Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 - CMVC

Chamada Pública

• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 012/2024 - P.A. 58.831-24 SEFIN

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 056/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Portaria

• PORTARIA 024/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 166/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 167/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.460, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.461, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 110/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 111/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 70.144/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 124/2024 PROCESSO N.º 62.937/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO Nº 44.215/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 025/2024-2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-35/2022.
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2023

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018-29/2023

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -2ª RETIFICAÇÃO

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA ULTRA ECONÔMICA - PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 01.

Portaria

• PORTARIA Nº. 020/2024-FSVC
• PORTARIA Nº. 021/2024-FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 198/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 222, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 336/2024
• PORTARIA Nº 337/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.459, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2024 - CMVC
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 068/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - FSVC

Credenciamento

• CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2024

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - SEMDES

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3737/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2520/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4686/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 5647/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 5297/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2764/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2748/2024

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 050, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 221, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 87, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 338/2024
• PORTARIA Nº 341/2024
• PORTARIA Nº 342/2024
• PORTARIA Nº 100/2024 - SMED
• PORTARIA Nº. 019/2024-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 179/2024 - FSVC

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 339/2024
• PORTARIA CONJUNTA Nº 340/2024

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Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2024 - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024 - CMVC

Termo de Ratificação

• NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE Nº 056/2024 – 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024- FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2022-SEINFRA.

Cadastro de Estabelecimento

• APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO LISTA “C1” - ANDRO INSTITUTO DE ANDROLOGIA LTDA

Edital

• EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE DOULAS EDITAL Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 345/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 197/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 86, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.457, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.458, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

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