Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE 017/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-SEPLAG
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025
• EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 031/2026 – SEMDES
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 121.531/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 107.141/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2026 PROCESSO Nº 123.124/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 032/2026 – SEPLAG

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 019/2026 PA 071/2026 FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 90008/2026

Chamada Pública

• VIGÉSIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 046-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 052-24/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-24/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 051/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 067/2026.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2025

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 010/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 20 DE MAIO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 083/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 084/2026
• PORTARIA Nº 012/2026 – SEINFRA
• PORTARIA Nº 014/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 015/2026 - EMURC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 2ª PUBLICAÇÃO PE 026/2025 ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 PE 013/2026 CEI - COM. EXP. IMP. MAT. MÉD. LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PE 013/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 PE 015/2026 AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-28/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2025 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 088/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 078/2026

Termo

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 215/2026

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 102.629/2026

Inexigibilidade

• AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 019/2026-FSVC PA Nº 071/2026 FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024 - FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 – FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2026
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 061/2026

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 027/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 097, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 098, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 004/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PE 010/2026 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-SEPLAG

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.007/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 113.366/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 107.634/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2026 – SEPLAG

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - FSVC
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2026

Contrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 006-35/2026
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 - FSVC

Parecer

• PARECER Nº. 122/2026 - PROJUR/FSVC – P. ADM 250/2026. PARECER REFERENCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025 -CMVC
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025- CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 206/2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 096, DE 10 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 82, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 213/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.283, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.161, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.162, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.163, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.164, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.165, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.166, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.167, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.168, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.169, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.170, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.171, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 EPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRA PROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 028/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 028/2026
• AVISO DE RETIFICAÇÃDISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 112.242/2026

Inexigibilidade

• ADITAMENTO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 018/2025 PA Nº 111/2026 LIDER ASFALTO RÁPIDO LTDA - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 018/2025 PA Nº 111/2026 PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-24/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-30/2025 - SECOM
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2023-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 022-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2026 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 095, DE 09 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 212/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.280, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.281, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.282, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.278/2026

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