Credenciamento

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Chamamento Público

• EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 - EMURC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 248/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 251/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 257/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 257/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 258/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 029/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 030/2025-SEMOB
• PORTARIA Nº 367/2025
• PORTARIA Nº 368/2025
• PORTARIA Nº 369/2025
• PORTARIA Nº 134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 136, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• MANUAL DE NORMAS, ROTINAS, FLUXOS E ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024

Credenciamento

• 4ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 284-23/2025 - SEFIN

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-37/2024-SMPM
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-23/2025-SEFIN

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES PARA O TRIÊNIO 2026/2028

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO
• EXTRATO DO DISTRATO CONVÊNIO

Portaria

• PORTARIA 074/2025 SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 267, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 268, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 371/2025
• PORTARIA Nº 372/2025
• PORTARIA Nº 373/2025
• PORTARIA Nº 206/2025 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

LEI

• LEI Nº 3.088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025-SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE (SRP) 042/2024 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE (SRP) 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE (SRP) 042/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE (SRP) 042/2024 ONCOEXO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE (SRP) 045/2024 CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE (SRP) 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE (SRP) 045/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE (SRP) 045/2024ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE (SRP) 023/2024 CORAMED COM. DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE (SRP) 023/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE (SRP) 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE (SRP) 021/2024 GERAFORTE GRIPOS GERADORES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE (SRP) 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE (SRP) 035/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE (SRP) 035/2024 RIO’S LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE (SRP) 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE (SRP) 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PE (SRP) 046/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE (SRP) 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE (SRP) 046/2024SAÚDE MEDIC COM. DE PROD. MED. E HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE (SRP) 046/2024 VITABAHIA COM. E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE (SRP) 049/2024 VIVRE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2022 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 026/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 031/2025 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03 E 04/2025/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02 /2025/PMVC/SMED

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 10ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 11ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMC Nº 005, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 303/2025
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 304/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 287/2025
• PORTARIA Nº 288/2025
• PORTARIA Nº 133/2025 – SMED
• PORTARIA CRGM STPC Nº 265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 360/2025
• PORTARIA Nº 012/2025 - EMURC
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 306/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 305/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 302/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 301/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 304/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 300/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 303/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 298/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 296/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 297/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 299/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 295/2025 – GAB/SMS

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 69.408/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 PROCESSO Nº 131464/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 067-2025 SEFIN
• PORTARIA 068-2025 SEFIN
• PORTARIA 069-2025 SEFIN
• PORTARIA 070-2025 SEFIN
• PORTARIA 071-2025 SEFIN
• PORTARIA 072/2025 SEFIN
• PORTARIA 073-2025 SEFIN
• PORTARIA 293/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 294/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 24.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REAJUSTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 168.239/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 125/2025

Credenciamento

• 15ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2025-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024 SMS
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 053-2025 - CALENDÁRIO LETIVO 2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 212/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 10294/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 365/2025
• PORTARIA Nº 366/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

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