Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 148/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 149/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 150/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 151/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2024 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 PROCESSO Nº 148497/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2025 PROCESSO Nº 143.678/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 152021/2025

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 097/2025 PROCESSO N.º 139.366/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 154.306/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 054/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 188-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 057/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2025 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 025/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 044/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 196/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0224/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 225/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0226/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 244/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0223/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 295/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 296/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA EMURC Nº 011/2025
• PORTARIA N.º 046/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.994, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.995, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 149.721/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 155.151/2025

Credenciamento

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-24/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 004/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 006/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2025

Termo

• RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (CONTRATO 004-36/2024)

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 065 /2025 – SEFIN
• PORTARIA SEMDES Nº 249/2025
• PORTARIA Nº 278/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 279/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 344/2025
• PORTARIA Nº 340/2025
• PORTARIA Nº 341/2025

LEI

• LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025-SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 154/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 155/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 156/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 157/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 162/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 153/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 152/2024 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 PROCESSO Nº 139366/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 098/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 099/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2025

Credenciamento

• DÉCIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2024

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 192/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES Nº 248/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ÀS LEIS Nº 3.067 A 3.071, DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 063/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 096/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.671/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 134.830/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 148.318/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 150.279/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025

Credenciamento

• 3ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 - CMVC

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A)ESCOLAR

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-31/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022 – SEMG

Edital

• EXTRATO -PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SORTEIO Nº 02/2025-SESEP

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 246/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 83/2025 – SMED*
• PORTARIA Nº 86/2025–SMED
• PORTARIA Nº 87/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 88/2025-SMED
• PORTARIA Nº 348/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2025

Dispensa

• EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025 – FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 062/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/2022-SMED

Edital

• EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025-2027

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 04/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025 E 139/2025

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 4035/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 240, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 275/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 276/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 277/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM STPC Nº 241, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.073, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.074, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.990, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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