Registro de Preços

• 3ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 SMS
• 2ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.2022 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11714/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 - PROCESSO Nº 027/2023 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2023 PA Nº 049/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023

Chamada Pública

• 9ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 10ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 11ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 12ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Concorrência

• COMUNICADO N.º 01-EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 134/2023
• PORTARIA Nº 135/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.514, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.515, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.516, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.517, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.518, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PPE 005/2022 E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 PE 006/2022 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PE 007/2022 ROSANA NERIS SOUSA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 PE 007/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PE 002/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 PE 002/2022 OLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PE 015/2022 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 PE 019/2022 CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PE 019/2022 OSE BERNARDINO SANTOS NETO ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PE 011/2022 MARCONDES BONFIM LIMA ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 PE 029/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 PE 029/2022 BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 PE 029/2022 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 PE 029/2022 ISABELA CARVALHO SAMPAIO – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 PE 029/2022 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 PE 029/2022 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 PE 027/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.446/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - CMVC

Chamada Pública

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2023

Relatório

• RELATORIO - PLANO DE INTEGRIDADE 20223 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMED
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 016/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 017/2023-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 096, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 097, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 098, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 099, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 101, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 102, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 0128/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0120/2023*
• PORTARIA Nº 0130/2023
• PORTARIA Nº 0131/2023
• PORTARIA Nº 0132/2023
• PORTARIA Nº 0133/2023
• PORTARIA 018/2023
• PORTARIA 019/2023

Lei

• MENSAGEM Nº 11/2023 – VETO PARCIAL DA LEI Nº 1.660/2023
• LEI Nº 2.726, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.513, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 047/2023 SMS

Chamada Pública

• 02 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 04 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SMS
• 01ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 06 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SMS
• 05 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SMS
• 03 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SMS
• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 081/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 082/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 070/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 087/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2022

Errata

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 17/2023 – SMED.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 126/2023
• PORTARIA Nº 125/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0112/2023*

Decreto

• DECRETO Nº 22.422, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.511, DE 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.512, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 – PUBLICAÇÃO STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – SEMGI P.A Nº 10.009/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 21/2023 PA Nº 079/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 22/2023 PA Nº 037/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 019/2023 - PROCESSO Nº 066/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 017/2023 - PROCESSO Nº 078/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 025/2023 PROCESSO Nº 080/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 05/2023 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 045, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 046, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 047, DE 10 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 048, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 049, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 050, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 051, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 091, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 092, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 094, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 095, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 096, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SEMGI Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SEMGI Nº 122, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 35/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 36/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 37/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 38/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.509, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.510, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2023 – FSVC PROCESSO Nº 027/2023 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - FSVC

Justificativa de Dispensa

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 027/2022 - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA STPC Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2679/2022

Representantes Conselho Municipal

• INDICADOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 086/2022

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG
• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2023 - EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 059/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 113/2023
• PORTARIA Nº 114/2023
• PORTARIA Nº 115/2023
• PORTARIA Nº 116/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 088, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 095/2023
• PORTARIA Nº 096/2023
• PORTARIA Nº 97/2023
• PORTARIA Nº 109/2023
• PORTARIA Nº 110/2023
• PORTARIA Nº 111/2023
• PORTARIA Nº 117/2023
• PORTARIA N.º 014/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº. 015/2023-FSVC
• PORTARIA Nº 0118/2023
• PORTARIA Nº 0119/2023
• PORTARIA Nº 0120/2023

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