Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2026 - SMDR

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2024-SMDR

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-35/2024 -SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2025-SEINFRA.

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº 001/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 323/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 324/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2026/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2026/PMVC/SMED

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 067/2026
• PORTARIA Nº 17, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.136, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.137, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.138, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.139, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025- PE (SRP) 037/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE (SRP) 056/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE (SRP) 055/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE (SRP) 055/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE (SRP) 054/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE (SRP) 054/2024 CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE (SRP) 054/2024 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE (SRP) 054/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE (SRP) 054/2024 VIVRE COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE (SRP) 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE (SRP) 057/2024 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE (SRP) 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA -FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2026
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2026 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2025 - CMVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2026 - FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-23/2022 - SEFIN
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-29/2025
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 042/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 003/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.134, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.135, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00.756/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.018/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 007/2026 – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO Nº 171723/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026- SRP-FSVC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N. 052/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMTCS Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 045/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 044/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 003/2026
• PORTARIA Nº. 002/2026-FSVC
• PORTARIA Nº. 003/2026-FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 016/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.132, DE 04 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.133, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2026

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Credenciamento

• 18ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024
• AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2026 - SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2025
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-32/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 035-27/2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 5174/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 7445/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 9481/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 10445/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 10631/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 6663/2024

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR 048/2025
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - CONTRATO Nº 100/2025-SMS

Portaria

• PORTARIA 010/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 015/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 038, DE 03 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 039, DE 03 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 087/2026
• PORTARIA Nº 088/2026
• PORTARIA Nº 089/2026
• PORTARIA Nº 090/2026
• PORTARIA Nº 002/2026

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 03 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.131, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

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