Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PA Nº 086/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 PA Nº 351/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 PA Nº 476/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL N.º 081/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL N.º 082/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2025 PROCESSO Nº 124.627/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025 PROCESSO Nº 125.556/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 085/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 086/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2025 PROCESSO N.º 123624//2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2025 PROCESSO N.º 124787/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2025

Credenciamento

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-35/2025 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 241-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244-33/2025 – SECULT

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2025 SMS

Edital

• EDITAL N.º01,DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/FSVC.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 285/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 286/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EDITAL Nº 01/2025/SESEP

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 015/2025 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 016/2025 - SEGOV
• PORTARIA Nº. 043/2025-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 056/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 166/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 171/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 179/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 181/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 183/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 3.046, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.936, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.937, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.369/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 133.985/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.364/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-29/2023 – SESEP
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2023 – SMDR

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2024 – SMDR

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº206/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 008, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Edital

• ERRATA DO EDITAL Nº 01/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 79/2025 – GAB/SMED
• PORTARIA SEMDES N.º 222/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 223/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.934, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.935, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053-2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 PA Nº 400/2025 - FSVC

Credenciamento

• DÉCIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC
• EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Edital

• EDITAL DE SORTEIO Nº 01/2025/SESEP

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 75/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 3545/2025
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 7191/2025
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 8042/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 2770/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 263/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 264/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 265/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 217, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 221/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.931, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.932, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.933, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.930/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• RETIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 133.385/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 130.359/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Chamada Pública

• NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 120/2020 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S. A

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2025*

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 208/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 042/2025-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 124/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 172/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 212, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 213, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 301/2025
• PORTARIA Nº 302/2025
• PORTARIA Nº 303/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 178/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.927, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.928, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.929, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.930, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 3.043, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.044, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.045, DE 07 OUTUBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025-SEMGI

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.096/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.211/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.728/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2025-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 024/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 175/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 034/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.922, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.923, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.924, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.925, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.926, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

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