EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.250, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 013/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 016/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 017/2020-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2020 - FSVC

Tomada de Preços

• AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2020 -SEINFRA

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.231/2020
• DECRETO N.º 20.247, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.248, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.249, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.251, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.392, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.246, DE 05 DE ABRIL DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2020
• ERRATA DO CONTRATO Nº 008-25/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº. 026, DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº. 008/2020 - CMVC
• PORTARIA SMTC Nº 078 DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº017/2020 -_DIPRE/EMURC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Tomada de Preços

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 PP (SRP) 008/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 PE (SRP) 001/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PE (SRP) 001/2019 - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 PE (SRP) 001/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 PP (SRP) 005/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 PE (SRP) 009/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/201 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 PE (SRP) 002/2019 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.217, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.218, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.219, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.220, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.221, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.222, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.223, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.224, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.225, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.226, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.227, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.228, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.229, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.230, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.231, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.232, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.233, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.234, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.235, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.236, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.237, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.238, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.239, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.240, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.241, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.242, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.243, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.244, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.245, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 - BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 703/2020
• PORTARIA Nº 704/2020
• PORTARIA Nº 705/2020
• PORTARIA Nº 706/2020
• PORTARIA Nº 707/2020
• PORTARIA Nº 708/2020
• PORTARIA Nº 709/2020
• PORTARIA Nº 710/2020
• PORTARIA Nº 711/2020
• PORTARIA Nº 712/2020
• PORTARIA Nº 713/2020
• PORTARIA Nº 714/2020
• PORTARIA Nº 715/2020
• PORTARIA Nº 716/2020
• PORTARIA Nº 717/2020
• PORTARIA Nº 718/2020
• PORTARIA Nº 719/2020
• PORTARIA Nº 720/2020
• PORTARIA Nº 721/2020
• PORTARIA Nº 722/2020
• PORTARIA Nº 723/2020
• PORTARIA Nº 724/2020
• PORTARIA Nº 725/2020
• PORTARIA Nº 727/2020
• PORTARIA Nº 726/2020
• PORTARIA Nº 728/2020
• PORTARIA Nº 729/2020
• PORTARIA Nº 730/2020
• PORTARIA Nº 731/2020
• PORTARIA Nº 732/2020
• PORTARIA Nº 733/2020
• PORTARIA Nº 734/2020
• PORTARIA Nº 735/2020
• PORTARIA Nº 736/2020
• PORTARIA Nº 737/2020
• PORTARIA Nº 738/2020
• PORTARIA Nº 739/2020
• PORTARIA Nº 740/2020
• PORTARIA Nº 741/2020
• PORTARIA Nº 742/2020
• PORTARIA Nº 743/2020
• PORTARIA Nº 744/2020
• PORTARIA Nº 745/2020
• PORTARIA Nº 746/2020
• PORTARIA Nº 747/2020
• PORTARIA Nº 748/2020
• PORTARIA Nº 749/2020
• PORTARIA Nº 750/2020
• PORTARIA 001/2020 - SEMAGRI
• PORTARIA Nº 06/2020
• PORTARIA Nº. 002/2020
• PORTARIA N 008/2020/SMED
• PORTARIA N 009/2020/SMED
• PORTARIA Nº 001/2020

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 015/2020-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2020 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 055/2019 - FSVC

Chamada Pública

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2020 SMS

Errata

• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2020-EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2020
• PORTARIA N° 007/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.214, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.215, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.216, DE 01 DE ABRIL DE 2020.