Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026- SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026- SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 83.169/2026

Credenciamento

• SEGUNDO AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2025 - RETIFICADO
• QUINTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 – ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-27/2023
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 001/2026/COMDICA
• EDITAL SMDE Nº 001/2026
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 44/2026

Portaria

• PORTARIA 002/2026
• PORTARIA Nº 173/2026
• PORTARIA Nº 174/2026
• PORTARIA Nº 175/2026
• PORTARIA Nº 020 /2026 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 066, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026- SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.086/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 011/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2026 – SEMGI PROCESSO Nº 62.280/2026
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-32/2026 - SMDE
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-21/2026 - SEGOV
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-22/2026 - SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-35/2023 - SEINFRA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2024
• RESUMO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 008/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.

Portaria

• PORTARIA SMSP N° 006, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 007, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 010/2026
• PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 171/2026
• PORTARIA Nº 172/2026
• PORTARIA Nº 006/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.219, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Visualizar Diário

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 019/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

Credenciamento

• EXTRATO DO 4º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
• 2º AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 048/2025

Portaria

• PORTARIA 040/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 058/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 014/2026-SMED
• PORTARIA Nº 015/2026-SMED
• PORTARIA Nº 016/2026-SMED
• PORTARIA Nº 017/2026-SMED
• PORTARIA Nº 018/2026-SMED
• PORTARIA Nº 019/2026-SMED
• PORTARIA Nº 020/2026-SMED
• PORTARIA Nº 021/2026-SMED
• PORTARIA Nº 022/2026-SMED
• PORTARIA Nº 023/2026-SMED
• PORTARIA Nº 024/2026-SMED
• PORTARIA Nº 025/2026-SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 069/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 028/2026
• PORTARIA Nº 060/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.215, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.216, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.217, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.218, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL 01/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA CONGRESSO ESTATUTÁRIO DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – SIMMP/VC
• EDITAL 007/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Visualizar Diário

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2026

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 CISMEM PESRP 002/2025 CISMEM

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO RETIFICADA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 014/2026,
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 29.300/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 76.917/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.979/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.944/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.877/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.203/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.798/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.687/2026
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2026 – FSVC PA Nº 102/2026, DISPENSA Nº 023/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2026 Nº PROC: 33.301/2026.

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023

Contrato

• CONTRATO Nº 004-25/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2026 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº001-31/2026- SEMMA

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-35/2024
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-31/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 SMS
• RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024-SEMGI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 030/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 006/2026

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 332/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 333/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026- SEMMA
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 065, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 155/2026
• PORTARIA Nº 156/2026
• PORTARIA Nº 164/2026
• PORTARIA Nº 165/2026
• PORTARIA Nº 167/2026
• PORTARIA Nº 166/2026

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 PE 007/2026 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 PE 007/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 PE 007/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 011/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 88.668/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 011/2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 90017/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0043-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-38/2026 - SME
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-27/2025-SMDR
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 3574/2026 - RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SAO PAULO S.A.

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 81004/2026 - CREDOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

Portaria

• PORTARIA SME Nº 001/2026
• PORTARIA SECULT Nº 009/2026
• PORTARIA Nº 009/2026-SMED
• PORTARIA Nº 010/2026-SMED
• PORTARIA Nº 011/2026-SMED
• PORTARIA Nº 012/2026-SMED
• PORTARIA Nº 013/2026-SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 163/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.211, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.212, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.213, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.214, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Visualizar Diário