Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2023

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 094 – SMED
• PORTARIA N° 095/2024-SMED
• PORTARIA SECTEL Nº 163/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 164/2024

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.015/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 PROCESSO Nº 57.275/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - FSVC

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 PROCESSO: N.º 52.724/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE DECISÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°. 019/2022 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2024
• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 012/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 185/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0326/2024
• PORTARIA Nº 0327/2024
• PORTARIA 128/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 143/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA SEFIN/SEMGI/SEMMA Nº 001/2024
• PORTARIA Nº 091/2024 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.434, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063-2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081-2024 - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025/2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 186/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 320/2024
• PORTARIA Nº 321/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 179/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 029/2024*

Decreto

• DECRETO Nº 23.430, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.431, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061-2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023 - COMAR PESRP 006/2023 COMAR

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2024 - RETIFICADO
• RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AO PE SRP Nº 052/2024

Credenciamento

• EXTRATO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2024
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 209/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 210/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 026/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 017/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 021/2024

Outros

• RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 SMS
• RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 04, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0318/2024*
• PORTARIA Nº 0324/2024
• PORTARIA Nº 0325/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 190/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 182/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 028/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 162/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.429, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 – SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 097/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 099/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 107/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 104/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 102/2023 – SEMGI

Chamada Pública

• NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-35/2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 045/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 0322/2024
• PORTARIA SMDR Nº 028/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.427, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

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