Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2023 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2024 - CMVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 2916/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5416/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6970/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 6767/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 7055/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 8ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 060/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 201/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 351/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.000, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE 010/2025 2ª PUBLICAÇÃO - SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE 011/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE 011/2025 DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE 042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE 045/2024 4ª PUBLICAÇÃO - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMP. E EXP. LTDA, 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE 045/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE 023/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE 036/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2025 – FSVC PROCESSO Nº 495/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025- EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 5677/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 885/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 1738/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2724/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6902/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7983/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 8154/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 053/2025 - JOSÉ ANTONIO MIRABAL LOVERA LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 055/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS ATLANTIS LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 057/2025 - CLÍNICA MÉDICA MEIRELES LTDA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 221/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 228/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 230/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 196/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES Nº 250/2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 – CIRAM
• PORTARIA Nº 089/2025-SMED
• PORTARIA Nº 090/2025-SMED
• PORTARIA Nº 091/2025-SMED
• PORTARIA Nº 092/2025-SMED
• PORTARIA Nº 093/2025-SMED
• PORTARIA Nº 094/2025-SMED
• PORTARIA Nº 095/2025-SMED
• PORTARIA Nº 096/2025-SMED
• PORTARIA Nº 097/2025-SMED
• PORTARIA Nº 098/2025-SMED
• PORTARIA Nº 099/2025-SMED
• PORTARIA Nº 100/2025-SMED
• PORTARIA Nº 101/2025-SMED
• PORTARIA Nº 102/2025-SMED
• PORTARIA Nº 103/2025-SMED
• PORTARIA Nº 104/2025-SMED
• PORTARIA Nº 105/2025-SMED
• PORTARIA Nº 106/2025-SMED
• PORTARIA Nº 107/2025-SMED
• PORTARIA Nº 108/2025-SMED
• PORTARIA Nº 109/2025-SMED
• PORTARIA Nº 110/2025-SMED
• PORTARIA Nº 111/2025-SMED
• PORTARIA Nº 112/2025-SMED
• PORTARIA Nº 113/2025-SMED
• PORTARIA Nº 114/2025-SMED
• PORTARIA Nº 115/2025-SMED
• PORTARIA Nº 116/2025-SMED
• PORTARIA Nº 117/2025-SMED
• PORTARIA Nº 118/2025-SMED
• PORTARIA Nº 119/2025-SMED
• PORTARIA Nº 120/2025-SMED
• PORTARIA Nº 121/2025-SMED
• PORTARIA Nº 122/2025-SMED
• PORTARIA Nº 123/2025-SMED
• PORTARIA Nº 124/2025-SMED
• PORTARIA Nº 125/2025-SMED
• PORTARIA Nº 126/2025-SMED
• PORTARIA Nº 127/2025-SMED
• PORTARIA SEINFRA Nº 018, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 148/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 150/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 151/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 061/2025, PROCESSO Nº 146.423/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 PROCESSO Nº 143.673/2025

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – SEMDES – CR 013/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 052/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2023 SMS
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2025/PMVC/SMED*

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2025
• PORTARIA Nº 22/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 23/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 024/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 038/2025
• PORTARIA SECULT Nº 134/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 245, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.079, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.080, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.081, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.083, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.996, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 148/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 149/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 150/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 151/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2024 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 PROCESSO Nº 148497/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2025 PROCESSO Nº 143.678/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 152021/2025

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 097/2025 PROCESSO N.º 139.366/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 154.306/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 054/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 188-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 057/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2025 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 025/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 044/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 196/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0224/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 225/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0226/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 244/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0223/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 295/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 296/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA EMURC Nº 011/2025
• PORTARIA N.º 046/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.994, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.995, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 149.721/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 155.151/2025

Credenciamento

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-24/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 004/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 006/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2025

Termo

• RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (CONTRATO 004-36/2024)

Termo de Cessão de Uso

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 065 /2025 – SEFIN
• PORTARIA SEMDES Nº 249/2025
• PORTARIA Nº 278/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 279/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 344/2025
• PORTARIA Nº 340/2025
• PORTARIA Nº 341/2025

LEI

• LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.*

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