AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-202

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 45.475/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - EMURC
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 026/2023 – COMPRA DIRETA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 127/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 58 DE 28 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 038 DE 27 DE JULHO DE 2023 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.741, DE 27 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.742, DE 28 DE JULHO DE 2023.

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Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 - FSVC
• AVISO CANCELAMENTO DOS LOTES 01, 07 E 10. PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 - FSVC
• AVISO CANCELAMENTO DO LOTE 17 PE 025/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2023 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2022-SMED
• *RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SMDR 027/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 156/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 038/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N.º 132/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 133/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 134/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 135/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 136/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 137/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 138/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 139/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 140/2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 231, DE 26 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 232, DE 26 DE JULHO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 PE 032/2022 LAMIC LABORATÓRIO DE ANÁLISE E MICROBIOLOGIA LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 PE 008/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PE 011/2023 ARGOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PE 011/2023 SHOPPING ENGENHARIA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PE 003/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PE 003/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PE 003/2023 SALLUS COMERCIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2023

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 023/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 42.964/2023

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-ALAN FABIAN ALVES MAGALHÃES PE 025/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 028/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 52ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 008/2023 SMS PROCESSO Nº 67.714/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2023SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS DE CANTO CORAL

Edital

• EDITAL N° 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE DE CONHECIMENTOS

Portaria

• PORTARIA 008/2023 – SEGOV
• PORTARIA SECTEL Nº 149/2023
• PORTARIA Nº 298/2023
• PORTARIA Nº 299/2023
• PORTARIA Nº 300/2023
• PORTARIA Nº 301/2023
• PORTARIA Nº 311/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 229, DE 25 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 230, DE 25 DE JULHO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.736, DE 25 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.737, DE 25 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.738, DE 25 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.739, DE 25 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.740, DE 26 DE JULHO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE 021/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE 021/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PE 021/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE 021/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 PE 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDAUNI HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE 024/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE 020/2022 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE 020/2022 DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D’ MEDICAMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE 020/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE 020/2022 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE 020/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE 020/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE 017/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE 017/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE 017/2022 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 PE 017/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI, – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 PE 034/2022 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 PE 034/2022 SISPACK MEDICAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 PE 034/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Chamada Pública

• 50 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 277/2022

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1158/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1296/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1183/2023

Portaria

• PORTARIA 037/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 180/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.734, DE 21 DE JULHO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.735, DE 25 DE JULHO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023/SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.099/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 45.824/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.096/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO Nº 35.522/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 024/2023 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 025/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 074/2022 - REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2023
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2022-FSVC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-23/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-22/2020

Edital

• EDITAL – RESOLUÇÃO CMDPD N° 001 /2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 070/2019
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 073/2019
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 052/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 042/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 021/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 001, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Portaria

• * PORTARIA 054/2023
• PORTARIA Nº 057/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 177/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 179/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 228, DE 20 DE JULHO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.734, DE 21 DE JULHO DE 2023.

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