EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 FUNESA PESRP 015/2023 FUNESA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.422/2025

Chamamento Público

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC
• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 6º TA AO CO Nº 039-22/2021 – SEMGI
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020 – PGM

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO 005/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 030/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA STPC/SMED Nº 001/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N.º 01/2025
• PORTARIA Nº 20/2025
• PORTARIA Nº 021/2025
• PORTARIA Nº 022/2025
• PORTARIA Nº 023/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.409/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.534, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.535, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PE 001/2024 3ª PUBLICAÇÃO MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PE 001/2024 3ª PUBLICAÇÃO OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE 009/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE 007/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE 003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE 004/2024 3ª ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PE 016/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE 039/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 043/2024 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025

Chamamento Público

• RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE REGULARIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-28/2024

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41022/2021 - AUTUADO: MARQUES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 44139/2019 - AUTUADO: J C P SILVEIRA EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 38497/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 37672/2019 - AUTUADO: JUSSIMARA GOMES SANTOS 020284533540
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 44146/2019 - AUTUADO: ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 45076/2019 - AUTUADO: JESUINA BRITO SANTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 45376/2020 - AUTUADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRA BARROS EDUCAÇÃO EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 54559/2019 - AUTUADO: VDC LOG TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 05432/2019 - AUTUADO: DROGARIA ATACADÃO FARMA CONQUISTA EIRELI - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 21655/2019 - AUTUADO: CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER

Portaria

• PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.532, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.409, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2025

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Contrato

• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 001-21/2025 - SEGOV
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 9º TA AO CO Nº 011/2015 – SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 231/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 232/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA Nº 018/2025
• PORTARIA Nº 019/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 372/2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2025

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 079/2024 - PA Nº 490/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 071/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2024
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023-SMED
• RESUMO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6497/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 223/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 13/2025
• PORTARIA Nº 0017/2025
• PORTARIA Nº 14/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.531, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 101/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 125/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 126/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2023 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025

Chamamento Público

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 001-21/2025 – SEGOV

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 397-28/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145-28/2024
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-20/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025
• PORTARIA Nº. 002/2025-FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.529, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.530, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

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