Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO DA ATA SRP Nº 055/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.309/2026
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - SEPLAG PROCESSO Nº 111.803/2026
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2026 – SEPLAG PROCESSO Nº 111.803/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 033/2026

Chamada Pública

• VIGÉSIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Credenciamento

• REFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO N.º 100.320/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 003/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 004-31-2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 - FSVC
• RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019 - SMDE

Portaria

• PORTARIA Nº 225/2026
• PORTARIA SMDR Nº 014/2026
• PORTARIA 059/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 060/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 063/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 110, DE 01 DE JULHO DE 2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.173/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.301, DE 06 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.302, DE 06 DE JULHO DE 2026.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE (SRP) 005/2025 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE (SRP) 005/2025 DOMMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE (SRP) 005/2025 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODONT. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE (SRP) 011/2025 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE (SRP) 011/2025 DOC COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE (SRP) 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 PE (SRP) 011/2025 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE (SRP) 012/2025 DEPAU COM. DE MAD. E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE (SRP) 010/2025 SAUDE MEDIC COM. DE PROD. MED E HOSP. LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 076/2026

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 29 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 108, DE 29 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 086/2026
• PORTARIA SECULT Nº 135/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 091/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 096/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 87, DE 01 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.296, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.297, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.298, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.299, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.300, DE 1º DE JULHO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.174, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.175, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.176, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.177, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 001/2026
• EXTRATO DE TAC – INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMÁRIA N.º 003/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026- SRP-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-29/2026 - SEMOP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2026 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - 1ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 011/2026 - SEMOP
• PORTARIA 058/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 102/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 133/2026
• PORTARIA SECULT Nº 134/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.304/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 138.841/2026

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº N.º 90007/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-FSVC- II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 189-22/2026 - SEPLAG
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-27/2023-SMDR

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2026-SEINFRA

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 068/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 343/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 344/2026

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 010, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 104, DE 26 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 105, DE 26 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 220/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026-SEPLAG

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO N. 90030/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO N. 90031/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2026-SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-22/2025-SEPLAG

Portaria

• PORTARIA Nº 216/2026
• PORTARIA Nº 217/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 101, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 102, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 103, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 123/2026
• PORTARIA SECULT Nº 124/2026
• PORTARIA SECULT Nº 125/2026
• PORTARIA SECULT Nº 126/2026
• PORTARIA SECULT Nº 127/2026
• PORTARIA SECULT Nº 128/2026
• PORTARIA SECULT Nº 129/2026
• PORTARIA SECULT Nº 130/2026
• PORTARIA SECULT Nº 131/2026
• PORTARIA SECULT Nº 132/2026
• PORTARIA Nº 015/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 016/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº. 021/2026-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.172/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.293, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.294, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.295, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

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