Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025-SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE (SRP) 042/2024 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE (SRP) 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE (SRP) 042/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE (SRP) 042/2024 ONCOEXO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE (SRP) 045/2024 CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE (SRP) 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE (SRP) 045/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE (SRP) 045/2024ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE (SRP) 023/2024 CORAMED COM. DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE (SRP) 023/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE (SRP) 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE (SRP) 021/2024 GERAFORTE GRIPOS GERADORES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE (SRP) 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE (SRP) 035/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE (SRP) 035/2024 RIO’S LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE (SRP) 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE (SRP) 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PE (SRP) 046/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE (SRP) 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE (SRP) 046/2024SAÚDE MEDIC COM. DE PROD. MED. E HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE (SRP) 046/2024 VITABAHIA COM. E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE (SRP) 049/2024 VIVRE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2022 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 026/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 031/2025 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03 E 04/2025/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02 /2025/PMVC/SMED

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 10ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 11ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMC Nº 005, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 303/2025
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 304/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 287/2025
• PORTARIA Nº 288/2025
• PORTARIA Nº 133/2025 – SMED
• PORTARIA CRGM STPC Nº 265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 360/2025
• PORTARIA Nº 012/2025 - EMURC
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 306/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 305/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 302/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 301/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 304/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 300/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 303/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 298/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 296/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 297/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 299/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 295/2025 – GAB/SMS

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 69.408/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 PROCESSO Nº 131464/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 067-2025 SEFIN
• PORTARIA 068-2025 SEFIN
• PORTARIA 069-2025 SEFIN
• PORTARIA 070-2025 SEFIN
• PORTARIA 071-2025 SEFIN
• PORTARIA 072/2025 SEFIN
• PORTARIA 073-2025 SEFIN
• PORTARIA 293/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 294/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 24.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REAJUSTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 168.239/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 125/2025

Credenciamento

• 15ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2025-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024 SMS
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 053-2025 - CALENDÁRIO LETIVO 2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 212/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 10294/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 365/2025
• PORTARIA Nº 366/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060-2025

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-FSVC

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 252-27/2025 - SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2025 SMS
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 241/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 259/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 282/2025

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 11ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 SMS CONTRATANTE: OBJETO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO/FUNÇÃO:

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2025 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 066 /2025 – SEFIN
• PORTARIA SMDR Nº 062/2025
• PORTARIA SMDR Nº 063/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 275/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 276/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.024, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 24.028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.029, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.030, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.031, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.032, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059-2025

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE (SRP) 038/2024 JOSÉ BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE (SRP) 039/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE (SRP) 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE (SRP) 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE (SRP) 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE (SRP) 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 PE (SRP) 043/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 141194/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 165.738/2025

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257-33/2025- SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 258-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 262-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 266-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 269-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271-33/2025 - SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-24/2025
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2023-SMED
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2025-SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 220/2022-SMED
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-22/2023 - SEMGI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 224/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 301/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 302/2025

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO TERMO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 2811/2025.06

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 200/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 261, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 027/2025 – SEMOB
• PORTARIA SECULT Nº 146/2025
• PORTARIA SECULT Nº 147/2025
• PORTARIA SECULT Nº 148/2025
• PORTARIA SECULT Nº 149/2025
• PORTARIA SECULT Nº 150/2025
• PORTARIA SECULT Nº 151/2025
• PORTARIA SECULT Nº 152/2025
• PORTARIA SECULT Nº 153/2025
• PORTARIA SECULT Nº 154/2025
• PORTARIA SECULT Nº 155/2025
• PORTARIA SECULT Nº 156/2025
• PORTARIA SECULT Nº 157/2025
• PORTARIA SECULT Nº 158/2025
• PORTARIA SECULT Nº 159/2025
• PORTARIA SECULT Nº 160/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º RO00003/2024

LEI

• LEI Nº 3.086, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.087, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.024, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.026, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.027, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

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