Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0275/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 - EMURC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2026 SMS

Concurso Público

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO-001/2025- EMURC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 359/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 360/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 016, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 112/2026 – GAB/SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.409/2026.*

Decreto

• DECRETO Nº 24.415, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.187, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026 PE 025/2026 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 PE 025/2026 OKEY MED DIST. DE MEDIC. HOSPIT. ODONT. IMPORT. E EXPORT. LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 087/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026 - SEPLAG

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 169.465/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - FSVC

Credenciamento

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 012/2026 N° PROC.: 66.008/2026

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 030/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 SG TECNOLOGIA CLINICA - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2025 - FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-28/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025 - FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 117/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 153/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NR 001/2026 - CONTRATO Nº 089/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 052, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 277/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 - SEPLAG

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 PROCESSO Nº 112.314/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 PROCESSO Nº 112.241/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 PROCESSO Nº 112.207/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 PROCESSO Nº 112.319/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 172.997/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 045/2026 - SEPLAG
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 169.493/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026 - UASG 983965 - 9/2026

Chamamento Público

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119988/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-21/2026 - SEGOV
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2026 SMS
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2023 - SEPLAG
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233-22/2025 - SEPLAG

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - 2ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 1499/2026
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 4161/2026
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 1178/2026
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 8733/2025

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 183795/2026 - CREDOR: APH BAHIA LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 159493/2026 - CREDOR: APH SUDOESTE LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 183971/2026 - CREDOR: PRO MED LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 183937/2026 - CREDOR: EMERGMED LTDA

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEFIN/PGM Nº 051/2026
• PORTARIA SASHDS N. º 142/2026
• PORTARIA Nº 143, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.409/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.410, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.411, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.412, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.413, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO Nº 24.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026 PE 021/2026 DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 PE 021/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 044/2026 – SEPLAG PROCESSO Nº 145.591/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156.355/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 130/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2026 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 2ª CHAMADA E CONVOCAÇÃO Nº 001/2026*
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 10ª CONVOCAÇÃO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 170/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 123, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 275/2026
• PORTARIA Nº 276/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.400, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 22.401, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.402, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.403, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.404, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.405, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.406, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 27 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO Nº 24.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

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