Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 022/2025 NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE 027/2025 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE 027/2025 YUMED COMERCIO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120-24/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2025 – CMVC
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.965/2025

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF ANEXO 1 3º QUADRIMESTRE 2025 - CMVC
• RGF ANEXO 5 3º QUADRIMESTRE 2025 - CMVC
• RGF ANEXO 6 3º QUADRIMESTRE 2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 01/2025
• PORTARIA SMDR Nº 001/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 007/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 09/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 016/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 022, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 045/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 177/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 036/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2026*
• PORTARIA Nº 046/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 034/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 037/2026*
• PORTARIA SMED Nº 004/2026 – GAB/SMED

Decreto

• DECRETO Nº 24.081, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.082, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.083, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.084, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.085, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 065/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01.613/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.528/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº183.289/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.059/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 503/2025- FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90009/2026 - MATERIAIS DE LIMPEZA PESADA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90010/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PARCIAL - PE 013/2025 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 036/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 037/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 038/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 039/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 040/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 41/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 042/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 043/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 044/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2025-SMDR
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 060/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 5826/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 6733/2025
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA (PPV) Nº 8632/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 9184/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 4156/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 11/2026

Portaria

• PORTARIA 06/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 07/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 08/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 006/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 007/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 015/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 014/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.079, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.080, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019 - SMDE
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135-28/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025-FSVC
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 017/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 022/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 035/2025 - CMVC
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162-28/2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2024
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2024
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

Processo Seletivo

• 2ª RETIFICAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 001-2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 013/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 033/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2025*

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026- PROCESSO N.º 172877/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.239/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 178.233/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 194.964/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90007/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083-28/2025
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-35/2024-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-28/2025
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-30/2023 - CACI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO Nº: 271/ 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 27 DE JANEIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.077, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.078, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

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