Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - FSVC

Chamamento Público

• 2º AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 004/2024-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 045/2024-RETIFICADO

Notificação

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Pregão Eletrônico

• SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE SRP Nº 044/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 16.362/2024
• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 – EMURC-
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2024 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0306/2024
• PORTARIA 145/2024 – GAB/SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2024 - EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 205/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 206/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.416, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 159/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL Nº 063/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024 - CMVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 066/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4530/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4050/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 053/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 049/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 – SEMGI

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Errata

• ERRATA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2024 – CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.415, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 198, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA 023/2024
• PORTARIA Nº 310/2024
• PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 307/2024
• PORTARIA Nº 308/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 – SEMGI

Concorrência-Pregão

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024
• 6ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2024 : FRACASSADA
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2024 - CMVC

Inexigibilidade

• AVISO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.320, DE 25 DE JULHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.413, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.356, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.414, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024-PROCESSO Nº 48.385/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024-PROCESSO Nº 49.369/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 114/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 116/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 115/2024 PROCESSO N.º 49.318/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2024 - PROCESSO Nº 51.781/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 - PROCESSO Nº 51.961/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 058/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 004/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 309/2024
• PORTARIA 022/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 193, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA SEMDES 175/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 194, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 195, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0304/2024
• PORTARIA Nº 0305/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 60.968/2024
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 066/2024 – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – FSVC – II PUBLICAÇÃ0
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 – FSVC
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 044/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 16.362/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2024*

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA EDITAL CR Nº 004/2024 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2024

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 008/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2024 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.411, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 297/2024
• PORTARIA Nº 298/2024
• PORTARIA Nº 0302/2024
• PORTARIA Nº 091/2024 - SMED
• PORTARIA Nº 092/2024 - SMED
• PORTARIA 021/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 178/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 176/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 303/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 177/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 158/2024
• PORTARIA Nº 078/2024 SEFIN

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2021
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-35/2023-SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056-2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.862/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.408, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.409, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.410, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 062/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 47.102/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 072/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 53.472/2024 – EDITAL Nº 064/2024
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 064/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 175/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 124/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 144/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 126/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0300/2024
• PORTARIA Nº 299/2024
• PORTARIA Nº 0301/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 171/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 172/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 173/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 174/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2024-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 197/2023 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024 - EMURC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMACIA ULTRA ECONOMICA - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AVENIDA OLIVIA FLORES – 286.
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - AVENIDA LAURO DE FREITAS– 68.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO 004/2024 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2023-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 038/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024- FSVC

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2024
• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 044/2024-SRP-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 – SRP-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 079-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 080-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 081-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 082-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 083-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 084-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 085-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 086-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 087-24/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 114-24/2017
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 159/2023-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 072/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 071/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 070/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 069/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 094/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 096/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2023 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 019/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 020/2024 - SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 23.406, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.407, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.