Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 151.281/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026- EMURC REPUBLICAÇÃO

Credenciamento

• QUARTA ATA CR 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027

Termo de Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2026 UASG 983965-15/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2026-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2026-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2026-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-22/2025 – SEPLAG

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 25ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 6776/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 6282/2026
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 1027/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 624/2026
• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 4421/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 4631/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENAÇÃO BIÊNIO 2026-2028

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 GAB/SMS – SEPLAG
• PORTARIA 133/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 300/2026
• PORTARIA Nº 301/2026
• PORTARIA Nº 302/2026
• PORTARIA Nº 303/2026
• PORTARIA Nº 304/2026
• PORTARIA Nº 306/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.489, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃ O DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 052/2026 – SEPLAG

Concorrência

• EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - UASG/CONTRATAÇÃO 983965 – 22/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026-FSVC

Credenciamento

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO N.º 007/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-35/2026- SEINFRA.

Termo Aditivo

• *RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2022 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 025/2026
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 026/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 011/2026

Edital

• INSCRIÇÕES – PROCESSO ELEITORAL DO COMMAM – BIÊNIO 2026/2028

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 038/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 023/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 067, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 172/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.488, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 028/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 028/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PE 022/2025 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PE 022/2025 L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PE 022/2025 MGN HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PE 022/2025 NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 PROCESSO Nº 151314/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 PROCESSO Nº 151248/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 PROCESSO Nº 151465/2026

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 204.829/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 138.604/2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 042/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 146/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2026
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-36/2024 - PGM
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2026
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-28/2026
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025-FSVC
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2023-FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 371/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 372/2026

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA 066/2026-SEFIN
• PORTARIA Nº 089/2026 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 130/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 129/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 131/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 132/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 157, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 012/2026-SETP

Decreto

• DECRETO Nº 24.487, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026 PE 028/2026 LC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026 PE 028/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026 PE 028/2026 STARMEDICAL IMP. E EXP.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 011/2025

Credenciamento

• 2º AVISO DO CREDENCIAMENTO 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 087-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 089-24/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-31/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2026
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2026 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2025 - FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA SMSP N° 14, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 143, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 155, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 171/2026
• PORTARIA Nº 305/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.858/2022.

Decreto

• DECRETO Nº 24.481, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.482, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.483, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.484, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.485, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.486, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2065-EMURC

Concorrência

• ATA DA QUARTA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA N° 005/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2026 - UASG 983965-21/2026

Credenciamento

• 5º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39029/2024
• 3º AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025
• TERCEIRA ATA CR 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 036/2025 - CMVC
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2023 - SETP

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204059/2026 - CREDOR: APH SUDOESTE LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 203995/2026 - CREDOR: APH BAHIA LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204061/2026 - CREDOR: EMERGMED LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 204063/2026 - CREDOR: PRO MED LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 149/2026
• PORTARIA Nº 150/2026
• PORTARIA Nº 151/2026
• PORTARIA Nº 152/2026
• PORTARIA Nº 153/2026
• PORTARIA Nº 154/2026
• PORTARIA Nº 155/2026
• PORTARIA Nº 156/2026
• PORTARIA Nº 157/2026
• PORTARIA Nº 158/2026
• PORTARIA Nº 159/2026
• PORTARIA Nº 160/2026
• PORTARIA Nº 161/2026
• PORTARIA Nº 162/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 018, DE OUTUBRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 064, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.479, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.480, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

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