Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE (SRP) Nº 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE (SRP) Nº 017/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 024/2026 C AMORIM & CIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2026

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PE SRP) 014/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE (SRP) 057/2024 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE (SRP) 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 046-2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.532/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.674/2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 032/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 033/2026 GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (FILIAL) - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026- -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 136/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 137/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2024

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 146/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 147/2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.433/2026.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SASHDS N. º 146/2026
• PORTARIA SASHDS Nº 147/2026

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2026 PROCESSO Nº 15692/2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 PE 026/2025 ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 171.740/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160.144/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026-FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 033/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2026 - GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (FILIAL), FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 032/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
• 2ª ATA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 134/2026 - FSVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 10509/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 3521/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 9872/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 5913/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 7912/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 6018/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 694/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 023/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 : CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027/2028 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 24ª CONVOCAÇÃO

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 140/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 144/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 054, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.433, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.437, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.438, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.439, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PE023/2025 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 PE 013/2026 CEI - COM. EXP. IMP. MAT. MÉD. LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 013/2026 VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PE 013/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 PE015/2026 AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA COMPLEMENTAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEPLAG/SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - FSVC

Credenciamento

• DÉCIMA OITAVA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026/2027

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022-SEFIN
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 - SEMOP
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024 - SEPLAG
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213-23/2025 - SEFIN

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 217-22/2025 - SEPLAG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 363/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 364/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 027-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 028-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 029-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 121/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 122/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 124/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 123/2026 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 24.432, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.435, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.194, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• MENSAGEM Nº 36/2026 - VETO PARCIAL À LEI Nº 2.148/2026
• LEI Nº 3.197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.201, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• MENSAGEM Nº 37/2026 - VETO PARCIAL À LEI Nº 2.154/2026
• LEI Nº 3.204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PE 010/2026 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2026 - UASG 983965-12/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2026

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 (UASG: 983965 - 1/2026)

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 133/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 155/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL SASHDS Nº 005/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.427/2026.
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.428/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 011 /2026-SETP
• PORTARIA Nº 020 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 021 /2026 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM STPC Nº 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 287/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.430, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.431, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2026 - UASG 983965-15/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 144/2025 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 145/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 084/2026.

Relatório

• XIX ATA DE RELATÓRIO TÉCNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59799/2024.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2026
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.428/2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDSG Nº 01, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 268/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 142, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 143, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 85, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.429, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

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