Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025 -CMVC
• EXTRATO DO CO Nº 033-22/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 095/2024 SMS
• *RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019-RETIFICADO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019

Conselho de Saúde

• PRORROGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAUDE - BIÊNIO 2025-2027

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32/2025*
• PORTARIA Nº 33/2025
• PORTARIA Nº 034/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.660, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.661, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.662, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 159/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 004/2025
• PORTARIA SMDR Nº 005/2025
• PORTARIA Nº 006/2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 004/2025 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.559, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE 006/2024 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PE 006/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE 006/2024 UNI HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1 ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE 045/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE 045/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE 023/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE 042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024 COMPRA DIRETA - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 006/2024 SMART FOOD ALIMENTOS LTDA - FSVC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 068/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-27/2024 – SMDR
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51-24/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 007/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 011/2025-SMED
• PORTARIA Nº 12/2025-SMED
• PORTARIA Nº 013/2025-SMED
• PORTARIA Nº 014/2025-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.555, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.556, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.557, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.558, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PE 001/2025 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE 054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE 054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.616/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.332/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2025 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2025 CMVC

Chamada Pública

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025-FSVC
• EXTRATO DO CO Nº 019-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 020-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 021-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 022-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 023-33/2025 – SECTEL
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 - CIVALERG
• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025-SMED
• PORTARIA Nº 002/2025-SMED
• PORTARIA Nº 003/2025-SMED
• PORTARIA Nº 004/2025-SMED
• PORTARIA Nº 005/2025-SMED
• PORTARIA Nº 006/2025-SMED
• PORTARIA Nº 007/2025-SMED
• PORTARIA Nº 008/2025-SMED
• PORTARIA Nº 009/2025-SMED
• PORTARIA Nº 010/2025-SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 008/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 007/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO
• PORTARIA SECTEL Nº 007/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 008/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.554, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 – EMURC

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 014-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 015-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 016-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 017-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 018-33/2025 – SECTEL
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-23/2025 – SEFIN
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 093/2024 - AH TURISMO LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 SMS
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 001-37/2024 – SMPM
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-35/2024-SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.593/2012
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133-28/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 SMS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 235/2025
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 233/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 234/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 031/2025
• PORTARIA Nº 32/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 003/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 004/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 005/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 006/2025
• PORTARIA Nº 005/2025-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 192/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.553, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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