Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL- N.º 011/2020-EMURC-RETIFICADO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 058/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2020
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2020 SMED
• RESPOSTA AO PEDIDO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2020 – SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2020 - SMED - REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - SEINFRA
• TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 PE(SRP) 022/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 PE (SRP) 025/2019 - FSVC

Notificação

• YM 8 COMERCIAL DE LIVROS, PRODUTOSDE PAPELARIA, LIMPEZA, INFORMATICA, COSMETICOS SEGURANÇA EIRELI

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 010/2020
• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 42, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO SICONV 872770/2018

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - QUARTA CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 40, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 014/2020 - SEMOB

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - GENIA – GENÉTICA MOLECULAR LTDA - EPP.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-25/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912398458

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 075/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 078/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 081/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 088/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-25/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECUR SO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 015/2020 SMS

Edital

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COREME Nº 01/2020 –– ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR - FSVC
• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2020 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.423, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.424, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - HC ALECRIM LTDA – ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 194, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 195, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 196, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 197, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 198, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 199, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 200, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 201, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 202, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 203, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 204, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.175, DE 29 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.206, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.207, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.208, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.209, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.210, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2020
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 012/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 014/2020-SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2020 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 057/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 204/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 205/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 206/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 207/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 208/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 021/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1204/2020
• PORTARIA 039/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 018-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020 - EMURC
• ERRATA CONTRATO Nº 072-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 092/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA Nº 026/2020 - EMLURB

Chamada Pública

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 111/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2020

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.422, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 061/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-23/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 22 JULHO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1182/2020
• PORTARIA Nº 1183/2020
• PORTARIA Nº 1184 / 2020
• PORTARIA Nº 1185/2020
• PORTARIA Nº 1186/2020
• PORTARIA Nº 1187/2020
• PORTARIA Nº 1188/2020
• PORTARIA Nº 1189/2020
• PORTARIA Nº 1190/2020
• PORTARIA Nº 1191/2020
• PORTARIA Nº 1192/2020
• PORTARIA Nº 1193/2020
• PORTARIA Nº 1194/2020
• PORTARIA Nº 1195/2020
• PORTARIA Nº 1196/2020
• PORTARIA Nº 1197/2020
• PORTARIA Nº 1198/2020
• PORTARIA Nº 1199/2020
• PORTARIA Nº 1200/2020
• PORTARIA Nº 1201/2020
• PORTARIA Nº 1202/2020
• PORTARIA Nº 1203/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 057/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEXTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• 2A ERRATA DECRETO Nº 20.409
• DECRETO N.º 20.420, DE 02 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.421, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.419, DE 02 DE AGOSTO DE 2020