Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-31/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-31/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-31/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-31/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 - FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2020-FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 050/2020-SRP-MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA-FSVC

Dispensa

• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 385/2020, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 087/2020- FSVC.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 049/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 046/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 033/2020 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.536, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 005/2020 - CMVC
• EDITAL PREGÃO 008/2020 - CMVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2020SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 240/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1599/2020
• PORTARIA SMTC N.º 235, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 238, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 239, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 240, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 241, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 242, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 60, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Contrato

• CONTRATO 103/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2020-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020, PE Nº. 016/2020

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 030/2020 SMS - RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.047.312/0001-84.
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 030/2020 SMS - A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.664.453/0001-00.
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2020 – RETIFICADO, 2ª CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 030/2020 SMS - A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 030/2020 SMS - RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA - FSVC

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.537, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.538, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.539, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.540, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 292/2019

Portaria

• PORTARIA 23/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 018/2020 - SEMOB

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2020

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2020 - REPUBLICADO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.535, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.523/2020

Lei

• LEI Nº 2.414, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.415, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.416, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.418, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.419, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.420, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2019-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-27/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 - ITACA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.581, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.582, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.583, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.584, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 55, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 59, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA N° 031/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 030/2020 - CMVC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2020 -EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2020 - EMURC - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020 - EMURC

Dispensa

• ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2020 - EMURC

Concurso

• AVISO PRORROGAÇÃO - CONCURSO Nº 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.531, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.529/2020
• DECRETO N.º 20.534, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.530, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-29/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2016 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 238/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 239/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 024/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2020 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 037/2020 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1579/2020
• PORTARIA Nº 1580/2020
• PORTARIA Nº 1587/2020
• PORTARIA Nº 1588/2019
• PORTARIA Nº 1589/2020
• PORTARIA Nº 1590/2020
• PORTARIA Nº 1591/2020
• PORTARIA Nº 1592/2020
• PORTARIA Nº 1593/2020
• PORTARIA Nº 1594/2020
• PORTARIA Nº 1595/2020
• PORTARIA Nº 1596/2020
• PORTARIA Nº 1597/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 199/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-27/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS NO PE SRP 029/2020 SMS (TRANSPORTES)
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PE SRP Nº 040/2020 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 016/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 032/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 044/2020 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1585/2020
• PORTARIA Nº 1586/2020
• PORTARIA SMTC N.º 233, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA Nº 228/2020 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2020 - EMURC

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 024/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.525 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.526, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-28/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - AREIAL LAGOA DA GIBOIA DE CARAIBAS EIRELI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-31/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA 022/2020 – GAB/ SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020 - SMS

Tomada de Preços

• REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.522 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.523 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.517/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1457/2020
• PORTARIA Nº 1458/2020
• PORTARIA Nº 1459/2020
• PORTARIA Nº 1460/2020
• PORTARIA Nº 1461/2020
• PORTARIA Nº 1462/2020
• PORTARIA Nº 1463/2020
• PORTARIA Nº 1464/2020
• PORTARIA Nº 1465/2020
• PORTARIA Nº 1466/2020
• PORTARIA Nº 1467/2020
• PORTARIA Nº 1468/2020
• PORTARIA Nº 1469/2020
• PORTARIA Nº 1470/2020
• PORTARIA Nº 1471/2020
• PORTARIA Nº 1472/2020
• PORTARIA Nº 1473/2020
• PORTARIA Nº 1474/2020
• PORTARIA Nº 1475/2020
• PORTARIA Nº 1476/2020
• PORTARIA Nº 1477/2020
• PORTARIA Nº 1478/2020
• PORTARIA Nº 1479/2020
• PORTARIA Nº 1480/2020
• PORTARIA Nº 1481/2020
• PORTARIA Nº 1482/2020
• PORTARIA Nº 1483/2020
• PORTARIA Nº 1484/2020
• PORTARIA Nº 1486/2020
• PORTARIA Nº 1487/2020
• PORTARIA Nº 1488/2020
• PORTARIA Nº 1489/2020
• PORTARIA Nº 1490/2020
• PORTARIA Nº 1491/2020
• PORTARIA Nº 1492/2020
• PORTARIA Nº 1493/2020
• PORTARIA Nº 1494/2020
• PORTARIA Nº 1495/2020
• PORTARIA Nº 1496/2020
• PORTARIA Nº 1497/2020
• PORTARIA Nº 1498/2020
• PORTARIA Nº 1499/2020
• PORTARIA Nº 1500/2020
• PORTARIA Nº 1501/2020
• PORTARIA Nº 1502/2020
• PORTARIA Nº 1503/2020
• PORTARIA Nº 1504/2020
• PORTARIA Nº 1505/2020
• PORTARIA Nº 1506/2020
• PORTARIA Nº 1507/2020
• PORTARIA Nº 1508/2020
• PORTARIA Nº 1509/2020
• PORTARIA Nº 1510/2020
• PORTARIA Nº 1511/2020
• PORTARIA Nº 1512/2020
• PORTARIA Nº 1513/2020
• PORTARIA Nº 1514/2020
• PORTARIA Nº 1515/2020
• PORTARIA Nº 1516/2020
• PORTARIA Nº 1517/2020
• PORTARIA Nº 1518/2020
• PORTARIA Nº 1519/2020
• PORTARIA Nº 1520/2020
• PORTARIA Nº 1521/2020
• PORTARIA Nº 1522/2020
• PORTARIA Nº 1523/2020
• PORTARIA Nº 1524/2020
• PORTARIA Nº 1525/2020
• PORTARIA Nº 1526/2020
• PORTARIA Nº 1527/2020
• PORTARIA Nº 1528/2020
• PORTARIA Nº 1529/2020
• PORTARIA Nº 1530/2020
• PORTARIA Nº 1531/2020
• PORTARIA Nº 1532/2020
• PORTARIA Nº 1533/2020
• PORTARIA Nº 1535/2020
• PORTARIA Nº 1536/2020
• PORTARIA Nº 1537/2020
• PORTARIA Nº 1538/2020
• PORTARIA Nº 1539/2020
• PORTARIA Nº 1540/2020
• PORTARIA Nº 1541/2020
• PORTARIA Nº 1542/2020
• PORTARIA Nº 1543/2020
• PORTARIA Nº 1544/2020
• PORTARIA Nº 1545/2020
• PORTARIA Nº 1546/2020
• PORTARIA Nº 1547/2020
• PORTARIA Nº 1548/2020
• PORTARIA Nº 1549/2020
• PORTARIA Nº 1550/2020
• PORTARIA Nº 1551/2020
• PORTARIA Nº 1552/2020
• PORTARIA Nº 1553/2020
• PORTARIA Nº 1554/2020
• PORTARIA Nº 1555/2020
• PORTARIA Nº 1556/2020
• PORTARIA Nº 1557/2020
• PORTARIA Nº 1558/2020
• PORTARIA Nº 1559/2020
• PORTARIA Nº 1560/2020
• PORTARIA Nº 1561/2020
• PORTARIA Nº 1562/2020
• PORTARIA Nº 1563/2020
• PORTARIA Nº 1564/2020
• PORTARIA Nº 1565/2020
• PORTARIA Nº 1566/2020
• PORTARIA Nº 1567/2020
• PORTARIA Nº 1568/2020
• PORTARIA Nº 1569/2020
• PORTARIA Nº 1570/2020
• PORTARIA Nº 1571/2020
• PORTARIA Nº 1572/2020
• PORTARIA Nº 1573/2020
• PORTARIA Nº 1574/2020
• PORTARIA Nº 1575/2020
• PORTARIA Nº 1576/2020
• PORTARIA Nº 1577/2020
• PORTARIA Nº 1578/2020
• PORTARIA SMTC N º 234, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 223, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1337 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.381, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.382, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.534, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA 053/2020
• PORTARIA Nº 54, DE 07 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA N°029/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 07/2020
• PORTARIA Nº 54, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• VISO DO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2020-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2020-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2020-SMED

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2020
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2020

Termo Aditivo

• ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-28/2020
• ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-28/2020

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003.2020 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.517 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.518, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.519 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.520 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.521 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 254-24/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2019 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 - EMURC
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 017/2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2020 – SRP- PA 280/2020-EDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2020 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1402/2020
• PORTARIA Nº 1403/2020
• PORTARIA Nº 1404/2020
• PORTARIA Nº 1405/2020
• PORTARIA Nº 1406/2020
• PORTARIA Nº 1407/2020
• PORTARIA Nº 1408/2020
• PORTARIA Nº 1409/2020
• PORTARIA Nº 1410/2020
• PORTARIA Nº 1411/2020
• PORTARIA Nº 1412/2020
• PORTARIA Nº 1413/2020
• PORTARIA Nº 1414/2020
• PORTARIA Nº 1415/2020
• PORTARIA Nº 1416/2020
• PORTARIA Nº 1417/2020
• PORTARIA Nº 1418/2020
• PORTARIA Nº 1419/2020
• PORTARIA Nº 1420/2020
• PORTARIA Nº 1421/2020
• PORTARIA Nº 1422/2020
• PORTARIA Nº 1423/2020
• PORTARIA Nº 1424/2020
• PORTARIA Nº 1425/2020
• PORTARIA Nº 1426/2020
• PORTARIA Nº 1427/2020
• PORTARIA Nº 1428/2020
• PORTARIA Nº 1429/2020
• PORTARIA Nº 1430/2020
• PORTARIA Nº 028/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1431/2020
• PORTARIA Nº 1432/2020
• PORTARIA Nº 1433/2020
• PORTARIA Nº 1434/2020
• PORTARIA Nº 1435/2020
• PORTARIA Nº 1436/2020
• PORTARIA Nº 1437/2020
• PORTARIA Nº 1438/2020
• PORTARIA Nº 1439/2020
• PORTARIA Nº 1440/2020
• PORTARIA Nº 1441/2020
• PORTARIA Nº 1442/2020
• PORTARIA Nº 1443/2020
• PORTARIA Nº 1444/2020
• PORTARIA Nº 1445/2020
• PORTARIA Nº 1446/2020
• PORTARIA Nº 1447/2020
• PORTARIA Nº 1448/2020
• PORTARIA Nº 1449/2020
• PORTARIA Nº 1450/2020
• PORTARIA Nº 1451/2020
• PORTARIA Nº 1452/2020
• PORTARIA Nº 1453/2020
• PORTARIA Nº 1454/2020
• PORTARIA Nº 1455/2020
• PORTARIA Nº 1456/2020
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DA DATA DA PORTARIA 021/2020 GAB/SMS NA PUBLICAÇÃO
• PORTARIA Nº 017/2020 - SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 20.510, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.511, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.512, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.513, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.514, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.515 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.516 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.507/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2020 SMS

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - FSVC
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2020-SRP- MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2020- EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2020 – FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 232, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1362/2020
• PORTARIA Nº 1363/2020
• PORTARIA Nº 1364/2020
• PORTARIA Nº 1365/2020
• PORTARIA Nº 1366/2020
• PORTARIA Nº 1367/2020
• PORTARIA Nº 1368/2020
• PORTARIA Nº 1369/2020
• PORTARIA Nº 1370/2020
• PORTARIA Nº 1371/2020
• PORTARIA Nº 1372/2020
• PORTARIA Nº 1373/2020
• PORTARIA Nº 1374/2020
• PORTARIA Nº 1375/2020
• PORTARIA Nº 1376/2020
• PORTARIA Nº 1377/2020
• PORTARIA Nº 1378/2020
• PORTARIA Nº 1379/2020
• PORTARIA Nº 1380/2020
• PORTARIA Nº 1383/2020
• PORTARIA Nº 1384/2020
• PORTARIA Nº 1385/2020
• PORTARIA Nº 1386/2020
• PORTARIA Nº 1387/2020
• PORTARIA Nº 1388/2020
• PORTARIA Nº 1389/2020
• PORTARIA Nº 1390/2020
• PORTARIA Nº 1391/2020
• PORTARIA Nº 1392/2020
• PORTARIA Nº 1393/2020
• PORTARIA Nº 1394/2020
• PORTARIA Nº 1395/2020
• PORTARIA Nº 1396/2020
• PORTARIA Nº 1397/2020
• PORTARIA Nº 1398/2020
• PORTARIA Nº 1399/2020
• PORTARIA Nº 1400/2020
• PORTARIA Nº 1401/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - SILVENINA UNIFORMES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC

Recomendação do Controle Interno

• RECOMENDAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Nº 01/2020

Prestação de Contas

• EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 05/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 20.504, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.505, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.506, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.507, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.508, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.509, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 51, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA N° 027/2020 - CMVC
• PORTARIA SEMDES Nº 010, 01 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 52, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2020

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 – RETIFICADO- EMURC

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO 005/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2020
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020V- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2020 - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO N.º 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.502, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 -OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 -FRANCISCO XAVIER JUNIOR- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 231/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 229/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 236/2020 SMS
• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 064/2020

Contrato

• CONTRATO 077/2020-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 030-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2020
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 149-24/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 221, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 222, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 223, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 224, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 225, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 226, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 227, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 228, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2019 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2020

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO II RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PE SRP 018/2020 - SMED
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO I AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SMED
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO II AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SMED