Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023/SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 0360/2023
• PORTARIA Nº 0379/2023
• PORTARIA Nº 0380/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 287, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2023-FSVC

Decreto

• ­­ DECRETO Nº 22.847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 039/2023-SMS PROCESSO N.º 35.003/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 282, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA N.º 026/2023 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 222/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 373/2023
• PORTARIA Nº 374/2023
• PORTARIA Nº 375/2023
• PORTARIA Nº 376/2023
• PORTARIA Nº 377/2023
• PORTARIA Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 53, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 55, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 108/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 109/2022 – SEMDES

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 PE 029/2022 ISABELA CARVALHO SAMPAIO – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 PE 029/2022 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 030/2022 CENUT – CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 PE 030/2022 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 PE 030/2022 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 PE 047/2022 ARGOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 PE 043/2022 JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA 06774963544 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 MR TECH INFORMATICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 043/2022 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 36/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 36/2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PE 012/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PE 007/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PE 007/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PE 007/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PE007/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PE 006/2023 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PE 006/2023 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PE 006/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PE 006/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PE 006/2023 GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PE 006/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 PE 006/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 PE 006/2023 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PE 006/2023 UNI HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 CCF COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 PE 010/2023 010/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 055/2023 - SMED PROCESSO N.º 46.913/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 63337/2022 - AUTUADO: LAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - CMVC

Outros

• PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Lei

• LEI Nº 2.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.843, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.844, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.845, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.846, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 – 2ª RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 208/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 232/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 242/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 278, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 112, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0378/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 244/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 281, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2023 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - FSVC
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO Nº 56.232/2023
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2023
• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº044/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PE 029/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 PE 029/2023 HDR COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 PE 029/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 - SEMOB
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - SEMOB

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 55.520/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 038/2023

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.840, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.841, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Portaria

• PORTARIA 043/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 243/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 245/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 231/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 227/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 243/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2023-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 241/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• RETIFICAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29-2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.838, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.839, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023

Lei

• LEI Nº 2.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 2.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 233/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 236/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 152/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 206/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 153/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-28/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 53.502/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 53.712/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO Nº 53.704/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 PROCESSO Nº 53545/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 55686/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 52.288/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 PROCESSO Nº 53.743/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 PROCESSO Nº 53.774/2023

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO*

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117-28/2022

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA*

Decreto

• DECRETO Nº 22.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº380/2023 COMPRA DIRETA Nº 072/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 082 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 158/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 234/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 241/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 237/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 369/2023
• PORTARIA Nº 370/2023
• PORTARIA Nº 083 /2023 -SEINFRA.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 035/2022 – SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 - RETIFICADO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 031/2022 - RETIFICADO P.A. Nº 06.338/2023

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TA CONTRATO Nº 233-2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 037/2023 - PROCESSO Nº 48.717/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.476/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2023 – COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028 QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 2282023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº069 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 070 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 50, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 229/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 238/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 230/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 349/2023*

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 006/2023-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2023-FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - CMVC

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 /SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.833, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Lei

• LEI Nº 2.799 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
• MENSAGEM Nº 35/2023 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.734/2023

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 007/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021

Chamada Pública

• 26ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.446/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - FSVC
• JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-EMURC.

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 038/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022 - RETIFICADO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2023- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023- FSVC
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA PGM Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 223/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 226/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 239/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 224/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 22.830, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.832, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.831, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 366/2023
• PORTARIA Nº 365/2023
• PORTARIA Nº 368/2023
• PORTARIA Nº 367/2023
• PORTARIA Nº 350/2023
• PORTARIA Nº 349/2023
• PORTARIA 062/2023 (SMS)
• PORTARIA 063/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 012/2023 – SEGOV

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
• 2° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-36/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 22ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.788/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023 - SMED PROCESSO N.º 45.436/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.826, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.827, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.829, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.825, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 PE 029/2022 BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC– 4ª PUBLICAÇÃO
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 PE 029/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 PE 029/2022 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 PE 029/2022 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 PE 027/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 PE017/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 GGV COMERCIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 PE 021-2023 SILVA CASQUEIRO ELETRICA LTDA ME– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023 OLIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 PE 028/2023 VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 EXGRAF EDITORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-22/2023

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 55.584/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 031/2023 - PROCESSO Nº 26.803/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 007/2023 – FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 008/2023 – FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 350/2023 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1880/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1664/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 86/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3117/2023
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2749/2023

Errata

• ERRATA 001/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 041/2023 - FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 273, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 274, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 362/2023
• PORTARIA Nº 363/2023
• PORTARIA Nº 364/2023
• PORTARIA N.º 042/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS P.E. SRP 006/2023- EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO P.E. SRP 006/2023- EMURC

Lei

• LEI Nº 2.797, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.798, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Concorrência

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA 041/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 220/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Regularização Fundiária Urbana

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOTEAMENTO NOVA CIDADE

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 54.461/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.426/2023

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 315 PUBLICADA EM 02 DE AGOSTO 2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 029/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022

Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 PE 026/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 PE 026/2022 ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 PE 028/2022 UILLIAM LIMA NERY – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 6ª CONVOCAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS

Decreto

• DECRETO Nº 22.823, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.824, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021

Portaria

• PORTARIA SMDR 034/2023
• PORTARIA SMDR 035/2023
• PORTARIA N.º 040/2023 - FSVC
• PORTARIA STPC Nº 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 268, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 080/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 157/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO DAS PLENÁRIAS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICI-PAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2023/2025 - COORDENA-ÇÃO DA JUVENTUDE – SMDE.

Termo de Encerramento

• ERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 107/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 104/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 102/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 096/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 099/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 098/2022 – SEINFRA

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2023 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 54.095/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023

Registro de Preços

• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022-SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 029/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 084/2023 SMS PROCESSO N.º 49.135/2023

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.822, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 090/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2022.
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 67, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 079 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 359/2023
• PORTARIA Nº 011/2023 - SEGOV

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2023-FSVC
• REPUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023/SEMDES

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2754/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2263/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1178/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1525/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1201/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3762/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2755/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1168/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1412/2023

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 – SEMGI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 209/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 354/2023
• PORTARIA Nº 355/2023
• PORTARIA Nº 358/2023
• PORTARIA STPC N.º 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 264, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 265, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 266, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Errata

• ERRATA PARA A CORREÇÃO DE TEXTO DO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2023-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 101/2022 – SEINFRA

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.292/2023

Edital

• EDITAL 03/2023 - CMVC

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 PROCESSO Nº 49.135/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.814, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.815, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.816, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.819, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.817, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2023 - SMED PROCESSO N.º 37.963/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 232/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020.
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022 SMS

Errata

• ERRATA DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030-35/2022

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 078/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA N.º 025/2023 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023-EMURC

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022/SEMDES
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022/SEMDES

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO 140/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 141/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 144/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 146/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 147/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 148/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 149/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 151/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 152/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089 /2022 – SEMG
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 091/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 093/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 094/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 097/2022 – SEINFRA

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PROCESSO Nº 48.259/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 010/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Lei

• LEI Nº 2.795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.793, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.794, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.804, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.813, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº 48, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA 061/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR 033/2023
• PORTARIA Nº 0352/2023
• PORTARIA Nº 0353/2023
• PORTARIA Nº 0356/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 156/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 54040/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 54.373/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 45.587/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.567/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 327/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - FSVC

Termo de Cessão de Uso

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MOVÉIS E IMÓVEL SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2023-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 039/2023 PROCESSO N.º 42.350/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2022

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2023

Edital

• EDITAL 17/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL - SIMMP

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-35/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2023
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021
• RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-35/2022
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-35/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 138/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023/SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2023

Lei

• LEI Nº 2.790, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.791, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.792, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.808, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.809, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.810, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
• ­­ DECRETO Nº 22.811, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
• ­­ DECRETO Nº 22.812, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 262, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 0357/2023

Extrato

• EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-28/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.805, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.806, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.804, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.807, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.803, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - ENDEREÇO: PRAÇA VITOR BRITO - Nº 10 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 46438/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 50.913/2023
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - SEMGI PROCESSO Nº 46.578/2023
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL/CD Nº 075/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2023-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2023-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2023-EMURC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 PE 036/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PE 004/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PE 004/2023 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PE 013/2023 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PE 013/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 PE 013/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 PE 013/2023 NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 PE 013/2023 OKEY MED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAS– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 016/2023 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PE 018/2023 AVOHAI EVENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 PE 018/2023 COPIADORA ELI LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PE 018/2023 ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PE 018/2023 EMBACOM LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA MESQUITA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PE 018/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PE 018/2023 JCG RB GRAFICA DIGITAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PE 017/2023 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017/2023 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 PE 017/2023 INOVAMED HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 017/2023 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PE 017/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 DEPAU GGV COMERCIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 PE 026/2022 C RODRIGUES VALVERDE EIRELI,– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 PE 026/2022 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 PE 026/2022 ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 PE 026/2022 WS INFORTEC COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 PE 026/2022 LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 PE 026/2022 INFORMATICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PE 025/2023 CSO EMPREENDIMENTOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 346/2023
• PORTARIA Nº 347/2023
• PORTARIA Nº 47, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 148/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 149/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 150/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 151/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 154/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 155/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 152/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 153/2023

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 10ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Pregão Eletrônico

• ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE SORTEIO PARA DESEMPATE PE SRP 031-2023 RETIFICADO
• EXTRATO DE JULGAMENTO DO RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 – 2ª RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Decreto

• DECRETO Nº 22.800, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.801, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.802, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.799, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.