Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-EMURC

Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 062/2025 PROCESSO Nº 151.600/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 167.933/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 122.431/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 064/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 158.697/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE Nº 07 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - CMVC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 305/2025*
• PORTARIA Nº 352/2025
• PORTARIA Nº 353/2025
• PORTARIA Nº 354/2025
• PORTARIA Nº 355/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 24.016, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025-SEMGI

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 PROCESSO Nº 126.096/2025

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 030/2025 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• AVISO DE INCLUSÃO PE 030/2025-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 252, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 251/2025
• PORTARIA Nº 252/2025
• PORTARIA Nº 253/2025
• PORTARIA Nº 254/2025
• PORTARIA Nº 255/2025
• PORTARIA Nº 256/2025
• PORTARIA Nº 257/2025
• PORTARIA Nº 258/2025
• PORTARIA Nº 259/2025
• PORTARIA Nº 260/2025
• PORTARIA Nº 261/2025
• PORTARIA Nº 262/2025
• PORTARIA Nº 263/2025
• PORTARIA Nº 264/2025
• PORTARIA Nº 265/2025
• PORTARIA Nº 266/2025
• PORTARIA Nº 267/2025
• PORTARIA Nº 268/2025
• PORTARIA Nº 269/2025
• PORTARIA Nº 284/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 285/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 286/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 287/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 288/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 349/2025
• PORTARIA Nº 350/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025-SEMGI

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 063/2025

Pregão Eletrônico

• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-22/2024-SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2024-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-22/2025-SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 129/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 202/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 204/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 280/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 281/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 282/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 283/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.397/2025
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 111.880/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 030/2025-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC

Credenciamento

• 4º AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SMS

Chamada Pública

• DÉCIMA QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 010/2025- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2024-FSVC

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 297/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 298/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 192/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 205/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 217/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 0267/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0231/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 198/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 047/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 24.002, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2023 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2024 - CMVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 2916/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5416/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6970/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 6767/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 7055/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 8ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 060/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 201/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 351/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.000, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

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