Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 PROCESSO N.º 172857/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025-FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 309/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 310/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 5851/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 1308/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 4811/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 6525/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 7386/2025

Processo Seletivo

• 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 02/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 002/2026 - SEMOB
• PORTARIA Nº 004/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 005/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 005/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 012/2026
• PORTARIA Nº 013/2026
• PORTARIA Nº 014/2026
• PORTARIA Nº 015/2026
• PORTARIA Nº 016 /2026
• PORTARIA Nº017 /2026
• PORTARIA Nº 018/2026
• PORTARIA Nº 019/2026
• PORTARIA Nº 020/2026
• PORTARIA Nº021/2026
• PORTARIA Nº 022/2026
• PORTARIA Nº 023/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.074, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.110, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.111, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.112, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2025
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101-28/2024
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-29/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136-28/2024
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-29/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-29/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2015

Processo Seletivo

• 1ª RETIFICAÇÃO-2º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL TÉCNICO PARA RECOMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO MULTIPROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/FSVC.

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2026
• PORTARIA Nº 06/2026

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 172.860/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 173401/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO Nº 172858/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 172861/2025

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-22/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-22/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-22/2021
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-22/2017
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-29/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 057-29/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 097-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098-29/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 039/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA 004/2026-SEFIN
• PORTARIA Nº 005/2026 – SEFIN

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 15 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 002/2026 – GAB/SMED

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2024
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032-35/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 033-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 065-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 075-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 046-22/2021
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2023
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-29/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-35/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-22/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N016-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-22/2024
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205-22/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 215-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253-22/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-33/2021 - SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 093-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 204-33/2025 - SECULT

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - VANESSA KHOURI CHALOUHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71292/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2025*
• PORTARIA Nº 001/2026 - SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 003/2026
• PORTARIA Nº 003/2026 *
• PORTARIA Nº 004/2026
• PORTARIA Nº 007/2026
• PORTARIA Nº 008/2026
• PORTARIA Nº 009/2026
• PORTARIA Nº 010/2026
• PORTARIA Nº 011/2026

Decreto

• DECRETO Nº 5.733 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

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