Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 31.809/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.119/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.607/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026

Concorrência

• CONCORRÊNCIA N.º 90004/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 90006/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-29/2026 - SESEP

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2023-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-27/2025-SMDR

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2026
• PORTARIA Nº 120/2026
• PORTARIA Nº 121/2026
• PORTARIA Nº 125/2026
• PORTARIA Nº 126/2026
• PORTARIA Nº 127/2026
• PORTARIA Nº 128/2026
• PORTARIA Nº 129/2026
• PORTARIA Nº 130/2026
• PORTARIA Nº 131/2026
• PORTARIA Nº 132/2026
• PORTARIA Nº 133/2026
• PORTARIA Nº 134/2026
• PORTARIA Nº 135/2026
• PORTARIA Nº 136/2026
• PORTARIA Nº 138/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.166, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.165, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.167, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PE SRP 029/2025 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PE SRP 008/2026 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PE SRP 010/2026 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PE SRP 010/2026 PUBLICAÇÃO - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PE SRP 023/2025 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PE SRP 009/2026 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PE SRP 009/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PE SRP 009/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PE SRP 009/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PE SRP 009/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 PE SRP 009/2026 VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.592/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.809/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.588/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PA Nº 624/2025 CONTABILIDADE IRMÃOS FARIAS LTDA - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026

Concorrência

• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 009/2025-RETIFICADA.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026- EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026

Chamamento Público

• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160-28/2025
• BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 005/2025 - CMVC - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 8293/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 7924/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 06/2026
• PORTARIA SMSP N° 005, DE 23 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 0112/2026
• PORTARIA N.º 006/2026 - FSVC
• PORTARIA N.º 007/2026 - FSVC
• PORTARIA Nº 114 /2026
• PORTARIA Nº 115/2026
• PORTARIA Nº 116/2026
• PORTARIA Nº 117/2026
• PORTARIA Nº 118/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.162, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.163, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.164, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMGI

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2026 – CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 007/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 42.131/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 181.763/2026
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 007/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025-FSVC
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014-SMED
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-24/2025-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022-24/2025-SMED
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 SMS

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 (P.A. 44.635/2024)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N°327/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº328/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE SORTEIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.632/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 96/2026
• PORTARIA Nº 97/2026
• PORTARIA Nº 98/2026
• PORTARIA Nº 111/2026

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.878/2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
• ATA DE JULGAMENTO DE PROPONENTES QUE RESIDEM FORA DO ESTADO DA BAHIA. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO DA 17ª ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2025 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.158/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 16ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 05/2026
• PORTARIA SMSP N° 004, DE 18 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 006, DE 17 DE MARÇO DE 2026

LEI

• LEI Nº 3.125, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.161, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-SEMGI

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 32.906/2026

Credenciamento

• AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08826/2026
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2026-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2026- SEINFRA.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2025 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 050/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 049/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 029/2029 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 108/2026
• PORTARIA Nº 109/2026
• PORTARIA Nº 110/2026
• PORTARIA Nº 003/2026 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 24.153, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.154, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.155, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.156, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.157, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.158, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.159, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.160, DE 18 DE MARÇO DE 2026

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