Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE 035/2024 4ª DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 046/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE 046/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• VISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 065/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 172.066/2025

Credenciamento

• DECIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
• 14ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PE SRP 059/2025
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-27/2023-SMDR
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 SMS
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2025

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 4175/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 7144/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 3416/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 703/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC TERCEIRA CONVOCAÇÃO.
• EDITAL DE CITAÇÃO PAR N.º 042/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 061/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 271/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 274/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 24.019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.022, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.*

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 171.410/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 061/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2025- COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 256-27/2025 - SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2025 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 234/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE NOVEMBRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 130/2025 – SMED.

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2025 - SMED
• PORTARIA CRGM STPC Nº 256, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 270/2025
• PORTARIA Nº 204/2025 - CMVC

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Visualizar Diário

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282-22/2025 - SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 243/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 269/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 299/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 300/2025

Portaria

• PORTARIA 289/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 290/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA SECULT Nº 135/2025
• PORTARIA STPC Nº 019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.

Atos Oficiais

• ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

LEI

• LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA - CMVC

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-EMURC

Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 062/2025 PROCESSO Nº 151.600/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 167.933/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.431/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 064/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 158.697/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE Nº 07 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - CMVC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 305/2025*
• PORTARIA Nº 352/2025
• PORTARIA Nº 353/2025
• PORTARIA Nº 354/2025
• PORTARIA Nº 355/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 24.016, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025-SEMGI

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 PROCESSO Nº 126.096/2025

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 030/2025 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• AVISO DE INCLUSÃO PE 030/2025-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 252, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 251/2025
• PORTARIA Nº 252/2025
• PORTARIA Nº 253/2025
• PORTARIA Nº 254/2025
• PORTARIA Nº 255/2025
• PORTARIA Nº 256/2025
• PORTARIA Nº 257/2025
• PORTARIA Nº 258/2025
• PORTARIA Nº 259/2025
• PORTARIA Nº 260/2025
• PORTARIA Nº 261/2025
• PORTARIA Nº 262/2025
• PORTARIA Nº 263/2025
• PORTARIA Nº 264/2025
• PORTARIA Nº 265/2025
• PORTARIA Nº 266/2025
• PORTARIA Nº 267/2025
• PORTARIA Nº 268/2025
• PORTARIA Nº 269/2025
• PORTARIA Nº 284/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 285/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 286/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 287/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 288/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 349/2025
• PORTARIA Nº 350/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Visualizar Diário