Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/202- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 -SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – SMED

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS
• 37ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 SMS
• 39ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 38ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-29/2023
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 327/2022 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 012/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 014/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 015/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 016/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 017/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 018/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 019/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 020/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 021/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 022/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 023/2023-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-34/2020
• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 006/2023
• PORTARIA SMDR Nº 007/2023
• PORTARIA SMDR 008/2023
• PORTARIA 005/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 067, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA 006/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 068, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 069, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA 007/2023
• PORTARIA 008/2023
• PORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.489, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.490, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.491, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 008/2023 PA Nº 572/2022 FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 9.851/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.447/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 11.649/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 07.412/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 039/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023 - SMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CMVC

Tomada de Preço

• SEXTA ATA DE REUNIÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Atas

• ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 024/2022- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 021/2022- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022-FSVC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA 001/2023-SEMMA
• PORTARIA SMDR Nº 004/2023
• PORTARIA SMDR Nº 005/2023
• PORTARIA 013/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 008/2023

Lei

• LEI Nº 2.721, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• LEI Nº 2.722, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• LEI Nº 2.723, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• LEI Nº 2.724, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• LEI Nº 2.725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• MENSAGEM Nº 06/2023 - VETO DA LEI Nº 1.656/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.487, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.480, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – SMED 3ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – SMED 3ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PE 004/2022 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE -4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 PE 044/2021– HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 PE 026/2022 – DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 PE 026/2022 – ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 PE 026/2022 – WS INFORTEC COMERCIO LTDA2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 7.637/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07344/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL COMPRA DIRETA Nº 04/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - SMED PROCESSO Nº 07.454/2023

Inexigibilidade

• AVISO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 038/2023 SMS

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Chamada Pública

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2023 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 076/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 077/2023
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0068/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0044/2023*
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 063, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 064, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 065, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA N.º 012/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 72/2023
• PORTARIA Nº 73/2023
• PORTARIA Nº 74/2023
• PORTARIA Nº 75/2023
• PORTARIA Nº 85/2023
• PORTARIA Nº 086/2023
• PORTARIA Nº 87/2023
• PORTARIA Nº 019 /2023 - SMED

Outros

• DECISÃO RECURSAL

Decreto

• DECRETO Nº 22.477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.478, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.479, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.480, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.481, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.482, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.483, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.484, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.485, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.486, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 005/2022 - FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FSVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 12/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 13/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 10/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 09/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 11/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 15/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 14/2023 SMS

Edital

• RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2023

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 23 /2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 028/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 025/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.475, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.476, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023-SMED PROCESSO Nº 03.613/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – EMURC-
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 016/2023 - PROCESSO Nº 028/2023 FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 05.836/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DIPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023-SMED PROCESSO Nº 04.453/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - SMED PROCESSO Nº 04428/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - SMED PROCESSO Nº 05.147/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.424/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2023 – SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2023–SMED PROCESSO Nº 73.593/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE 005/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2022 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA- FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Chamada Pública

• 4ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022-FSVC*

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3972/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 07/2023 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 036, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA PGM Nº 007/2023
• PORTARIA Nº 0078/2023
• PORTARIA Nº 0079/2023
• PORTARIA Nº 0080/2023
• PORTARIA Nº 0081/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.472, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.473, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

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