Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2021-FSVC
• CONTRATO 088/2021-SMED
• CONTRATO 089/2021-SMED
• CONTRATO 090/2021-SMED
• CONTRATO 091/2021-SMED
• CONTRATO 092/2021-SMED
• CONTRATO 093/2021-SMED
• CONTRATO 094/2021-SMED
• CONTRATO 095/2021-SMED
• CONTRATO 096/2021-SMED
• CONTRATO 097/2021-SMED
• CONTRATO 098/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-22/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 037/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020-EMURC
• SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-2021/SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2021-SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 24/09/2021 ATÉ 24/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 24/09/2021 ATÉ 24/09/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº538, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 14/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 2 QUADRIMESTRE 2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 015/2021-SMED

Chamada Pública

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 035/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.394, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.396, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.397, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.398, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.399, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.400, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.401, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.402, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.403, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 - SMED - EPI INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 - SMED - ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 23/09/2021 ATÉ 23/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 23/09/2021 ATÉ 23/09/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 59, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 60, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 61, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº532, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº533, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº534, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº535, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº536, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº537, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 539, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 540, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 541, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 10/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 014/2021 - SEMOB

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2020-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2020 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 044/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 046/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021 – SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 032/2021-SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2021 - EMURC - ALTERADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2021 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2021 SMS

Concorrência

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013/2021 - CMVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2021 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - CMVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 015/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2021

Concurso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCURSO 001/2021 PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA
• COMPLEMENTO À PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CONCURSO Nº 001/2021

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 2.508, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 57, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º530, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º531, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1535/2021
• PORTARIA Nº 1536/2021
• PORTARIA Nº 1537/2021
• PORTARIA Nº 1538/2021
• PORTARIA Nº 1539/2021
• PORTARIA Nº 1540/2021
• PORTARIA Nº 1541/2021
• PORTARIA Nº 1542/2021
• PORTARIA Nº 1543/2021
• PORTARIA Nº 1544/2021
• PORTARIA Nº 1545/2021
• PORTARIA Nº 1546/2021
• PORTARIA Nº 1547/2021
• PORTARIA Nº 1548/2021
• PORTARIA Nº 1549/2021
• PORTARIA Nº 1550/2021
• PORTARIA Nº 1551/2021
• PORTARIA Nº 58, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº. 003/2021
• PORTARIA N.º 047/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 048/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 049/2021 – EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/09/2021 ATÉ 21/09/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020

Errata

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA SMS/SESEP 002/2021
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DO QUADRO 1: ORIENTAÇÃO DA SMS PARA NOVA ROTINA COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS – LOCAL/ATIVIDADE: IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM SUSPEITA COM COVID-19 DA PORTARIA CONJUNTA SMED/SMS 023/2021

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 051/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 051/2021

Convocação

• CONVOCATÓRIA- MARIA CATARINA SANTOS DE O. MOTA SILVA - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 179/2021

Contrato

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 200/2021 E ATA DL Nº. 068/2021-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2021- SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.389, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.390, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.391, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.392, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.393, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 529, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA Nº 012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1235/2021
• PORTARIA Nº 1236/2021
• PORTARIA Nº 1237/2021
• PORTARIA Nº 1238/2021
• PORTARIA Nº 1239/2021
• PORTARIA Nº 1240/2021
• PORTARIA Nº 1241/2021
• PORTARIA Nº 1242/2021
• PORTARIA Nº 1243/2021
• PORTARIA Nº 1244/2021
• PORTARIA Nº 1245/2021
• PORTARIA Nº 1246/2021
• PORTARIA Nº 1247/2021
• PORTARIA Nº 1248/2021
• PORTARIA Nº 1249/2021
• PORTARIA Nº 1250/2021
• PORTARIA Nº 1251/2021
• PORTARIA Nº 1252/2021
• PORTARIA Nº 1253/2021
• PORTARIA Nº 1254/2021
• PORTARIA Nº 1255/2021
• PORTARIA Nº 1256/2021
• PORTARIA Nº 1257/2021
• PORTARIA Nº 1258/2021
• PORTARIA Nº 1259/2021
• PORTARIA Nº 1260/2021
• PORTARIA Nº 1261/2021
• PORTARIA Nº 1262/2021
• PORTARIA Nº 1263/2021
• PORTARIA Nº 1264/2021
• PORTARIA Nº 1265/2021
• PORTARIA Nº 1266/2021
• PORTARIA Nº 1267/2021
• PORTARIA Nº 1268/2021
• PORTARIA Nº 1269/2021
• PORTARIA Nº 1270/2021
• PORTARIA Nº 1271/2021
• PORTARIA Nº 1272/2021
• PORTARIA Nº 1273/2021
• PORTARIA Nº 1274/2021
• PORTARIA Nº 1275/2021
• PORTARIA Nº 1276/2021
• PORTARIA Nº 1277/2021
• PORTARIA Nº 1278/2021
• PORTARIA Nº 1279/2021
• PORTARIA Nº 1280/2021
• PORTARIA Nº 1281/2021
• PORTARIA Nº 1282/2021
• PORTARIA Nº 1283/2021
• PORTARIA Nº 1284/2021
• PORTARIA Nº 1285/2021
• PORTARIA Nº 1286/2021
• PORTARIA Nº 1287/2021
• PORTARIA Nº 1288/2021
• PORTARIA Nº 1289/2021
• PORTARIA Nº 1290/2021
• PORTARIA Nº 1291/2021
• PORTARIA Nº 1292/2021
• PORTARIA Nº 1293/2021
• PORTARIA Nº 1294/2021
• PORTARIA Nº 1295/2021
• PORTARIA Nº 1296/2021
• PORTARIA Nº 1297/2021
• PORTARIA Nº 1298/2021
• PORTARIA Nº 1299/2021
• PORTARIA Nº 1300/2021
• PORTARIA Nº 1301/2021
• PORTARIA Nº 1302/2021
• PORTARIA Nº 1303/2021
• PORTARIA Nº 1304/2021
• PORTARIA Nº 1305/2021
• PORTARIA Nº 1306/2021
• PORTARIA Nº 1307/2021
• PORTARIA Nº 1308/2021
• PORTARIA Nº 1309/2021
• PORTARIA 039/2021 – GAB/SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 SMS - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2021 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 018/2021- SMED

Atas

• ATA DA 3ª REUNIÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-27/2020

Concorrência

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 - SMED
• 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 - SMED

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Concurso

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº 21.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SMS/SESEP 002/2021
• PORTARIA Nº 028/2021 - SMED
• PORTARIA SMTC Nº 526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA GAB/SEMMA Nº 005/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - FSVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 - SMED - LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2021 - CMVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 179/2021 E ATA DL Nº. 059/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 20/09/2021 ATÉ 20/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 20/09/2021 ATÉ 20/09/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 147/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 089/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 335/2020

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 – FSVC.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-25/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-25/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/20121

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2021-SMED

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PE SRP Nº 032/2021-SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 166 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032 /2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 PE (SRP) 035/2021 SILVENINA UNIFORMES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 PE (SRP) 031/2021 META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 PE (SRP) 043/2021 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - FSVC

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Intimação e Citação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

Decreto

• DECRETO Nº 21.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.383, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.384, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.385, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.386, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.507, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021-SMED – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2021 - SMS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO

Concorrência

• 3ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2021-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2021 E ATA SRP Nº. 022/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2021 - EMURC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº. 155/2021 E ATA SRP Nº. 069/2021 -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/09/2021 ATÉ 17/09/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 06/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 002/2021
• PORTARIA Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 29, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 05/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1552/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 PE (SRP) 020/2020 QUIMICA J V C LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 PE (SRP) 020/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 PE (SRP) 017/2020 SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 PE (SRP) 017/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 (SRP) 017/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 PE (SRP) 025/2020 SALATIEL ANDRADE SILVA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 PE (SRP) 025/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 (SRP) 017/2020 A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2020 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PELA ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Nº 2/2021

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 014/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.380, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2021-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 168/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 043/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 246/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 085/2021

Concorrência

• ATA DA REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERADA - REPUBLICAÇÃO -- EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED
• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02 SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 09/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA EMURC Nº 046/2021 - EMURC
• PORTARIA SEMAD Nº 1.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 04/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 27, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 144/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2021 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 16/09/2021 ATÉ 16/09/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 PE(SRP) Nº 016/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - PE (SRP) Nº 016/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 PE (SRP) Nº 048/2020 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI– ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - PE (SRP) Nº 020/2021 COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - PE (SRP) Nº 013/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 -PE (SRP) Nº 059/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 -(SRP) Nº 059/2020 CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - PE (SRP) Nº 060/2020 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - PE (SRP) Nº 064/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 PE (SRP) Nº 064/2020- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 PE (SRP) Nº 064/2020- NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 IVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 PE (SRP) Nº 036/2020 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 PE (SRP) Nº 036/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - SMED - K V BEZERRA - ME

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2021 - EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021

Tomada de Preços

• COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021-FSVC

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

Decreto

• DECRETO Nº 21.377, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.378, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.379, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 - SMED - GIGABIT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 - SMED - PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-22/2021

Portaria

• PORTARIA N.º 044/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 023/2021 - SMED
• PORTARIA SEMDES 18/2021
• PORTARIA N.º 045/2021 – EMURC
• PORTARIA SMTC N.º 516, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 517, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 518, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 519, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 522, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 523, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 524, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 525, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 014-30/2017
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0142/2020 BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME. - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 15/09/2021 ATÉ 15/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 15/09/2021 ATÉ 15/09/2021

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-29/2018
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018 - SEINFRA

Concorrência

• 2ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 -SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2021

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-28/2021
• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015

Outros

• ATO DELIBERATIVO

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.375, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 105/2020-EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2021-EMURC

Prestação de Contas

• EDITAL Nº 08/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 503, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 504, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 505, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 506, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 507, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 508, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 510, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 511, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 512, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 514, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 515, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.429, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 043/2021 - EMURC

Errata

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.378 DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/09/2021 ATÉ 14/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 14/09/2021 ATÉ 14/09/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 030/2020- EMURC

Concorrência

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021 - SMED

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 034/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 038/2021 - RETIFICADO

Decreto

• DECRETO Nº 21.372, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.373, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.321, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. *

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 - SMED - MOURAO E SANTOS COMERCIAL LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 - SMED - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 - SMED - JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/09/2021 ATÉ 13/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 13/09/2021 ATÉ 13/09/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 01/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º1.371, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.372, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.373, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.374, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.375, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.376, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.377, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.379, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.380, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º1.381, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 55, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 24/2021 - SMED
• PORTARIA Nº 25, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 08/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 042/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 041/2021 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2021 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.372, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021 - EMURC

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 03/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1333 PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1348 PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO 2021
• PORTARIA Nº 1396/2021
• PORTARIA Nº 1397/2021
• PORTARIA Nº 1398/2021
• PORTARIA Nº 1399/2021
• PORTARIA Nº 1400/2021
• PORTARIA Nº 1401/2021
• PORTARIA Nº 1402/2021
• PORTARIA Nº 1403/2021
• PORTARIA Nº 1404/2021
• PORTARIA Nº 1405/2021
• PORTARIA Nº 1406/2021
• PORTARIA Nº 1407/2021
• PORTARIA Nº 1409/2021
• PORTARIA Nº 1410/2021
• PORTARIA Nº 1416/2021
• PORTARIA Nº 1417/2021
• PORTARIA Nº 1418/2021
• PORTARIA Nº 1419/2021
• PORTARIA Nº 1420/2021
• PORTARIA Nº 1421/2021
• PORTARIA Nº 1422/2021
• PORTARIA Nº 1423/2021
• PORTARIA SMTC Nº 493, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 494, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 495, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 496, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 497, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 498, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 500, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 501, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 502, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.424, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.425, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.426, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.414 , DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021- EMURC
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2021

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA QUARTA ATA CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SMED

EXTRATO DE PESSOAL

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 002/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010-28/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2020-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-22/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 - FSVC

Outros

• CLASSIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Concurso

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO - CONCURSO Nº 001/2021 DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº 21.371, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.370, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• CONTRATO 084/2021-SMED
• CONTRATO 086/2021-SMED
• CONTRATO 087/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-2021/SMED
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA 054/2021
• PORTARIA SMTC N.º 492, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 006/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-28/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/09/2021 ATÉ 09/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 09/09/2021 ATÉ 09/09/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 023/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.369, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021-SMED
• ESCLARECIMENTO Nº 03 SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 - PE (SRP) Nº 027/2021 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021- PE (SRP) Nº 009/2021 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 PE (SRP) Nº 009/2021 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - PE (SRP) Nº 009/2021 - SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 LPK LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 PGSA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 - ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA MEFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 PE (SRP) Nº 056/2020 - FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 - PE (SRP) Nº 056/2020 QUÍMICA J.V.C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - PE (SRP) Nº 058/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - PE (SRP) Nº 058/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - PE (SRP) Nº 031/2020 META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 -SILVENINA UNIFORMES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 - PE (SRP) Nº 043/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES 16/2021
• PORTARIA Nº 53, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 02/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS -FSVC
• PORTARIA 001/2021 - SEGOV
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021 - EMURC
• PORTARIA Nº 039/2021 - EMURC
• PORTARIA N.º 040/2021 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 08/09/2021 ATÉ 08/09/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2021 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2021 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 111/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 110/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2021 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021 – FSVC

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2021 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2021- SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091-28/2020
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-28/2020

Concorrência-Pregão

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02 SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.364, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.365, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.366, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.367, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.368, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A PROVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - INFORMAÇÕES E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - QUANTITATIVO DE CANDIDATOS POR VAGA

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Portaria

• PORTARIA SEMDES 15/2021
• PORTARIA N.º 037/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 038/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2021 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2021 – 2ª CONVOCAÇÃO

Errata

• ERRATA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 667-25/2015.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/09/2021 ATÉ 03/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 03/09/2021 ATÉ 03/09/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-35/2021 - SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - SMED
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - SMED

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO

Outros

• CERTIFICADO AREAL HF LTDA - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• CERTIFICADO EBENEZER ALVES DOS SANTOS - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• CERTIFICADO MARCELO AGUIAR BRITO - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• CERTIFICADO MANOEL ROGERIO M DE ARAUJO - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• CERTIFICADO JOSE RAMOS MARINHO - CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES PARA FINS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Decreto

• DECRETO Nº 21.360, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.361, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.362 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.363, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2021 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 116/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2021 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2021 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-28/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-28/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-25/2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2021 - EMURC - ALTERADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 1415/2021
• PORTARIA SEMDES N.°09/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 10/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 11/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 12/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 13/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 14/2021
• PORTARIA SMTC N.º 484, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 485, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 486, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 487, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 488, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 489, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 490, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 491, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1360/2021
• PORTARIA Nº 22/2021 - SMED
• PORTARIA Nº 1412/2021
• PORTARIA Nº. 033/2021-FSVC
• PORTARIA CONJUNTA SMED/ SMS Nº 023/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 02/09/2021 ATÉ 02/09/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 02/09/2021 ATÉ 02/09/2021

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 020/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 021/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 022/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 479411

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)

Concorrência

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - SMED
• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMED

Lei

• LEI Nº 2.498, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.500, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.501, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.502, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.504, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.505, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.506, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.358, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.359, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2021-SMED- REPUBLICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2021 - SEINFRA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/09/2021 ATÉ 01/09/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 166/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 311/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118.2020 SMS

Atas

• ATA DA ASSEMBLEIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 002/2021 - CME
• PORTARIA Nº 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2021 - SMED
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2021 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 21.354, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.355, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.356, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.357, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.493, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• LEI Nº 2.494, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• LEI Nº 2.495, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• LEI Nº 2.496, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• LEI Nº 2.497, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

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