Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026-SEPLAG

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO N. 90030/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO N. 90031/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2026-SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-22/2025-SEPLAG

Portaria

• PORTARIA Nº 216/2026
• PORTARIA Nº 217/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 101, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 102, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 103, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 123/2026
• PORTARIA SECULT Nº 124/2026
• PORTARIA SECULT Nº 125/2026
• PORTARIA SECULT Nº 126/2026
• PORTARIA SECULT Nº 127/2026
• PORTARIA SECULT Nº 128/2026
• PORTARIA SECULT Nº 129/2026
• PORTARIA SECULT Nº 130/2026
• PORTARIA SECULT Nº 131/2026
• PORTARIA SECULT Nº 132/2026
• PORTARIA Nº 015/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 016/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº. 021/2026-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.172/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.293, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.294, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.295, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 PE 013/2026 VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 116.695/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 033-2026
• DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 030/2026 - PROCESSO Nº 111.803/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 111.803/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

Credenciamento

• 2ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2026 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-28/2024
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024 - EMURC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 341/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 342/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 072/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 086/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 93/2026

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 100, DE 19 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SMDR Nº 013/2026
• PORTARIA Nº 209/2026
• PORTARIA Nº 210/2026
• PORTARIA Nº 211/2026
• PORTARIA Nº 030, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.291, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.292, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.172, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.173, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2026 – FSVC PA Nº 177/2026, DISPENSA Nº 026/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 73.444/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.464/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94.935/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 139.592/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-27/2026 - SMDR

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2026 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-33/2026 - SECULT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC QUINTA CONVOCAÇÃO.

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR*
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2026 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 085, DE 19 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 110/2026
• PORTARIA SECULT Nº 111/2026
• PORTARIA SECULT Nº 112/2026
• PORTARIA SECULT Nº 113/2026
• PORTARIA SECULT Nº 114/2026
• PORTARIA SECULT Nº 115/2026
• PORTARIA SECULT Nº 116/2026
• PORTARIA SECULT Nº 117/2026
• PORTARIA SECULT Nº 118/2026
• PORTARIA SECULT Nº 119/2026
• PORTARIA SECULT Nº 120/2026
• PORTARIA SECULT Nº 121/2026
• PORTARIA SECULT Nº 122/2026
• PORTARIA N 066/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.288, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.287, DE 18 DE JUNHO DE 202
• DECRETO Nº 24.289, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.290, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026-SEPLAG

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.870/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 024/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 57.444/2026

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 005/2026

Chamada Pública

• 4ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 005/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190-33/2026 - SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-35/2023-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2023-SEMGI
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 - FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2026

TERMO DE ADESÃO

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO 005/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA SECULT Nº 042/2026
• PORTARIA SECULT Nº 043/2026
• PORTARIA SECULT Nº 044/2026
• PORTARIA SECULT Nº 045/2026
• PORTARIA SECULT Nº 046/2026
• PORTARIA SECULT Nº 047/2026
• PORTARIA SECULT Nº 048/2026
• PORTARIA SECULT Nº 049/2026
• PORTARIA SECULT Nº 050/2026
• PORTARIA SECULT Nº 051/2026
• PORTARIA SECULT Nº 052/2026
• PORTARIA SECULT Nº 053/2026
• PORTARIA SECULT Nº 054/2026
• PORTARIA SECULT Nº 055/2026
• PORTARIA SECULT Nº 056/2026
• PORTARIA SECULT Nº 057/2026
• PORTARIA SECULT Nº 058/2026
• PORTARIA SECULT Nº 059/2026
• PORTARIA SECULT Nº 060/2026
• PORTARIA SECULT Nº 061/2026
• PORTARIA SECULT Nº 062/2026
• PORTARIA SECULT Nº 063/2026
• PORTARIA SECULT Nº 064/2026
• PORTARIA SECULT Nº 065/2026
• PORTARIA SECULT Nº 066/2026
• PORTARIA SECULT Nº 067/2026
• PORTARIA SECULT Nº 068/2026
• PORTARIA SECULT Nº 069/2026
• PORTARIA SECULT Nº 070/2026
• PORTARIA SECULT Nº 071/2026
• PORTARIA SECULT Nº 072/2026
• PORTARIA SECULT Nº 073/2026
• PORTARIA SECULT Nº 074/2026
• PORTARIA SECULT Nº 075/2026
• PORTARIA SECULT Nº 076/2026
• PORTARIA SECULT Nº 077/2026
• PORTARIA SECULT Nº 078/2026
• PORTARIA SECULT Nº 079/2026
• PORTARIA SECULT Nº 080/2026
• PORTARIA SECULT Nº 081/2026
• PORTARIA SECULT Nº 082/2026
• PORTARIA SECULT Nº 083/2026
• PORTARIA SECULT Nº 084/2026
• PORTARIA SECULT Nº 085/2026
• PORTARIA SECULT Nº 086/2026
• PORTARIA SECULT Nº 087/2026
• PORTARIA SECULT Nº 088/2026
• PORTARIA SECULT Nº 089/2026
• PORTARIA SECULT Nº 090/2026
• PORTARIA SECULT Nº 091/2026
• PORTARIA SECULT Nº 092/2026
• PORTARIA SECULT Nº 093/2026
• PORTARIA SECULT Nº 094/2026
• PORTARIA SECULT Nº 095/2026
• PORTARIA SECULT Nº 096/2026
• PORTARIA SECULT Nº 097/2026
• PORTARIA SECULT Nº 098/2026
• PORTARIA SECULT Nº 099/2026
• PORTARIA SECULT Nº 100/2026
• PORTARIA SECULT Nº 101/2026
• PORTARIA SECULT Nº 102/2026
• PORTARIA SECULT Nº 103/2026
• PORTARIA SECULT Nº 104/2026
• PORTARIA SECULT Nº 105/2026
• PORTARIA SECULT Nº 106/2026
• PORTARIA SECULT Nº 107/2026
• PORTARIA SECULT Nº 108/2026
• PORTARIA SECULT Nº 109/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SECULT Nº 034/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.285, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.286, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PE 023/2025 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PE 1ª PUBLICAÇÃO - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PE 009/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PE 009/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PE 009-2026 KEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PE 009/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 PE 009/2026 VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-SEPLAG
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026-SEPLAG

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 121383/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 PROCESSO N.º 130.242/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 029/2026 PROCESSO N.º 123.124/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 131.837/2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2026
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185-33/2026 - SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Extrato

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 115028/2026
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 114981/2026
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 115099/2026
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 114909/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 006/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2026
• PORTARIA Nº 029, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA STPC Nº 099, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 028/2026
• PORTARIA SECULT Nº 029/2026
• PORTARIA SECULT Nº 030/2026
• PORTARIA SECULT Nº 031/2026
• PORTARIA SECULT Nº 032/2026
• PORTARIA SECULT Nº 033/2026
• PORTARIA SECULT Nº 034/2026
• PORTARIA SECULT Nº 035/2026
• PORTARIA SECULT Nº 036/2026
• PORTARIA SECULT Nº 037/2026
• PORTARIA SECULT Nº 038/2026
• PORTARIA SECULT Nº 039/2026
• PORTARIA SECULT Nº 040/2026
• PORTARIA Nº. 020/2026-FSVC
• PORTARIA N° 09, DE 16 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 041/2026
• PORTARIA N° 01, DE 16 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA N° 02, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.284, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

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