Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 014/2026
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 014/2026
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 015/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 015/2026
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2026 – FSVC PA Nº 196/2026, DISPENSA Nº 021/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2026 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2026 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-31/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102-28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - SMED
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 063, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 064, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 008/2026
• PORTARIA 039/2026 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 24.204, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.205, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.206, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.207, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.208, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.209, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.210, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.142, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.143, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.144, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.145, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.146, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PE 014/2025 TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PE 024/2025 VITOR DA LUZ SANTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PE 021/2025 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PE 021/2025 OKEY MED DIST. DE MEDIC. HOSPIT. ODONT. IMPORT. E EXPORT. LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PE 021/2025 VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PA Nº 130/2026 NEW CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PA Nº 109/2026 CIRURGICA AL-STYN LTDA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 77.826/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DITAL DE COMPRA DIRETA Nº 012/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 - SESEP
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 - SESEP
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2024 - SESEP
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0098-28/2018

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 005/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SMDR Nº 006/2026
• PORTARIA 019/26 SEFIN
• PORTARIA SEMDES N. º 025/2026
• PORTARIA SEMDES Nº 026/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 160/2026
• PORTARIA Nº 161/2026
• PORTARIA Nº 162/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.201, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.202, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.203, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 -UNIVERSIDADE DO SERVIDOR

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL - ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP N.º 90005/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

Credenciamento

• DÉCIMA NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-27/2026 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2023-SEMGI
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2023-SEMGI
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021-SEMGI
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-22/2024 - SEMGI

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 8318/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 9652/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 7871/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 9874/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 966/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 007/2026
• PORTARIA 08/2026 - SESEP
• PORTARIA 038/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 052/2026 - CMVC
• PORTARIA Nº 150/2026
• PORTARIA Nº 151/2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 061, DE 16 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 062, DE 16 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 157/2026
• PORTARIA Nº 158/2026
• PORTARIA Nº 159/2026
• PORTARIA Nº 077/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.200, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 55.757/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 132/2026– FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PA Nº 080/2026 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 013/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - FSVC

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023-SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 127ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 12ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 ABERTURA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 052/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 054/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 060, DE 14 DE ABRIL DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PE SRP 001/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PE SRP 001/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 PE SRP 001/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PE SRP 002/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PE SRP 002/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PE SRP 002/2026 YUMED COMERCIO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 65.290/2026
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 017/2026

Credenciamento

• DÉCIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025 - RETIFICADO
• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 – EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 90010/2026 TERMO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047-29/2026 - SESEP

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 1190/2026 - RAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVA CIDADE LTDA

Portaria

• PORTARIA 054/2026 - CMVC
• PORTARIA Nº 153/2026
• PORTARIA Nº 154/2026
• PORTARIA 007/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 122/2026

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