Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 008/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.086/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 011/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2026 – SEMGI PROCESSO Nº 62.280/2026
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMSP N° 006, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 007, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 010/2026
• PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 171/2026
• PORTARIA Nº 172/2026
• PORTARIA Nº 006/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-32/2026 - SMDE
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-21/2026 - SEGOV
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-22/2026 - SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026- SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-35/2023 - SEINFRA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2024
• RESUMO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 24.219, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2026-FSVC

Portaria

• PORTARIA 040/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 058/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 014/2026-SMED
• PORTARIA Nº 015/2026-SMED
• PORTARIA Nº 016/2026-SMED
• PORTARIA Nº 017/2026-SMED
• PORTARIA Nº 018/2026-SMED
• PORTARIA Nº 019/2026-SMED
• PORTARIA Nº 020/2026-SMED
• PORTARIA Nº 021/2026-SMED
• PORTARIA Nº 022/2026-SMED
• PORTARIA Nº 023/2026-SMED
• PORTARIA Nº 024/2026-SMED
• PORTARIA Nº 025/2026-SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 028/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 069/2026
• PORTARIA Nº 060/2026 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 048/2025

Credenciamento

• EXTRATO DO 4º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
• 2º AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 019/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL 01/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA CONGRESSO ESTATUTÁRIO DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – SIMMP/VC
• EDITAL 007/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 24.215, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.216, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.217, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.218, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 CISMEM PESRP 002/2025 CISMEM

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023

Contrato

• CONTRATO Nº 004-25/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2026 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº001-31/2026- SEMMA

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO RETIFICADA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 014/2026,
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 29.300/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 76.917/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.979/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.944/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.877/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.203/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.798/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.687/2026
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2026 – FSVC PA Nº 102/2026, DISPENSA Nº 023/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-35/2024
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-31/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 SMS
• RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024-SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2026 Nº PROC: 33.301/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 155/2026
• PORTARIA Nº 156/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 065, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 164/2026
• PORTARIA Nº 165/2026
• PORTARIA Nº 167/2026
• PORTARIA Nº 166/2026
• PORTARIA Nº 001/2026- SEMMA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 030/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 006/2026

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 332/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 333/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2026

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 011/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 88.668/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023-SEMGI
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-38/2026 - SME
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0043-22/2026 - SEMGI

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 009/2026
• PORTARIA SME Nº 001/2026
• PORTARIA Nº 009/2026-SMED
• PORTARIA Nº 010/2026-SMED
• PORTARIA Nº 011/2026-SMED
• PORTARIA Nº 012/2026-SMED
• PORTARIA Nº 013/2026-SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 163/2026

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 3574/2026 - RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SAO PAULO S.A.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 PE 007/2026 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 PE 007/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 PE 007/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 81004/2026 - CREDOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 011/2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 90017/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.211, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.212, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.213, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.214, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2026 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2026-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 014/2026
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 014/2026
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 015/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 015/2026
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2026 – FSVC PA Nº 196/2026, DISPENSA Nº 021/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - SMED
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 063, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 064, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 008/2026
• PORTARIA 039/2026 – GAB/SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2026

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-31/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-31/2023

Decreto

• DECRETO Nº 24.204, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.205, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.206, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.207, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.208, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.209, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.210, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.142, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.143, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.144, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.145, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.146, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2026-FSVC

Portaria

• PORTARIA 019/26 SEFIN
• PORTARIA SEMDES N. º 025/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 006/2026
• PORTARIA Nº 160/2026
• PORTARIA Nº 161/2026
• PORTARIA SEMDES Nº 026/2026
• PORTARIA SEINFRA Nº 005/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 162/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PE 014/2025 TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PE 024/2025 VITOR DA LUZ SANTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PE 021/2025 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PE 021/2025 OKEY MED DIST. DE MEDIC. HOSPIT. ODONT. IMPORT. E EXPORT. LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PE 021/2025 VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 - SESEP
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 - SESEP
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2024 - SESEP
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PA Nº 130/2026 NEW CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PA Nº 109/2026 CIRURGICA AL-STYN LTDA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 77.826/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DITAL DE COMPRA DIRETA Nº 012/2026

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0098-28/2018

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.201, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.202, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.203, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 -UNIVERSIDADE DO SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 150/2026
• PORTARIA Nº 151/2026
• PORTARIA 038/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 052/2026 - CMVC
• PORTARIA SECULT Nº 007/2026
• PORTARIA 08/2026 - SESEP
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 061, DE 16 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 062, DE 16 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 157/2026
• PORTARIA Nº 158/2026
• PORTARIA Nº 159/2026
• PORTARIA Nº 077/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-27/2026 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2026

Credenciamento

• DÉCIMA NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL - ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP N.º 90005/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2023-SEMGI
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2023-SEMGI
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-22/2024 - SEMGI

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 8318/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 9652/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 7871/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 9874/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 966/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.200, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023-SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 060, DE 14 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 054/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2026-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 132/2026– FSVC
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 55.757/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PA Nº 080/2026 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 013/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 127ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 12ª CONVOCAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 052/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 ABERTURA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 65.290/2026
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 017/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 90010/2026 TERMO

Portaria

• PORTARIA 007/2026
• PORTARIA Nº 153/2026
• PORTARIA Nº 154/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 122/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 054/2026 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2026-FSVC

Credenciamento

• DÉCIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 1190/2026 - RAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVA CIDADE LTDA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025 - RETIFICADO
• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 – EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PE SRP 001/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PE SRP 001/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 PE SRP 001/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PE SRP 002/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PE SRP 002/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PE SRP 002/2026 YUMED COMERCIO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047-29/2026 - SESEP

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PA Nº 103/2026 - FSVC
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 015/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 73.130/2026

Credenciamento

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO N.º 39568/2025
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 010/2026-FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 023/2026
• PORTARIA 006/2026 - SESEP
• PORTARIA Nº 24, DE 13 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 009, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 010, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 011, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 012, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 013, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - IPS 002/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 010-24/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-28/2026
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 160/2024 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 012/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-32/2026 - SESEP
• CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº40/00129-6

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102/2023-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.197, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.198, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.199, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 78.088/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 018/2026 - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 78.088/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 017/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 018/2026 – SEFIN
• PORTARIA CRGM STPC Nº 059, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 038/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 152/2026
• PORTARIA Nº 006/2026 – SEMOB
• PORTARIA Nº 007/2026 – SEMOB
• PORTARIA Nº 008/2026 – SEMOB
• PORTARIA Nº 009/2026 – SEMOB

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003-27/2022 - SMDR

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 053/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 331/26

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 010-24/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PE 013/2025 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 PE 014/2025 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PE 014/2025 GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PE 014/2025 JOSE BORGES RAMOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 028/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 028/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PE 022/2025 1ª PUBLICAÇÃO AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PE 022/2025 L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PE 022/2025 MGN HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PE 022/2025 NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Credenciamento

• ATA FINAL (APÓS RECURSOS) DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.195, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.196, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.134, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.135, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.136, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.137, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.138, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.139, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.140, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.141, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 011-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 012-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 016-24/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002, 02 DE JANEIRO DE 2026*
• RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 342/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

Termo de Autorização

• RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO Nº 131/2026 VO BOCA COMERCIO DE CAFÉ E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 173/2026 ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.589/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.190, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.191, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.192, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.193, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.194, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024/SEMDES

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.320/2025
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 148/2026
• PORTARIA Nº 149/2026
• PORTARIA 005/2026 - SESEP
• PORTARIA Nº 032/2026 - CMVC
• PORTARIA SEMDES N. º 022/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 72.763/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.881/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 32.771/2026.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 026/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2026 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129-28/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024 - CMVC

Edital

• 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-28/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PAD N.º 040/2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.189, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA DE PUBLICIDADE

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 10294/2025 - RAZÃO SOCIAL: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN 020/2026

Chamamento Público

• EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 054, DE 01 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 004/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 032/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 008-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 009-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 013-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 014-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 015-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 017-24/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 11ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021-SMED
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2025 - CMVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-36/2024 – PGM
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-35/2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2026 – FSVC PA Nº 059/2026, DISPENSA Nº 015/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 017/2026 – SEMGI
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 010/2026

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PAD N.º 023/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.188, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-28/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2026
• AVISO DO EXTRATO DA 2ª REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 122/2026
• PORTARIA Nº 123/2026
• PORTARIA Nº 124/2026
• PORTARIA Nº 147/2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2026

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 100/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 010/2026
• REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-28/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2025-SMDR
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 036/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 055, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 056, DE 02 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 057, DE 02 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA 002/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 001/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 146/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 054, DE 23 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 001/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2026 SMS

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 080/2025
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 207/2025

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 01/2026 - GAB/PGM

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2026 - RETIFICADO N° PROC.: 08826/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 5ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 5ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL COMPLEMENTAR DA 4ª CONVOCAÇÃO

TERMO DE ADESÃO

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 002/2026
• RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 SMS

Resolução

• REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 3014/2026 - RAZÃO SOCIAL: J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.861/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 009/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.813/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 66.672/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.181/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 - EMPRESA: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 65334/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 24.186, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.187, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 02 DE ABRIL DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.185, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

Portaria

• PORTARIA 037/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 049, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 051, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 052, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 053, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 009/2026 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2024-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 47121/2026
• 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA CR Nº 005/2026 SMS
• 5ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 014/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2026 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 24.183, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.184, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.133, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-29/2026 - SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-28/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 044/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.359/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 013/2026 – SMSP
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 003/2026, PROCESSO Nº 108064/2025
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 003/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 015/2026 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 017/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.117/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-32/2019
• RESUMO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-32/2021
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 0024/2025 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 021/2026
• PORTARIA Nº 024/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 025/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 026/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 027/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 028/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 029/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 030/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 031/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 032/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 033/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 034/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 035/2026 – GAB/ SMS
• PORTARIA 004/2026
• PORTARIA Nº 145/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026- SRP-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP -FSVC

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 028/2025

Credenciamento

• 2ª ATA DE JULGAMENTO DE PROPONENTES QUE RESIDEM FORA DO ESTADO DA BAHIA. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 017/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.130/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.181, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.182, DE 31 DE MARÇO DE 2026.