AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 196.458/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 200.970/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PA Nº 409/2026 - FSVC
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 049/2026 PROCESSO Nº 181.079/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 051/2026

Chamada Pública

• VIGÉSIMA SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº005/2026
• ATA DA TERCEIRA SESSÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 143/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019-22/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – VC Nº 002 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 038/2026

Edital

• ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA ELEITORAL COMMAM - EDITAL Nº 001/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMSP N° 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
• PORTARIA 019/2026 - SEMOP
• PORTARIA Nº 14, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
• PORTARIA 020/2026 - SEMOP
• PORTARIA Nº 061, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 91, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 153, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.454/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.466, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.467, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 23.468, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 23.469, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.470, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.471, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.472, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• CANCELAMENTO DE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026 - UASG 983965-19/2026
• SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2026 - UASG - 983965 – 17/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 135/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213-29/2026 - SEMOP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212-29/2026 - SEMOP

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-27/2024
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012-27/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-27/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• DÉCIMA CONVOCAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026 - ANEXO 1 - CMVC
• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026 - ANEXO 6 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.452/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 127/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 294/2026
• PORTARIA Nº 295/2026
• PORTARIA Nº 296/2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 150, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 151, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 284 /2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 135/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.462, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.463, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.464, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2026

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DITAL DE COMPRA DIRETA Nº 039/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 142/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 138/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2025 - FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2021 - STPC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-28/2026

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Nº 01/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N°367/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 368/2026

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 149, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 142/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SASHDS N. º 166/2026
• PORTARIA SASHDS N. º 167/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.458, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.459, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.460, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.461, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026 - SEPLAG

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 044/2026 PROCESSO Nº 145.591/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 048/2026 PROCESSO N.º 179.075/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 203.691/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2026 - UASG 983965-17/2026
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 034/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2026 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 034/2026 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211-39/2026 - SMSP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210-39/2026 - SMSP

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2025 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 414/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5309/2026
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 10781/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 6114/2026
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 9904/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6836/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2026
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 041/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 047/2026.

Edital

• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO AO EDITAL Nº 01/2026 – COMMAM

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA SASHDS N. º 165/2026
• PORTARIA SASHDS N. º 164/2026
• PORTARIA SMSP N° 011, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 293/2026
• PORTARIA Nº 060, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.452, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.453, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.454, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.455, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.456, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.457, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 111/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.785/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 121.222/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.793/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 199.922/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 201.247/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 182.879/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 050/2026 – SEPLAG

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 PROCESSO Nº 144694/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2026 - UASG 983965-18/2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 010/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025 - EMURC

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - 3ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 024/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 163/2026 – SASHDS

Decreto

• DECRETO Nº 24.447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.449, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.450, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.451, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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