Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 4.269 | Ano 19 17 de julho de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - COMPRA DIRETA Nº 123/2026 (PA Nº 69227/2026)
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 127.242/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 101.815/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 73.140/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 – FSVC
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - EMURC
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - EMURC
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 - CMVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-28/2026
- RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2026 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2026 - EMURC
- EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025 - FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 - EMURC
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 110/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 117/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 123/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 124/2026
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.142/2026.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.186/2026.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.237/2026.
- DECRETO Nº 24.324, DE 16 DE JULHO DE 2026.*
- DECRETO Nº 24.325, DE 16 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.326, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Edição 4.268 | Ano 19 16 de julho de 2026
- 2ª ATA DE HABILITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 032/2026
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 032/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 072/2026.
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 102/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 10328/2025
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 10071/2025
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 10127/2025
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 10286/2025
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 8967/2025
- PORTARIA Nº 006/2026 - CACI
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 111/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
- DECRETO Nº 24.318, DE 15 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.319, DE 15 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.320, DE 15 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.321, DE 15 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.322, DE 16 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.323, DE 16 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.324, DE 16 DE JULHO DE 2026.
- LEI Nº 3.178, DE 15 DE JULHO DE 2026.
- LEI Nº 3.179, DE 15 DE JULHO DE 2026.
- LEI Nº 3.180, DE 15 DE JULHO DE 2026.
- LEI Nº 3.181, DE 15 DE JULHO DE 2026.
- LEI Nº 3.182, DE 15 DE JULHO DE 2026.
Edição 4.267 | Ano 19 15 de julho de 2026
- AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 035/2026 – SEPLAG
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – EMURC
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026
- EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2026 - RETIFICADO
- EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 2ª PARTE
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº. 107/2026 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº. 110/2026 - FSVC
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2026
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2024
- RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2023-SMED
- RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
- RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2025 - CMVC
- CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
- REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA Nº. 022/2026-FSVC
- PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JULHO DE 2026
- REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA 007/2026 SUBSTITUIÇÃO
- PORTARIA Nº 035/2026-SEFIN
- DECRETO Nº 24.313, DE 14 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.314, DE 14 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.315, DE 14 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.316, DE 14 DE JULHO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.317, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Edição 4.266 | Ano 19 14 de julho de 2026
- EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 082/2025
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026-SEPLAG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026-SEPLAG
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.458/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 117.935/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 89.081/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.936/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO - UASG 983965 – CONTRATAÇÃO 1/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 8/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO - UASG/CONTRATAÇÃO 983965 – 3/2026, CONCORRÊNCIA Nº 9/2026
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2024
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161-28/2025
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2025 SMS
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025 SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025 SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025 SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025 SMS
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025 SMS
- RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2024-SEPLAG
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025 SMS
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2026*
- PORTARIA CRGM STPC Nº 112, DE 10 DE JULHO DE 2026.
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 113, DE 13 DE JULHO DE 2026.
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 114, DE 13 DE JULHO DE 2026.
- PORTARIA Nº 91/2026 SASHDS
Edição 4.265 | Ano 19 13 de julho de 2026
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.170/2026
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.310/2026