Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2018- FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 043/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2019 SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-25/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 260/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 184/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 143/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 055/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 180/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 166/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 127/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.921, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.922, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2923/2019
• PORTARIA Nº 2924/2019
• PORTARIA Nº 2925/2019
• PORTARIA Nº 2926/2019
• PORTARIA N.º 037/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 26/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 855227

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 035/2019 SMS
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 041/2019 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 06/12/2019 ATÉ 06/12/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019-SMED

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.040/2019

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO 1º T.A. DO CONTRATO 022-24-2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2019

Contrato

• CONTRATO 287-24/2019 - SMED
• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2917/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2810 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 120, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 121, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA 039/2019 – GAB/ SMS.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 049/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019 - RETIFICADO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 194/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-20/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-30/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-20/2018

Pregão Eletrônico

• RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 035/2019 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2019

Edital

• EDITAL 19.909/2019

Lei

• LEI Nº 2.367, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 012-30/2018

Decreto

• DECRETO Nº 19.958, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.959, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: FARMALORE DROGARIA LTDA - ME - CNPJ – 27.807.348/0001-41

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2019
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 067/2019

Termo Aditivo

• RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 171-24/2019 - SMED

Contrato

• CONTRATO 286-24/2019 - SMED
• CONTRATO 285-24/2019 - SMED
• CONTRATO 279-24/2019 - SMED
• CONTRATO 274-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2019 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 385/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 387/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 386/2019 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA 039/2019 – GAB/ SMS.

Tomada de Preços

• 4ª ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 029/2019

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 - EMURC
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.956 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.957 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.812, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.811, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.813, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - LABORCLÍNICA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMPRESA BAHIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-22/2019

Concorrência

• 3ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.952/2019

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2019

Outros

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO- MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 2819/2019
• PORTARIA Nº 011 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Contrato

• CONTRATO 284-24/2019 - SMED
• CONTRATO 283-24/2019 - SMED
• CONTRATO 282-24/2019 - SMED
• CONTRATO 280-24/2019 - SMED
• CONTRATO 276-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 034-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2019-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2019 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/2018 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 29/11/2019 ATÉ 29/11/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 061/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO APÓS NOVA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019

Edital

• EDITAL Nº 19.909/2019

Lei

• LEI Nº 2.363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.949, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.950, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.951, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.952 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.953 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.925, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.955 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.954, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019