Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020-EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 074/2020 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 083/2020 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2021-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 001/2021-SMED

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-23/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2019- EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-24/2017
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-28/2020
• DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2020
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-28/2020
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-31/2020
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2013
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-28/2020
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 085-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-22/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2021
• PORTARIA Nº 001/2021 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 003/2021
• PORTARIA Nº 001/2021 - SEMOB
• PORTARIA Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
• PORTARIA Nº 001/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 079/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.739, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.740, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.741, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.742, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.743, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.744,DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-20/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/20019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-32/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-22/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-35/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-35/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-35/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-31/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-31/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 002/2021
• PORTARIA 002/2021
• PORTARIA 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 3.169, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/01/2021 ATÉ 12/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/01/2021 ATÉ 13/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/01/2021 ATÉ 14/01/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - MEDICOM EIRELI - FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 DO PE SRP 001/2021 SMS
• AVISO DE ANULAÇÃO ITENS DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 001/2021 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020-SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 004/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 304/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 270/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DO EDITAL Nº. RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2020

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0083/2021
• PORTARIA Nº 0084/2021
• PORTARIA Nº 0085/2021
• PORTARIA Nº 0086/2021
• PORTARIA Nº 0087/2021
• PORTARIA Nº 0088/2021
• PORTARIA Nº 0089/2021
• PORTARIA Nº 0090/2021
• PORTARIA Nº 0091/2021
• PORTARIA Nº 0092/2021
• PORTARIA Nº 0093/2021
• PORTARIA Nº 0102/2021
• PORTARIA Nº 0104/2021
• PORTARIA Nº 0105/2021
• PORTARIA Nº 0106/2021
• PORTARIA Nº 0107/2021
• PORTARIA Nº 0108/2021
• PORTARIA Nº 0109/2021
• PORTARIA Nº 0110/2021
• PORTARIA Nº 0111/2021
• PORTARIA Nº 0112/2021
• PORTARIA Nº 0113/2021
• PORTARIA Nº 0114/2021
• PORTARIA Nº 0115/2021
• PORTARIA Nº 0116/2021
• PORTARIA Nº 0117/2021

Regime Diferenciado de Contratação

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA EPP, APRESENTADOS NOS AUTOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020 - 3ª ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2019

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2020 – SMED
• RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2020 – SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2020-SMED

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - ATA SRP 128.2020 SMS, EMPENHO 1643.2020
• 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - NOTA FISCAL Nº 127, EMITIDA EM 16.10.2020

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Decreto

• DECRETO N.º 20.734, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.735, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.736, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.737, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.738, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019 - CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019 - MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 - QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 - HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019 - SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 -RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-35/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-35/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 028/2020-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2021 - SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 078, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 079, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 080, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 081, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 082, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 001/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 127/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 138/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.733, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 /2020 - FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 - SALATIEL ANDRADE SILVA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - WEB TECH TECNOLOGIA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - FORTECOM COMERCIAL LTDA -FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – ATA Nº 070/2020 SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2020 SMS
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 030-25/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2019
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-25/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 234/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 242/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-25/2020

Errata

• ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 065/2020 - FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 002/2021 - FSVC

Decreto

• ANULA ERRATA DO DECRETO Nº 20.729/2021
• DECRETO N.º 20.731, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.732, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2020 - ULTRA MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020 - MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/01/2021 ATÉ 07/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/01/2021 ATÉ 08/01/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 08/01/2021 ATÉ 08/01/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0002/2021
• PORTARIA Nº 0003/2021
• PORTARIA Nº 0004/2021
• PORTARIA Nº 0005/2021
• PORTARIA Nº 0006/2021
• PORTARIA Nº 0007/2021
• PORTARIA Nº 0008/2021
• PORTARIA Nº 0009/2021
• PORTARIA Nº 0010/2021
• PORTARIA Nº 0011/2021
• PORTARIA Nº 0012/2021
• PORTARIA Nº 0013/2021
• PORTARIA Nº 0014/2021
• PORTARIA Nº 0015/2021
• PORTARIA Nº 0016/2021
• PORTARIA Nº 0017/2021
• PORTARIA Nº 0018/2021
• PORTARIA Nº 0019/2021
• PORTARIA Nº 0020/2021
• PORTARIA Nº 0021/2021
• PORTARIA Nº 0022/2021
• PORTARIA Nº 0023/2021
• PORTARIA Nº 0024/2021
• PORTARIA Nº 0025/2021
• PORTARIA Nº 0026/2021
• PORTARIA Nº 0027/2021
• PORTARIA Nº 0028/2021
• PORTARIA Nº 0029/2021
• PORTARIA Nº 0030/2021
• PORTARIA Nº 0031/2021
• PORTARIA Nº 0032/2021
• PORTARIA Nº 0033/2021
• PORTARIA Nº 0034/2021
• PORTARIA Nº 0035/2021
• PORTARIA Nº 0036/2021
• PORTARIA Nº 0037/2021
• PORTARIA Nº 0038/2021
• PORTARIA Nº 0039/2021
• PORTARIA Nº 0040/2021
• PORTARIA Nº 0041/2021
• PORTARIA Nº 0042/2021
• PORTARIA Nº 0043/2021
• PORTARIA Nº 0044/2021
• PORTARIA Nº 0045/2021
• PORTARIA Nº 0046/2021
• PORTARIA Nº 0047/2021
• PORTARIA Nº 0048/2021
• PORTARIA Nº 0049/2021
• PORTARIA Nº 0050/2021
• PORTARIA Nº 0051/2021
• PORTARIA Nº 0052/2021
• PORTARIA Nº 0053/2021
• PORTARIA Nº 0054/2021
• PORTARIA Nº 0055/2021
• PORTARIA Nº 0056/2021
• PORTARIA Nº 0057/2021
• PORTARIA Nº 0058/2021
• PORTARIA Nº 0059/2021
• PORTARIA Nº 0060/2021
• PORTARIA Nº 0061/2021
• PORTARIA Nº 0062/2021
• PORTARIA Nº 0063/2021
• PORTARIA Nº 0064/2021
• PORTARIA Nº 0065/2021
• PORTARIA Nº 0066/2021
• PORTARIA Nº 0067/2021
• PORTARIA Nº 0068/2021
• PORTARIA Nº 0069/2021
• PORTARIA Nº 0070/2021
• PORTARIA Nº 0071/2021
• PORTARIA Nº 0072/2021
• PORTARIA Nº 0073/2021
• PORTARIA Nº 0074/2021
• PORTARIA Nº 0075/2021
• PORTARIA Nº 0076/2021
• PORTARIA Nº 0077/2021
• PORTARIA Nº 001/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº215/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº217/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº224/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/2019 SMS

Errata

• II ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVOJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N. 065/2020 - RM RESERVATÓRIO METÁLICOS LTDA - FSVC
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020- EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-24/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-29/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 335/2020-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2020 E ATA Nº. 030/2020-FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Atas

• ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO - CMVC

Termo

• SESSÃO SOLENE DE POSSE - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Lei

• LEI Nº 2.452, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 332/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 338/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 9912398458
• RESUMO DO CONTRATO Nº 328/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PE SRP 022/2020 - SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SMS
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 022/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PE SRP 022/2020
• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL PE SRP 022/2020 - SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2021. - TRANSPORTES - SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - (NOTA FISCAL Nº 127, EMITIDA EM 16/10/2020)
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REF - YM 8 COMERCIAL - ATA SRP 128/2020 SMS, EMPENHO 1643/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/01/2021 ATÉ 04/01/2021
• NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NAI II PERÍODO: DE 04/01/2021 ATÉ 04/01/2021
• NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NAI III PERÍODO: DE 04/01/2021 ATÉ 04/01/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 03/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 02/2021 - FSVC
• PORTARIA N.º 01/2021 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2021 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2020-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2020-SMED
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-24/2019

Lei

• LEI Nº 2.456, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.722/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.723/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.724/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.725/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.726/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.727/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.728/2021
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.729/2021
• DECRETO N.º 20.730, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 111/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 358/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 333/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 351/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 352/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 334/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036-2020 SMS - UNIMEC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/2020 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2020-SMED
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2020 SMS
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2020 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 226/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 231/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2019 SMS

Errata

• ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 001/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA N.º 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.443, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.444, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.445, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.446, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.447, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.448, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.449, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.450, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.453, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.455, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.454, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
• LEI Nº 2.451, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 20.720, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.721, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.722, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.723, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.724, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.725, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.726, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.727, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.728, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.729, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 322/2020 SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2020 SMS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 080-24/2015
• TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2021/2022 - CMVC
• TERMO DE POSSE 2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 341/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 340/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 358/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 354/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 353/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N.º 065/2020-SRP- LIFE COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – FSVC

Portaria

• PORTARIA 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 002/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 067/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 068/2020 - FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.710/2021
• DECRETO Nº 20.716, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.717, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.718, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.719, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Edital

• EDITAL - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 2034/2020
• PORTARIA Nº 2035/2020
• PORTARIA Nº 2036/2020
• PORTARIA Nº 2037/2020
• PORTARIA Nº 2038/2020
• PORTARIA Nº 2039/2020
• PORTARIA Nº 2040/2020
• PORTARIA Nº 2041/2020
• PORTARIA Nº 2042/2020
• PORTARIA Nº 2043/2020
• PORTARIA Nº 2044/2020
• PORTARIA Nº 2045/2020
• PORTARIA Nº 2046/2020
• PORTARIA Nº 2047/2020
• PORTARIA Nº 2048/2020
• PORTARIA Nº 2049/2020
• PORTARIA Nº 2062/2020
• PORTARIA Nº 2063/2020
• PORTARIA Nº 2064/2020
• PORTARIA Nº 2065/2020
• PORTARIA Nº 2066/2020
• PORTARIA Nº 2067/2020
• PORTARIA Nº 2068/2020
• PORTARIA Nº 2069/2020
• PORTARIA Nº 2070/2020
• PORTARIA Nº 2071/2020
• PORTARIA Nº 2075/2020
• PORTARIA Nº 2076/2020
• PORTARIA Nº 2077/2020
• PORTARIA Nº 2078/2020
• PORTARIA Nº 2079/2020
• PORTARIA Nº 2080/2020
• PORTARIA Nº 2081/2020
• PORTARIA Nº 2082/2020
• PORTARIA Nº 2083/2020
• PORTARIA Nº 2084/2020
• PORTARIA Nº 2085/2020
• PORTARIA Nº 2086/2020
• PORTARIA Nº 2087/2020
• PORTARIA Nº 2088/2020
• PORTARIA Nº 2089/2020
• PORTARIA Nº 2090/2020
• PORTARIA Nº 2091/2020
• PORTARIA Nº 2092/2020
• PORTARIA Nº 2093/2020
• PORTARIA Nº 2094/2020
• PORTARIA Nº 2095/2020
• PORTARIA Nº 2096/2020
• PORTARIA Nº 2097/2020
• PORTARIA Nº 2098/2020
• PORTARIA Nº 2099/2020
• PORTARIA Nº 2100/2020
• PORTARIA Nº 2101/2020
• PORTARIA Nº 2102/2020
• PORTARIA Nº 2103/2020
• PORTARIA Nº 2104/2020
• PORTARIA Nº 2105/2020
• PORTARIA Nº 2106/2020
• PORTARIA Nº 2107/2020
• PORTARIA Nº 2108/2020
• PORTARIA Nº 2109/2020
• PORTARIA Nº 2110/2020
• PORTARIA Nº 2111/2020
• PORTARIA Nº 2112/2020
• PORTARIA Nº 2113/2020
• PORTARIA Nº 2114/2020
• PORTARIA Nº 2115/2020
• PORTARIA Nº 2116/2020
• PORTARIA Nº 2117/2020
• PORTARIA Nº 2118/2020
• PORTARIA Nº 2119/2020
• PORTARIA Nº 2120/2020
• PORTARIA Nº 2121/2020
• PORTARIA SMTC Nº 363, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 364, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 365, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 367, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 368, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 369, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 011/2020 - CMVC
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2020 – EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2020 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2019 - CMVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2020 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2020 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2020 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2020-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 349/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 348/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 357/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 359/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 011/2020 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 011/2020 - CMVC

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº 036/2020 - CMCV

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DL012/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2020-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.706, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.707, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.708, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.709, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO Nº 20.710, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.711, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.712, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.713, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.714, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.715, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.