Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 053/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 054/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025

Credenciamento

• DECISÃO DE ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
• 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107161/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 – SESEP
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-28/2024

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2025/2027

Portaria

• PORTARIA Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025*
• PORTARIA Nº 013/2025 - SEMMA
• PORTARIA STPC Nº 015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 150/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 054/2025
• PORTARIA Nº 193/2025 SEMDES

Decreto

• DECRETO Nº 23.891, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.892, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. - VETO PARCIAL À LEI Nº 1.980/2025
• MENSAGEM Nº 41/2025 - VETO TOTAL À LEI Nº 1.983/2025

LEI

• LEI Nº 3.036, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.038, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025-SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 113/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 112/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 111/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 051/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 052/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 023/2025 INFUSOMED LTDA -FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - FSVC
• RESPOSTA II ESCLARECIMENTO PE 023/2025 INFUSOMED LTDA - FSVC

Credenciamento

• 5ª ATA DE DELIBERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 225-22/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 048/2025 - FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023-SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215-22/2025
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 216-22/2025
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 217-22/2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO*

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 277/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 278/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 148, DE 17 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 054/2025

LEI

• LEI Nº 3.034, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.889, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.890, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2024 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 PROCESSO N.º 106418/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 PROCESSO N.º98343/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - FSVC

Credenciamento

• 3º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - PROCESSO Nº 39029/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134-28/2025

Edital

• EDITAL N° 004/2025 – CONVOCAÇÃO DAS PLENÁRIAS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2025/2027

Portaria

• PORTARIA 015/2025 – SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 102/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.823/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025-SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 PROCESSO Nº 104.013/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025 PROCESSO Nº 106.002/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 067/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 068/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 069/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 070/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025

Credenciamento

• 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO 105-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 106-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 107-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 108-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 109-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021 – SECOM
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021 – SECOM

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 059/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 000004-SMS/2025 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 716/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2596/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7569/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7678/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 5439/2025

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 009 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA STPC N.º 010 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA STPC N.º 011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA STPC Nº 012, DE 11 DE SETEMBRO 2025
• PORTARIA SMDR Nº 053/2025
• PORTARIA Nº 054, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 054 /2025 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 177/2025 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.887, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.823, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.*

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 14ª CONVOCAÇÃO

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 106.867/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 95.102/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - FSVC

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021 – SECULT

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 136/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 77/2025 – SMED*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 148/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 193, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

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