EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025 PROCESSO Nº 195261/2025

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 75, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 22/12/2025

Processo Seletivo

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.*

Decreto

• DECRETO Nº 24.051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 3.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Chamada Pública

• DÉCIMA SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Leilão

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001/2026

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 126-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2021 - CMVC

Processo Seletivo

• EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 012/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 253/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 305/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 306/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 048/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 049/2025-FSVC
• PORTARIA N. 137/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 207/2025 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 *
• PORTARIA Nº 280/2025
• PORTARIA Nº 281/2025
• PORTARIA Nº 282/2025
• PORTARIA Nº 283/2025
• PORTARIA Nº 284/2025
• PORTARIA Nº 285/2025
• PORTARIA Nº 286/2025
• PORTARIA Nº 287/2025
• PORTARIA Nº 288/2025
• PORTARIA Nº 289/2025
• PORTARIA Nº 290/2025
• PORTARIA Nº 291/2025
• PORTARIA Nº 292/2025
• PORTARIA Nº 293/2025
• PORTARIA Nº 376/2025
• PORTARIA Nº 377/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.046, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.047, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.049, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.050, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI

• PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - 2029

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE (SRP) Nº 052/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE (SRP) Nº 047/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 4ª PUBLICAÇÃO PE (SRP) Nº 047/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE (SRP) Nº 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA -FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE (SRP) Nº 017/2025 TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - FSVC

Credenciamento

• 16ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 254/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 054/2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 011-2025
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 012-2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 277/2025
• PORTARIA Nº 278/2025
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 004 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 279/2025

LEI

• LEI Nº 3.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 24.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

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