Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 027/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 010/2026 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 010/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2025 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41077/2025

Credenciamento

• 17ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026- SRP-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-29/2025 - SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-28/2025
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-33/2017 - SECULT
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2020 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2023
• RESUMO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 216-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233-22/2025
• RESUMO DO1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-21/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-37/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-37/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-37/2024

Processo Seletivo

• RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA APÓS RECURSO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC
• CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 019/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO – ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 010/2026 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N. º 010/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 011/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.099, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DL 028/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO Nº 05.242/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 003/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90013/2026

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CR N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.886/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2026

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES –RESULTADO PRELIMINAR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-23/2025-SEFIN

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 168/2023-SMED

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-36/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 054-36/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-36/2022

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 274/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 291/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 307/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 308/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 309/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 49/2026
• PORTARIA Nº 50/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.095, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.097, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.098, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Credenciamento

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026

Pregão Eletrônico

• 3º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 RIOCLARENSE - FSVC
• RESPOSTA III ESCLARECIMENTO PE 009/2026 RIOCLARENSE - FSVC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO: SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-28/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 315/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 316/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2026
• PORTARIA Nº 054/2026
• PORTARIA Nº 055/2026
• PORTARIA Nº 056/2026
• PORTARIA STPC Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 004/2026 – SEMOB
• PORTARIA 002/2026 – SEGOV

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09.135/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 179.582/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 194988/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 178228/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2025 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 140/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO Nº 120/2023-SMS
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Processo Seletivo

• RESULTADO DA 3ª ETAPA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 14ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 009/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014 /2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2026*
• PORTARIA Nº 051/2026
• PORTARIA Nº 052/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.091, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.092, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANEXO I
• DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANEXO II
• DECRETO Nº 24.094, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIP. E PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 PE 047/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2026

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 010/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2025 BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODS. LAB E HOSP. LTDA - FSVC
• RESPOSTA I ESCLARECIMENTO PE 009/2026 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESPOSTA II ESCLARECIMENTO CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2026 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-32/2024
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-21/2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA PGM Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026
• PORTARIA SMDR Nº 002/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 008/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.089, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.090, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 5.848 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. - CMVC

Visualizar Diário