Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SEMGI/SMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 013/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 070/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.067/2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC
• 3º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 006/2025-FSVC PA 525/2024-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO III – 2G2M PE Nº 006/2025-FSVC PA 525/2024-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 025/2024-2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TA AO CO Nº 027-29/2023 – SESEP
• RESUMO DO 3º TA AO CO Nº 011-33/2017 – SECTEL

Termo de Colaboração

• TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DO SISTEMA EPAD

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO - PROCESSO Nº: 19671/2023 - VIANA FITNESS ACADEMIA - ACADEMIA DE GINÁSTICA

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 001/2025, SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA SMPM
• PORTARIA Nº 021/2025 - CMVC
• PORTARIA 028/2025 – GAB/ SMS. -

Decreto

• DECRETO Nº 23.551, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.552, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.677/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.139/2025
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.185/2025
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 - EMURC

Inexigibilidade

• RETIFICA E RATIFICA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 3ª CONVOCAÇÃO

Edital

• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2025
• PORTARIA Nº 29/2025
• PORTARIA Nº 30/2025
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDHSUDOESTE

Decreto

• DECRETO Nº 23.550, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 31 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.546, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.547, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.548, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.549, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2025

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2025

Chamamento Público

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017-35/2022
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-35/2021
• ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021 – EMURC

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.545, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 76.733/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PROCESSO Nº 83.302/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.525/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO Nº 76.274/2024

Inexigibilidade

• RETIFICA E RATIFICA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Credenciamento

• TERCEIRO AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 006/2024-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 024-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC
• EXTRATO DO 10º TA AO CO Nº 701/2013 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-37/2024- SMPM

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2021 - CMVC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 : ANEXO VI- CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: ANEXO V - CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: ANEXO I - CMVC

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2025.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

Portaria

• PORTARIA 005/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 006/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 007/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 008/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 009/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 010/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 011/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 012/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 013/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 014/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 015/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 016/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 017/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 018/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 019/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 020/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 021/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 022/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 023/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 024/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 025/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 026/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 006/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.539, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.540, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.541, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.542, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.543, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.544, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

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