Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 PA Nº 314/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 PA Nº 364/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 049/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-36/2024 – PGM

Concurso Público

• EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• ANX UNICO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-CONCURSO P´´UBLICO 001-2025-- EMURC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 273/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 274/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 268/2025
• PORTARIA Nº 269/2025
• PORTARIA Nº 270/2025
• PORTARIA Nº 271/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025-EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2025, SUBSTITUIÇÃO DE COORDENAÇÃO ADM FINANCEIRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 091/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 189/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.847, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.848, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.849, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.850, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.851, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.852, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.853, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 15ª CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE 010/2025 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE 011/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE 011/2025 DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 PE 011/2025 SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PE 027/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE 027/2024 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 027/2024 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE 020/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE 026/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025-SEMGI
• EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024

Dispensa

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO - EDITAL COMPRA DIRETA Nº 041/2025, PROCESSO Nº 49.069/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 041/2025 PROCESSO Nº 49.069/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 II CONVOCAÇÃO FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC

Termo de Parceria

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 75/2025 - SMED
• PORTARIA SEMDES Nº 187/2025
• PORTARIA Nº 267/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 41.039/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 90.001/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94.050/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO
• DECISÃO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69751/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

Credenciamento

• 3º AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SMS
• 4º AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024
• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-35/2025- SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO 092-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 093-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2024 – SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-27/2023 – SMDR

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 120/2025
• PORTARIA Nº 006.2025 DESIGNA AGENTES DE TRANSPARÊNCIA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 104/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 172/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 173/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 174/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 175/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 176/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 177/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 178/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 179/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 180/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 181/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 182/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 183/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 184/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 185/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 186/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 187/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 188/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 189/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 190/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 191/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 192/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 193/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 194/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 195/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 196/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 197/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 198/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 199/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 200/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 201/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 202/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 203/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 204/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 205/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 206/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 207/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 208/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 209/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 210/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 211/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 212/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 213/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 214/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 215/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 216/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 217/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 218/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.845, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.846, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CMVC
• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2025, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 012/2025- FSVC.

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2025 - RETIFICADO PROCESSO Nº 95684/2025

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-27/2023 – SMDR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 272/2025

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 7083/2024 – ERRATA
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 5417/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2025 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES Nº 186/2025
• PORTARIA Nº 266/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.836, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.837, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.838, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.839, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.840, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.841, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.842, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.843, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.844, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

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