Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 001/2026 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912518863/2024-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-24/2025
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-22/2019
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-22/2021
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 006/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 008/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 009/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 016/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 019/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 024/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 026/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 039/2023 - CMVC
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-27/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 056-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-27/2023

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 010/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO - SUB JUDICE
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 12ª CONVOCAÇÃO

Notificação

• COMUNICADO N° 001/2026 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 004/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 005/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 012/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMED Nº 003/2026 - GAB/SMED

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056.2025 / PA Nº 495.2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2026-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 256-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 099-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 053-27/2025
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 031/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2025 - CMVC

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Processo Seletivo

• INFORMATIVO 001/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 12/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 10/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-25/2025

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• 3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 025 /2026
• PORTARIA Nº 026/2026
• PORTARIA Nº 027/2026
• PORTARIA Nº 028/2026
• PORTARIA Nº 029/2026
• PORTARIA Nº 030/2026
• PORTARIA Nº 031/2026
• PORTARIA Nº 032/2026
• PORTARIA STPC Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 008/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - FSVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2026 - CIVALERG
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-27/2025-SMDR

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-27/2022
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007-27/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-27/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 041-27/2025
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.075, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.076, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 PROCESSO N.º 172857/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025-FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 309/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 310/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 5851/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 1308/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 4811/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 6525/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 7386/2025

Processo Seletivo

• 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 02/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 002/2026 - SEMOB
• PORTARIA Nº 004/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 005/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 005/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 012/2026
• PORTARIA Nº 013/2026
• PORTARIA Nº 014/2026
• PORTARIA Nº 015/2026
• PORTARIA Nº 016 /2026
• PORTARIA Nº017 /2026
• PORTARIA Nº 018/2026
• PORTARIA Nº 019/2026
• PORTARIA Nº 020/2026
• PORTARIA Nº021/2026
• PORTARIA Nº 022/2026
• PORTARIA Nº 023/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.074, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.110, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.111, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.112, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2025
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101-28/2024
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-29/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136-28/2024
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-29/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-29/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2026
• PORTARIA Nº 06/2026

Processo Seletivo

• 1ª RETIFICAÇÃO-2º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL TÉCNICO PARA RECOMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO MULTIPROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/FSVC.

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