Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 172.860/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 173401/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO Nº 172858/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 172861/2025

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-22/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-22/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-22/2021
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-22/2017
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-29/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 057-29/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 097-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098-29/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 039/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA 004/2026-SEFIN
• PORTARIA Nº 005/2026 – SEFIN

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 15 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 002/2026 – GAB/SMED

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2024
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032-35/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 033-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 065-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 075-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 046-22/2021
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2023
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-29/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-35/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-22/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N016-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-22/2024
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205-22/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 215-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253-22/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-33/2021 - SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 093-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 204-33/2025 - SECULT

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - VANESSA KHOURI CHALOUHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71292/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2025*
• PORTARIA Nº 001/2026 - SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 003/2026
• PORTARIA Nº 003/2026 *
• PORTARIA Nº 004/2026
• PORTARIA Nº 007/2026
• PORTARIA Nº 008/2026
• PORTARIA Nº 009/2026
• PORTARIA Nº 010/2026
• PORTARIA Nº 011/2026

Decreto

• DECRETO Nº 5.733 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 028/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 028/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 022/2025 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 022/2025 L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- FSVC PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 022/2025 MGN HOSPITALAR LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025- EMURC

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2019-SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2025
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2025
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 030-22/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-35/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-22/2023
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-35/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014-27/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-27/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039-22/2021
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-22/2019
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 017-22/2022
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 197-22/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 021-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 217-22/2025
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 048-22/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-22/2024
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 022-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 231-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 132-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 223-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 221-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 238-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 9912518863/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 202-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 070-22/2025
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-22/2021
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028-35/2022
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 048-22/2025
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007-31/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012-29/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 017-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 021-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 022-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 024-29/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA Nº 002/2026
• PORTARIA Nº 001/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 003/2026 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 367/2025
• PORTARIA Nº 374/2025
• PORTARIA Nº 375/2025

LEI

• LEI Nº 3.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• LEI Nº 3.098, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.099, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.100, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• LEI Nº 3.101, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.102, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• LEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.104, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.073, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.060/2026

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2020
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-25/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 004/2026

TERMO DE ADESÃO

• ACORDO DE COOPERAÇÃO ENAP/PMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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