ATA DA 2ª REUNIÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP SRP Nº 065/2016
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL PP SRP Nº 065/2016
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2016

Processo Seletivo

• PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404 / 2015SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463 / 2015SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464 / 2015SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• RATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053 / 2016SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 / 2016 SM 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 469/2015 - SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 036/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 037/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 038/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 039/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 041/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.160/2016
• DECRETO N.º 17.151, DE 17 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.158, DE 20 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.159, DE 20 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.161, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Tomada de Preço

• RELATÓRIO TOMADA DE PREÇO 008/2016
• ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2016 -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2016- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2016-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2016- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 051/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-24/2016- SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-25/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 036/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.155, DE 20 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.152, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº034/2016 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 010/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 046/2016- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 24/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E PIMENTA DO REINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 237/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 242/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 839/2016
• PORTARIA Nº 840/2016
• PORTARIA Nº 841/2016
• PORTARIA Nº 842/2016
• PORTARIA Nº 843/2016
• PORTARIA Nº 855/2016
• PORTARIA Nº 856/2016
• PORTARIA Nº 863/2016
• PORTARIA Nº 864/2016
• PORTARIA Nº 865/2016
• PORTARIA Nº 866/2016
• PORTARIA Nº 867/2016
• PORTARIA Nº 868/2016
• PORTARIA Nº 869/2016
• PORTARIA Nº 870/2016
• PORTARIA Nº 871/2016
• PORTARIA Nº 844/2016
• PORTARIA Nº 845/2016
• PORTARIA Nº 846/2016
• PORTARIA Nº 847/2016
• PORTARIA Nº 848/2016
• PORTARIA Nº 849/2016
• PORTARIA Nº 850/2016
• PORTARIA Nº 851/2016
• PORTARIA Nº 852/2016
• PORTARIA Nº 853/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 857/2016
• PORTARIA N.º 858/2016
• PORTARIA N.º 859/2016
• PORTARIA N.º 860/2016
• PORTARIA N.º 861/2016
• PORTARIA N.º 862/2016
• PORTARIA Nº. 068, DE 10 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº. 069, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-24/2016-SMED
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 202/2010
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2016-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2016- FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0153/2015 - FSVC
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013 - SMS

Tomada de Preço

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016
• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016

Registro de Preços

• TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086/2015 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2016

Pregão Presencial

• ANULA A PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 25 DE MAIO DE 2016.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Decreto

• DECRETO Nº 17.150, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.153, DE 17 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.154, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.157, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.156, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

LEI

• LEI Nº 2.093, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2016

Tomada de Preço

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 002/2016
• RESOLUÇÃO NO 003/2016

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMDICA GESTÃO 2016-2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 066/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 854/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.148, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 067/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-24/2016- SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 032/2016

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA N.º 230-24/2013- SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-24/2015- SMED

Decreto

• DECRETO Nº 17.144, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.145, DE 15 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.146, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.147, DE 15 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.126, DE 01 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.132, DE 03 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.134, DE 08 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.135, DE 08 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.138, DE 09 DE JUNHO DE 2016

Pregão Eletrônico

• 2ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2016 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 SMS

Tomada de Preço

• ATA Nº 04 DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
• ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2016
• ATA DA 2ª REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
• RELATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-25/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0240/2015-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 021/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 - 2ª CONVOCAÇÃO

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 12/2016 - 21ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 006/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO 003/2016
• PREGÃO PRESENCIAL 021/2016

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 043/2016 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº75/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 047/2016 - APÓS ALTERAÇÃO

Contrato

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 083/2015

Convênio

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/2015

Tomada de Preço

• ATA Nº 03 DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2016
• ATA DA 2ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 029/2015

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014 - 4ª CONVOCAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -RESULTADO DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2016- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 002/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 097/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 043/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP - SRP Nº 049-2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 003/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 067, DE 1º DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA N.º 824/2016
• PORTARIA N.º 825/2016
• PORTARIA N.º 826/2016
• PORTARIA N.º 827/2016
• PORTARIA N.º 828/2016
• PORTARIA N.º 829/2016
• PORTARIA N.º 830/2016
• PORTARIA N.º 831/2016
• PORTARIA N.º 837/2016
• PORTARIA Nº 838/2016
• PORTARIA Nº 816/2016
• PORTARIA Nº 817/2016
• PORTARIA Nº 819/2016
• PORTARIA Nº 820/2016
• PORTARIA Nº 821/2016
• PORTARIA Nº 822/2016
• PORTARIA Nº 823/2016
• PORTARIA N.º 020/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº 818/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-24/2016 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0124/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0103-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2011 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188 / 2016 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 047/2016

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2016 - FSVC

Processo Seletivo

• NONA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2015 - FSVC
• VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014 - FSVC

Dispensa

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2016

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 807/2016
• PORTARIA N.º 808/2016
• PORTARIA N.º 809/2016
• PORTARIA N.º 810/2016
• PORTARIA N.º 811/2016
• PORTARIA N.º 812/2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 735 DE 01 DE JUNHO DE 2016
• PORTARIA Nº 832/2016
• PORTARIA Nº 833/2016
• PORTARIA Nº 834/2016
• PORTARIA Nº 835/2016
• PORTARIA Nº 836/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N. 012/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 070/2015

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2016
• ATA Nº 02 DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0234/2015 - FSVC

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS PRÁTICAS DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2016 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 030/2016

Convênio

• CONVÊNIO Nº 010/2016

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.143, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 - FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - FSVC - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 34/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 35/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 /2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2015. 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2015. 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/ 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183 / 2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 /2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368 / 2015 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373 / 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/ 2015 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/ 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2016SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2016

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
• ATA DE REUNIÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-24/2016- SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-24/2016

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0360536-72
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0356869-20
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0398701-88
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0360545-83
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0367637-46
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0358871-02
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0384402-63
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0395907-05
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0398698-39
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0384394-64
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0384400-44
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0344930-13
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0347397-26
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0367428-16
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL - RECURSOS - FAR - SIAPF 0367427-02

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2016 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/201FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2016-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-24/2015 -SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 236/2014 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2016 - SMS

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-24/2015- SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 13/2016- SMED
• PORTARIA Nº 770/2016
• PORTARIA Nº 771/2016
• PORTARIA Nº 772/2016
• PORTARIA Nº 773/2016
• PORTARIA Nº 774/2016
• PORTARIA Nº 775/2016
• PORTARIA Nº 776/2016
• PORTARIA Nº 777/2016
• PORTARIA Nº 778/2016
• PORTARIA Nº 779/2016
• PORTARIA Nº 796/2016
• PORTARIA Nº 797/2016
• PORTARIA Nº 798/2016
• PORTARIA Nº 799/2016
• PORTARIA Nº 800/2016
• PORTARIA Nº 801/2016
• PORTARIA Nº 802/2016
• PORTARIA Nº 803/2016
• PORTARIA Nº 804/2016
• PORTARIA Nº 806/2016
• PORTARIA Nº 813/2016
• PORTARIA Nº 814/2016
• PORTARIA Nº 815/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.137, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.140, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.141, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.142, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 064/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 066, DE 30 DE MAIO DE 2016
• PORTARIA N.º 007/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-24/2016 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2016 - FSVC

Leilão

• ATA DO LEILÃO Nº 001/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0123/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0231/2015 - FSVC

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2016 SMS DL 032/2016 SMS
• 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA Nº 019/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 048/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.136, DE 09 DE JUNHO DE 2016.

Pregão Eletrônico

• ANULA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, ELETRÔNICO - SRP, Nº. 012/2016-SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-27/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-24/2015- SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 048/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 039/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-24/2016 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-24/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 06/2016

Tomada de Preço

• ATA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 - FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2015 - FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181 / 2016 SMS

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS PRÁTICAS DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2016 - FSVC
• SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS 3ª CONVOCAÇÃO

Notificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE RECURSO – PMAT

Convênio

• CONVÊNIO Nº 09/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-24/2016- SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-24/2016 - SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 805/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO REP. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2016 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 043/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.133, DE 06 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO N.º 17.130, DE 03 DE JUNHO DE 2016
• DECRETO Nº 17.131, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179 / 2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2016
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 035/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2016 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 780/2016
• PORTARIA N.º 781/2016
• PORTARIA N.º 782/2016
• PORTARIA N.º 783/2016
• PORTARIA N.º 784/2016
• PORTARIA N.º 785/2016
• PORTARIA N.º 786/2016
• PORTARIA N.º 787/2016
• PORTARIA N.º 788/2016
• PORTARIA N.º 789/2016
• PORTARIA N.º 790/2016
• PORTARIA N.º 791/2016
• PORTARIA Nº 792/2016
• PORTARIA N.º 793/2016
• PORTARIA N.º 794/2016
• PORTARIA N.º 795/2016
• PORTARIA Nº. 065, DE 30 DE MAIO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-24/2016- SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-24/2016- SMED

Termo Aditivo

• ADITIVO AO CONTRATO N.º 146-33/2015

Processo Seletivo

• DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2014 - FSVC
• OITAVA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 001/2015 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.112, DE 23 DE MAIO DE 2016.*
• DECRETO Nº 17.117, DE 24 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.124, DE 30 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.125, DE 30 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.129, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.110, DE 18 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.113, DE 23 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.123, DE 30 DE MAIO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.122, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Portaria

• PORTARIA N.º 768/2016
• PORTARIA N.º 769/2016
• PORTARIA Nº. 064, DE 27 DE MAIO DE 2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2015 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/ 2015-SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458 / 2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2016 - SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 049/2016 -SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 062/2016
• 2 º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 050/2016
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PE 044/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 765/2016
• PORTARIA Nº 702/2016
• PORTARIA Nº 732/2016
• PORTARIA Nº 733/2016
• PORTARIA Nº 734/2016
• PORTARIA Nº 735/2016
• PORTARIA Nº 736/2016
• PORTARIA Nº 737/2016
• PORTARIA Nº 738/2016
• PORTARIA Nº 739/2016
• PORTARIA Nº 740/2016
• PORTARIA Nº 741/2016
• PORTARIA Nº 742/2016
• PORTARIA Nº 743/2016
• PORTARIA Nº 744/2016
• PORTARIA Nº 745/2016
• PORTARIA Nº 746/2016
• PORTARIA Nº 747/2016
• PORTARIA Nº 748/2016
• PORTARIA Nº 749/2016
• PORTARIA Nº 750/2016
• PORTARIA Nº 751/2016
• PORTARIA Nº 752/2016
• PORTARIA Nº 753/2016
• PORTARIA Nº 754/2016
• PORTARIA Nº 755/2016
• PORTARIA Nº 756/2016
• PORTARIA Nº 757/2016
• PORTARIA Nº 758/2016
• PORTARIA Nº 759/2016
• PORTARIA Nº 760/2016
• PORTARIA Nº 761/2016
• PORTARIA Nº 762/2016
• PORTARIA Nº 763/2016
• PORTARIA Nº 764/2016
• PORTARIA Nº 766/2016
• PORTARIA Nº 767/2016
• PORTARIA N.º 019/2016 - FSVC

Pregão Presencial

• DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 032/2010
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 106/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 115/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 117/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 238/2014 SMS

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 / 2016 SMS 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 - FSVC -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015

Termo Aditivo

• SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2013- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 111-24/2013- SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-24/2013- SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013- SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 038-24/2014- SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-24/2015- SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-24/2016- SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 062-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 069/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 108/2016 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO PMAT

Portaria

• PORTARIA N.º 006/2016
• PORTARIA Nº 717/2016
• PORTARIA Nº 718/2016
• PORTARIA Nº 719/2016
• PORTARIA Nº 731/2016

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 011/2016

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARCIAL - ELEIÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES - PORTARIA Nº 06/2016 -SMED

Convênio

• CONVÊNIO Nº 08/2016

Processo Seletivo

• RESULTADO DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2016, APÓS RECURSOS - FSVC

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 066-24/2013 - SMED

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2016
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 041/2016