Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 185/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-29/2025 – SESEP

Portaria

• PORTARIA 024/2025
• PORTARIA 025/2025
• PORTARIA Nº 201/2025
• PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 202/2025
• PORTARIA Nº 203/2025
• PORTARIA 034/2025-SEFIN
• PORTARIA SEMDES N. º 107/2025
• PORTARIA 113/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 200/2025
• PORTARIA Nº 199/2025
• PORTARIA Nº 198/2025
• PORTARIA Nº 204/2025
• PORTARIA Nº 205/2025

Credenciamento

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.163/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 50.470/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 033/2025 PROCESSO Nº 45.195/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 026/2025 PROCESSO Nº 32.458/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.604/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 022/2025 PROCESSO Nº 29.087/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 034/2025
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 022/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2025 PROCESSO N.º 18.908/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE SRP 029-2025
• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025- EMURC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO Nº 05.005/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PROCESSO Nº 35578/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 PROCESSO Nº 38574/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 PROCESSO Nº 38625/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 PROCESSO Nº 38571/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 38628/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 PROCESSO Nº 38577/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 PROCESSO Nº 38563/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 018/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO 2025/65

Concorrência

• RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA APÓS DECISÃO DOS RECURSOS - CONCORRÊNCIA 001/2025 - CMVC

AUTORIZAÇÃO DE EVENTO

• AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

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Portaria

• PORTARIA 115/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 116/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA SMDR Nº 041/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 106/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 – SEMGI

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO FISCAL Nº 075/2025
• INTIMAÇÃO FISCAL Nº 070/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 61/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2025

Parecer

• PARECER REFERENCIAL N° 005/2025 – GAB/PGM

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108-28/2024
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 250-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 259-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256-24/2019
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2024 – SEMG
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-37-2024 – SMPM
• DECRETO Nº 23.734, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Despacho

• EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 042/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-28/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 PROCESSO Nº 48.593/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 PROCESSO Nº 48.516/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.733, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.735, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.734, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

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Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 118, DE 09 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 119, DE 09 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 196/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 183/2025*
• PORTARIA Nº 197/2025
• PORTARIA Nº 112 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 009/2025 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.700/2025
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 028/2025 PROCESSO Nº 44.828/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - Nº 031/2025 - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 024/2025 PROCESSO Nº 33.291/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 030/2025 PROCESSO Nº 13.038/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2025
• AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 015/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-37/2024 – SMPM
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 SECULTC PESRP 90002/2024 SECULT

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2025 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 256/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 257/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 046/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2715/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 026/2025

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.725, DE 06 DE JUNHO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.729, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.730, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 22.731, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 22.732, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Lei

• LEI Nº 3.020, DE 11 DE JUNHO DE 2025.L
• LEI Nº 3.021, DE 11 DE JUNHO DE 2025
• LEI Nº 3.022, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.023, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.024, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 054-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 063-24/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 040/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 066/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 065/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 074/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Credenciamento

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2024-FSVC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 043/2024
• RESULTADO APÓS AVALIAÇÃO POR COMPÊTENCIA - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITALN.º01,DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-27/2020 – SMDR

Concorrência

• CONCORRÊNCIA: 001/2025 - DECISAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÔES - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• PROCESSO Nº 4158/2025 - CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - DROGARIA VINA’S LTDA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2025

Concurso Público

• E D I T A L D E H O R Á R I O E L O C A L D E R E A L I Z A Ç Ã O D A P R O V A O B J E T I V A -C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 0 1 - 2 025-EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-33/2024 - SECTEL

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - FSVC

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO Nº 48455/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CMVC

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Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2469/2025

Portaria

• PORTARIA 023/2025
• PORTARIA PGM Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA CORREG Nº 07, DE 06 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 015/2025 - SEMOB
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 183/2025*
• PORTARIA Nº 194/2025
• PORTARIA Nº 195/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DA COMPRA DIRETA EDITAL Nº 018/2025 - PROCESSO 28.215/2025
• TERMO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 035/2025 - COMPRA DIRETA

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 017/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 053/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-27/2024 – SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2024 - CMVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024/CREAS-ES PESRP 90005/2024 CREAS-ES

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 005, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 PROCESSO Nº 48.472/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 PROCESSO Nº 48.336/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 PROCESSO Nº 48.329/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 PROCESSO Nº 48.406/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2025 SMS

Concorrência

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 5ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 23.727, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.728/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2023 – SMDR
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-33/2024 – SECTEL
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107-28/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 020/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 033/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 034/2025 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 068/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 071/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 010/2025 - SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-28/2025
• EXTRATO CONTRATO Nº 006-35/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-28/2025

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO FISCAL Nº 067/2025
• INTIMAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 066/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2025 PROCESSO: N.º 18.908/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SRP-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N. 017/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025

Credenciamento

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024-SECTEL
• CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025
• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 – SEMGI

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2025 - CMVC
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.710/2025

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024/CREAS-ES PESRP 90005/2024/CREAS-ES

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2367/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6550/2024

Concurso Público

• E D I T A L D E D E F E R I M E N T O D A S I N S C R I Ç Õ E S P Ó S - R E C U R S O S -E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O -0 0 1 - 2 0 2 5 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.723, DE 05 DE JUNHO DE 2025
• DECRETO Nº 23.724, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.725, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.726, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Lei

• LEI Nº 3.010 DE 04 DE JUNHO DE 2025
• LEI Nº 3.011 DE 04 DE JUNHO DE 2025
• LEI Nº 3.012, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.013, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.014, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.015, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.016, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.017, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.018, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.019, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 039/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 3ª PUBLICAÇÃO PE 028/2024 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 – SEMGI

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-27/2025 – SMDR

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 116, DE 03 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 01/ 2025 - SMED/SEMDES/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025- EMURC - ALTERADO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2025

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031-35/2023.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024/COSANE PESRP 007/2024/COSANE

Decreto

• DECRETO Nº 23.719, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.720, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.721, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.722, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.710/2025

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Concorrência

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 009/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2025 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 031/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 032/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025

Contrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 004-35/2025
• EXTRATO CONTRATO Nº 005-35/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2023 – SEMGI

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008/2025 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 009/2025 - SEINFRA
• PORTARIA SMDR Nº 039/2025
• PORTARIA Nº. 028/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 027/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 029/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 030/2025-FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 97/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.717, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.718, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.716, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 021/2025
• PORTARIA 022/2025
• PORTARIA Nº 005/2025, SUBSTITUIÇÃO DE SECRETÁRIA
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 114, DE 02 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 069/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 188/2025
• PORTARIA Nº 189/2025
• PORTARIA Nº 187/2025
• PORTARIA Nº 190/2025
• PORTARIA Nº 191/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 015-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 102/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 168/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 053/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 133/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2024-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 052-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 056-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 057-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 058-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 059-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 060-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 061-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 062-24/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.052/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.757/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITALDECOMPRA DIRETA Nº 029/2025 – SEMGI

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 254/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 255/2025

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS CR 003/2025
• II ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA / FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2025 SMS
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A­O CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A­O CONTRATO 042/2020-SMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Decreto

• DECRETO Nº 23.712, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.713, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.714, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.715, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Lei

• LEI Nº 3.009, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-28/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/045
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2025

Concurso Público

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES- CONCURSO PÚBLICO-EMURC- 2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 018/2025
• PORTARIA SMDR Nº 036/2025
• PORTARIA SMDR Nº 037/2025
• PORTARIA Nº 032 /2025 – SEFIN
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 85/2025
• PORTARIA SMDR Nº 038/2025
• PORTARIA Nº 184/2025
• PORTARIA Nº 185/2025
• PORTARIA Nº 186/2025
• PORTARIA Nº 085/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 161/2025
• PORTARIA Nº 162/2025
• PORTARIA Nº 163/2025
• PORTARIA Nº 158/2025
• PORTARIA Nº 183/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - CMVC

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E - EMURC

Edital

• EDITAL - CONCURSO DE RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Decreto

• DECRETO Nº 23.707, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.708, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.709, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.710, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.711, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

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