Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 CIRURGICA AL-STYN LTDA - PA Nº 550/2024 FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - PA Nº 039/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 OLIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO- PROCESSO Nº 036/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - PROCESSO Nº 017/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 BRASIL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - PROCESSO Nº 057/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 005/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 036-35/2023
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 022-35/2024

Conselho de Saúde

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E USUÁRIOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025/2027.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 7697/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6048/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3996/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 016/2025 - SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.574/2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RESPOSTA AO 3º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024 - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO -PROCESSO Nº 6967/2024 - J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA- SVS/MS

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 002-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 003-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 004-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 006-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 007-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 008-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 010-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 011-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 012-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 013-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 014-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 015-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 016-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 017-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 018-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 020-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 021-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 022-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 023-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 024-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 025-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 027-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 029-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 031-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 032-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 033-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 034-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 035-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 038-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 040-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 042-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 043-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 044-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 047-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 046-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 049-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 051-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 053-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 054-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 055-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 056-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 060-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 061-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 062-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 065-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 066-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 067-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 068-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 069-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 070-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 072-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 073-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 074-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 075-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 076-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 077-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 078-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 080-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 081-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 082-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 084-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 087-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 088-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 089-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 093-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 094-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 090-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 095-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 097-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 099-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 100-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 102-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 103-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 104-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 105-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 106-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 107-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 108-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 109-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 112-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 114-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 115-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 116-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 117-33/2025 - SECTEL

Portaria

• PORTARIA Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 033, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 049/2025
• PORTARIA Nº 050/2025
• PORTARIA Nº 051/2025
• PORTARIA Nº 052/2025
• PORTARIA Nº 053/2025
• PORTARIA Nº 054/2025
• PORTARIA Nº 055/2025
• PORTARIA Nº 056/2025
• PORTARIA 001/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA 002/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA 027/2025 – GAB/SMS*

Decreto

• DECRETO Nº 23.573, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 22.574, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.576, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PE 027/2024 2ª PUBLICAÇÃO - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE 027/2024 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PE 027/2024 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE 020/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE 026/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE 035/2024 1ª PUBLICAÇÃO DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 002/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE SRP Nº 055/2024 - RETIFICADO P.A. Nº 06.534/2024

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 46/2025
• PORTARIA Nº 47/2025
• PORTARIA Nº 048/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.779/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PROCESSO Nº 63.017/2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA Nº 003/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 PROCESSO Nº 06847/2025

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 066/2024 – RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 012/2022-SMED

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 038/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 037/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 123/2023-SMED

EMPRESA PRIVADA / PESSOA FÍSICA

• CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2025 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES N. º 16/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.572, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA Nº 004/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Pregão Eletrônico

• ATA - DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 525/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-25/2021
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2019 - SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2020 – GAC/PGM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 EDITAL COMPLEMENTAR DA 3ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 01/2025 - CMVC

Conselho de Saúde

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025/2027.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 029, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 40/2025
• PORTARIA Nº41 /2025
• PORTARIA Nº 42/2025
• PORTARIA Nº 043/2025
• PORTARIA Nº 044/2025
• PORTARIA Nº 045/2025
• PORTARIA Nº. 010/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.570, DE 18 FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.571, DE 19 FEVEREIRO DE 2025.

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