Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL - ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP N.º 90005/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

Credenciamento

• DÉCIMA NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-27/2026 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2023-SEMGI
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2023-SEMGI
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021-SEMGI
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-22/2024 - SEMGI

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 8318/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 9652/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 7871/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 9874/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 966/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 007/2026
• PORTARIA 08/2026 - SESEP
• PORTARIA 038/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 052/2026 - CMVC
• PORTARIA Nº 150/2026
• PORTARIA Nº 151/2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 061, DE 16 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 062, DE 16 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 157/2026
• PORTARIA Nº 158/2026
• PORTARIA Nº 159/2026
• PORTARIA Nº 077/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.200, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 55.757/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 132/2026– FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PA Nº 080/2026 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 013/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - FSVC

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023-SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 127ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 12ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 ABERTURA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 052/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 054/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 060, DE 14 DE ABRIL DE 2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PE SRP 001/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PE SRP 001/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 PE SRP 001/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PE SRP 002/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PE SRP 002/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PE SRP 002/2026 YUMED COMERCIO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 65.290/2026
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 017/2026

Credenciamento

• DÉCIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025 - RETIFICADO
• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 – EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 90010/2026 TERMO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047-29/2026 - SESEP

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 1190/2026 - RAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVA CIDADE LTDA

Portaria

• PORTARIA 054/2026 - CMVC
• PORTARIA Nº 153/2026
• PORTARIA Nº 154/2026
• PORTARIA 007/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 122/2026

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PA Nº 103/2026 - FSVC
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 015/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 73.130/2026

Credenciamento

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO N.º 39568/2025
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 010-24/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-28/2026
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 160/2024 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 012/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-32/2026 - SESEP
• CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº40/00129-6

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102/2023-SMED

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2025

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - IPS 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 010/2026-FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 023/2026
• PORTARIA 006/2026 - SESEP
• PORTARIA Nº 24, DE 13 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 009, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 010, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 011, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 012, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 013, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.197, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.198, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.199, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PE 013/2025 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 PE 014/2025 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PE 014/2025 GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PE 014/2025 JOSE BORGES RAMOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 028/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 028/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PE 022/2025 1ª PUBLICAÇÃO AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PE 022/2025 L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PE 022/2025 MGN HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PE 022/2025 NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 78.088/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 018/2026 - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 78.088/2026

Credenciamento

• ATA FINAL (APÓS RECURSOS) DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 010-24/2026

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003-27/2022 - SMDR

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 053/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 331/26

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 017/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 018/2026 – SEFIN
• PORTARIA CRGM STPC Nº 059, DE 10 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 038/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 152/2026
• PORTARIA Nº 006/2026 – SEMOB
• PORTARIA Nº 007/2026 – SEMOB
• PORTARIA Nº 008/2026 – SEMOB
• PORTARIA Nº 009/2026 – SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 24.195, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.196, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.134, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.135, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.136, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.137, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.138, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.139, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.140, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.141, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

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