EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 02 DE ABRIL DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.185, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 014/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2026 – SEMGI

Credenciamento

• 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA CR Nº 005/2026 SMS
• 5ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 47121/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 037/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 049, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 051, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 052, DE 1º DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 053, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.183, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.184, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.133, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.359/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 013/2026 – SMSP
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 003/2026, PROCESSO Nº 108064/2025
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 003/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 015/2026 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 017/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.117/2026

Credenciamento

• 2ª ATA DE JULGAMENTO DE PROPONENTES QUE RESIDEM FORA DO ESTADO DA BAHIA. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026- SRP-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP -FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-29/2026 - SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-28/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-32/2019
• RESUMO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-32/2021
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 0024/2025 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 044/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 028/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 017/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.130/2026

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 021/2026
• PORTARIA Nº 024/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 025/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 026/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 027/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 028/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 029/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 030/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 031/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 032/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 033/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 034/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 035/2026 – GAB/ SMS
• PORTARIA 004/2026
• PORTARIA Nº 145/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.181, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.182, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.974/2026

Chamada Pública

• DECIMA OITAVA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-28/2025
• RESUMO DO 1° ADITAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - SEFIN

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086-28/2025

Edital

• EDITAL N.º 002/2026 - CMVC
• EDITAL N.º 003/2026 - CMVC
• RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 329/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 330/2026

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 007, DE 27 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 004/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA SMDR Nº 005/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 121/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136/2026*
• PORTARIA STPC Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 119/2026*
• PORTARIA Nº 030/2026 - CMVC
• PORTARIA 031/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.179, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.180, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

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Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2026 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.760/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.521/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.211/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2026 - COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-36/2026 - PGM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO 007-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-27/2026 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-35/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024-FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 5056/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2025
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 148/2025
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 147/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 013-2026

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 142/2026
• PORTARIA Nº 143/2026
• PORTARIA Nº 144/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 049, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.173, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.174, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.175, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.176, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.177, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.178, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

Demonstrativo

• BALANÇO PATRIMONIAL 2025 - FSVC
• DRE 2025 - FSVC
• DMPL 2025 - FSVC
• DFC - METODO INDIRETO 2025 - FSVC
• NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2025 - FSVC

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