Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2026 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90035/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-21/2024 - SEGOV
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-21/2024 - SEGOV
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2023
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234-29/2025 - SESEP

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - CONTRATO Nº 100/2025-SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 013/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2026*

Decreto

• DECRETO Nº 24.127, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.128, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.129, DE 02 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.130, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA SRP Nº 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.044/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PA Nº 016/2026 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 18.449/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-35/2026.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 007/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2023-SECOM
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-22/2017-SEMGI
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-35/2025.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210-23/2025 - SEFIN
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213-23/2025 - SEFIN
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-28/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 321/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 322/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026 - SEINFRA.
• PORTARIA SECULT Nº 002/2026
• PORTARIA SMED Nº 005/2026 – GAB/SMED*
• PORTARIA SEMDES N. º 014/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.123, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.124, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.125, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.126, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 01 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.122, DE 1º DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.121, DE 1º DE MARÇO DE 2026

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMSP Nº 02/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PA Nº 074/2026 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 005-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 006-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 003/2025 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3 TA CONTRATO Nº 026/2023 - FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022-SMED
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24/2014
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 13ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA E INÍCIO DAS ATIVIDADES - PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 051/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 570/2026 - RAZÃO SOCIAL: SM - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 020/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 079/2026
• PORTARIA Nº 080/2026
• PORTARIA Nº 081/2026
• PORTARIA Nº 082/2026
• PORTARIA Nº 083/2026
• PORTARIA Nº 084/2026
• PORTARIA Nº 085/2026
• PORTARIA Nº 086/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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