Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PE 020/2025 JGS NEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PE 019/2025 MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PE 027/2025 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PE 027/2025 YUMED COMERCIO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 022/2026 – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026- SRP-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2025 - CMVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Edital

• PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 007, DE 05 DE MAIO 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 069, DE 04 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 070, DE 04 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 29/2026
• PORTARIA Nº 30/2026
• PORTARIA Nº 31/2026
• PORTARIA Nº 32/2026
• PORTARIA Nº 33/2026
• PORTARIA Nº 34/2026
• PORTARIA Nº 35/2026
• PORTARIA Nº 36/2026
• PORTARIA Nº 37/2026
• PORTARIA Nº 38/2026
• PORTARIA Nº 39/2026
• PORTARIA Nº 40/2026
• PORTARIA Nº 41/2026
• PORTARIA Nº 42/2026
• PORTARIA Nº 43/2026
• PORTARIA Nº 44/2026
• PORTARIA Nº 45/2026
• PORTARIA Nº 46/2026
• PORTARIA Nº 47/2026
• PORTARIA Nº 48/2026
• PORTARIA Nº 49/2026
• PORTARIA Nº 50/2026
• PORTARIA Nº 51/2026
• PORTARIA Nº 52/2026
• PORTARIA Nº 53/2026
• PORTARIA Nº 54/2026
• PORTARIA Nº 55/2026
• PORTARIA Nº 56/2026
• PORTARIA Nº 57/2026
• PORTARIA Nº 58/2026
• PORTARIA Nº 59/2026
• PORTARIA Nº 60/2026
• PORTARIA Nº 61/2026
• PORTARIA Nº 62/2026
• PORTARIA Nº 63/2026
• PORTARIA Nº 64/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 060/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 012/2026-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.224, DE 06 DE MAIO DE 2026.

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Dispensa

• II ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 017/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.576/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026- SRP-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 39/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 17ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 067, DE 30 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 068, DE 04 DE MAIO DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.122/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 67.721/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.111/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.923/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2026 – SEMGI PROCESSO Nº 63.896/2026.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA N°006/2026 - FISCAL DE CONTRATO
• ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC
• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA: GLAUBER PEREIRA DE SANTANA SERVIÇOS LTDA
• NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 334/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 335/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2025 - SEINFRA.
• PORTARIA Nº 042/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 043/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 044/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 045/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 046/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 047/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 048/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 049/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 050/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 051/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 052/2026 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2026*
• PORTARIA Nº 176/2026
• PORTARIA Nº 177/2026
• PORTARIA Nº 178/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.220, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.221, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.222, DE 04 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.223, DE 04 DE MAIO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026- SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026- SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 83.169/2026

Credenciamento

• SEGUNDO AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2025 - RETIFICADO
• QUINTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 – ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-27/2023
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 001/2026/COMDICA
• EDITAL SMDE Nº 001/2026
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 44/2026

Portaria

• PORTARIA 002/2026
• PORTARIA Nº 173/2026
• PORTARIA Nº 174/2026
• PORTARIA Nº 175/2026
• PORTARIA Nº 020 /2026 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 066, DE 29 DE ABRIL DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026- SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.086/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 011/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2026 – SEMGI PROCESSO Nº 62.280/2026
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-32/2026 - SMDE
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-21/2026 - SEGOV
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-22/2026 - SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-35/2023 - SEINFRA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2024
• RESUMO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 008/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.

Portaria

• PORTARIA SMSP N° 006, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 007, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 010/2026
• PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 171/2026
• PORTARIA Nº 172/2026
• PORTARIA Nº 006/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.219, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

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