Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 089/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - FSVC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 005/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 7ª CONVOCAÇÃO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 105/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 115/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 116/2026.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 9156/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 1955/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 102/2026 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 111/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 048/2026
• PORTARIA Nº 049, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 50/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 268/2026
• PORTARIA Nº 269/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.398, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.399, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.186, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 161.041/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 178.160/2026

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026- SRP-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-28/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – COMMAM
• EDITAL DE 2ª CHAMADA E CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 - RESULTADO FINAL
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 041/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 - SEMMA - DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA Nº 010 /2026 - SEMMA - DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA Nº 011/2026 – SEMMA - DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA Nº 111/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 115, DE 20 DE JULHO DE 2026*
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 136, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.396, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.397, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.183, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
• LEI Nº 3.184, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
• LEI Nº 3.185, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 093/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 090/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.644/2026

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - EMURC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026- SRP-FSVC

Compras

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - CMVC

Credenciamento

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO N.º 006/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 129/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 124/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 120/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 - EMURC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2026 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2026 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA - 1/1
• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - 1/2

REGIMENTO

• ATO DE PROMULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - C,VC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 27ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 358/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 110/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/SEMMA Nº 001/2026.
• PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/SEMOP Nº 001/2026.
• PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/SMS Nº 001/2026.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 261/2026
• PORTARIA Nº 262/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 124/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2026

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 042/2026-RETIFICADO – SEPLAG
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 157.913/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 163.675/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 026/2026 DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 026-2026-SRP-FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026-EMURC

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 011/2026 PROCESSO N.º 50075/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2026 SMS

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 022/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 154660/2026 - UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• OITAVA CONVOCAÇÃO.-SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC

Intimação e Citação

• TERMO DE REVISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 028/2025.

Portaria

• PORTARIA 004/2026
• PORTARIA Nº 010 /2026-SETP
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 135, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 122/2026
• PORTARIA Nº 271/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.351/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.391, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.392, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.393, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.394, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.395, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 092/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 096/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 099/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 106/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2026 - UASG 983965-10/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 002-31/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205-32/2026 - SMDE

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189-22/2026 - SEPLAG
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-22/2025 - SEPLAG
• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021 - SECOM
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021 - SECOM

Convênio

• RESUMO DO CONVÊNIO CENPROT – SEFIN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 3ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 26ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2026
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2026
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 010/2026
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 017/2026
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 029/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 0046/2026
• PORTARIA 047/2026
• SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 246/2026*
• PORTARIA Nº 270/2026

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