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Resultados da Pesquisa

Edição 3.824 | Ano 17 14 de outubro de 2024

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 – SEMGI
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 – SEMGI

Dispensa

  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 59.802/2024

Credenciamento

  • AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 050/2024 PROCESSO Nº 11.086/2024
  • EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - EMURC

Termo de Rescisão

  • RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2024

Portaria

  • PORTARIA SMDR Nº 027/2024
  • PORTARIA Nº 0059/2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Decreto

  • DECRETO Nº 23.417, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
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Edição 3.823 | Ano 17 11 de outubro de 2024

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 - FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 - FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 - FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - FSVC

Dispensa

  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 – EMURC-
  • RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2024 - EMURC

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

  • SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE SRP Nº 044/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 16.362/2024
  • EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CMVC

Chamamento Público

  • 2º AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 004/2024-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 045/2024-RETIFICADO

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2024 - EMURC

Edital

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 205/2024
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 206/2024

Notificação

  • PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Portaria

  • PORTARIA Nº 0306/2024
  • PORTARIA 145/2024 – GAB/SMS

Decreto

  • DECRETO Nº 23.416, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
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Edição 3.817 | Ano 17 10 de outubro de 2024

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 – SEMGI
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 – SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 – SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 – SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 – SMS

Dispensa

  • AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024 - CMVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL Nº 063/2024
  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 066/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2024 – CMVC

Inexigibilidade

  • EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024

Concorrência-Pregão

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 053/2024
  • EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 049/2024

Termo Aditivo

  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4530/2023
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4050/2023

Portaria

  • PORTARIA SECTEL Nº 159/2024

Decreto

  • DECRETO Nº 23.415, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
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Edição 3.816 | Ano 17 09 de outubro de 2024

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 – SEMGI

Dispensa

  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2024 : FRACASSADA
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2024 - CMVC

Inexigibilidade

  • AVISO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

Concorrência-Pregão

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024
  • 6ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Portaria

  • PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
  • PORTARIA 023/2024
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 198, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
  • PORTARIA Nº 307/2024
  • PORTARIA Nº 308/2024
  • PORTARIA Nº 310/2024

Decreto

  • DECRETO Nº 23.320, DE 25 DE JULHO DE 2024.*
  • DECRETO Nº 23.356, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.*
  • DECRETO Nº 23.413, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
  • DECRETO Nº 23.414, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Edição 3.815 | Ano 17 08 de outubro de 2024

Dispensa

  • AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2024

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2024
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2024
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

  • RESUMO TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
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