Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060-2025

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-FSVC

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 252-27/2025 - SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2025 SMS
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 241/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 259/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 282/2025

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 11ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 SMS CONTRATANTE: OBJETO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO/FUNÇÃO:

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2025 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 066 /2025 – SEFIN
• PORTARIA SMDR Nº 062/2025
• PORTARIA SMDR Nº 063/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 275/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 276/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.024, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 24.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.029, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.030, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.031, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.032, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059-2025

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE (SRP) 038/2024 JOSÉ BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE (SRP) 039/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE (SRP) 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE (SRP) 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE (SRP) 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE (SRP) 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 PE (SRP) 043/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 141194/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 165.738/2025

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257-33/2025- SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 258-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 262-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 266-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 269-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271-33/2025 - SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-24/2025
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2023-SMED
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2025-SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 220/2022-SMED
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-22/2023 - SEMGI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 224/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 301/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 302/2025

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO TERMO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 2811/2025.06

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 200/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 261, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 027/2025 – SEMOB
• PORTARIA SECULT Nº 146/2025
• PORTARIA SECULT Nº 147/2025
• PORTARIA SECULT Nº 148/2025
• PORTARIA SECULT Nº 149/2025
• PORTARIA SECULT Nº 150/2025
• PORTARIA SECULT Nº 151/2025
• PORTARIA SECULT Nº 152/2025
• PORTARIA SECULT Nº 153/2025
• PORTARIA SECULT Nº 154/2025
• PORTARIA SECULT Nº 155/2025
• PORTARIA SECULT Nº 156/2025
• PORTARIA SECULT Nº 157/2025
• PORTARIA SECULT Nº 158/2025
• PORTARIA SECULT Nº 159/2025
• PORTARIA SECULT Nº 160/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º RO00003/2024

LEI

• LEI Nº 3.086, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.087, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.024, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.026, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.027, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025-SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 PA Nº 517/2025 - FSVC
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 106/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 149040/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 021/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0236/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 261/2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025 E 139/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM/STPC Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 356/2025
• PORTARIA Nº 357/2025
• PORTARIA Nº 358/2025
• PORTARIA Nº 364/2025
• PORTARIA Nº 361/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025-SEMGI
• EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 176/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 147.621/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 147.886/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 064/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 064/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 102/2025 PROCESSO N.º 137526/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 103/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 PROCESSO N.º 139977/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025 PROCESSO Nº 151541/2025

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 3/COAPES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO -CONTRATO Nº 016/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 273-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 278-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281-33/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2024-SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 266, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 271, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA 292/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 136/2025
• PORTARIA SECULT Nº 137/2025
• PORTARIA SECULT Nº 138/2025
• PORTARIA SECULT Nº 139/2025
• PORTARIA SECULT Nº 140/2025
• PORTARIA SECULT Nº 141/2025
• PORTARIA SECULT Nº 142/2025
• PORTARIA SECULT Nº 143/2025
• PORTARIA SECULT Nº 144/2025
• PORTARIA SECULT Nº 145/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

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Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 PROCESSO Nº 155100/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 PROCESSO Nº 155104/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 PROCESSO Nº 155105/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 122-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 123-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 124-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 125-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2025-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 9ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 025/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 026/2025 – SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 208/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 272/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 273/2025
• PORTARIA Nº 359/2025
• PORTARIA Nº 360/2025

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