AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 182.453/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 049/2026 – SEPLAG PROCESSO Nº 181.079/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2026 – SEPLAG - REPUBLICAÇÃO

Chamamento Público

• EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2026

Pregão Eletrônico

• SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2026 - UASG - 983965 – 11/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 183057/2026 - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA

Extrato

• EXTRATO 2ª NOTIFICAÇÃO – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA TOP LIMP LTDA

Atos da Presidência

• ATO DA MESA Nº 01/2026_CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 189/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 034/2026-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 057/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 058/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 059/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 126/2026
• PORTARIA Nº 127/2026
• PORTARIA Nº 128/2026
• PORTARIA Nº 129/2026
• PORTARIA Nº 130/2026
• PORTARIA Nº 131/2026
• PORTARIA Nº 132/2026
• PORTARIA Nº 133/2026
• PORTARIA Nº 134/2026
• PORTARIA Nº 135/2026
• PORTARIA Nº 136/2026
• PORTARIA Nº137/2026
• PORTARIA Nº 138/2026
• PORTARIA Nº 139/2026
• PORTARIA Nº 140/2026
• PORTARIA Nº 141/2026
• PORTARIA – SEMMA Nº 017

LEI

• LEI Nº 3.210, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.214, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.215, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.218, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
• LEI Nº 3.219, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026 PE 022/2026 PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026 PE 027/2026 PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 193.777/2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 009/2026

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2026
• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº005/2026

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 034/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2026 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 034/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2025 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180-28/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025 - FSVC

Convocação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 016/2026 SMDR
• PORTARIA Nº 017/2026 SMDR
• PORTARIA Nº 291/2026
• PORTARIA Nº 292/2026
• PORTARIA SME Nº 001/2026
• PORTARIA Nº 007/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 094/2025

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 175.339/2026
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 181.632/2026
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 189.034/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045-2026 - UASG 983965-16-2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219-22/2025 - SEPLAG
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-29/2025 – SEMOP

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 154/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 365/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 366/2026

Portaria

• PORTARIA N.º 008/2026
• PORTARIA PGM Nº 017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 125/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 293/2026

LEI

• LEI Nº 3.207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.208, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
• LEI Nº 3.209, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.535/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 141.869/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 179.671/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2026 - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026- EMURC

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026- SRP-PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-RETIFICADO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 017/2026

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL 006/2026 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 9ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 032/2026-FSVC
• PORTARIA Nº. 033/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 87, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 88, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PE 009/2026 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PE 009/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PE 009/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PE 009/2026 2ª PUBLICAÇÃO OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PE 009/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 PE 009/2026 VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 175.339/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 181.632/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 189.034/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2026 – SEPLAG
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 048/2026 – SEPLAG

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026- SRP-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-II PUBLICAÇÃO-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2026 - UASG 983965 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2026 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024 SMS

Notificação

• EXTRATO DA 1ª NOTIFICAÇÃO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA TOP LIMP LTD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• NONA CONVOCAÇÃO.- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC

Portaria

• PORTARIA SMSP N° 010, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 022/2026 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 056, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
• *PORTARIA CRGM/STPC Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 288/2026
• PORTARIA Nº 289/2026
• PORTARIA Nº 290/2026
• PORTARIA Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 86, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.440, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.441, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.442, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.443, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.446, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

LEI

• LEI Nº 3.206, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

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