EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 01 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.122, DE 1º DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.121, DE 1º DE MARÇO DE 2026

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMSP Nº 02/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PA Nº 074/2026 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 005-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 006-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 003/2025 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3 TA CONTRATO Nº 026/2023 - FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022-SMED
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24/2014
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 13ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA E INÍCIO DAS ATIVIDADES - PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 051/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 570/2026 - RAZÃO SOCIAL: SM - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 020/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 079/2026
• PORTARIA Nº 080/2026
• PORTARIA Nº 081/2026
• PORTARIA Nº 082/2026
• PORTARIA Nº 083/2026
• PORTARIA Nº 084/2026
• PORTARIA Nº 085/2026
• PORTARIA Nº 086/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PE 006/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARESPUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PE 006/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PE 030/2025 OALIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PE 004/2026 ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PE 004/2026 GD PAPELARIA LTDA PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PE 004/2026 RICARDO TEIXEIRA DE JESUS SANTOS PUBLICAÇÃO- FSVC PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 045/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 13ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA EMURC Nº 011/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2025

Credenciamento

• DÉCIMA QUARTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Chamada Pública

• DÉCIMA SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072-28/2025
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-36/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-36/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 059-36/2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL - GABARITO PROVA PARTE 1 2805716.0
• RESULTADO FINAL PRELIMINAR
• RESULTADO DOS RECURSOS
• RESULTADO FINAL- PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA -2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITALN.º02,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 238/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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