EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 22/12/2025

Processo Seletivo

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.*

Decreto

• DECRETO Nº 24.051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 3.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Chamada Pública

• DÉCIMA SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Leilão

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001/2026

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 126-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2021 - CMVC

Processo Seletivo

• EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 012/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 253/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 305/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 306/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 048/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 049/2025-FSVC
• PORTARIA N. 137/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 207/2025 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 *
• PORTARIA Nº 280/2025
• PORTARIA Nº 281/2025
• PORTARIA Nº 282/2025
• PORTARIA Nº 283/2025
• PORTARIA Nº 284/2025
• PORTARIA Nº 285/2025
• PORTARIA Nº 286/2025
• PORTARIA Nº 287/2025
• PORTARIA Nº 288/2025
• PORTARIA Nº 289/2025
• PORTARIA Nº 290/2025
• PORTARIA Nº 291/2025
• PORTARIA Nº 292/2025
• PORTARIA Nº 293/2025
• PORTARIA Nº 376/2025
• PORTARIA Nº 377/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.046, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.047, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.049, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.050, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI

• PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE (SRP) Nº 052/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE (SRP) Nº 047/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 4ª PUBLICAÇÃO PE (SRP) Nº 047/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE (SRP) Nº 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA -FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE (SRP) Nº 017/2025 TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - FSVC

Credenciamento

• 16ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 054/2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 011-2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 012-2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 254/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 277/2025
• PORTARIA Nº 278/2025
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 004 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 279/2025

LEI

• LEI Nº 3.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Credenciamento

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Chamamento Público

• EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 - EMURC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 248/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 251/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 257/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 257/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 258/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 029/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 030/2025-SEMOB
• PORTARIA Nº 367/2025
• PORTARIA Nº 368/2025
• PORTARIA Nº 369/2025
• PORTARIA Nº 134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 136, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• MANUAL DE NORMAS, ROTINAS, FLUXOS E ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024

Credenciamento

• 4ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 284-23/2025 - SEFIN

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-37/2024-SMPM
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-23/2025-SEFIN

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES PARA O TRIÊNIO 2026/2028

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO
• EXTRATO DO DISTRATO CONVÊNIO

Portaria

• PORTARIA 074/2025 SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 267, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 268, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 371/2025
• PORTARIA Nº 372/2025
• PORTARIA Nº 373/2025
• PORTARIA Nº 206/2025 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

LEI

• LEI Nº 3.088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

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