Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 080/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 101/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026-SEPLAG
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 128.872/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 PROCESSO Nº 147.164/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 PROCESSO Nº 174.518/2025

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - FSVC
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 035/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 132.122/2026

Concorrência

• ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - UASG 983965 – CONTRATAÇÃO 5/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2026

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-31/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2025 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 036/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2025

Despacho

• DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 014/2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 13ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0008/2026 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 241/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.332, DE 22 DE JULHO DE 2026.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 23 DE JULHO DE 2026

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026 – GAB/SMED

Portaria

• PORTARIA N. 035, DE 23 DE JULHO DE 2026 - SMED

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 152.700/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 135.481/2026

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA
• TERCEIRO AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 78.147/2025
• SEGUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 165737/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2026 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 200-22/2026 - SEPLAG
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2026
• ERRATA DO CONTRATO Nº 002-25/2026.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024 - CMVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-22/2025-SEPLAG
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022 – PGM

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2026-SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 045/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 079/2026

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 02/2026 - PGM

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 089/2026 – GAB/SMS
• ERRATA DA PORTARIA SASHDS Nº 091/2026
• PORTARIA Nº 090/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 091/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 092/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 093/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 094/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 095/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 096/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 097/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 098/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 099/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 240/2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 118, DE 21 DE JULHO DE 2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.329/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.331, DE 21 DE JULHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 93.703/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.305/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 036/2026 - SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2026-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS (FUNDADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979 E DEMAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO)
• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 004/2026
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 009/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 072/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 073/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 074/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 075/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 076/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 077/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 078/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 079/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 080/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 081/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 082/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 083/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 084/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 085/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 086/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 087/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 088/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 112/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 115, DE 20 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 116, DE 20 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 117, DE 20 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 116/2026
• PORTARIA SASHDS N. º 117/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.329, DE 21 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.330, DE 21 DE JULHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025

Concorrência

• AVISO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-28/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2024 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL - 116/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 348/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 349/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 27/2026 – SMED.

Portaria

• PORTARIA Nº 064/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 065/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 066/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 067/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 068/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 069/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 070/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 115/2026
• PORTARIA 015/2026 - SEMOP
• PORTARIA Nº. 023/2026-FSVC
• PORTARIA Nº 35, DE 20 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.324, DE 16 DE JULHO DE 2026.*
• DECRETO Nº 24.327, DE 20 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.328, DE 20 DE JULHO DE 2026.

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