Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2024-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 004/2026
• PORTARIA 016/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 017/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 018/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 019/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 020/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 021/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 022/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 012, DE 16 DE MARÇO DE 2026 *

Decreto

• DECRETO Nº 24.145, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.863/2026
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 18.115/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO Nº 022/2026 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO Nº 023/2026– FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CS BRASIL FROTAS S.A - CONTRATO Nº 156/2023-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024-FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 325/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 326/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 74/2026
• PORTARIA Nº 75/2026
• PORTARIA Nº 76/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2026
• PORTARIA Nº 099/2026
• PORTARIA Nº 100/2026
• PORTARIA Nº 101/2026
• PORTARIA Nº 102/2026
• PORTARIA Nº 103/2026
• PORTARIA Nº 104/2026
• PORTARIA Nº 105/2026
• PORTARIA Nº 011/2026-SEFIN
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 043, DE 13 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 003, DE 12 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA 005/2026 – SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 033/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 028/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 012, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.144, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2026 – SEMGI

Credenciamento

• 19ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 063/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-28/2025

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 507/2026
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1136/2026

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2025

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO RESUMO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-35/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 4ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 4ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 002-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 003-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 004-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 005-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 006-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 007-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 008-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 009-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 011-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 012-2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2026
• PORTARIA Nº 091/2026
• PORTARIA Nº 092/2026
• PORTARIA Nº 093/2026
• PORTARIA Nº 094/2026
• PORTARIA Nº 095/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 027/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PE 030/2025 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PE 029/2025 RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PE 008/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PE 008/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PE 008/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PE 010/2026 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 063/2025

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-FSVC III CONVOCAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2026 - SESEP

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-22/2026 - SEMGI

Notificação

• NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 012/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 042, DE 11 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA 13/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 14/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 15/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SMED Nº 007/2026 - GAB/SMED
• PORTARIA 002/2026
• PORTARIA Nº. 005/2026-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.142, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 12 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.143, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

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