Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025-SEMGI

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 063/2025

Pregão Eletrônico

• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-22/2024-SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2024-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-22/2025-SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 129/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 202/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 204/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 280/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 281/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 282/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 283/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.397/2025
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 111.880/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 030/2025-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC

Credenciamento

• 4º AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SMS

Chamada Pública

• DÉCIMA QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 010/2025- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2024-FSVC

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 297/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 298/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 192/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 205/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 217/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 0267/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0231/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 198/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 047/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 24.002, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2023 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2024 - CMVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 2916/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5416/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6970/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 6767/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 7055/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 8ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 060/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 201/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 351/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.000, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE 010/2025 2ª PUBLICAÇÃO - SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE 011/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE 011/2025 DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE 042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE 045/2024 4ª PUBLICAÇÃO - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMP. E EXP. LTDA, 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE 045/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE 023/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE 036/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2025 – FSVC PROCESSO Nº 495/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025- EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 5677/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 885/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 1738/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2724/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6902/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7983/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 8154/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 053/2025 - JOSÉ ANTONIO MIRABAL LOVERA LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 055/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS ATLANTIS LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 057/2025 - CLÍNICA MÉDICA MEIRELES LTDA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 221/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 228/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 230/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 196/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES Nº 250/2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 – CIRAM
• PORTARIA Nº 089/2025-SMED
• PORTARIA Nº 090/2025-SMED
• PORTARIA Nº 091/2025-SMED
• PORTARIA Nº 092/2025-SMED
• PORTARIA Nº 093/2025-SMED
• PORTARIA Nº 094/2025-SMED
• PORTARIA Nº 095/2025-SMED
• PORTARIA Nº 096/2025-SMED
• PORTARIA Nº 097/2025-SMED
• PORTARIA Nº 098/2025-SMED
• PORTARIA Nº 099/2025-SMED
• PORTARIA Nº 100/2025-SMED
• PORTARIA Nº 101/2025-SMED
• PORTARIA Nº 102/2025-SMED
• PORTARIA Nº 103/2025-SMED
• PORTARIA Nº 104/2025-SMED
• PORTARIA Nº 105/2025-SMED
• PORTARIA Nº 106/2025-SMED
• PORTARIA Nº 107/2025-SMED
• PORTARIA Nº 108/2025-SMED
• PORTARIA Nº 109/2025-SMED
• PORTARIA Nº 110/2025-SMED
• PORTARIA Nº 111/2025-SMED
• PORTARIA Nº 112/2025-SMED
• PORTARIA Nº 113/2025-SMED
• PORTARIA Nº 114/2025-SMED
• PORTARIA Nº 115/2025-SMED
• PORTARIA Nº 116/2025-SMED
• PORTARIA Nº 117/2025-SMED
• PORTARIA Nº 118/2025-SMED
• PORTARIA Nº 119/2025-SMED
• PORTARIA Nº 120/2025-SMED
• PORTARIA Nº 121/2025-SMED
• PORTARIA Nº 122/2025-SMED
• PORTARIA Nº 123/2025-SMED
• PORTARIA Nº 124/2025-SMED
• PORTARIA Nº 125/2025-SMED
• PORTARIA Nº 126/2025-SMED
• PORTARIA Nº 127/2025-SMED
• PORTARIA SEINFRA Nº 018, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 148/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 150/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 151/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 061/2025, PROCESSO Nº 146.423/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 PROCESSO Nº 143.673/2025

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – SEMDES – CR 013/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 052/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2023 SMS
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2025/PMVC/SMED*

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2025
• PORTARIA Nº 22/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 23/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 024/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 038/2025
• PORTARIA SECULT Nº 134/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 245, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.079, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.080, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.081, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.083, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.996, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

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