Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PE 006/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARESPUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PE 006/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PE 030/2025 OALIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PE 004/2026 ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PE 004/2026 GD PAPELARIA LTDA PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PE 004/2026 RICARDO TEIXEIRA DE JESUS SANTOS PUBLICAÇÃO- FSVC PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 045/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 13ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA EMURC Nº 011/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2025

Credenciamento

• DÉCIMA QUARTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Chamada Pública

• DÉCIMA SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072-28/2025
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-36/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-36/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 059-36/2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL - GABARITO PROVA PARTE 1 2805716.0
• RESULTADO FINAL PRELIMINAR
• RESULTADO DOS RECURSOS
• RESULTADO FINAL- PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA -2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITALN.º02,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 238/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Credenciamento

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO N.º 100.320/2025.
• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 031/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2026*
• PORTARIA SEMDES N. º 012/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 013/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 065/2026
• PORTARIA Nº 066 /2026
• PORTARIA Nº 067/2025
• PORTARIA Nº 068 /2026
• PORTARIA Nº 069 /2026
• PORTARIA Nº 070/2026
• PORTARIA Nº 008/2026 –SEFIN
• PORTARIA SMED Nº 005/2026 – SMED
• PORTARIA SMED Nº 006/2026 – SMED

Decreto

• DECRETO Nº 24.108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO N. 90012/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-21/2026 - SEGOV

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-34/2022
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-29/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA..
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2025-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2025-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-35/2025-SEINFRA.

TERMO DE ADESÃO

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 001/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 319/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 320/2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL - GABARITO

Portaria

• PORTARIA 003/2026 – SEGOV
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 033, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 061/2026
• PORTARIA Nº 062/2026
• PORTARIA Nº 063/2026
• PORTARIA Nº 064/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2025 - CMVC

Processo Seletivo

• RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - FSVC -

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 12ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2026*

Decreto

• DECRETO Nº 24.105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.106, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

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