EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 001/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2025 RETIFICADO
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 122.318/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025 – II CONVOCAÇÃO - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO I PE 023.2025 II CONVOCAÇÃO - INFUSOMED LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 -CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Nº 039/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMC Nº 004, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 15/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 17/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 40/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 42/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 44/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 72/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 78/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 79/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 80/2025 – SMED.

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2025
• PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 017/2025 -SEINFRA.
• PORTARIA SECULT Nº 129/2025
• PORTARIA SECULT Nº 130/2025
• PORTARIA Nº 199/2025
• PORTARIA Nº 200/2025
• PORTARIA Nº 201/2025
• PORTARIA Nº 202/2025
• PORTARIA Nº 203/2025
• PORTARIA Nº 204/2025
• PORTARIA Nº 205/2025
• PORTARIA Nº 206/2025
• PORTARIA Nº 207/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 209/2025
• PORTARIA Nº 210/2025
• PORTARIA Nº 211/2025
• PORTARIA Nº 212/2025
• PORTARIA Nº 213/2025
• PORTARIA Nº 214/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 244/2025

LEI

• LEI Nº 3.055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.962, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 059/2025 – SEMDES
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 060/2025 PROCESSO N.º 94.351/2025.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 119.261/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 138.531/2025

Credenciamento

• 12ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025- SRP-FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 013/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-35/2025- SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251-33/2025 – SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2023

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 4035/2025
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 5027/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 5263/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-31/2024

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 0187/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - 0188/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 201/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 016/2025 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 021/2025 - SEMOB
• PORTARIA SECULT Nº 128/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2025*
• PORTARIA SMDR Nº 058/2025
• PORTARIA Nº 325/2025
• PORTARIA Nº 322/2025
• PORTARIA Nº 323/2025
• PORTARIA Nº 324/2025

LEI

• LEI Nº 3.050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.051, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.052, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.053, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.054, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.956, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.957, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.959, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.960, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055-2025

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-28/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 190/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 057/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.953, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.954, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025-EMURC

Chamamento Público

• EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 239-27/2025 – SMDR

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206-23/2025 – SEFIN

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC SEGUNDA CONVOCAÇÃO.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-23/2025
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 227, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 230, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.049 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.950, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.951, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.952, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

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