Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 097, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 098, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 027/2026
• PORTARIA N.º 004/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2026 - FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024 - FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 – FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
• AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 102.629/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 019/2026-FSVC PA Nº 071/2026 FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 061/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 006-35/2026
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108-28/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.007/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 113.366/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 107.634/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2026 – SEPLAG

Portaria

• PORTARIA Nº 206/2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 096, DE 10 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 82, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 213/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PE 010/2026 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026-SEPLAG

Parecer

• PARECER Nº. 122/2026 - PROJUR/FSVC – P. ADM 250/2026. PARECER REFERENCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025 -CMVC
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025- CMVC

LEI

• LEI Nº 3.161, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.162, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.163, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.164, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.165, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.166, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.167, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.168, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.169, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.170, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.171, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.283, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 018/2025 PA Nº 111/2026 LIDER ASFALTO RÁPIDO LTDA - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 018/2025 PA Nº 111/2026 PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2026 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 095, DE 09 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 212/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-24/2025
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-30/2025 - SECOM
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2026

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRA PROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 028/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 028/2026
• AVISO DE RETIFICAÇÃDISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 112.242/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 EPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 022-2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2026 - FSVC

Inexigibilidade

• ADITAMENTO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.280, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.281, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.282, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.278/2026

Portaria

• PORTARIA 002/2026 - FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 094, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 081/2026
• PORTARIA PGM Nº 015, DE 02 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 016, DE 02 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 030/2026 - SMED

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL049/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 121.427/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 027/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 029/2026 – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 PROCESSO Nº 94.858/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 042-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 045-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 047-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 049-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 050-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 051-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 053-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 054-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 055-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 085/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026- SRP-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PE 029/2025 RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PE 029/2025 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PE 008/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PE 008/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PE 008/20261ª OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PE 008/2026 IVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PE 010/2026 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PE 010/2026 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-22/2023-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-22/2024-SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO BANCO DO BRASIL- EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-22/2026

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 018/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 018/2026 PA Nº 111/2026 PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE - FSVC

Edital

• EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Credenciamento

• 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.279/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 004-31/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2026 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026- SEMMA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 088/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 092, DE 03 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 027, DE 8 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 092/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 093, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 047/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 034/2026

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 018/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 018/2026 PA 111/2026-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-RETIFICADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 339/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 340/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 77.997/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 125.659/2026

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.154, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.155, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.156, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• LEI Nº 3.157, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.158, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.159, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.160, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.279, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO Nº 24.278, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 90009/2026
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90016/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 1º DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 091, DE 1º DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 011/2026 – SEINFRA
• PORTARIA Nº. 019/2026-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 026/2026
• PORTARIA Nº 003/2026 - CACI

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 028/2025

Chamada Pública

• 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2026 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 055/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL -Nº 052 /2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90021/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 018/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 018/2026 PA 111/2026-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 014-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 015-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 016-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 017-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 018-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 019-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 020-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 021-2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 - SEMGI

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067/2024 CODANORTE PESRP 007/2024 CODANORTE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-22/2026 - SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2026 PROCESSO N.º 106.716/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.272, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.273, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.274, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.275, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.276, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.277, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 109.932/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 120.711/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2026 - SEMMA
• PORTARIA Nº 006/2026 - SEMMA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMSP N° 008, DE 01 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA 011/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 041/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 023/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 036/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 024/2026
• PORTARIA SECULT Nº 025/2026
• PORTARIA Nº 006 /2026/SETP

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001 DE 29 DE MAIO DE 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2026
• EXTRATO CONTRATO Nº 007-31/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ´RESPOSTA DO PEDIDO DO ESCLARECIMENTO DO PE SRP 90021/2026
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - POC - PE - SRP 90019/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-35/2026

Decreto

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.269/2026
• DECRETO Nº 24.270, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.271, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

Edital

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA "QUEM APRENDE, CONQUISTA" EDITAL Nº 001/2026

Chamamento Público

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 119.045/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 028/2026 - PROCESSO 92773/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 115.299/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 112.821/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025 – FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026

Concorrência

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CONCORRÊNCIA N.º 90007/2026

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 089, DE 29 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 65/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 089/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 090/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 338/2026

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 048/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2026 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato

• EXTRATO DE APROVAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO DOS ESTUDOS MIP Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 22.269, DE 1º DE JUNHO DE 2026.