Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 025/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-27/2026- SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-37/2026 - SMPM
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 065-27/2026 - SMDR

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 4ª CONVOCAÇÃO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 048/2026

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 010, DE 26 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 10 – SEINFRA, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• PORTARIA SMDR Nº 012/2026
• PORTARIA Nº. 018/2026-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 081, DE 22 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 082/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 083, DE 27 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 084, DE 27 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 192/2026
• PORTARIA Nº 193/2026
• PORTARIA Nº 194/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.262, DE 27 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.263, DE 27 DE MAIO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2026 - EMURC
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005-35/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 - SESEP
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2024-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-37/2024-SMPM
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2023 - SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 197-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-29/2025

Compras

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO Nº 011/2026 - CMVC
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO Nº 005/2026 - CMVC
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO Nº 008/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC QUARTA CONVOCAÇÃO.

Edital

• RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2026/COMDICA
• EDITAL 004/2026 - CMVC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE -CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSOS

Portaria

• PORTARIA Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA/SMDR Nº 010/2026
• PORTARIA SMDR Nº 011/2026
• PORTARIA Nº 79, DE 26 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CONJUNTA Nº 205/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 080/2026
• PORTARIA SECULT Nº 022/2026
• PORTARIA Nº 009/2026 – SEINFRA.
• PORTARIA SECULT Nº 023/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.254, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.255, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.256, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.257, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.258, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.259, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.260, DE 27 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.261, DE 27 DE MAIO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 – SEMGI/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 79.204/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.495/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 105.351/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94.969/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94. 867/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.720/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 69.227/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 104.455/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025

Chamada Pública

• VIGÉSIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2026-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-35/2026-SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO USO DE IMÓVEL

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 015/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 4ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 – CONSELHO CURADOR DA FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026 – SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 083/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N. 028/2026 - SMED
• PORTARIA Nº. 017/2026-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 082, DE 25 DE MAIO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.253, DE 25 DE MAIO DE 2026.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – FSVC PROCESSO Nº 157/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 – FSVC PROCESSO Nº 102/2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 004/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CN N.º 002/2026 - RETIFICADA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-31/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 336/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 337/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 20ª CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.205/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 198/2026
• PORTARIA Nº 199/2026
• PORTARIA Nº 200/2026
• PORTARIA Nº 201/2026
• PORTARIA Nº 202/2026
• PORTARIA Nº 203/2026
• PORTARIA Nº 204/2026
• PORTARIA 009/2026 - SESEP
• PORTARIA 010/2026 - SESEP
• PORTARIA SEMDES N. º 078/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 077/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 079/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.252, DE 25 DE MAIO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2026 PROCESSO N.º 104.464/2026

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 023/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 020/2026 PROCESSO Nº 62.280/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 112.242/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2026

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA N.º 005/2026

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 6ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 003/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004-35/2026- SEINFRA.
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023 - SESEP
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 016/2026-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 066/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 008/2026
• PORTARIA SMDR Nº 009/2026
• PORTARIA SECULT Nº 020/2026
• PORTARIA SECULT Nº 021/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.247, DE 21 DE MAIO DE 2026
• DECRETO Nº 24.248, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.249, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.250, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.251, DE 21 DE MAIO DE 2026.

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