Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 PE 017/2026 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 157.502/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2026 PROCESSO N.º 138324/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 168.968/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 170.731/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 166.418/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 042/2026

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023 PROCESSO Nº 48.710/2023
• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO N.º 39568/2025

Concorrência

• ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS E RESULTADO DO JULGAMENTO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CN Nº 005/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024 - CMVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 081/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 083/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 092/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 103/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 9ª CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.287/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 42, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 115/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 128, DE 29 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.384, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.385, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.386, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.387, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.388, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.389, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.390, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

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Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE   DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024

Credenciamento

• DÉCIMA SÉTIMA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº015/2024

Chamamento Público

• 5ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 026/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2026 - UASG 983965-7/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 102/2026
• PORTARIA Nº 103/2026
• PORTARIA Nº 104/2026
• PORTARIA Nº 105/2026
• PORTARIA Nº 106/2026
• PORTARIA Nº 107/2026
• PORTARIA Nº 108/2026
• PORTARIA Nº 110/2026
• PORTARIA Nº 111/2026
• PORTARIA Nº 112/2026
• PORTARIA Nº 113/2026
• PORTARIA Nº 114/2026
• PORTARIA Nº 115/2026
• PORTARIA Nº 116/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.383, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

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Registro de Preços

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2026 SRP Nº 029/2025 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 PE 023/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 079/2025

Chamada Pública

• VIGÉSIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - EMURC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N°356/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 357/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 95 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 028/2026-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 134, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 267/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.380, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO Nº 24.381, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.382, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156.321/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207-29/2026 - SEMOP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-22/2026 - SEPLAG

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 22ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA N.º 027/2026-FSVC
• PORTARIA SASHDS N. º 121/2026
• PORTARIA Nº 045, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 107/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 018/2026 - SEMOP
• PORTARIA Nº 266/2026
• PORTARIA Nº 264/2026
• PORTARIA Nº 265/2026

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.338/2026.*

Decreto

• DECRETO Nº 24.375, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.376, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.377, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.378, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.379, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 036/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 156.533/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.139/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 042/2026 – SEPLAG

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206-29/2026 - SEMOP

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-21/2024 – SEGOV

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2025 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 096/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026

Portaria

• PORTARIA 017/2026-SEMOP
• PORTARIA Nº. 026/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 044, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 106/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM STPC Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.371, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.372, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.373, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.374, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

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