Portaria

• PORTARIA Nº. 032/2026-FSVC
• PORTARIA Nº. 033/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 87, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 88, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2026 - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026- EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026- SRP-PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-RETIFICADO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 9ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 017/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.535/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 141.869/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 179.671/2026

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SMS

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL 006/2026 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 175.339/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 181.632/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 189.034/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2026 – SEPLAG
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 048/2026 – SEPLAG

Portaria

• *PORTARIA CRGM/STPC Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 022/2026 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 288/2026
• PORTARIA Nº 289/2026
• PORTARIA Nº 290/2026
• PORTARIA Nº 055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 056, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 010, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 86, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• NONA CONVOCAÇÃO.- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC

Notificação

• EXTRATO DA 1ª NOTIFICAÇÃO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA TOP LIMP LTD

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026- SRP-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-II PUBLICAÇÃO-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2026 - UASG 983965 - RETIFICADO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PE 009/2026 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PE 009/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PE 009/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PE 009/2026 2ª PUBLICAÇÃO OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PE 009/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 PE 009/2026 VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.440, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.441, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.442, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.443, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.446, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

LEI

• LEI Nº 3.206, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 046-2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.532/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.674/2026

Portaria

• PORTARIA SASHDS N. º 146/2026
• PORTARIA SASHDS Nº 147/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 033/2026 GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (FILIAL) - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 032/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PE SRP) 014/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE (SRP) 057/2024 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE (SRP) 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 146/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 147/2026.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 024/2026 C AMORIM & CIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE (SRP) Nº 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE (SRP) Nº 017/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 137/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 136/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026- -FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.433/2026.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 134/2026 - FSVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 054, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2026 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026-FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 033/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2026 - GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (FILIAL), FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 032/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
• 2ª ATA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-RETIFICADO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 PE 026/2025 ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 10509/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 3521/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 9872/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 5913/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 7912/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 6018/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 694/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 023/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2026 PROCESSO Nº 15692/2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 24ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 : CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027/2028 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 140/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 144/2026.

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160.144/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 171.740/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.433, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.437, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.438, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.439, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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Credenciamento

• DÉCIMA OITAVA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026/2027

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213-23/2025 - SEFIN
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024 - SEPLAG
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022-SEFIN
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 - SEMOP

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 217-22/2025 - SEPLAG

Portaria

• PORTARIA Nº 121/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 122/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 124/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 123/2026 – GAB/SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2026 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 363/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 364/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PE023/2025 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 PE 013/2026 CEI - COM. EXP. IMP. MAT. MÉD. LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 013/2026 VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PE 013/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 PE015/2026 AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA COMPLEMENTAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEPLAG/SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 027-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 028-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 029-2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.432, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.435, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.194, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.201, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• MENSAGEM Nº 36/2026 - VETO PARCIAL À LEI Nº 2.148/2026
• MENSAGEM Nº 37/2026 - VETO PARCIAL À LEI Nº 2.154/2026
• LEI Nº 3.197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

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Portaria

• PORTARIA Nº 020 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 021 /2026 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM STPC Nº 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 011 /2026-SETP
• PORTARIA Nº 287/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL SASHDS Nº 005/2026.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2026 - UASG 983965-12/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 133/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 155/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PE 010/2026 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 (UASG: 983965 - 1/2026)

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.427/2026.
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.428/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.430, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.431, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 144/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 142, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 143, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 268/2026
• PORTARIA Nº 85, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 145/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 084/2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2026
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.428/2026.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2026 - UASG 983965-15/2026

Relatório

• XIX ATA DE RELATÓRIO TÉCNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59799/2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDSG Nº 01, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.429, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

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Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 3/2026 – CONSELHO CURADOR DA FSVC
• RESOLUÇÃO CMDSG Nº 01, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA: CS BRASIL FROTAS
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA: RONDAVE LTDA

Portaria

• PORTARIA CRGM/STPC Nº 141, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 053, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 284/2026
• ERRATA DA PORTARIA 019/2026-SEINFRA.
• PORTARIA Nº 285/2026
• PORTARIA Nº 286/2026

Conselhos Municipais

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 105/2025

Contrato

• *RESUMO DO CONTRATO 082-24/2026

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE 3ª CHAMADA E CONVOCAÇÃO

Edital

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.427, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.428, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

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Portaria

• PORTARIA Nº 119/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 118/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 120/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 065/2026-SMED
• PORTARIA Nº 066/2026-SMED
• PORTARIA Nº 067/2026-SMED
• PORTARIA Nº 068/2026-SMED
• PORTARIA Nº 069/2026-SMED
• PORTARIA Nº 070/2026-SMED
• PORTARIA Nº 071/2026-SMED
• PORTARIA Nº 072/2026-SMED
• PORTARIA Nº 073/2026-SMED
• PORTARIA Nº 074/2026-SMED
• PORTARIA Nº 075/2026-SMED
• PORTARIA Nº 076/2026-SMED
• PORTARIA Nº 077/2026-SMED
• PORTARIA Nº 078/2026-SMED
• PORTARIA Nº 079/2026-SMED
• PORTARIA Nº 080/2026-SMED
• PORTARIA Nº 081/2026-SMED
• PORTARIA Nº 082/2026-SMED
• PORTARIA Nº 083/2026-SMED
• PORTARIA Nº 084/2026-SMED
• PORTARIA Nº 283/2026
• PORTARIA Nº. 030/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 019/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 031/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235-27/2025-SMDR
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2026 - UASG-13/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2026 - UASG 983965-11/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 361/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 362/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-35/2026- SEINFRA.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PE 029/2025 2ª RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PE 008/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PE 008/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PE 008/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PE 008/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PE 010/2026 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PE010/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 08.699/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 043/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 045/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – EMURC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 044/2026 – SMED
• PORTARIA Nº 0045/2026-SMED
• PORTARIA Nº 046/2026-SMED
• PORTARIA Nº 047/2026-SMED
• PORTARIA Nº 048/2026-SMED
• PORTARIA Nº 049/2026-SMED
• PORTARIA Nº 050/2026-SMED
• PORTARIA Nº 051/2026-SMED
• PORTARIA Nº 052/2026-SMED
• PORTARIA Nº 053/2026-SMED
• PORTARIA Nº 054/2026-SMED
• PORTARIA Nº 055/2026-SMED
• PORTARIA Nº 056/2026-SMED
• PORTARIA Nº 057/2026-SMED
• PORTARIA Nº 058/2026-SMED
• PORTARIA Nº 059/2026-SMED
• PORTARIA Nº 060/2026-SMED
• PORTARIA Nº 061/2026-SMED
• PORTARIA Nº 062/2026-SMED
• PORTARIA Nº 063/2026-SMED
• PORTARIA Nº 064/2026-SMED
• PORTARIA SASHDS N. º 144/2026
• PORTARIA Nº 278/2026
• PORTARIA Nº 279/2026
• PORTARIA Nº 280/2026
• PORTARIA Nº 281/2026
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026 - RETIFICADO - UASG 983965-4/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 106/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 199/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 040/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 162/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 089/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 091/2026.

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA

Edital

• EDITAL Nº 001/ 2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 008/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 107/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 - SEPLAG

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 PROCESSO Nº 144694/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.422, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.423, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.424, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.425, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.426, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026 - EMURC

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 - FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207-22/2025 - SEPLAG
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 140, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 274/2026
• PORTARIA Nº 115/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 116/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 117/2026 – GAB/SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2026 SMS
• PARTES ANEXO II - 1ª ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DESCRITIVO DO CONTRATO Nº. 115/2022.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026- SRP-FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.622/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.752/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.798/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 026-2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.419, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.420, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.421, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026/2027

LEI

• LEI Nº 3.188, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.189, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.190, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.191, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.192, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.193, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026-EMURC-RETIFICADO
• RESPOSTA DO 1º PEDIDO ESCLARECIMENTO PE Nº 030/2026-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 098/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 095/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA STPC Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA STPC Nº 015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 272/2026
• PORTARIA Nº 273/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-24/2026
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 079-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 080-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 081-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 082-24/2026

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 151277/2026

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.416, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.417, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

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Concurso Público

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO-001/2025- EMURC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 359/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 360/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 016, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 112/2026 – GAB/SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2026 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.409/2026.*

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0275/2026 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 24.415, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.187, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

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