Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 081/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 086/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 088/2026.

Portaria

• PORTARIA CRGM/STPC Nº 119, DE 22 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 136/2026
• PORTARIA Nº 236/2026
• PORTARIA Nº 237/2026
• PORTARIA Nº 239/2026
• PORTARIA Nº 037/2026 – SEFIN

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 18775/2026 - DENTAL ABS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 037/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 038/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 149.874/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 034/2026 PROCESSO Nº 91910/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-II PUBLICAÇÃO-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 2595/2026
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 2962/2026
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 1715/2026
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 4641/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 6837/2025

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEPLAG/SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026-SEPLAG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 24.333, DE 23 DE JULHO DE 2026

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Portaria

• PORTARIA N. 035, DE 23 DE JULHO DE 2026 - SMED

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 23 DE JULHO DE 2026

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026 – GAB/SMED

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - UASG 983965 – CONTRATAÇÃO 5/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2026

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-31/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0008/2026 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 241/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 036/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2025 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 PROCESSO Nº 147.164/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 PROCESSO Nº 174.518/2025

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - FSVC
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 035/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.122/2026

Despacho

• DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 014/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 080/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 101/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026-SEPLAG
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 13ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026 - CMVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 128.872/2026

Concorrência

• ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.332, DE 22 DE JULHO DE 2026.

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Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 045/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 079/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 089/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 090/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 091/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 092/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 093/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 094/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 095/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 096/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 097/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 098/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 099/2026 – GAB/SMS
• ERRATA DA PORTARIA SASHDS Nº 091/2026
• PORTARIA Nº 240/2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 118, DE 21 DE JULHO DE 2026

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA
• TERCEIRO AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 78.147/2025
• SEGUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 165737/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2026-SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2026 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 200-22/2026 - SEPLAG
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2026
• ERRATA DO CONTRATO Nº 002-25/2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.329/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024 - CMVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-22/2025-SEPLAG
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022 – PGM

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 02/2026 - PGM

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 152.700/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 135.481/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.331, DE 21 DE JULHO DE 2026.

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Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 072/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 073/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 074/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 075/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 076/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 077/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 078/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 079/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 080/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 081/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 082/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 083/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 084/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 085/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 086/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 087/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 088/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 115, DE 20 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 116, DE 20 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 117, DE 20 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 116/2026
• PORTARIA SASHDS N. º 117/2026
• PORTARIA Nº 071/2026 – GAB/SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2026-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS (FUNDADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979 E DEMAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO)
• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 93.703/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.305/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 036/2026 - SEMGI

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 004/2026
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 009/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.330, DE 21 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.329, DE 21 DE JULHO DE 2026.

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Portaria

• PORTARIA Nº 070/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 067/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 069/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 066/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 068/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 064/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 065/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 115/2026
• PORTARIA 015/2026 - SEMOP
• PORTARIA Nº. 023/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 35, DE 20 DE JULHO DE 2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-28/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2024 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 27/2026 – SMED.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 348/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 349/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 116/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.324, DE 16 DE JULHO DE 2026.*
• DECRETO Nº 24.327, DE 20 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.328, DE 20 DE JULHO DE 2026.

Concorrência

• AVISO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

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Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 124/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 110/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 123/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 117/2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 - CMVC
• CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - COMPRA DIRETA Nº 123/2026 (PA Nº 69227/2026)
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.242/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 101.815/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 73.140/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - UASG 983965 – CONTRATAÇÃO 4/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 238/2026
• PORTARIA 056/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 34, DE 17 DE JULHO DE 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 PROCESSO Nº 149530/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 083/2025

Chamada Pública

• VIGÉSIMA QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

CONSULTA PÚBLICA

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90035/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.325, DE 16 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.326, DE 16 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.324, DE 16 DE JULHO DE 2026.*

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.142/2026.
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.186/2026.
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.237/2026.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 33/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.130/2026

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 111/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 006/2026 - CACI
• PORTARIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2026 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 072/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 102/2026

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 10328/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 10071/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 10127/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 10286/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 8967/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-II PUBLICAÇÃO-FSVC

Dispensa

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 032/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 032/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.319, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.320, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.321, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.318, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.322, DE 16 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.323, DE 16 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.324, DE 16 DE JULHO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.178, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• LEI Nº 3.179, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• LEI Nº 3.180, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• LEI Nº 3.181, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• LEI Nº 3.182, DE 15 DE JULHO DE 2026.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 31, DE 15 DE JULHO DE 2026.
• MENSAGEM Nº 32, DE 15 DE JULHO DE 2026

Concorrência

• AVISO PARA RETIRADA DE ENVELOPES - CONCORRÊNCIA Nº. 005/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026-SEPLAG

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 115/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JUNHO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2026
• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 022/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA 007/2026 SUBSTITUIÇÃO
• PORTARIA Nº 035/2026-SEFIN

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 107/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 110/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2026

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 035/2026 – SEPLAG
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – EMURC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 2ª PARTE
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2023-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2025 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2026 - RETIFICADO

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 6ª CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.312/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.313, DE 14 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.314, DE 14 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.315, DE 14 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.316, DE 14 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.317, DE 14 DE JULHO DE 2026.

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Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - UASG 983965 – CONTRATAÇÃO 1/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 8/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - UASG/CONTRATAÇÃO 983965 – 3/2026, CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - UASG 983965 – CONTRATAÇÃO 2/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.458/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 117.935/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 89.081/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.936/2026

Contrato

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182-23/2026 - SEFIN

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161-28/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025 SMS
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2024-SEPLAG
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026-SEPLAG
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 082/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 075/2026.

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 112, DE 10 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 113, DE 13 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 114, DE 13 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 91/2026 SASHDS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2026*

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.309/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.312, DE 14 DE JULHO DE 2026.

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ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.170/2026
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.310/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.311, DE 13 DE JULHO DE 2026.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 13 DE JULHO DE 2026

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Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 097/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 062/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2026 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 096/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2025 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-22/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-31/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 106/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-35/2026-SEINFRA.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PE (SRP) 013/2025 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 PE (SRP) 014/2025 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PE (SRP) 014/2025 - GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PE (SRP) 014/2025 - JOSE BORGES RAMOS - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025 - FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 026/2026 PROCESSO Nº 91.902/2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 106/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA Nº 005/2026 - CACI
• PORTARIA Nº 234/2026
• PORTARIA Nº 235/2026
• PORTARIA Nº 017/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 SMDE-PGM, DE 10 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA Nº 03/2026 SMDE, DE 10 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA Nº 034 /2026 – SEFIN

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 347/26

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 133393/2026 - CREDOR: APH BAHIA LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 133619/2026 - CREDOR: PRO MED LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 133633/2026 - CREDOR: APH SUDOESTE LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 133583/2026 - CREDOR: EMERGMED LTDA

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2026 – RETIFICADO PROCESSO N.º 08826/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• SEXTA CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC SEXTA CONVOCAÇÃO.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026- EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 24.309, DE 09 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.310, DE 10 DE JULHO DE 2026.

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Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 018/2025 – II PUBLICAÇÃO Nº 111/2026 PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 057-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 058-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 060-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 061-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 062-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 063-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 064-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 065-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 066-24/2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 099/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 031, DE 10 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA Nº 032/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 033/2026 – SEFIN
• PORTARIA 012/2026 - SEMOP
• PORTARIA 013/2026 - SEMOP
• PORTARIA 014/2026 - SEMOP
• PORTARIA Nº 233/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 028/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 028/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PE 022/2025 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PE 022/2025 L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PE 022/2025 MGN HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PE 022/2025 NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 078-24/2015

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 031/2026 PROCESSO Nº 114.914/2026

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 6070/2026 - RAZÃO SOCIAL: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 6329/2026 - RAZÃO SOCIAL: FARMÁCIA ALTAS HORAS LTDA

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 006/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• 2º CONVOCAÇÃO-1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO - FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 11ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 3333/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5470/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 7163/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7114/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 9365/2025

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Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (UASG 983965) Nº 90019/2026 (SRP)
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2026 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-28/2024

Credenciamento

• DÉCIMA SEXTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Chamada Pública

• EXTRATO – TERMO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025– FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 23ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 180-20/2026 - CACI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2026 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 018/2026-FSVC – II PÚBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À PORTARIA Nº 348/2025
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 SMS

Portaria

• PORTARIA SASHDS N. º 089/2026
• PORTARIA SASHDS N. º 090/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 217/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 211/2026
• PORTARIA Nº219/2026

Dispensa

• NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO – ANULAÇÃO DE COMPRA DIRETA

Decreto

• DECRETO Nº 24.304, DE 09 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.305, DE 09 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.306, DE 09 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.307, DE 09 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.308, DE 09 DE JULHO DE 2026.

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Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 100/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 074/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 073/2026.

Chamamento Público

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 77.917/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026-SEPLAG
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 076/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-29/2026 - SEMOP
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 18775/2026 SMS
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 104/2026 - FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 121263/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2026

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 011, DE 07 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA STPC Nº 012, DE 07 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 104/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 301/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO USO DE IMÓVEL

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Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 111, DE 1º DE JULHO DE 2026
• PORTARIA Nº 226/2026
• PORTARIA Nº 227/2026
• PORTARIA Nº 222/2026
• PORTARIA Nº 223/2026
• PORTARIA Nº 224/2026
• PORTARIA Nº 228/2026
• PORTARIA Nº 229/2026
• PORTARIA Nº 002/2026- - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• PORTARIA Nº 230/2026
• PORTARIA Nº 231/2026
• PORTARIA SASHDS N. º 088/2026
• PORTARIA Nº 232/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2026 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 345/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 346/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 002-31/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 8339/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 9818/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 9198/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 4037/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 9501/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6506/2025

Dispensa

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 032/2026
• AVISO COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 034/2026 – SEMDES

Concorrência

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CONCORRÊNCIA N.º 90007/2026-RETIFICADO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PE 0001/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PE 001/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 PE 001/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PE 002/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PE 002/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 002/2026 YUMED COMERCIO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 013/2025 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 PE014/2025 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PE 014/2025 GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PE 014/2025 OSE BORGES RAMOS, 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.303, DE 07 DE JULHO DE 2026.

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Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Chamada Pública

• VIGÉSIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.309/2026
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - SEPLAG PROCESSO Nº 111.803/2026
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2026 – SEPLAG PROCESSO Nº 111.803/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 033/2026

Credenciamento

• REFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO N.º 100.320/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 225/2026
• PORTARIA SMDR Nº 014/2026
• PORTARIA 059/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 060/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 063/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 110, DE 01 DE JULHO DE 2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO DA ATA SRP Nº 055/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 004-31-2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 - FSVC
• RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019 - SMDE

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 003/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.173/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.302, DE 06 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.301, DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE (SRP) 005/2025 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE (SRP) 005/2025 DOMMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE (SRP) 005/2025 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE (SRP) 011/2025 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE (SRP) 011/2025 DOC COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE (SRP) 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 PE (SRP) 011/2025 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE (SRP) 012/2025 DEPAU COM. DE MAD. E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE (SRP) 010/2025 SAUDE MEDIC COM. DE PROD. MED E HOSP. LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 29 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 108, DE 29 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 086/2026
• PORTARIA SECULT Nº 135/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 091/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 096/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 87, DE 01 DE JULHO DE 2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 076/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.296, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.297, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.298, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.299, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.300, DE 1º DE JULHO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.174, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.175, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.176, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.177, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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