Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2026 PROCESSO N.º 104.464/2026

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 023/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 020/2026 PROCESSO Nº 62.280/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 112.242/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2026

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA N.º 005/2026

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 6ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 003/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004-35/2026- SEINFRA.
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023 - SESEP
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 016/2026-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 066/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 008/2026
• PORTARIA SMDR Nº 009/2026
• PORTARIA SECULT Nº 020/2026
• PORTARIA SECULT Nº 021/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.247, DE 21 DE MAIO DE 2026
• DECRETO Nº 24.248, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.249, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.250, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.251, DE 21 DE MAIO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 PE 017/2026 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 025/2026 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2026 - RETIFICADA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-22/2026 - SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-35/2024 –SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC TERCEIRA CONVOCAÇÃO.

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 15ª CONVOCAÇÃO

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• REPUBLICAÇÂO - EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 93843/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 041/2026*
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 080, DE 20 DE MAIO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0112/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/ 2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2026*
• PORTARIA Nº 195/2026
• PORTARIA Nº 196/2026
• PORTARIA Nº 197/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.246, DE 20 DE MAIO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 PE 011/2026 GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 PE 011/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 047/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 022/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 024/2026 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 PROCESSO N.º94847/2026
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 022/2026

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO 035-24/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2025 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 002, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EDITAL Nº 001 - SMDE

Portaria

• PORTARIA Nº 182/2026
• PORTARIA Nº 183/2026
• PORTARIA Nº 184/2026
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 057/2026 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 060/2026 - FSVC
• PORTARIA Nº. 015/2026-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.244, DE 19 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.245, DE 20 DE MAIO DE 2026.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 27/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.100/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 054/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PA Nº 183/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 32.180/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.181/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 PROCESSO Nº 47.843/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Chamada Pública

• 3ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 93843/2026 - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 66956/2026 - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 13ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 2026.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 078, DE 18 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 079, DE 18 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 188/2026
• PORTARIA Nº 189/2026
• PORTARIA Nº 190/2026
• PORTARIA Nº 191/2026
• PORTARIA – SEINFRA Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2026.

LEI

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMVC
• ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.243, DE 18 DE MAIO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 048/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 050/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 051/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 95.043/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-28/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 033/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 14ª CONVOCAÇÃO
• 2ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 001/2026/COMDICA

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 076/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 077/2026
• PORTARIA Nº 024/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 025/2026 – SEFIN
• PORTARIA SECULT Nº 019/2026

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